Pinda: Focos de dengue irão gerar multa

A Prefeitura de Pindamonhangaba multará em até R$ 1.650,80 os proprietários de residências que apresentarem focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A lei nº 5902, de 5 de abril deste ano, foi publicada nesta quinta-feira (14).

A proposta é do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde da prefeitura e, segundo a administração municipal, foi necessária devido ao aumento da proliferação do mosquito.

"O decreto para regulamentar a lei deverá ser publicado na próxima semana. A partir dessa publicação, os agentes de controle de vetores, que fazem a vistoria nos imóveis, já poderão iniciar os procedimentos", informou a prefeitura em nota nesta sexta-feira (15).

De acordo com o projeto, se constatados criadouros em residência, o proprietário receberá uma notificação com prazo de 24 horas para resolver o problema. Em caso de não cumprimento, será expedida multa, de acordo com o grau da infração.

Para casos de infrações leves, quando é detectado de um a três focos do mosquito, a multa é de cinco UFMPs (Unidades fiscais do município de Pindamonhangaba), o equivalente a R$ 412,70.

As infrações médias, com quatro a seis focos, geram multa de 10 UFMPs, no valor de R$ 825,40. As infrações graves, quando encontrados de sete a nove focos, causam multa de R$ 1238,10 (15 UFMPs) e para as multas gravíssimas, quando são encontrados dez ou mais focos, multa de R$ 1650,80 (20 UFMPs).

"Essa proposta de mudança na legislação, colocando esses valores, não foi elaborada pela questão arrecadatória, e sim para inibir os moradores para que eles possam se conscientizar dos riscos que os criadouros oferecem", explicou o diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde. Segundo a prefeitura, a arrecadação das multas será destinada à Secretaria de Saúde.

Denúncia
Além das vistorias realizadas pelos agentes, também poderá ser realizada a denúncia de focos do mosquito, por meio do site da prefeitura - clicando no banner da campanha - ou telefones da ouvidoria: 3644-5651 ou final 52.

Balanço
Até o último dia 15, a cidade registrava 288 casos de dengue e nenhum de zika vírus ou chikungunya. A atualização dos números é realizada todas as sextas-feiras, e pode ser conferida no site da administração municipal.As informações são do Portal Meon.

Ler 1005 vezes
Entre para postar comentários

Clima

banner WEB 368x390px

STYLOSHAIR

TV Funvic Banner Slide 01

Go to top