PM gasta R$ 1,3 milhão com escoltas de presos

A Polícia Militar fez cerca de 6 mil escoltas policiais de presos em 2016 e gastou, com o serviço, incluindo custos com combustível e manutenção das viaturas, R$ 1,3 milhão.

O balanço é da PM e considera viagens entre cidades do Vale do Paraíba e da região para outros municípios. São feitas, em média, 16 escoltas por dia.

Os trajetos são percorridos para que os detentos participem de audiências judiciais - nas chamadas escoltas programadas - ou para que eles recebam tratamentos em unidades de saúde localizadas fora dos presídios, já que os serviços não estão disponíveis dentro de todas as unidades. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que metade delas contam com médicos.

Cada escolta mobiliza, no mínimo, dois policiais e uma viatura. O número de agentes envolvidos em cada operação pode ser maior de acordo com o destino e o número de detentos a serem transportados.

"Fazemos em torno de 6 mil escoltas por ano, o equivalente a 2,3 idas da Terra à Lua em distância, é um volume muito grande. O que nós temos conversado com o judiciário é no sentido de tentar implementar mais vídeoconferências, isso reduz riscos, reduz custos", disse a comandante da Polícia Militar no Vale do Paraíba, Eliane Nikoluk. A distância de 2,3 idas a lua corresponde a 884 mil quilômetros.

Foco
As tratativas com o judiciário mencionadas pela comandante estão, segundo ela, entre as ações promovidas para tentar focar o trabalho da PM no policiamento das cidades. A corporação afirma que é acionada, rotineiramente, com demandas que não estão estão relacionadas à segurança pública e que adota medidas para evitar isso. Segundo a polícia, 70% dos chamados no 190 são de atendimentos não policiais.

Em São José, o sistema de atendimento já permite o direcionamento das demandas para os setores específicos, entre eles a prefeitura. O modelo está em implantação em Taubaté.

As medidas são também uma forma de driblar o congelamento do efetivo policial, que é o mesmo na região há 15 anos. No mesmo período, a população cresceu 20%, atingindo os atuais 2,4 milhões de habitantes, e a população carcerária aumentou ao menos 39,5%, com a abertura dos presídios de Potim, Caraguatatuba e a feminina de Tremembé.

O Vale do Paraíba conta com 12 unidades prisionais, a maior parte superlotada. A capacidade delas seria para 10.490 detentos, mas há 16.046 atualmente, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Outro lado
A SAP informou que sete unidades prisionais do Vale têm salas de teleaudiência - videoconferência - e que foram realizadas 2.035 audiências nesse modelo em 2016 na região. Em nota, a secretaria disse que "é favorável a realização de audiências através dessa ferramenta de tecnologia, no entanto, isso não depende da Secretaria, já que quem determina seu uso é o Poder Judiciário. A Secretaria da Administração Penitenciária pode ampliar a quantidade de salas de teleaudiência, desde que haja demanda para tal", diz a nota da pasta.

A secretaria informou também que todas as unidades têm equipes de saúde, que todas contam com dentistas e metade têm médicos. A secretaria informou que realiza concursos para preencher as vagas de médicos e que tenta parcerias para que as prefeituras, com repasses de verbas, assumam os ambulatórios dos presídios, mas que nenhum município aderiu ao projeto.

A pasta afirmou ainda que a realização das escoltas pela PM está prevista em lei e que não há como confirmar o número de escoltas, "tendo em vista que a divisão de áreas da polícia é diferente da divisão da SAP", disse.

O juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Valdir Marinho, disse que o órgão defende a realização das audiências em vídeo, mas que a definição de em quais casos ela pode ser empregada é uma decisão do juiz responsável pela causa. Marinho também afirmou que o Tribunal incentiva os magistrados a utilizarem o recurso e que nem todos os pedidos para a instalação de salas são efetivados pela SAP. As informações são do G1.

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