Pindamonhangaba está prestes a sediar mais uma edição da Feira do Produtor Rural, marcada para o próximo dia 13 de abril, das 15h às 18h30, no galpão do Parque da Cidade. Este evento, organizado pelo Departamento de Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, visa não só destacar, mas também incentivar os agricultores locais, oferecendo aos visitantes uma oportunidade única de conhecer o árduo trabalho por trás da produção agrícola na região e adquirir produtos de altíssima qualidade.

Com uma ampla variedade de produtos confirmados, os participantes deste final de semana podem esperar por uma verdadeira festa gastronômica. Entre os produtos em destaque estão mel, produtos defumados, pães, bolos, biscoitos, doces, artesanato, frutas, queijos, derivados de milho, pastel e, inclusive, comida japonesa. A ideía é que, com a variedade de produtos, o número de visitantes aumente cada vez mais.

Este encontro mensal, realizado no segundo sábado de cada mês, é resultado de uma colaboração entre a Feira do Produtor Rural, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e o apoio fundamental das Secretarias de Cultura e Turismo, bem como a de Meio Ambiente.

O secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, Paulo Ricardo Nicolas Imparato, ressalta a importância da feira como um impulsionador do comércio de produtos agrícolas locais, que promove o desenvolvimento das atividades dos pequenos agricultores. “A feira é percebida não apenas como uma opção saudável, mas também acessível, com horário estendido e facilidades de estacionamento. A expectativa é que a comunidade aproveite esta oportunidade para apoiar a produção local enquanto desfruta de produtos frescos e artesanais de alta qualidade”. Paulo também destaca que a proximidade entre consumidores e produtores é um dos grandes atrativos, graças à qualidade, variedade e frescor dos produtos disponíveis.
“Se você é da região, não perca a chance de participar deste evento que celebra o trabalho árduo e a dedicação dos nossos agricultores locais”, finalizou o secretário.

Reajuste com ganho real ao servidor e antecipação do 13º salário vão injetar R$ 22 milhões na economia da cidade

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai conceder 4% de reajuste para os servidores públicos, sendo 0,3% de ganho real com valor acima da inflação oficial de 2023, registrada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 3,7%. O novo valor terá validade já para o mês de abril, com os vencimentos sendo pagos no dia 30 do mês.
Além disso, na mesma data, a Prefeitura vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores, também já com os 4% de reajuste.
Com a antecipação do 13º e com o reajuste serão injetados aproximadamente R$ 22 milhões na economia da cidade - R$ 12 milhões referentes aos vencimentos e R$ 10 milhões sobre o 13º, que neste momento não terá descontos de encargos sociais.
“É uma ótima notícia para os servidores. Fizemos os cálculos e conseguimos chegar a este índice, que é acima da inflação, ou seja, com um ganho real para o servidor público, e será novamente pago já no mês de abril, como fizemos nos últimos dois anos, junto com a antecipação da primeira parcela do 13º salário”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Ele explicou que “a intenção era dar um reajuste ainda maior, mas por questão econômica e por Lei somos impedidos porque ficaremos perto do limite prudencial. Gostaria também de lembrar que desde nosso último reajuste de salário, que foi em abril do ano passado, nosso quadro de funcionários aumentou. Convocamos aproximadamente de 600 novos servidores, sendo mais de 130 para a área da saúde e cerca de 100 novos professores, e vamos continuar chamando funcionários aprovados no concurso”.
“A antecipação do 13º e o reajuste vão ajudar muito os servidores e também o setor comercial local, que absorverá grande parte deste montante, especialmente porque será pago poucos dias do Dia das Mães – uma data muito significativa e de grande movimentação no comércio”, completou Dr. Isael.
Ele lembrou que “os valores serão injetados na economia dia 30 de abril, um dia antes do dia 1 de maio, que é o feriado do Dia do Trabalho. Assim, os servidores poderão já aproveitar o 13º principalmente para se divertir com a família e aproveitar o feriado de Dia do Trabalho”.

Foi lançado nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, o Business 20 Brazil, ou B20 Brasil, uma espécie de braço de negócios do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. O lançamento foi na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Assim como o Brasil preside o G20 pela primeira vez, desde dezembro do ano passado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assume o comando do braço de negócios do fórum global.

Ao longo de 2024, representantes do setor industrial vão organizar diálogos em busca de caminhos e otimização do desenvolvimento econômico.

Ao participar do lançamento do B20 Brasil, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o Brasil pode “fazer a diferença” no espaço de diálogo por ser protagonista em três temas de importância global: segurança alimentar, segurança energética e clima.

“Na segurança alimentar, somos o campeão na produção de proteína animal e vegetal. Na segurança energética, temos a energia mais limpa, praticamente, do planeta. Um exemplo: temos uma enorme contribuição a dar na descarbonização nos desafios que se avizinham. Na questão do clima, a Floresta Amazônica, maior floresta tropical do mundo. O desmatamento, que é uma preocupação extremamente relevante, caiu já 50% em menos de, praticamente, um ano”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin elogiou o B20 por reunir representantes da indústria. “Fico feliz de ver aqui os dirigentes das federações das indústrias do Brasil inteiro. Sociedade civil organizada faz diferença.”

O vice-presidente destacou iniciativas do governo em prol do desenvolvimento da indústria, como iniciativas de desburocratização de negócios e fomento ao crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alckmin ressaltou também impactos positivos da reforma tributária, promulgada no mês passado.

“A reforma tributária vai desonerar completamente investimento e exportação, porque acaba com a cumulatividade de crédito. Passa a ter IVA [Imposto sobre o Valor Agregado], isso dá um empurrão. É uma reforma que traz eficiência econômica, faz toda a diferença, ajudando a impulsionar a economia e fortalecendo o comércio exterior. Se o Brasil tem um PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] de 1,8% do PIB do mundo, 98,2% do comércio está fora do Brasil. Então, o comércio exterior é cada vez mais relevante”, afirmou Alckmin, enfatizando também a importância de o país buscar mais acordos comerciais com países e blocos.

“O desenvolvimento é o novo nome da paz”, disse o vice-presidente, parafraseando o papa Paulo VI (1897-1978). “Emprego, renda e oportunidade são o novo nome da paz”, completou Alckmin.

Diálogo com países ricos

O presidente do BNDES fala na abertura do B20 Brasil - Cadu Gomes/VPR

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, aproveitou a abertura do B20 para exaltar vantagens do Brasil para a transição energética, como matriz majoritariamente de energia limpa, o que deixaria a economia brasileira mais competitiva, mas criticou subsídios mantidos por outros países.

“Onde nós somos mais competitivos é onde a gente enfrenta mais subsídio e mais prática de apoio a países que não têm as mesmas condições, especialmente, países ricos e desenvolvidos. Então, estamos diante de um debate que precisa ser verdadeiro, precisa ser construtivo, precisa ser de parceria.”

Mercadante disse acreditar que o G20 pode ser a última instância de governabilidade para um diálogo franco entre os países para a redução das desigualdades. “O mundo precisa de mais governança econômica e comercial, de regras mais claras. Esse caminho de que vale a lei do mais forte não é bom para o Sul global [países em desenvolvimento] e para a maioria da população do planeta.”

Setor produtivo

O presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu o programa Nova Indústria Brasil, anunciado pelo governo para acelerar a industrialização, na última segunda-feira (22), e ressaltou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento do país. “O setor produtivo é o gerador de riquezas, de emprego, é o arrecadador de carga tributária para fazer a socialização desses impostos”, disse.

Alban avalia que a grande oferta de energia limpa é uma vantagem competitiva para a indústria brasileira.

“Todos sabem que a indústria manufatura, que é a indústria que agrega mais valor, que agrega tecnologia, perdeu espaço representativo em nível global. Esse é o momento de nós podermos recuperar esse espaço. A grande motivação que nós temos são as energias renováveis, o processo de descarbonização. Vamos ajudar o mundo na descarbonização, mas vamos fazer a nossa descarbonização para ganharmos a competitividade e algumas vantagens competitivas junto ao mercado internacional.”

B20

O lançamento do B20 reuniu ainda empresários de diversos setores da indústria. Participaram também o presidente do Fórum Econômico Mundial, o norueguês Børge Brende; o presidente do B20 Brasil, o empresário do setor automotivo Dan Ioschpe; e o sherpa (representante de chefe de Estado) do G20, embaixador Mauricio Lyrio.

O primeiro evento contou com a participação, por videoconferência, do cientista político americano e presidente da consultoria Eurasia, Ian Bremmer, especializado em política externa global. As discussões do B20 são divididas por temas: comércio e investimento, finanças e infraestrutura, emprego e educação, transição energética e clima, transformação digital, integridade e compliance, sistemas alimentares sustentáveis e agricultura, além do Conselho de Ação Mulheres, diversidade e inclusão em negócios.

Ao longo de uma série de reuniões nos próximos meses, os participantes brasileiros e estrangeiros vão elaborar um documento com demandas e sugestões para os chefes de governo e de Estado que se encontrarão na reunião de Cúpula do G20 em novembro, no Rio de Janeiro.

Foto: © Cadu Gomes/VPR

Agência Brasil

Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, a Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba (ACIP) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), está organizando uma oficina gratuita voltada para o planejamento financeiro de empresas. O evento, intitulado "Comece seu Planejamento Financeiro", será realizado de forma online em 25 de janeiro, às 18h30, via Zoom, visando beneficiar a população empresarial local.
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser realizada através do link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/29933103. Essa é uma oportunidade para os empresários locais adquirirem conhecimentos valiosos e aplicarem práticas sólidas de gestão financeira em seus negócios.
Esta iniciativa oferece aos empreendedores a oportunidade de acessar informações práticas sobre como manter seus negócios em uma trajetória financeira positiva em 2024. A ênfase será em estratégias eficazes para enfrentar os desafios financeiros e fortalecer a saúde econômica das empresas.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.

O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

A Prefeitura de Pindamonhangaba comunica aos contribuintes que o IPTU Digital 2024 já está disponível para impressão ou pagamento no site da Prefeitura. Além do IPTU estão disponíveis também o ISS Fixo, Taxa de Localização e Funcionamento, dentre outras taxas.
O carnê digital com todas as informações sobre o imóvel, prazo de vencimento e pagamento parcelado pode ser acessado pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/iptu-digital, onde o munícipe será direcionado para o portal IPTU 2024 devendo informar a sigla cadastral do seu imóvel. A ação é rápida, prática e segura e pode ser realizada pelo computador, tablet ou até pelo celular – proporcionando conforto e facilidade às pessoas.
Desde 2022, Pindamonhangaba não trabalha mais com o carnê físico, o que proporcionou grande economia para os cofres públicos. Os munícipes com dificuldade em acessar a plataforma pelo site da Prefeitura ou que não conseguem imprimir o carnê podem dirigir-se à praça de atendimento na Prefeitura Municipal ou na Subprefeitura do Distrito de Moreira César, onde terão informações e acesso ao carnê 2024.
Cadastramento
Quem realizou o cadastramento digital com as informações pessoais do proprietário receberá o carnê digital através do e-mail cadastrado. Quem deseja atualizar o cadastro ou acessar pela primeira vez, pode fazer através do link https://siapegov.pindamonhangaba.sp.gov.br/pmpinda/websis/siapegov/arrecadacao/recad/recad_pessoa.php. 
Para 2024, a Secretaria de Finanças e Orçamento estima a emissão do imposto para mais 82 mil imóveis cadastrados. Como nos anos anteriores, o vencimento da primeira parcela ou cota única será dia 15 de março, porém, quem desejar, pode antecipar o pagamento tendo em vista que o boleto já está disponível.
Quem pagar à vista terá 10% de desconto; quem optar por duas vezes terá 5% de abatimento; quem fizer o pagamento em mais parcelas ganhará 2% de desconto, se pagar o tributo em dia.
O IPTU poderá ser parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 62,32 – que será metade da UFPM (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) do próximo ano.
O reajuste da UFMP para 2024 será de 3,31% – de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Para outros esclarecimentos, o contribuinte pode ligar 3644-5655 ou 3655-5660.