Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

A Vunesp e a Secretaria de Administração da Prefeitura de Pindamonhangaba informaram que o maior concurso público de sua história da cidade, realizado no domingo (30), ocorreu de forma tranquila em todos os 51 locais de provas, tanto no período da manhã quanto da tarde.
Dos 27.160 mil candidatos inscritos, cerca de 7.600 faltaram - índice de 28% - o que é considerado dentro dos padrões por parte da organização.
Além das equipes da Vunesp, membros da Secretaria de Administração da Prefeitura também percorreram os locais de prova. “Visitamos muitos locais de prova e recebemos informações da Vunesp de que tudo estava dentro da normalidade, sem ocorrências. Na saída, perguntamos a alguns candidatos como eles avaliaram o processo e recebemos respostas de elogio em relação à organização da prova e dos locais. Assim, classificamos como um grande sucesso o dia de hoje, que marcou a aplicação das provas”, explicou o secretário Marcelo Martuscelli.
Ele ressaltou que “para o concurso são oferecidos 124 empregos para praticamente todas as áreas da administração municipal, para pessoas com ensino fundamental, médio e superior. Para esses empregos devemos contratar no mínimo 313 pessoas”.
O gabarito com as respostas da prova já foi divulgado e está disponível no site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e da Vunesp www.vunesp.com.br. A próxima etapa é a divulgação das notas dos candidatos, prevista para ocorrer dia 24 deste mês.

O Fundo Social de Solidariedade está com inscrições abertas para as oficinas do Reinvente para o mês de abril. São diversos cursos e todos são gratuitos. As inscrições devem ser feitas no local e no horário do início das aulas.
A idade mínima para participação é de 16 anos. A inscrição deve ser feita no local de realização do curso escolhido.

Artesanato em Alimentos
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Vila Prado
Horário: Segunda a Sexta-feira, das 8 às 12h e das 13h às 17h

Barbeiro
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Cidade Jardim
Manhã: Segunda e Terça-feira, das 8 às 13 horas / Quarta-feira 8h às 10h30
Tarde: Segunda e Quarta-feira, das 14 às 19 horas / Terça-feira, das 14h às 16h30

Confeitaria
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Vila Prado
Manhã: Segunda e Terça-feira 7h30 às 12h30 / Sexta-feira 7h30 às 10 horas
Tarde: Segunda e Terça-feira 13 às 18 horas / Sexta-feira 10 às 12h30

Culinária
Início: 03 abril
Local: Centro Comunitário Maricá
Manhã: Segunda a Sexta-feira, das 13 às 18 horas

Decoração com Balões
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Santa Cecília
De Segunda a Sexta-feira
Turma 1: manhã das 8h30 às 11 horas
Turma 2: tarde das 14 às 16h30

Manicure
Início: 10 de abril
Local: Centro Comunitário do Bosque
Segunda e terça-feira das 13 às 18 horas

Início: 10 de abril
Local: CCI Vila Rica
Segunda e terça-feira: manhã das 9 às 12h30 / Tarde das 13 às 17 horas

Marcenaria
Início: 03 abril
Local: Parque da Cidade
De segunda a sexta-feira \ Turma 1: 7 às 10 horas \ Turma 2: 13 às 16 horas

Maquiagem
Início: 03 de abril
Local: Centro Comunitário Cidade Nova
Turma 1 Manhã: de segunda a quinta-feira 8 às 12 horas / sexta-feira 8 às 10h45
Turma 2 Tarde: De Segunda a Quarta-feira 13 às 18 horas / quinta-feira 13 às 16h45

Panificação
Início: 05 de abril
Local: Centro Comunitário Vila Prado
Manhã: quarta e quinta-feira 7h30 às 12h30 / sexta-feira 13h10 às 15h40
Tarde: quarta e quinta-feira 13h às 18h / sexta-feira 15h40 às 18h10

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e Departamento de Turismo, realiza nesta segunda-feira (20), às 17h30, um encontro para os prestadores de serviços e empresas ligadas ao Turismo, para orientações no cadastro nacional Cadastur. O evento será no Palacete 10 de Julho e conta com o apoio do Comtur – Conselho Municipal de Turismo e Acip – Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba.
A Plataforma do Governo Federal identifica, caracteriza e divulga os prestadores de serviços e empresas do turismo. O CADASTUR, cadastro de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo, é uma grande oportunidade de visibilidade nacional, totalmente sem custos. Além disso, permite que pessoas físicas e jurídicas trabalhem legalmente, por meio de emissão de certificado. Com o cadastro, além da empresa ser divulgada, o turismo como um todo é impulsionado em Pindamonhangaba.
O CADASTUR é obrigatório para: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; e guias de turismo (MEI).
As vantagens para os cadastrados no Cadastur são: acesso a financiamento por meio de bancos oficiais; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal; participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo; visibilidade nos sites do Cadastur e do Programa Viaje Legal.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Administração, abriu chamamento para interessados na ocupação dos espaços públicos disponíveis na Praça Residencial Nova Esperança, localizada na rua Monsenhor Rodrigo de Araújo, Araretama.
Estão disponíveis cinco vagas para food-truck para comercializar salgados, massas, pastéis, pizza, crepe, yakissoba, churrasco e bebidas e uma vaga para carrinho de pipoca. A ocupação será por prazo de cinco anos, prorrogáveis por igual período.
Os interessados em participar do chamamento devem acessar o edital pelo site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e requerer sua inscrição para prestação de serviços por meio eletrônico pela página https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento, até as 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2023.
Dentro da plataforma 1DOC, o requerente deve procurar o assunto “Chamamento Público – Praça Nova Esperança”; e anexar os documentos solicitados, ou atendimento presencial na Prefeitura ou Subprefeitura de Moreira César, até as 16 horas do dia 20 de fevereiro.
Os documentos enviados para habilitação dos interessados serão analisados pela comissão. Após o encerramento das inscrições, a comissão efetuará a análise dos documentos de habilitação e efetuará o julgamento, que será divulgado no site e no jornal Tribuna do Norte.
Caso haja mais habilitados do que o número de vagas disponíveis, será realizado sorteio de classificação.
Poderão participar do chamamento pessoas que residam em Pindamonhangaba, no mínimo, há cinco anos; não possuam débitos anteriores relacionados a atividade de ambulante; não sejam funcionário da administração direta e indireta; possuam 18 anos ou mais, dentre outros requisitos.

Sobre a praça

O novo espaço de entretenimento está em fase de finalização, tem 4.476m2, e conta com área totalmente pavimentada, pista de caminhada, banco, lixeiras, iluminação, playground incluindo brinquedos para pessoas com deficiência, áreas de práticas esportivas e completo paisagismo.
O praça compõe um investimento estimadado em R$ 1,1 milhão e fica próximo à antiga CIRB.

As inscrições para o Concurso Público 01/23, da Prefeitura de Pindamonhangaba, estão abertas a partir das 10 horas desta quarta-feira, dia 8 de fevereiro e seguem até o dia 16 de março de 2023. A prova objetiva para todos os empregos está marcada para o dia 30 de abril de 2023.
De acordo com o edital do concurso, não serão fornecidas por parte da Prefeitura nem por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas no edital e as demais publicações no endereço eletrônico https://www.vunesp.com.br.
O concurso público 01/2023, para preenchimento de 124 empregos para praticamente todas as áreas da administração municipal, com vagas para ensino fundamental, médio e superior.
O edital com todas as informações também pode ser conferido no site oficial www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

O Prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) de Pindamonhangaba realizarem a Declaração Anual de Faturamento vai até o dia 31 de maio, porém a declaração já pode ser feita.
O procedimento pode ser realizado pelo próprio empreendedor, contando com auxílio do atendimento da unidade Sebrae Aqui localizada na Avenida Albuquerque Lins, 138 – São Benedito – Pindamonhangaba-SP.
Conforme o calendário fiscal, todo ano o MEI deve apresentar ao fisco a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) e deve indicar todo o faturamento alcançado como MEI no ano anterior.
O MEI deve apresentar seus documentos pessoais, informar a receita bruta referente ao ano de 2022 e se houve ou não o registro de empregados, em 2022.
O serviço é realizado gratuitamente pelo Sebrae Aqui, que funciona de segunda a sexta-feira 09 às 16 horas. Para mais informações: (12) 3642-9744 ou ainda pelo site Empresas e Negócios do Governo Federal pelo link: https://www.gov.br/empresas-e-negocios.

O SEBRAE em parceria com a Prefeitura de Pindamonhangaba, ACIP e Sincomércio, preparou uma jornada com oficinas para micro e pequenos empresários (MEI) se prepararem para vender mais e de uma forma melhor no Carnaval.
Serão cinco encontros, online e gratuito. Os encontros ocorrem nos dias 01, 02, 06, 07, 08 de fevereiro, das 18h30 às 20h30. As inscrições devem ser feitas através do link: bit.ly/vendamaiscarnaval
Os encontros falaram sobre planejamento para transformar as oportunidades em vendas, fidelize seus clientes para se tornarem fãs do seu negócio, faça suas vendas decolarem no carnaval, faça um bom fluxo de caixa e alavanque os resultados do seu negócio, conheça as opções de crédito para seu negócio.

O município de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, recebe mais uma edição do ‘SEBRAE Móvel’.
Nos dias 30 e 31 de janeiro, o Sebrae Móvel estará na Praça Dom Pedro II (Praça do Santana), das 10 às 16 horas e dia 1º de fevereiro, das 10 às 16 horas, na - Praça Santa Rita (Residencial Vale das Acácias).
O ‘SEBRAE Móvel’ é um escritório em movimento que leva conhecimento a futuros empreendedores e também para quem pretende tornar sua empresa mais competitiva, com orientações, produtos e serviços do SEBRAE.
“O ‘SEBRAE Móvel’ vem pra Pinda com o intuito de auxiliar e orientar o empresário ou futuro empreendedor para que tenha êxito em seus negócios, além de oferecer cursos e capacitações gratuitas aos interessados”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto.