Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.

O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.

Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil.

Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.

Em sessão solene para celebrar o aniversário do ECA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef no Brasil, Mário Volpi, destacou o aumento dos índices de vacinação e a redução das mortes de adolescentes como desafios.

"O Brasil tinham 100% de suas crianças vacinadas e, nos últimos anos, essa hesitação dos pais faz com que nós tenhamos a volta de doenças que estavam erradicadas. Nós tínhamos, em 1990, 5,4 adolescentes em média assassinados a cada dia. Hoje são mais de 20 adolescentes assassinados por dia", lamentou.

Segundo o advogado e especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro, o estatuto trouxe importantes atualizações, como a proibição de castigos físicos, medidas protetivas contra agressores e a guarda compartilhada.

De acordo com ele, a pandemia de covid-19 aumentou a evasão escolar, a violência doméstica e o número de órfãos. "Cento e trinta mil crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pais, mães, responsáveis legais que morreram no período da pandemia. [Houve] um aumento muito grande da violência, principalmente, doméstica, nós temos ainda um sistema que não apura adequadamente as denúncias, que não gera responsabilizações judiciais dos agressores e violadores dos direitos de crianças e adolescentes."

Para Marcus Fuchs, integrante da Agenda 227, que reúne mais de 400 organizações que atuam no campo dos direitos da criança e do adolescente, é essencial garantir orçamento público para a infância e a juventude. "Não existe a possibilidade de se investir em saúde, educação, inclusão das crianças pretas, indígenas, ribeirinhas, LGBTQIA+, não é possível viabilizar que o Brasil alcance os objetivos do desenvolvimento sustentável, seus compromissos na Agenda 2030 da ONU, se não houver investimento, se não houver prioridade orçamentária." 

 

 

Agência Brasil

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (7) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados têm até às 23h59 (horário de Brasília) para efetuar a inscrição por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta edição do Fies, estão sendo ofertadas 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. O candidato pode consultar as vagas no momento da inscrição – o sistema apresenta as ofertas de vagas por estado, município e instituição de ensino superior.  

Critérios  

Pode se inscrever para o processo seletivo do Fies o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:   

- tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições para o Fies 2023;   

- tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;   

- não tenha participado do Enem na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação;   

- possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. 

No momento da inscrição, o candidato deve informar o CPF; um endereço de e-mail pessoal válido; os nomes dos membros do grupo familiar, com o número de CPF dos membros com idade igual ou superior a 14 anos, as respectivas datas de nascimento e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada componente do grupo familiar.

Resultado   

O ministério deve divulgar a ordem de classificação e pré-seleção no próximo dia 11, em chamada única. 

Palestra Educacional sobre "Equilíbrio da Saúde Física e Emocional".

Palestra Educacional sobre "Equilíbrio da Saúde Física e Emocional".

Palestra Educacional sobre "Equilíbrio da Saúde Física e Emocional".

Você já se perguntou como alcançar o tão almejado equilíbrio entre sua saúde física e emocional? Se sim, temos uma excelente notícia para você! Estamos trazendo uma palestra educacional imperdível, dedicada a explorar esse tema tão relevante nos dias de hoje.

Venha participar conosco nesta tarde descontraída!

Dia 01 de Julho - Sábado - A partir das 15h

LOCAL: Auditório da Unidade de Atendimento UniFUNVIC - Shopping Pátio Pinda.

Atenção, as vagas são limitadas, faça já sua inscrição!

Participem!???

Nova sede da Biblioteca Pública Municipal “Ver. Rômulo Campos D´Arace” é inaugurada no centro da cidade

Nova sede da Biblioteca Pública Municipal “Ver. Rômulo Campos D´Arace” é inaugurada no centro da cidade

A Biblioteca Pública Municipal “Vereador Rômulo Campos D´Arace” está em novo local: rua Dr. Campos Sales, 529, Centro. A cerimônia de inauguração da nova sede foi realizada nesta terça-feira, dia 20 de junho.
A mudança do Bosque para a região Central se deu para resolver o problema de umidade que diminuía a vida útil dos livros da biblioteca, devido à proximidade com o Rio Paraíba do Sul. A nova biblioteca tem espaços com acessibilidade, para crianças, para oficinas, além de área para jogos, seguindo o conceito de “Biblioteca Viva”, em que a formação de público é feita a partir de equipamentos culturais, promovendo uma nova visão do papel das bibliotecas, como vem ocorrendo com sucesso em países como Colômbia, Chile e França. A acessibilidade é outro fator levado em consideração na nova biblioteca, que conta com acervo de literatura em braile e audiolivros. A cerimônia de inauguração contou com a participação de tradutora de LIBRAS.
O evento de inauguração foi realizado ao som de teclado com o músico Flaubert, da Corporação Musical Euterpe que recepcionou os convidados. Em seguida a cerimônia oficial com o descerramento da placa inaugural teve a fala das autoridades e familiares do homenageado. O evento foi finalizado com uma Intervenção Poética feita pelos acadêmicos da APL (Academia Pindamonhangabense de Letras) Ana Maria Guimarães, Juraci Faria, Alberto Santiago, Maria Eduarda e Rosana Dalle.
Para o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, "o novo espaço da biblioteca reflete a confiança da gestão Dr. Isael/Ricardo Piorino em melhorar as condições dos usuários e amantes da leitura. O local conta com móveis novos e modernos, para mais conforto da população poder usufruir não só por meio dos livros, mas também por meio de oficinas culturais, contações de história e saraus, além de toda comunicação visual inovadora".
A filha do patrono, Vânya Dulce D´Arace Maciel, estava emocionada com a nova casa da biblioteca. “Estive presente, na minha infância, na inauguração da antiga sede da Biblioteca e agora presencio a inauguração dessa nova casa, um espaço tão bonito, feito com tanto capricho por todos. São tantos detalhes, a parede com a imagem de papai e um pouco de sua história me emocionou muito. Aqui é um pouco a minha casa, considero os funcionários da biblioteca como meus irmãos. Estou muito feliz com essa homenagem”, declarou.
A bibliotecária Carmen Pamplin também estava emocionada. “São 23 anos de dedicação às bibliotecas de Pinda e hoje estou muito feliz por termos essa nova sede. Os livros sofriam muito com a umidade ao lado do Rio Paraíba e a ladeira era um fator de grande dificuldade de acesso para os nossos associados mais idosos ou com dificuldade de locomoção”, explicou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Norbertinho, parabenizou a todos os envolvidos na realização dessa nova sede, a equipe da biblioteca pelo trabalho realizado tendo à frente a bibliotecária Carmen e também ressaltou a filha do patrono Rômulo Campos D´Arace, professora Vânya Dulce, parabenizando por essa homenagem merecida.
O prefeito Dr. Isael Domingues destacou todas as transformações pelas quais Pindamonhangaba vem passando e lembrou que já estão em andamento os trâmites para a inauguração de um novo espaço cultural no Araretama que vai abrigar a biblioteca do bairro, além da nova biblioteca do Castolira. “Nós vamos levar a arte e a cultura também para a periferia, para que todas as pessoas tenham acesso. A arte, a cultura e a beleza também fazem parte de uma cidade inteligente e com qualidade de vida para seu povo. Estamos trabalhando em todas as frentes para que Pindamonhangaba se mostre cada vez uma cidade mais pujante, rumo a ser a segunda economia do Vale do Paraíba”, declarou.

MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio

MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira (15) a consulta pública on line sobre a reestruturação do ensino médio. O objetivo é ouvir as contribuições do maior número possível de professores, estudantes e gestores das escolas para a melhoria desta etapa do ensino. A consulta vai até o dia 6 de julho.

Como participar

A consulta será feita pelo Pesquizap, um chatbot de WhatsApp que irá coletar e mensurar os resultados da pesquisa. 

Os participantes poderão responder às questões da consulta por meio do celular (bit.ly/consultapublicaonlinemec), computador (bit.ly/consultapublicaonlinemec-web), um código QR ou um link disponibilizado pelas escolas. Basta entrar em contato no número (11) 97715-4092 para responder pelo celular. 

“Por intermédio dessa iniciativa, o MEC espera obter insights valiosos que contribuam para a construção de uma política educacional mais adequada às necessidades e expectativas da comunidade escolar”, diz nota do ministério.

A divulgação da consulta terá o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por meio dos 27 secretários estaduais de educação, a partir da entrega de materiais de apoio para incentivar a participação ativa da engajamento das escolas.

Professores de Pinda criam Brechó para ensinar matemática em situações do dia a dia para adultos

Professores de Pinda criam Brechó para ensinar matemática em situações do dia a dia para adultos

Os professores do projeto EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Secretaria de Educação de Pindamonhangaba estão desenvolvendo uma dinâmica de conhecimentos de matemática para situações do dia a dia. O objetivo, além de ensinar matemática, é capacitar os estudantes para o ato de fazer compras, com pagamentos e troco.
A ideia partiu das professoras Lucirene Ferreira dos Santos, Tatiana Alves Luiz e Eloíza da Silva Sales da Escola Municipal João Kolenda Lemos, do Bem Viver. “Elas perceberam a necessidade de ensinar matemática envolvendo situações práticas, pois alguns alunos apresentam dificuldades na disciplina e também para a realização de tarefas do cotidiano, como fazer compras em um mercado por exemplo”, disse a gestora regional de Educação, Marta Bicho.
Na prática, a ação pedagógica consiste em identificar e reconhecer cédulas para “comprar” os produtos - uma atividade que requer ação mental acionada pela ludicidade. De acordo com Marta, a estruturação matemática possibilita trabalhos com cálculos representados pelas cédulas confeccionadas em sala de aula.
Ela explicou que, para isso, foi montado o Brechó do EJA, com roupas levadas pelos próprios alunos e itens arrecadados em doações. O ‘estabelecimento’ foi montado no pátio da escola, com estandes e com uma ‘loja’, com placas de identificação dos produtos, preço, tudo simulando uma situação real.
“O Brechó contém esses produtos, que são separados e classificados e com atribuição de valores. Em sala de aula, objetivando o trabalho com sistema monetário, com moedas, cédulas e troco, foi pedido aos alunos para confeccionarem cédulas, com preços e categoria dos produtos. Cada estudante recebe, por exemplo, um valor X, e deve fazer suas compras com esse montante”, completou Marta. A sondagem sobre os conhecimentos prévios dos alunos foi determinante para a atividade.
Após a compra, “no caixa”, os alunos-clientes conferem o troco, problematizando a situação de aprendizagem e referindo valor ao produto.
A secretária de Educação, Luciana Ferreira, destacou que “é um trabalho que valida a ação prática na evolução cognitiva dos alunos do EJA. O ato de comprar, de vender e de fazer contas para chegar ao valor do troco têm ajudado no desenvolvimento de matemática e nas situações do dia a dia. Pode parecer uma tarefa simples, mas para esses alunos do EJA, com idade entre 20 e 60 anos, que não tiveram alfabetização na infância e sem contato eficiente com operações de matemática, esse ato têm oportunizado melhorias significativas em suas vidas, bem como no processo de aprendizagem”.
As professoras idealizadoras do projeto ressaltaram que se “trata de um desafio do processo ensino/aprendizagem, com identificação de uma necessidade de recomposição das operações cotidianas. É um trabalho com coordenação das ideias e de raciocínio lógico”.
A prática terá ainda outras fases, com evolução das tarefas e operações de acordo com o desenvolvimento da turma.

© Valter Campanato/Agência Brasil

Ubes faz campanha para estimular inscrições de estudantes no Enem

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Chamada de #EnemAbrePortas, a campanha ressalta que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior e que, nos últimos anos, vem registrando queda nas inscrições.

“A entrada no ensino superior pode transformar sua vida. Faça o Enem e abra novas possibilidades!”, diz a Ubes em uma das mensagens postadas em sua rede social.

Em nota, a presidente da Ubes, Jade Beatriz, diz que o objetivo da campanha é reforçar a importância do exame para que os estudantes realizem o sonho de entrar na universidade. “O exame é uma grande conquista para educação, para a democratização do ensino, por isso, a juventude, os estudantes, devem realizá-lo”, disse ela.

Hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que os estudantes se inscrevam no Enem. Segundo o presidente, o país precisa voltar a valorizar este exame, que chegou a ter 6 milhões de inscritos. 

“É importante que todas as pessoas que tenham idade para se inscrever no Enem se inscrevam até o dia 16. Nós precisamos recuperar a força do Enem. É importante que todos que queiram fazer uma universidade se inscrevam para ter a oportunidade de ser doutor ou doutora”, disse Lula na primeira edição do programa Conversa com o Presidente, que tem transmissão pela internet

As inscrições para o Enem podem ser feitas até o dia 16 deste mês no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Na última edição, em 2022, 3,3 milhões de candidatos se inscreveram para as provas do Enem. Cinco anos antes, em 2017, o Enem registrou mais de 6 milhões de inscritos confirmados.

 

Agência Brasil

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

Prefeitura de Pinda inicia distribuição de livros de inglês para mais de 5.500 alunos

Prefeitura de Pinda inicia distribuição de livros de inglês para mais de 5.500 alunos

A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou a distribuição de livros de inglês para 5.569 estudantes dos 3ºs, 4ºs e 5ºs anos das escolas da rede municipal. De forma simbólica, primeira unidade a receber o material foi a Escola Dr. Ângelo Paz da Silva, no Cidade Jardim, dia 7 de junho.
De acordo com a secretária de Educação, Luciana Ferreira, os demais livros serão entregues partir da próxima semana para outras 36 unidades. “Recebemos os materiais esta semana e estamos organizando nossa distribuição para atendermos a todos os alunos com os livros já a partir da próxima semana”. Ela disse que o ensino de inglês nas escolas já foi iniciado no mês de março. “Já estávamos ministrando as aulas da língua inglesa desde março, o que é um fato inédito na rede municipal, e agora temos também o material didático para o ensino e aprendizagem“.
O prefeito Dr. Isael Domingues lembrou às crianças e aos pais de alunos a importância em qualificação. “A língua inglesa abre portas, possibilita fazer a conexão com pessoas de todo o mundo porque é a língua universal. Desta forma, fazemos este investimento, para capacitar nossos estudantes a terem uma boa base do ‘inglês’ ao se formarem no ensino fundamental. Nós fornecemos estrutura, suporte e capacitação, mas a dedicação depende de cada um de vocês. Por isso, estudem, aprendam e pratiquem o inglês para o sucesso de vocês”, afirmou Dr. Isael.
O vice-prefeito e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino, ressaltou os investimentos em educação. “Nossa rede municipal conta com mais de 2 mil profissionais, temos um grande trabalho de construção e ampliação e reformas de creches e escolas, lousas interativas, uniformes para todos os estudantes, materiais escolares de qualidade, crhomebooks e outros produtos, oferecendo tecnologia e inovação para os estudantes. Esse é o caminho que acreditamos para a educação”, afirmou Piorino.
O secretário adjunto de Educação, Fabiano Vanone, a diretora pedagógica Elaine Prolungati, o vereador Rogério Ramos, professores e o diretor da escola, Henrique Morais, participaram da entrega.

Pinda estuda criação de núcleo de formação de libras

Pinda estuda criação de núcleo de formação de libras

A Prefeitura de Pindamonhangaba está estudando a criação um núcleo de formação de libras para atender alunos, pais e profissionais de educação no segundo semestre deste ano.
A iniciativa é da Secretaria de Educação e o serviço deve ser realizado na antiga sede da pasta, na rua Senador Dino Bueno, nº 119.
“Estamos em fase de organização e planejamento de como será o núcleo e o seu funcionamento, bem como os dias de aula, quantidade de turmas e de vagas, e quem serão as pessoas responsáveis pela capacitação. A intenção é que as aulas aconteçam a partir de agosto no contraturno escolar e possam beneficiar estudantes, seus pais e profissionais de educação, para capacitarmos uma grande quantidade de pessoas em libras”, explicou a secretária de Educação, Luciana Ferreira.
O projeto tem o apoio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e do vereador Gilson Nagrin.
Recentemente houve uma reunião sobre o tema e outras iniciativas de inclusão em salas de aula. O encontro ocorreu a pedido do prefeito Dr. Isael Domingues e do vereador Gilson Nagrin e foi conduzido pelo vice-prefeito e Secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino. Também participaram da conversa a secretária Luciana Ferreira, o secretário João Carlos, a diretora Pedagógica Elaine Prolungatti, a gestora regional de inclusão, Tayla Zarzur, a diretora da Pessoa com Deficiência, Letícia Souza, e a presidente Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Ivonete do Santos.
O vice-prefeito Ricardo Piorino afirmou que a “inclusão é fundamental para uma sociedade justa e democrática, que respeita os valores humanos e a igualdade entre todos”. De acordo com ele, “é fundamental o investimento em políticas públicas inclusivas e a libras deve ser aprendida por toda a sociedade, não apenas pelo deficiente auditivo e seus parentes”.
Piorino lembrou “das primeiras turmas de libras, formadas pelo Fundo Social de Solidariedade, que inclusive podem ajudar nesse processo de ampliarmos o ensino de libras para um grande número de pessoas”.
O secretário João Carlos Salgado disse que “Pindamonhangaba está dando um grande salto para inclusão com o projeto, que vai gerar benefícios para toda a sociedade e servir de exemplo para outros municípios trabalharem com a inclusão”.
O vereador Gilson Nagrin também defendeu o ensino de libras em toda a sociedade. “Devemos pensar inclusão de todas as formas. Temos o dever de gerar oportunidades, igualdade e defender o direito das pessoas com deficiência. É missão do Poder Público trabalhar para a universalização do ensino de libras”.

Libras em sala de aula

Durante a reunião, a secretária de Educação frisou os esforços da pasta para iniciar a partir de julho a capacitação de libras nas salas de aula das unidades que possuem alunos com deficiência auditiva. Atualmente, a rede municipal possui quatro estudantes dom deficiência auditiva, sendo dois de pré-escola e dois no ensino Fundamental.
As salas de aulas seriam das unidades das escolas Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães (Boa Vista), Rachel de Aguiar Loberto (Vale das Acácias) e CMEI Dona Maria Benedita Cabral San Martin (Feital). “Hoje os alunos já são atendidos por profissionais de apoio, que atuam junto com os professores. Assim, os estudantes têm toda a assistência necessária com auxílio dos nossos profissionais de apoio. Entretanto, estamos estudando a possibilidade de incluirmos profissionais especializados em libras nestas salas de aula, aprimorando ainda mais o conhecimento e expandindo para todos da sala”, explicou Luciana Ferreira.

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