Conselheiros Tutelares tomarão posse dia 10, em Pinda

Serão empossados no próximo dia 10 de janeiro no auditório da Prefeitura de Pindamonhangaba os 10 novos Conselheiros Tutelares eleitos pela população para o mandato 2020-2024. A solenidade está marcada para às 10h . 

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por priorizar os direitos da criança e do adolescente, e é regido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069, do dia 13 de julho de 1990. Em Pinda, o Conselho Tutelar terá duas sedes a partir de 2020. Uma no Alto do Cardoso e outra no Distrito de Moreira César.

Serão empossados nesta data os seguintes conselheiros: Maria Helena dos Santos Vila Nova, Juliana Bertolino, Cristiana Oliveira, Ana Carolina Honorato Silva, Desirée Alves Moreira, Patricia Garcez, Rodolfo Rocha, Tatiana Derrico, Luciana Ferreira e Regina Faria.

 

Pinda receberá a carreta da mamografia

Pinda receberá a carreta da mamografia

O Governo do Estado de São Paulo autorizou o envio da carreta do Programa “Mulheres de Peito” para Pindamonhangaba, entre os dias 17 e 29 de fevereiro.

O veículo vai oferecer exames de mamografia de segunda à sexta-feira, das 9h à 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, exceto aos feriados. As imagens captadas pelos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi), serviço da Secretaria que emite laudos à distância, na capital paulista. O resultado sai em até 48 horas após a realização do procedimento.

O câncer de mama é a maior causa de morte por tumores em mulheres no Brasil e também em São Paulo. 

Taubaté lança a Campanha Janeiro Roxo

Taubaté inicia 2020 com a campanha Janeiro Roxo para estimular a conscientização quanto a casos de hanseníase.

Esta doença tem cura, mas se não for diagnosticada e tratada em tempo, pode provocar sequelas irreversíveis.


O Brasil é o segundo país com mais casos de hanseníase, atrás apenas da Índia. Por ano, são registrados perto de 30 mil casos da doença, nos vários estados brasileiros e dentre as várias classes sociais, incluindo adultos e crianças.

Em Taubaté, balanço da Vigilância Epidemiológica indica que foram registrados desde 2017 um total de 56 casos da doença. De janeiro a 12 de dezembro de 2019 foram 19 registros.

Os casos suspeitos são encaminhados pelo médico das unidades básicas de saúde ou por especialistas para avaliação dermatológica no Ambulatório Municipal de Infectologia (AMI).

Durante o Janeiro Roxo estão previstas a realização de exames, ações de conscientização nas unidades de saúde e divulgação do tema nas redes sociais.

 

Vale tem mais de 40 mil pessoas em áreas de risco

Cerca de 43 mil pessoas vivem em áreas de risco no Vale do Paraíba, de acordo com o levantamento do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e da Defesa Civil.

Essas pessoas ocupam 14 mil moradias instaladas em áreas consideradas de risco para deslizamentos ou alagamentos, ou ambos.

As residências estão espalhadas em 927 setores de risco -- menos abrangentes do que as áreas --, sendo que 331 deles estão classificadas como de risco “muito alto” e “alto” (36%) para deslizamentos ou alagamentos e 596 (64%), como de risco “médio” e “baixo”.

Essas áreas pertencem a 13 cidades, entre elas Campos do Jordão, Guaratinguetá, Aparecida, Ubatuba e São José dos Campos, municípios apontados como de maior número de moradores em locais de risco.

Com 169 setores de risco, Campos do Jordão tem a maior quantidade de moradias e população nessas áreas, respectivamente 2,9 mil e 10 mil -- levando-se em consideração a média de três moradores por casa.

 

 

* informações de O VALE

Polícia Rodoviária tem esquema especial de fim de ano

Polícia Rodoviária tem esquema especial de fim de ano

Até a próxima quinta-feira, dia 2, a Polícia Rodoviária Estadual realiza a Operação Ano Novo para reforçar a segurança nos mais de 22 mil quilômetros de rodovias, em São Paiulo. 

Serão empregados em média mais de 1,6 mil homens e mulheres por dia, dos cinco batalhões do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv). Eles estão distribuídos em 125 bases operacionais e 585 viaturas, visando garantir a segurança pública e a fluidez do trânsito.

Além do foco na prevenção criminal, a operação fiscalizará também a segurança no trânsito. Para isso, o efetivo tem à disposição recursos como monitoramento por câmeras, etilômetros, radares (portáteis e móveis), binóculos, entre outros equipamentos.

Será verificado excesso de velocidade, embriaguez de condutores, ultrapassagens proibidas, uso de cinto de segurança e dispositivos de retenção para crianças, uso de celulares ao volante, uso de capacete por motociclistas e outras questões que podem contribuir para a redução de acidentes.

 

Valor do IPVA do Estado de SP já pode ser consultado

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo.

Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mediante o número do Renavam e placa do veículo.

A partir de 2 de janeiro de 2020, o contribuinte que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo:

Calendário de vencimento do IPVA 2020 

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
MêsJaneiro FevereiroMarço
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela
PlacaDia do VencimentoDia do VencimentoDia do Vencimento
Final 19/1 11/211/3
Final 210/1 12/212/3
Final 313/1 13/213/3
Final 414/1 14/216/3
Final 515/1 17/217/3
Final 616/1 18/218/3
Final 717/1 19/219/3
Final 820/1 20/220/3
Final 921/1 21/223/3
Final 022/1 24/224/3

Procon-SP orienta sobre troca de presentes de Natal

A Fundação Procon-SP tem algumas dicas para o consumidor que precisar trocar presentes após as festas de Natal. A troca de produtos comprados em loja física, sem defeito, não é obrigatória. A decisão pode ficar a critério da loja. Quando o proprietário indica que há possibilidade de trocar, as regras devem ser informadas ao consumidor previamente.

Mas quando há defeito no item, a troca é obrigatória. Nessa situação o Código de Defesa do Consumidor dá aos consumidores um prazo para reclamar junto ao fornecedor: até 90 dias para produtos duráveis (roupas, eletrodomésticos, móveis, celulares etc) e até 30 dias para produtos não duráveis (aqueles que são naturalmente destruídos na sua utilização como, por exemplo, flores, bebidas, alimentos etc).

A partir da data da reclamação o fornecedor terá até 30 dias para solucionar o problema. Após esse prazo, se a questão não for resolvida, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente – em perfeitas condições de uso, o desconto proporcional do preço, ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada.

Sem defeito

Quando o problema for por tamanho que não ficou adequado, cor ou modelo que não agradou, o fornecedor só é obrigado efetuar a troca do produto se tiver se comprometido no momento da compra. As condições para fazer a troca (prazo, local, dias e horários específicos), devem constar na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em um cartaz na loja.

Para ter seus direitos resguardados na hora da troca, o consumidor deve guardar a nota fiscal ou recibo de compra, termo de garantia e a etiqueta no produto.

Compras pela internet

Nas compras de produtos realizadas por meio da internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma que seja fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir em até sete dias, do recebimento da mercadoria ou da data da contratação do serviço. Nesses casos terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desistência pode ser feita independente do motivo, ou seja, não é preciso que o produto ou serviço tenha apresentado qualquer problema.

Os produtos importados adquiridos em lojas ou sites no Brasil, em estabelecimentos devidamente legalizados, seguem as mesmas regras dos nacionais. Sendo obrigatório conter todas as informações (etiquetas, rótulo e manuais) apresentados em Língua Portuguesa.

UniFUNVIC adota praça em Pindamonhangaba

Diversas empresas de Pindamonhangaba estão aderindo ao programa Cidade Florida lançado, neste ano, pela Prefeitura Municipal.

Entre as empresas que oficializaram a adesão ao programa está o Centro Universitário FUNVIC - UniFUNVIC.

Este programa faz com as empresas façam a manutenção e conservação de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes.

O UniFUNVIC adotou um dos pontos mais visitados hoje no Município. A Praça 7 de setembro, onde está o letreiro com o nome da cidade. Alí, as pessoas declaram seu amor por Pindamonhangaba.

Prefeitura de Pinda tem esquema especial para o fim de ano

Prefeitura de Pinda tem esquema especial para o fim de ano

No período de festas e comemorações de Natal e Ano Novo, os serviços da prefeitura de Pindamonhangaba vão funcionar da seguinte forma:

Todas as áreas emergenciais (Pronto Socorro, UPA de Moreira César, SAMU, COI, Guarda Civil Metropolitana, agentes de trânsito e Defesa Civil) com funcionamento 24 horas todos os dias. 

Os serviços administrativos e de atendimento ao público estarão suspensos nos dias 24 (véspera de Natal), 25 (Natal), 31 (véspera de Ano Novo) e 1 de janeiro (Ano Novo).

Haverá atendimento normal nos dias 23 (segunda-feira), 26 (quinta-feira), 27 (sexta-feira), 30 (segunda-feira), 2 de janeiro (quinta-feira) e 3 de janeiro (sexta-feira).

A coleta de lixo será normal (exceto dias 25 de dezembro e dia 1 de janeiro).

O Mercado Municipal ficará aberto todos os dias até as 20 horas (incluindo Natal e Ano Novo). A prerrogativa de fechar ou abrir e horário de funcionamento de cada estabelecimento é do comerciante.

Os Centros Esportivos do ‘João do Pulo’ e ‘Zito’ estarão com as quadras externas abertas todos os dias (exceto dias 25 de dezembro e 1 de janeiro).

Parque da Cidade com funcionamento normal todos os dias.

Bancos terão horário especial neste dia 24

Bancos terão horário especial neste dia 24

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento neste dia 24.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) o horário de funcionamento na véspera do natal será das 9h às 11h. 

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos e correspondentes bancários.

Os carnês e contas de consumo (água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

 

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