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Vale: 2 mil contribuintes não entregaram IR

Cerca de 2 mil contribuintes da RMVale não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2017 dentro do prazo, que foi encerrado na última sexta-feira.

Eles terão que pagar multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.

Do total de 452 mil declarações esperadas pela Receita Federal na região, cerca de 450 mil foram entregues no prazo.

Na última quinta-feira, faltando um dia para terminar o prazo de envio da declaração, 50,6 mil contribuintes da RMVale ainda não tinham remetido o documento.

RESTITUIÇÃO/ Para quem tiver imposto a receber, as restituições começarão a ser feitas, segundo a Receita Federal, a partir de 16 de junho.

Serão sete lotes mensais até 15 de dezembro. No primeiro, serão priorizados aposentados.

GM de São José programa novas paradas

Em meio a impasse nas negociações do layoff, a General Motos anunciou um novo cronograma de paradas na produção da fábrica de São José dos Campos.

Segundo a montadora, o objetivo é "adequar" o volume de produção à demanda do mercado.

“Diante da impossibilidade de negociar o layoff com o sindicato, precisamos continuar a dar days off para equilibrar nossos volumes”, informou a montadora em comunicado aos funcionários.

A medida será adotada para os trabalhadores do primeiro e segundo turnos das linhas S10, estamparia, injetoras e CCM nos dias 9, 10, 11 e 12 (terça, quarta, quinta e sexta-feira). E para trabalhadores do terceiro turno nos dias 10, 11, 12 e 13 de maio (quarta, quinta, sexta-feira e sábado).

Rodada de negociações

Terminou sem acordo a segunda audiência convocada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para discutir a proposta de layoff na fábrica da General Motos em São José dos Campos.

A nova rodada de negociação entre a direção da montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos aconteceu na tarde desta terça-feira (2) na sede do tribunal, em Campinas. Uma nova audiência foi convocada para o próximo dia 9.

“Antes disso, haverá uma negociação direta do sindicato com a GM”, disse o presidente da entidade, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá. “Vamos nos manter unidos e mobilizados.”

A GM informou que não comentará o assunto.

Esta foi a segunda audiência entre sindicato e montadora no TRT. A primeira aconteceu na última quarta-feira (26).

Impasse

A GM alega que tem um excedente de 1.600 trabalhadores em São José e que a suspensão dos contratos, conhecida como layoff, seria uma forma de adequar a produção à demanda do mercado.

A intenção da montadora é adotar um layoff por cinco meses, com possibilidade de prorrogação por mais cinco, “com tempo para atravessar a turbulência econômica” do país, segundo comunicado distribuído aos trabalhadores.

O Sindicato dos Metalúrgicos cobra da montadora a garantia de estabilidade do emprego dos funcionários.

Na última semana, a montadora enviou comunicado aos funcionários ameaçando demitir os 1.600 trabalhadores considerados excedentes caso o acordo de layoff seja rejeitado.

Em meio ao impasse, a GM concedeu quatro dias folgas alternadas aos funcionários da unidade, o último deles nesta terça-feira, válido para todos os trabalhadores das linhas S10/Trailblazer, CCM, estamparia e injetores. As informações são do Portal Meon.

Tamoios terá interdição na madrugada de quarta

Usuários da Rodovia dos Tamoios estão sendo orientados para os devidos cuidados na madrugada de quarta-feira (03), devido a uma operação para a passagem de veículo que transporta carga excedente (com grandes dimensões). A ação ocorrerá no trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), do km 63 ao km 80,6, que estará interditado, entre 1h e 3h,

Para evitar transtornos, a Concessionária Tamoios, que administra a rodovia, solicita aos usuários que não utilizem este trecho durante a interdição. Caso haja necessidade extrema de deslocamento durante este período, os usuários terão como opções as rodovias SP-098 - Paulo Rolim Loureiro (Mogi/Bertioga) e SP-125 - Oswaldo Cruz (Taubaté/Ubatuba).

A operação de passagem da carga será realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e coordenada com a transportadora Transdata. Caso haja algum fator que inviabilize a operação, ela poderá acontecer na madrugada do dia seguinte, com divulgação prévia.

Em caso da necessidade de passagem de veículos em emergência no trecho durante a operação, será colocado em prática um plano de contingência para garantir o deslocamento.

Os usuários da Rodovia dos Tamoios podem obter informações sobre as condições de tráfego por meio do Twitter: https://twitter.com/Tamoios099, ou site: www.concessionariatamoios.com.br.

Saída para feriado amplia movimento nas estradas

O fim de semana prolongado do Dia do Trabalho deve ampliar o movimento, a partir desta sexta-feira (28), nas principais rodovias que cruzam o Vale do Paraíba. Na Tamoios (SP-99), principal acesso ao litoral norte a partir do Vale do Paraíba são esperados 50 mil veículos até a próxima segunda-feira (1º de maio).

A queda nas temperaturas na região com a chegada de uma frente fria também vai aumentar a procura de turistas por destinos na Serra da Mantiqueira - o principal deles Campos do Jordão. Na Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123) devem trafegar 40 mil veículos nos próximos três dias. Na Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba, são esperados 30 mil veículos durante o período.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o fluxo deve ficar intenso a partir das 14h desta sexta-feira, até às 20h. No sábado, o horário de maior movimento será das 7h às 14. Na volta, no dia 1º, a partir de meio dia é esperado aimento no fluxo de turistas voltando de viagem.

Reforço

A Polícia Rodoviária Estadual reforçou o efetivo para fiscalizar as rodovias do Vale com um efetivo de 165 profissionais. Serão intensificadas ações com a utilização do radar, fiscalização de condutores alcoolizados e de infrações cometidas por motociclistas, fiscalização de trânsito irregular pelo acostamento e ultrapassagens proibidas.

Funcionários dos Correios entram em greve na região

Os funcionários dos Correios na região do Vale do Paraíba entraram em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (27).

Segundo o Sindicato da categoria, Sintect-VP, a paralisação é por condições melhores de trabalho, contra a suspensão das férias dos trabalhadores, cobrança da mensalidade do plano de saúde e abertura de concurso público para contratação de mais trabalhadores, desde 2011 não há concurso para região.

Além disso, também protestam contra a decisão de fechar 250 agências em todo país, sendo 3 delas na região, e a possibilidade de demitir 25 mil trabalhadores concursados.

Ainda de acordo com o Sindicato, são 56 agências fechadas na região, o que representa 60% do total de funcionários parados. Os Correios possuem 1.364 colaboradores na região.

Uma assembleia para decidir os próximos passos da greve será realizada na terça-feira (2), até lá as agências que aderiram à paralisação seguem fechadas.

Outro lado
Os Correios disseram em nota que a greve é um ato de irresponsabilidade, principalmente pelo atual momento que a empresa passa e pela direção sempre estar aberta para dialogar. E terminou afirmando que tomará todas as medidas necessárias para dar continuidade aos serviços sem prejudicar a população.

Região tem paralisações e manifestações

A greve geral organizada pelo Sindicatos em todo o país nesta sexta-feira (28) atingiu diversos serviços da região do Vale do Paraíba desde o começo desta manhã. As cidades com mais atos são São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba e Jacareí.

A manifestação é contra a reforma trabalhista e da Previdência, a terceirização e contra o presidente Michel Temer. O protesto reuniu sindicato dos Metalúrgicos, os representantes dos Correios, Bancários, químicos, alimentação e transportes também participaram do ato.

Diversas fábricas na região dispensaram os funcionários do trabalho nesta sexta para evitar confrontos durante a entrada de funcionários. Além de paralisação nas fábricas, garagens de ônibus, bancos e comércios, estão programadas manifestações públicas nas cidades da região.

Os manifestantes fecharam a via Dutra, sentido Rio de Janeiro, por volta de 7h com bloqueios de pneus com fogo na altura do km 145, próximo a Revap. O bloqueio gerou cerca de 5km de congestionamento, a pista foi liberada por volta de 8h. A Polícia Rodoviária Federal fez acompanhamento da ocorrência.

No transporte público, nenhum ônibus saiu da garagem, que teve a saída interditada por manifestantes. As entradas de fábricas como Embraer, Revap, GM e Hitachi também foram fechadas. Haverá ainda atos na Praça Afonso Pena, às 10h e 16h.

Pindamonhangaba
A empresa Viva Pinda está funcionando normalmente no transporte coletivo em todas as linhas da cidade.

O Sindicato realizou um ato nesta manhã e fechou as estradas de acesso as principais fábricas da cidade - rodovia Vereador Abel Fabrício Dias SP-62, no bairro Jardim Morumbi, a avenida Manoel César Ribeiro, no bairro Santa Cecília e a Estrada Municipal do Atanázio, porém o ato foi encerrado por volta de 8h. 

Durante a madrugada, por volta de 4h, a Polícia Militar apreendeu um veículo com diversos pneus e combustível na Avenida Fortunato Moreira. O condutor do veículo teria informado a polícia que foi contratado pelo Sindicato dos Metalúrgicos para levar o material ao bairro Água Preta. O material foi apreendido.

Mesmo com liminares, o transporte coletivo está paralisado nas cidades de Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratiguetá, Caçapava, São José dos Campos e Jacareí, segundo informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Joé dos Campos, Antônio Ferreira de Barros 'Macapá'.

Diretores dos sindicatos dos Condutores do Vale do Paraíba se revezam nas portas das garagens das empresas de transporte da região. Segundo informações do Sindicato, 10 ônibus da CS Brasil, uma das empresas que operam no transporte de São José, retornaram às garagens por represálias a vandalismos.

Ainda de acordo com o Sindicado, as garagens estão fechadas desde as 2 horas da madrugada desta sexta-feira (28).

SJC: Tarifa de ônibus sobe para R$ 4,10

O usuário do transporte público de São José dos Campos passa a pagar a partir desta quinta-feira (27) o novo valor da tarifa de ônibus. O valor foi reajustado em 7,89%, passando de R$ 3,80 para R$ 4,10. Estudantes pagam 50% do valor da tarifa. E aos domingos, a passagem custa R$ 3,60 para quem pagar com cartão.

Em nota divulgada anteriormente, a Prefeitura esclareceu que foram concluídos estudos para a revisão da tarifa do transporte coletivo em todo o município e que o novo valor ficou dentro da correção da inflação medida pelo IGPM do período, que foi de 7,97%. O último reajuste da tarifa foi em janeiro de 2016.

A fórmula para a elaboração da planilha leva em consideração custos como salário dos funcionários, preço do combustível e índice da inflação, além de aspectos operacionais, como o tamanho da frota, dos itinerários e a quantidade de passageiros transportados.

O secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Paulo Roberto Guimarães, salientou que o índice ficou bem abaixo do pedido de empresas concessionárias, que queriam um aumento de 31%, o que poderia elevar a tarifa para R$ 4,97. Segundo ele, a nova tarifa foi calculada com base no contrato de concessão do transporte público.

Guimarães ressalta que, além de ser um valor inferior ao solicitado pelas empresas, o percentual aplicado em São José é menor do que o utilizado em outras cidades do mesmo porte, como Sorocaba (15%) e Santo André (11%). Ambas contam com subsídios do município para custear a tarifa.

 

Reforma trabalhista segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado. A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.

A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.

Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente. Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Também foi rejeitado o destaque que pedia que a figura do trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços pode ser feita de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, fosse excluída do texto. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

Foi rejeitado o destaque do PCdoB que queria retirar do texto a alteração na legislação trabalhista que possibilita a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, com divisão de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa do FGTS. Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia vincular a atuação da comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados ao sindicato da categoria profissional.

Também foi rejeitado o destaque de autoria do PSOL pretendia excluir o artigo sobre a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação, considerado a “espinha dorsal” da reforma pois permite que o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora e teletrabalho.

Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia retirar a proibição, prevista no projeto aprovado que proíbe a permanência das regras do acordo coletivo anterior até a negociação de um novo acordo, mesmo que ele não esteja mais vigente.

Também foi rejeitado o destaque do PPS que queria tirar a restrição a edição de súmulas sobre legislação trabalhista.

Os deputados rejeitaram outro destaque e mantiveram no projeto o ponto que impõe uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que venha a ser demitido de uma empresa possa ser novamente contratado como terceirizado pela mesma empresa.

Os deputados rejeitaram ainda uma emenda do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que vinculava trabalhadores terceirizados que prestem serviços a uma empresa ao sindicato da categoria principal da empresa.

O último destaque rejeitado, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), queria retirar do texto a extinção da contribuição sindical.

Pinda realiza I Seminário Municipal de Matemática

A prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realiza, no dia 6 de maio, o I Seminário Municipal de Matemática nos Anos Iniciais, para professores da rede municipal e demais interessados. O evento será realizado na Fabad (Rua São João Bosco, 114, Santana), a partir das 9 horas.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas na sede da Secretaria de Educação da Prefeitura, localizada na Avenida Fortunato Moreira, 173, centro. Para se inscrever, basta doar 1 kg de alimento não-perecível, que será entregue para o Fundo Social de Solidariedade.

São parceiros da Prefeitura no evento: Gerdau, Solutec, FABAD, USP, UFSCar, Instituto Singularidades, Inove, Cital e Padaria Santo Pani.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, telefone 3644-1565

Vale registra 24 assassinatos em março

A região teve 24 vítimas de violência em março, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Segundo o balanço da secretaria, 22 pessoas foram vítimas de homicídio doloso (quando há intenção de matar) e duas foram vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte). O número é 35% menor do que o verificado em março de 2016, quando a região teve 37 vítimas, sendo 36 de homicídio e uma de latrocínio.

Um dos assassinatos verificados em março deste ano foi de um segurança baleado em uma troca de tiros com criminosos durante um assalto em uma fábrica desativada em Lorena (SP).

O número de furtos na região aumentou, em comparação com o mesmo período de 2016. Foram 2.430 furtos e 452 furtos de carro - em março do ano passado, foram verificados 2.148 furtos e 422 furtos de carros. Os roubos de carga também tiveram crescimento, passando de 20 em 2016 para 24 neste ano.

Já os roubos tiveram queda e os roubos de carro ficaram estáveis. Foram 980 roubos neste ano, enquanto em março do ano passado a região teve 1.115 casos. Em relação aos roubos de veículo, foram 158 neste ano e 157 em março de 2016.

A SSP destacou a redução do número de assassinatos e informou que no Estado 1.312 armas de fogo foram retiradas das ruas em março e que os flagrantes de tráfico de drogas aumentaram 7,19%, passando de 3.989 para 4.276.

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