Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.
Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.
Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).
Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.
Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.
*Com informações da Agência Câmara
Agência Brasil
Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças e o perfil dos ocupantes quanto à idade, estado civil e escolaridade. O Observatório de Pessoal também apresenta um recorte sobre pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública.
De acordo com a ministra Esther Dweck, na primeira versão do relatório de pessoal, foi constatada uma redução do número de mulheres em cargos efetivos do governo, que passou de 46%, em fevereiro de 2019, para 45% em fevereiro de 2023.
“O período de ausência de concursos gerais e continuidade dos concursos em áreas predominantemente masculinas, como militares e segurança pública, foi um dos fatores que fizeram o percentual geral de mulheres no serviço público ficar estagnado”, explicou a ministra durante evento de lançamento da plataforma. “E quando olhamos sobre as mulheres no papel de lideranças, nem na média, nem na alta liderança, é proporcional à quantidade de servidoras na administração pública federal e mais abaixo ainda da média feminina da população brasileira”, acrescentou.
De acordo com o recorte apresentado sobre o estado civil dos ocupantes em cargos de liderança, o relatório do Observatório de Pessoal mostrou que, estatisticamente, a chance de homens com filhos menores de idade exercerem cargos de média e alta gestão é 3,2 vezes maior do que entre mulheres nas mesmas condições. “Isso reflete a dificuldade das mulheres em aceitar o cargo ou de serem chamadas a assumir cargos de gestão, porque o trabalho de cuidados geralmente fica com a mulher, e ela não consegue, ou não pode, aumentar sua responsabilidade. Mas é importante que a mulher seja chamada e a decisão de assumir, ou não, a liderança seja um fator pessoal, e não de incapacidade técnica”, afirmou a ministra.
Ainda segundo Esther Dweck, a ideia do observatório e do relatório sobre pessoal, por meio do recorte de gênero, raça e etnia, é consolidar uma política de transparência ativa e disponibilizar os dados de forma simples.
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, incluindo paridade entre homens e mulheres, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. O decreto foi assinado há pouco mais de 10 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A matéria foi atualizada às 15:25 para adequação de informação estatística no título
Agência Brasil
TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.
A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.
De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.
O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.
Fonte: Agência Brasil
Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal
O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.
"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou.
Lula fez questão de ressaltar que o governo federal não fará distinção entre gestores municipais de partidos aliados ou da oposição. "As nossas divergências partidárias vão acontecer na época das eleições. O que que quero é que vocês saibam que nós vamos tentar recuperar a civilidade nesse país". Na mesma cerimônia, o presidente anunciou o reajuste de 39% no repasse da merenda escolar.
As prioridades do Mãos à Obra são equipamentos de saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações, informou o governo.
Agência Brasil
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.
A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.
Agência Brasil
Tecnologia e inovação de Pindamonhangaba despertam interesse de cidade do Ceará
Os trabalhos de tecnologia e inovação da Prefeitura de Pindamonhangaba estão atraindo a atenção de várias administrações públicas do Brasil, principalmente após a certificação platina da ABNT, que a reconheceu como Cidade Inteligente.
Dia 2 de fevereiro, por exemplo, membros da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos se reuniram com representantes da cidade de Maracanaú-CE para apresentar a jornada que tornou possível a certificação de Pindamonhangaba.
O secretário da pasta, Danilo Velloso, apresentou as ações que foram desenvolvidas para investir no programa Cidade Inteligente, economizando com tecnologia e reinvestindo.
Danilo Velloso apresentou as ações que surpreenderam “com avanços na inovação, culminando na certificação ISO, sendo um importante vetor para o crescimento e demonstrando austeridade e compromisso do município”.
De acordo com ele, “o uso de tecnologias para solucionar problemas locais tem sido notável, e a cidade está liderando o caminho para um futuro onde o uso de tecnologia e inteligência traz prosperidade. Também mostramos os desafios, as dores a superar antes que todos os benefícios possam ser totalmente alcançados”.
Os membros da cidade cearense ressaltaram que Maracanaú está proativa na busca de soluções para as dificuldades existentes e encontraram em Pindamonhangaba um importante benchmarking - processo metodológico pelo qual uma empresa incorpora de outra os melhores desempenhos para aperfeiçoar seu próprio desempenho.
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, destacou a troca de experiências com outros municípios. “Muito importante essa proximidade com outras cidades, para analisarmos as questões positivas e também para apresentarmos o que está dando certo aqui. Para nós é motivo de orgulho saber que somos referência em muitas áreas e que podemos auxiliar outros locais a se desenvolver. Fazemos essa troca de experiência com as cidades da região e, mais recentemente, também com municípios de outros estados e todos ganham com isso, a sociedade, a economia das cidades, as gestões públicas e, consequentemente, a população”, avaliou.
Governo brasileiro oferece ajuda à Turquia e à Síria, diz Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual manifesta solidariedade e condolências aos povos da Turquia e da Síria, e às vítimas dos abalos sísmicos que deixaram pelo menos 1,6 mil mortos, além de “milhares de pessoas feridas” e prejuízos materiais incalculáveis.
O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota.
Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, disse Lula por meio de redes sociais.
O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.
Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.
O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.
Agência Brasil
Pinda se reúne com Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, o secretário de Cultura e Turismo Alcemir Palma e o secretário adjunto de Cultura e Turismo Ricardo Flores se reuniram na manhã desta quinta-feira (2) com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP, para orientação técnica em relação aos procedimentos referentes ao MIT – Município de Interesse Turístico.
Os representantes de Pinda foram atendidos pela diretora técnica Waldirene Ricanelo. “Discutimos o processo do MIT de Pinda, que já foi aprovado tecnicamente pela Secretaria de Turismo do Estado e aguarda, agora, aprovação da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)”, explicou a diretora técnica da AMITESP. “A parte documental e todos os requisitos da lei 1261 de 2015 já foram cumpridos pelo município de Pinda. A Secretaria do Estado já encaminhou para aprovação da ALESP e agora temos que esperar que seja feita a votação e a sanção do governador do reconhecimento de Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico”, completou.
Além da orientação técnica, a reunião foi também uma oportunidade para a AMITESP conhecer as boas práticas realizadas por Pindamonhangaba no turismo.
“Agradecemos a receptividade da Amitesp e da diretora Waldirene, e gostaríamos de destacar que as palavras dela reforçam que estamos a um passo do MIT e desse reconhecimento tão importante para o desenvolvimento do turismo de nossa cidade”, afirmou o secretário adjunto de Cultura e Turismo Ricardo Flores.
“A participação nesta reunião foi uma oportunidade também de conhecer a AMITESP e o quanto ela tem batalhado pelo desenvolvimento das cidades turísticas”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma.
“Apresentamos Pindamonhangaba a partir dos três pilares: cidade moderna, humana e inteligente, bases essas que são utilizadas também para o crescimento do turismo desde 2017. Com apoio e orientação da AMITESP, esperamos que em breve a Assembleia Legislativa de São Paulo aprove Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico”, avaliou o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.
Pindamonhangaba é selecionada para a 2ª edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA)
O município de Pindamonhangaba foi convidado para participar do 2º LUPPA - LAB, que está reunindo representantes de prefeituras brasileiras, nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro, em São Paulo. Esse é um projeto acompanhado de perto e desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pinda.
O LUPPA é uma plataforma colaborativa do Instituto Comida do Amanhã e em correalização com o ICLEI América do Sul, cuja finalidade é apoiar e facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.
No debate, desafios das cidades, compartilhamento de experiências e desafios locais, e aprendizado sobre temáticas e processos que fazem parte da construção dos sistemas alimentares sustentáveis e justos para as pessoas e o planeta.
O objetivo deste projeto é ampliar o número de cidades que desenvolvem e buscam aperfeiçoar suas rotas para a construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, com visão integrada e sistêmica.
O Laboratório acredita no potencial das cidades como agentes de transformação positiva dos sistemas alimentares. Para apoiar governos locais no desenvolvimento e fortalecimento de sistemas alimentares saudáveis e resilientes, a iniciativa lançou um edital para participação de cidades brasileiras com população de até 1 milhão e 500 mil habitantes, do qual Pindamonhangaba foi um dos municípios selecionados para participar da 2ª edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA), juntamente com outras nove cidades brasileiras; Abaetetuba (PA), Alto Paraíso de Goiás (GO), Barcarena (PA), Jundiaí (SP), Maricá (RJ), Nova Lima (MG), Palmas (TO), Eusébio (CE) e Vitória do Mearim (MA).
As atividades do laboratório serão divididas em encontros virtuais e o LUPPA - LAB, um encontro presencial com atividades práticas e imersivas para o enriquecimento de nossas trocas de experiências.
“Investir em políticas públicas é uma necessidade das cidades que querem crescer e trazer qualidade de vida aos cidadãos. Participar do Luppa é um privilégio e esperamos trocar experiências com outras cidades e trazer ações concretas para Pinda”, disse a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin.
“Este evento irá colaborar para ampliar o conhecimento para desenvolvermos e aperfeiçoarmos políticas de segurança alimentar e nutricional no município”, disse a chefe de divisão de merenda escolar, Cibele Aguiar.