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Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue para sanção presidencial.
 
O texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário. As condições resolutivas serão extintas para os títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009, desde que o beneficiário tenha quitado a dívida, a área não seja superior a 15 módulos fiscais, o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem trabalhadores em situação análoga à escravidão.
 
De acordo com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida irá beneficiar assentados desde de 1960 que ainda não receberam o título definitivo da terra
 
“Sobretudo na região amazônica, muitas pessoas foram assentadas, o governo federal e o Incra fizeram loteamentos e deram títulos provisórios com cláusulas resolutivas, e isso vem desde década de 1960. Muitos dos seus beneficiários já morreram e deixaram herança para seus filhos. Lá eles residem, mas não têm título definitivo da terra, não podem tomar empréstimos, vender ou dar em garantia porque todos esses contratos têm cláusulas resolutivas que já foram superadas e hoje não têm mais nenhuma significação do ponto de vista econômico e social”, disse.
 
O autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o fim das condições resolutivas deve resolver 80% das demandas recebidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
 
“É um projeto prático, bom, eficiente, de resultado rápido, e vai atender a milhares de produtores rurais ainda pendentes de regularização fundiária. O projeto não é de esquerda nem de direita, ele é necessário e eficiente, é um projeto bom que vai atender a todos os estados”, ressaltou.
 
Conforme o texto, se o beneficiário estiver inadimplente, as condições resolutivas serão extintas assim que a dívida for quitada. O projeto não isenta o assentado de eventuais infrações ambientais, trabalhistas e tributárias.
 
* Com informações da Agência Senado
Agência Brasil
Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil
Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023 celebra a diversidade e a beleza

Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023 celebra a diversidade e a beleza

A Associação Ferroviária de Pindamonhangaba foi palco, no último domingo, dia 19 de novembro, do Concurso Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023. O evento, promovido pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e organizado pelo idealizador Vanderson Santos , contou com a participação de 16 concorrentes, sendo 4 homens e 12 mulheres.
O concurso foi dividido em quatro etapas: entrada da camisa; traje de banho; traje típico e traje de gala. Os vencedores foram eleitos por 10 jurados que têm notório conhecimento na área.
O título de Miss Beleza Negra Pindamonhangaba 2023 ficou com Maria Ivony, que também foi eleita a vencedora do melhor traje típico. Christopher Dutra Teixeira foi o vencedor do título de Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023, além de ter sido eleito o melhor traje de gala e Mister Popularidade. Ianê Mariana foi eleita Miss Simpatia e Miss Popularidade; Michelle Avelar foi eleita Miss Fotogenia; Ana D'arc foi eleita Musa; Weverton dos Santos foi eleito Mister Simpatia e Mister Fotogenia e Davi Augusto foi eleito o vencedor do melhor traje típico.
O evento foi prestigiado por centenas de pessoas, que puderam apreciar a beleza e a diversidade da população negra de Pindamonhangaba. O concurso também contou com shows de Negritude Junior, Dj Thiago iba e Amandha Lima.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos, destacou a importância do evento. "O concurso Miss e Mister Beleza Negra é uma oportunidade de celebrar a beleza e a diversidade da população negra. É um evento que promove a inclusão e a igualdade racial", disse.
O idealizador e organizador do evento, Vanderson Santos, expressou seu sentimento de gratidão. “Sou muito grato a todos que acreditaram no sucesso do Miss e Mister Beleza Negra Pindamonhangaba 2023. Às participantes e aos participantes, parabéns por celebrarem a diversidade e a beleza com tanta grandiosidade. O evento foi um verdadeiro sucesso, e refletiu a inclusão e a igualdade racial", disse o Vanderson.

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Brasil registra recorde da temperatura média pelo quarto mês seguido

A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C).

De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4°C. O resultado foi 1,2°C acima da média histórica para o mês (25,2°C).

“Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8°C, enquanto a média histórica estava em 24,2°C.

Em agosto deste ano, a temperatura média ficou em 24,3°C – resultado 1,4°C acima da média histórica (22,9°C) e, em julho, a média observada (23°C) estava mais de 1°C acima da média histórica (21,9°C).

O Inmet acrescenta que esses meses “foram marcados por calor extremo em grande parte do país e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño [aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial], que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta”.

O aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos também contribui para eventos cada vez mais extremos.

“O cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde a década de 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro”, acrescentou o Inmet.

 

Alerta de calor

O calor deve continuar nos próximos dias. Diante da situação, o Inmet emitiu um alerta no qual prevê uma nova “onda de calor” que atingirá especialmente o interior do Brasil.

“O aviso meteorológico especial de nível amarelo (perigo potencial) de onda de calor abrange áreas do Centro-Oeste e Sudeste do País e é válido até, pelo menos, a próxima sexta-feira (10)”, detalhou, em nota, o instituto ao explicar que o nível amarelo “é emitido quando a previsão indica que as temperaturas devem ficar 5ºC acima da média pelo período de dois a três dias consecutivos”.

O Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana. Contudo, a área de abrangência do fenômeno deve sofrer alterações.

“A partir do sábado (11), se a situação persistir, o aviso de onda calor será atualizado e poderá se expandir ou até mesmo ter o seu nível de severidade alterado. Em alguns municípios, principalmente dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as temperaturas máximas devem superar os 42°C nos próximos dias”, complementou o instituto.

 

 

Fonte: Agência Brasil
Foto: © José Cruz/Agência Brasil

Comerciantes do Mercado Municipal e região apresentam sugestões de melhorias

Os comerciantes do Mercado Municipal e arredores se reuniram nesta quarta-feira (8) com o prefeito de Pindamonhangaba em exercício Ricardo Piorino, para apresentarem solicitações e sugestões de melhorias para aquela região.
Participaram também da reunião o secretário de Administração Marcelo Martuscelli, secretário de Segurança Pública Fabrício Pereira e vereador Gilson Nagrin.
Dentre as propostas, os principais assuntos abordados foram relacionados ao trânsito do entorno do Mercado Municipal para a melhoria do fluxo do tráfego, possibilidade de aumento do número de vagas para estacionamento de veículos, entre outros, além da segurança, com o aumento de GCMs no local. Todas as propostas serão estudadas e as melhores alternativas serão colocadas em prática para beneficiar comerciantes e consumidores daquela região.
O prefeito em exercício Ricardo Piorino é favorável à discussão saudável de melhorias. "Estamos com obras de revitalização em andamento na região da feira livre e temos projetos de mais melhorias no Mercado Municipal, como a iluminação em led e uma reforma mais ampla do telhado. Precisamos valorizar os comerciantes do mercado municipal e entorno, são comerciantes antigos, tradicionais. Temos que preservar esses profissionais que são raiz. A gente não pode perder a essência de Pindamonhangaba", afirmou Piorino.

Inscrições para o Edital da Lei Paulo Gustavo estão Abertas em Pinda

Inscrições para o Edital da Lei Paulo Gustavo estão Abertas em Pinda

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através do Departamento de Cultura, anunciou a abertura das inscrições gratuitas para o Edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). As inscrições já estão em andamento e vão até o dia 13 de novembro. Com um investimento total de mais de R$ 1,4 milhão, esse edital visa apoiar e fomentar a cultura local, proporcionando oportunidades para agentes culturais da cidade.
A Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, é promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e tem como objetivo implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em resposta aos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19 em todo o país. Para se candidatar, é necessário ser um agente cultural residente no município de Pindamonhangaba há, pelo menos, dois anos. O lançamento do edital foi realizado durante a Flipinda, no dia 21 de outubro.
O Departamento de Cultura irá promover, nos dias 6 e 7 de novembro, no Palacete 10 de Julho, um plantão para tirar dúvidas de todos os interessados em se inscrever nos editais. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (12) 3642-1080 para agendar um horário. Durante a reunião, os interessados poderão esclarecer suas dúvidas, apresentar os documentos necessários e finalizar sua inscrição.
Ao se inscrever, os agentes culturais deverão indicar uma contrapartida social que deverá ser realizada em até seis meses após a conclusão do projeto. Além disso, eles são obrigados a disponibilizar exibições gratuitas, garantindo o acesso de grupos com restrições e direcionando suas atividades para a rede municipal e estadual de ensino da cidade.

Três editais fazem parte deste programa:
Primeiro Edital: Apoio ao Setor Audiovisual - Este edital visa apoiar a produção audiovisual, incluindo curtas, médias e longas-metragens, séries, web séries, telefilmes (ficção, documentário e animação), games e videoclipes. Além disso, destina recursos para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, bem como a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Serão contemplados 3 projetos de Produções Audiovisuais de R$100.000,00 e 10 projetos de R$45.000,00. Para capacitação, serão aprovados 6 projetos de R$4.000,00 e para Festivais e Mostras, 1 projeto de R$60.000,00. As inscrições podem ser realizadas através link: https://forms.gle/un7QUDZwy8s36nEg8.
Segundo Edital: Salas de Cinema - Este edital tem como objetivo a aprovação de um projeto no valor de R$174.121,66, que visa a adequação dos espaços culturais Teatro Galpão e Armazém da Lagoa, transformando-os em salas de cinema e um cinema itinerante. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/fHTTi3rfFFCxHjyB8.
Terceiro Edital: Trajetória Cultural - Este edital selecionará 24 coletivos culturais e 36 personalidades culturais, artistas, produtores culturais, trabalhadores da cultura, pesquisadores e mestres da cultura popular, que tenham contribuído significativamente para a cena cultural de Pindamonhangaba. Os prêmios são de R$10.000,00 para os Coletivos Culturais e de R$3.000,00 para as Personalidades Culturais. Ambos devem ter uma trajetória de pelo menos 05 anos no município de Pinda. As inscrições podem ser realizadas pelo do link: https://forms.gle/3mD1burdUn9K7Lz5A
Para obter mais informações e detalhes sobre os editais, acesse o site oficial da Prefeitura de Pindamonhangaba aqui. Além disso, a equipe está disponível para esclarecimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (12) 3642-1080 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

2° Econtro da Defesa Animal de Pinda acontece neste final de semana

Pindamonhangaba irá promover,por meio da Secretaria de Segurança Pública, em parceria com o Fundo Social Animal, o segundo encontro da defesa animal da cidade. O evento acontecerá neste sábado (28) das 9h às 13h na praça Sete de Setembro e terá como objetivo consciencializar a população sobre as responsabilidades com os pets.

A programação do segundo encontro terá ações apoiadas pelo Fundo social Animal, que doou vacinas, vermifugos e rações para os animais resgatados que estarão na feira. O evento também contará com atividades voltadas às crianças.

O encontro, organizado pela Secretaria de Segurança Pública através do departamento de Defesa Civil pelo setor de Defesa Animal, também tem o propósito divulgar o trabalho incansável realizado pela Defesa Animal de Pinda, cujo foco é fiscalizar e garantir o bem-estar dos animais domiciliados, ou seja, aqueles que têm um dono. A ação demonstra o comprometimento da cidade com a causa animal, visando o combate aos maus-tratos e prezando pelo bem estar dos pets.

Palestra sobre transformação digital do turismo é sucesso de público

A parceria entre o Sebrae (escritório de Guaratinguetá) e a Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, na segunda-feira (23), a palestra gratuita “Destinos Inteligentes, empresas inovadoras”, com a palestrante internacional Marta Poggi, no Hotel Intercity Pátio Pinda. O evento contou com casa cheia, tendo público formado principalmente por empresários do turismo.
Marta Poggi é palestrante internacional e consultora especializada em tendências, marketing e transformação digital no turismo. Apaixonada por inovação, fundadora do Blog Agente no Turismo, sócia da Strategia Consultoria, mentora de startups de turismo e autora da coluna Turismo Digital, no portal Mercado & Eventos. Economista, com MBA em Marketing Estratégico, pós-graduada em Planejamento e Marketing Turístico e Mestre em Turismo, trabalha no setor de turismo há 27 anos. Atua também como curadora de tendências e estrategista digital para destinos e empresas turísticas no Brasil e em diversos países (Portugal, Japão, Itália, Estados Unidos, Uruguai, Espanha e Cabo Verde).
Na palestra, Marta Poggi mostrou vários exemplos de sucesso e falou sobre a importância de os empresários do turismo pensarem em destino turístico inteligente. Ela destacou que o turismo inteligente é feito por pessoas inteligentes, e isso se obtém por meio de treinamento e capacitação, além da visão do empreendedor. “O empresário e o profissional de turismo podem aproveitar essas oportunidades do mercado para conseguir melhores resultados”, garantiu.
A Prefeitura de Pindamonhangaba, gestão integrada, pela parceria entre Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apoia iniciativas como essa, de fortalecimento da economia, focando no desenvolvimento turístico de maneira inovadora.
O prefeito Dr. Isael Domingues deu as boas-vindas à palestrante e ao público, relatando diversos exemplos de ações realizadas para o desenvolvimento do Turismo de Pindamonhangaba, sendo que algumas foram criadas a partir de situações vividas por ele próprio, onde detectou oportunidades de melhoria. Atualmente, o Turismo de Pindamonhangaba vem se estruturando cada vez mais, e algumas das inovações proporcionadas pela Prefeitura já estão dando frutos, a partir de formações e capacitações dos empresários e funcionários dos diversos setores turísticos em parceria com o próprio Sebrae. Além disso, ferramentas como a criação do aplicativo Pindamonhangaba, a instalação de vários tótens de realidade aumentada e mapas ilustrados, divulgação das ações de turismo e eventos na rede hoteleira, sinalização turística com placas em inglês, entre outros, colaboram para esse desenvolvimento, bem como a realização de palestras nas escolas para a formação de cidadãos que valorizam e preservam o patrimônio histórico da cidade, entre outras iniciativas.

Prefeitura entregou nova “Praça do Santana” e homenagem ao Casal Kolenda

Prefeitura entregou nova “Praça do Santana” e homenagem ao Casal Kolenda

A Prefeitura de Pindamonhangaba entregou, na manhã do último domingo (22), mais um espaço público revitalizado. Com investimentos de R$ 449 mil, foi inaugurada a revitalização da Praça Dom Pedro II, no bairro do Santana, e também inaugurados os bustos do casal Pastor João Kolenda Lemos e Missionária Rute Dóris Lemos, que se destacou pelo trabalho educacional e evangelizador.
A obra atende reivindicação dos moradores e visa trazer mais conforto para o lazer dos usuários desta tradicional praça pública do município. A reforma da Praça do Santana contemplou a regularização da calçada e implantação de piso de concreto intertravado e piso em ladrilho hidráulico podotátil, implantação do novo playground com brinquedos de madeiras, implantação de 21 bancos e 8 lixeiras, novas instalações elétricas, postes, iluminação LED e novo paisagismo com gramado e flores.
O vice-prefeito Ricardo Piorino participou do evento representando o prefeito Dr. Isael Domingues, ao lado dos secretários Marcelo Franco (Planejamento), Alcemir Palma (Cultura), Padre Afonso Lobato (adjunto Direitos Humanos), dentre outros e dos vereadores Norbertinho, Cal, Regininha, Julinho Car e Gilson Nagrin.
“Agora a praça está muito mais charmosa e acolhedora para que a população possa utilizar. Além da movimentação de quem vem para as instituições religiosas que estão em seu entorno, o espaço transformou-se num ponto gastronômico, fomentando nossa economia, o estacionamento foi otimizado e toda região foi beneficiada”, afirmou Piorino.
Homenangem ao Casal Kolenda - Um momento de grande emoção perante a comunidade evangélica e representantes do IBAD (Instituto Bíblico das Assembléias de Deus) presentes no ato foi a entrega dos bustos do casal Pastor João Kolenda Lemos e Missionária Rute Dóris Lemos, que a partir de agora estará eternizado através desta homenagem.
Familiares e amigos acompanharam e se emocionaram com o ato. O filho do casal, Pastor Mark Lemos falou em nome da família e enalteceu a disposição de servir ao próximo, que foi marcante na vida do casal. “Meus pais sempre tiveram uma vida dedicada ao próximo, fundaram o IBAD neste espaço, que fomentou a teologia evangélica para milhares de pessoas que passaram por aqui, entretanto sempre tiveram bom relacionamento com as demais religiões cristãs, demonstrando que temos um Deus único, com valores cristãos e familiares que devem ser expandidos por todos”, destacou.

Pinda promove palestra sobre empreendedorismo feminino

Pinda promove palestra sobre empreendedorismo feminino

A Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos de Pindamonhangaba promoveu uma palestra sobre a importância do empreendedorismo feminino na Escola Municipal Gilda Piorini, do bairro São Judas. A palestra, aberta ao público e ministrada pela diretora de Mulher e Família, Luciana Simonetti, teve como objetivo incentivar as mulheres a empreenderem.
A palestra também contou com a participação da empresária de semijoias Sara Mazetti, que contou sua história de sucesso. Sara começou seu negócio há 10 anos e hoje conta com 50 vendedoras no município de Pindamonhangaba e em outras cidades.
"A participação da empresária, Sara Mazetti, foi fundamental. Fechando a palestra e inspirando as participantes. Mostrando que é possível sonhar e batalhar pelo sucesso", disse Luciana.

Pinda promoverá Feira do Produtor Rural neste sábado

Pinda promoverá Feira do Produtor Rural neste sábado

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai realizar a edição de outubro da Feira do Produtor Rural no sábado (14), das 15 às 18h30, no galpão do Parque da Cidade. O evento, organizado pelo Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa incentivar os produtores rurais da cidade e mostrar o trabalho de agricultura feito por eles.
Além da venda de grande quantidade de produtos de qualidade, haverá exposição de alimentos, venda de hortifruti, de flores, de queijos, dentre outros produtos, bem como artesanato.
A Feira do Produtor Rural, que acontece todo segundo sábado do mês, possui parceria com Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e com apoio das Secretarias de Cultura e Turismo e de Meio Ambiente.
Segundo o diretor de Agricultura, Pedro Ribeiro, “a feira ajuda a fomentar o comércio de itens de hortifruti dos produtores rurais do município, bem como o desenvolvimento de suas atividades, além de mostrar a importância do pequeno produtor rural, que produz alimentos saudáveis e de qualidade”.
Ele disse que “os frequentadores criam uma relação muito próxima dos produtores porque encontram produtos de grande qualidade, com muita variedade e frescos. Desta forma, os frequentadores percebem a feira como uma opção saudável, acessível e que funciona em horário estendido e com facilidade de estacionamento”, completou.

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