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Programa de Anistia faz mais de 6 mil acordos em Taubaté

Programa de Anistia faz mais de 6 mil acordos em Taubaté

O programa de anistia de multas e juros para contribuintes em dívida com o município, promovido pela Prefeitura de Taubaté em dezembro, deverá resultar em uma arrecadação de até R$ 12,986 milhões.

O balanço foi obtido pela reportagem do site OVale por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Ao todo, foram fechados 6.306 acordos. Os pagamentos em cota única, feitos no ato da adesão, somaram R$ 4,126 milhões.

Já os pagamentos que foram parcelados, em até 12 vezes, somam R$ 8,859 milhões. O balanço mostra que o programa deve arrecadar pouco mais do que o dobro do previsto.

Cálculos feitos pela Prefeitura em 2019 previam que os acordos somassem R$ 6,373 milhões. No programa, quem quitou a dívida em cota única teve redução de 90% da multa moratória e 90% dos juros. Quem optou pelo pagamento parcelado, em até 12 vezes, teve redução de 70% da multa e 70% dos juros.

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