A Caixa começa a pagar até R$ 1.045 (valor do salário mínimo) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nesta segunda (29).

Primeiro será feito o depósito nas contas sociais digitais para os nascidos em janeiro.

A liberação do dinheiro será feita para todos os trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas no FGTS até o limite de R$ 1.045 de acordo com o mês de nascimento.

Se você tiver R$ 500 no FGTS, poderá sacar esses R$ 500 e se você tiver R$ 500 mil, terá acesso aos R$ 1.045.

 Cada trabalhador terá direito a um saque, independentemente do número de contas.

O dinheiro será liberado inicialmente em contas sociais digitais e poderá ser movimentado para pagamento de contas e compras feitas pelo aplicativo da Caixa.

 O saque em espécie ou a transferência do dinheiro só será permitido a partir de 25 de julho.

A Novelis, líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio, lançou neste ano a Liga da Reciclagem, iniciativa que tem como objetivo promover o tema de maneira transversal e conscientizar a sociedade sobre a importância de seus benefícios.

 Por meio do projeto, a Novelis busca fortalecer sua rede de parceiros no setor, organizando projetos sociais e campanhas educativas junto a cooperativas, organizações e ao poder público.

 Para democratizar ainda mais o acesso à informação sobre o tema, a empresa ainda criou uma plataforma digital (www.ligadareciclagem.com.br) educativa com informações atualizadas sobre as próximas iniciativas da Liga, notícias, entrevistas, vídeos e artigos.

O movimento, que está alinhado com a visão sustentável da empresa, aborda a reciclagem do alumínio sobre a ótica dos três pilares da sustentabilidade: econômico, ao impulsionar e disseminar a economia circular; ambiental, ao promover os benefícios de redução de consumo de recursos naturais e energia causados pela reciclagem e social, por meio da conscientização sobre a importância dessa atividade para geração de renda e do empreendedorismo.

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. 

As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos. Desde o início das medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões. 

Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações. 

Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações. 

Os estados que mais registraram ações foram Santa Catarina (1.486), Pernambuco (1.025), Rio Grande do Sul (824), Ceará (465) e Minas Gerais (448). 

De acordo com o TST, mesmo com restrições ao atendimento presencial, a Justiça do Trabalho está realizando julgamentos por meio de videoconferência, com a participação dos advogados. 

A Câmara de Taubaté realizou nesta última semana, uma série de três audiências públicas para debatedores ou projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021.

Na última audiência, realizada na sexta-feira, oito secretarias municipais de previdência estimadas para 2021. Para o ano que vem, uma previsão de despesas da Secretaria de Saúde está estimada em R $ 305 milhões. Planejamento estima R $ 4 milhões; Inovação, R $ 2,8 milhões; Obras, R $ 37 milhões; Serviços Públicos, R $ 120 milhões; Turismo, R $ 10,5 milhões; Meio Ambiente, R $ 1,8 milhão. A Procuradoria-Jurídica gastos gastos de R $ 8,8 milhões.

Queda na receita

Como consequência da pandemia, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) prevê, no projeto do LDO, uma queda de 7% no orçamento do município em 2021. O dado nem leva em consideração a inflação esperada para 2020. Ou seja, na prática de retração deve ser ainda maior.

Arrecadação

No orçamento de 2020, elaborado em 2019 e aprovado pela Câmara, a receita estimada foi de R $ 1.222 bilhões para a administração direta, que inclui o plano legislativo. Já na LDO de 2021, o orçamento previsto é de R $ 1.136 bilhão (redução de R $ 86 milhões).

A flexibilização do isolamento social e a retomada do comércio em Taubaté foram motivos para a Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) lançar a campanha “Valorize o Comércio de Taubaté”.

Segundo a entidade, os consumidores devem realizar compras nas lojas participantes da promoção, recebendo um cupom a cada R$ 50,00 gastos.

 Após preenchido, o cupom deve ser colocado em urna da promoção.

Os estabelecimentos serão identificados com material promocional e o selo da campanha.

 A consulta pode ser feita também pela internet, por meio do site: www.taubateamo.com.br.

O sorteio acontece dia 1º de setembro, terça-feira, na sede da Acit e é aberto a todos que quiserem acompanhar.

Serão sorteados para os consumidores 10 cartões presente no valor de R$ 500 cada e 06 de R$ 1.000 cada.

 Nas campanhas da associação os vendedores registrados nos cupons sorteados também ganham e serão contemplados com 10 cartões presente de R$ 100 cada e 06 de R$ 200 cada.

Os associados que ainda não estão participando da campanha Taubateamo mas tem interesse, podem entrar em contato diretamente na Acit.

Pregões eletrônicos realizados pela Prefeitura de Taubaté têm gerado economia aos cofres públicos por meio de expressivas reduções nos valores licitados.

Entre os exemplos mais recente está o pregão 45/20, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendentes administrativos no âmbito das unidades de saúde.

 O certame envolve 91 novos postos de trabalho e período de contrato de trabalho de dois anos.

O valor total da contratação, estimado por meio de pesquisas com empresas do segmento, foi de R$ 8,29 milhões.

 A concorrência proporcionada pelo pregão permitiu uma redução superior a 18% no valor inicial, chegando a R$ 6,78 milhões. Foram registradas 15 empresas concorrentes.
Taubaté realiza compras de forma online desde novembro de 2018.

Em função da pandemia do coronavírus e a necessidade de adequações às normativas do decreto federal 10.024/19, a prefeitura buscou otimizar neste ano os procedimentos em formato eletrônico. Já são mais de 100 procedimentos instaurados.

O Departamento de Compras da Prefeitura de Taubaté tem promovido a melhoria contínua dos procedimentos realizados pelos servidores, com a implementação de auditoria interna nas fases processuais, revisões constantes nos editais licitatórios e capacitações internas.

Editais mais claros e objetos mais detalhados atraem potenciais fornecedores, o que aumenta a competitividade e traz economia aos cofres públicos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.

A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

 Com a decisão naultima segunda-feira dia 15 a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço.

 “Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.

 Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

A Prefeitura de Taubaté recebeu nesta semana um aporte de R$ 8,82 milhões do governo federal para complementar as ações de suporte e enfrentamento do coronavírus.

Os recursos foram viabilizados por meio de Lei Complementar nº 173/2020, que prevê um auxílio financeiro emergencial para mitigar as dificuldades financeiras dos municípios. A previsão é de que Taubaté receba R$ 35,22 milhões em quatro parcelas.

Segundo a administração municipal, a primeira parcela foi aplicada em ações sociais como, por exemplo, o pagamento de cestas básicas, e na aquisição de medicamentos, álcool em gel, máscaras e serviços de limpeza.

As medidas tomadas em razão da pandemia de coronavírus em Taubaté fez o Mercatau alterar o horário de funcionamento para compradores.

 O comércio atacadista de hortifrutigranjeiros, informa que na próxima segunda-feira dia 15, haverá alteração para acesso dos compradores ao local.

Segundo a Prefeitura, o funcionamento passa a ser das 12h às 18h, às segundas e quintas-feiras.

No local, produtores rurais do Vale do Paraíba e Litoral Norte vendem suas mercadorias para abastecer varejistas, sacolões e mercados municipais.

O Mercatau está localizado na rua Professora Maria Escolástica de Jesus, nº 100, no bairro Jardim Eulália.