Com a prorrogação da data de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) de Pindamonhangaba para o dia 31 de março, as pessoas que imprimiram boletos pelo site da Prefeitura com a data anterior (15 de março) devem fazer uma nova consulta para atualizar a data de pagamento.
Isso porque o sistema bancário não vai aceitar pagamento dia 31 de março caso o boleto/guia esteja com data do dia 15 de março.
Para atualizar a data, basta acessar o site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br, clicar no banner ‘Carnê Digital IPTU 2002’ e na sequência ‘IPTU 2022’ e digitar a sigla do imóvel.
A nova data de pagamento vale para o pagamento à vista (cota única), para quem vai parcelar em duas vezes ou em até 10 vezes.
Para quem já efetuou o pagamento, o registro já foi dado baixa. Para as parcelas dos meses subsequentes, o vencimento está mantido para as datas marcadas no carnê.
Quem tiver dificuldades e precisar agendar atendimento sobre IPTU pode ligar para o telefone 3644-5660.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.

Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D'Agosto.

D'Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou.

Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso.

Preços

O levantamento de preços efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou, na semana compreendida entre os dias 13 e 19 deste mês, preços máximos de R$ 8,399 para o litro da gasolina comum e de R$ 7,989 para o litro do etanol hidratado nos postos. “Não vale a pena”, disse o professor da Coppe. “Não dá 70%”.

Márcio D’Agosto afirmou que não tem vantagem alguma para o motorista comprar etanol. “Porque ele vai rodar menos quilômetros com um litro de etanol, vai ter que abastecer com mais frequência e vai acabar gastando mais. O tanque dele vai acabar mais rápido”. Esse preço do etanol é totalmente não competitivo com a gasolina, afirmou.

Na semana analisada pela ANP, foram encontrados preços máximos para o litro da gasolina por estados. No Rio de Janeiro, o valor atingiu até R$ 8.399; no Maranhão, R$ 8.390; em São Paulo, R$ 8.299; no Piauí, de R$ 8.297.

O preço mínimo, que chegou a R$ 5.899, foi registrado em São Paulo.

Em relação ao litro de etanol hidratado, os preços máximos de R$ 7,989 e de R$ 7,899 foram achados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, respectivamente. Já o preço mínimo por litro do produto ocorreu no Mato Grosso e em São Paulo, de R$ 3,979 em ambas as unidades da Federação.

Amenizando gastos

O jornalista Romildo Guerrante usa gasolina no seu automóvel. Mas, diante do elevado preço do combustível, a saída que encontrou para amenizar os gastos no atual cenário foi viajar menos. “Eu costumava sair e dar uma volta até Petrópolis ou Nova Friburgo. Não vou. Não estou indo mais”. Guerrante disse que não usa etanol porque não vale a pena. “Não há vantagem”, argumentou.

O microempresário Rômulo Cipriani Costa também prefere a gasolina ao etanol em seus carros. Para diminuir os gastos, ele deixou de fazer algumas ações cotidianas, como levar os filhos para a escola de automóvel. “Estamos indo de bicicleta”. Ele também cortou praticamente todos os passeios. “Só [ficaram] os que dão para ir de bike”, relatou.

José Paulo Zymmerman é gerente de banco e tem automóvel movido a gasolina, mas só usa nos fins de semana. Nos dias úteis, anda de metrô. Para reduzir os gastos com combustíveis, procura “fazer uma direção mais calma, sem acelerar fundo, pois quando aceleramos muito, o gasto é maior. Mas se o percurso que tenho que fazer tiver metrô perto, eu sempre dou preferência ao metrô”.

O aposentado Gilson Munhoz Ribeiro também só usa gasolina. “O etanol aqui no Rio de Janeiro não compensa, mesmo em tempos normais”. Confessou que não está fazendo nada diferente para compensar o aumento da gasolina, a não ser evitar passeios desnecessários. “Mas o resto não mudou”, destacou.

 

GNV

O professor da UFRJ, argumentou que o gás natural veicular (GNV) é bem equivalente à gasolina. Se o preço do metro cúbico do GNV estiver mais barato que o preço da gasolina, é melhor usar o GNV, sugeriu. Só que para usar GNV, o motorista tem que fazer uma adaptação no carro, porque não se compra de fábrica um veículo adaptado para gás. “Ele tem um investimento a ser feito para colocar o kit GNV. Aí, a questão é em quanto tempo ele vai pagar o investimento que fez em função do preço do GNV, porque existem vários kit GNV com preços diferentes, além de diversos tipos e tamanhos de cilindro, que é o insumo mais caro do kit, para avaliar quanto tempo de retorno ele vai ter para usar GNV”.

Para D’Agosto, uma coisa é certa. Só vale a pena instalar um kit GNV quem roda quilometragem diária alta. “Estou falando de gente que roda 250 quilômetros a 300 quilômetros/dia, como os taxistas rodam mais ou menos hoje”. Ao fazer a adaptação, ele tem que optar entre GNV e gasolina ou GNV e etanol. O professor indicou ser vantajoso para quem roda muito por dia ter um kit GNV porque o GNV tem mantido um preço por metro cúbico menor que o da gasolina e do etanol e ele consegue pagar pelo retorno sobre o investimento feito em pouco tempo.

Advertiu, ainda, que isso depende da manutenção do preço do GNV. Se houver reajustes, em função da situação global, da guerra entre Rússia e Ucrânia, poderá haver aumento só GNV significativo. “Esse aumento vai impactar não apenas o preço do GNV automotivo, como também do gás natural residencial. Aí, acabou com a vantagem porque, se esse preço sobe, eu não consigo pagar o kit que instalei”.

ANP

Procurada pela Agência Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que os preços dos combustíveis são livres no Brasil, por lei, desde 2002. São fixados pelo mercado. Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor.

O levantamento de preços da ANP pode ser acessado em https://preco.anp.gov.br/. O levantamento é semanal e os dados são atualizados às sextas-feiras.

 

 

Agência Brasil

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Pindamonhangaba prossegue com a série de rodas de conversa com os setores produtivos da sociedade. Após o encontro com o setor agropecuário, nesta quarta-feira (16), a conversa aconteceu com o segmento comercial.
O encontro foi organizado pelo secretário Roderley Miotto e contou com a participação do vice-prefeito Ricardo Piorino, representantes da Associação Comercial (ACIP), dentre outros empresários e comerciantes.
Segundo Miotto, o objetivo é buscar sempre o diálogo e entendimento entre o poder público e a cadeia produtiva. “Foi uma conversa muito bacana e pudemos transmitir algumas ações que já estão sendo desenvolvidas e outras que estamos buscando. Tivemos ainda a oportunidade de ouvir sugestões e demandas que podem facilitar a atração de novos investimentos e fortalecer os atuais empreendimentos”, afirmou.
Para o vice-prefeito Ricardo Piorino, que representou o prefeito Dr. Isael Domingues no encontro, a gestão municipal hoje trabalha com uma palavra chave que pode traduzir o sucesso das ações: gestão integrada. “Buscamos em tudo que fazemos envolver todas as pastas para que as ações tomadas possam impactar positivamente a comunidade. A preocupação com os detalhes, a revitalização dos espaços públicos e da entrada da cidade e a participação da iniciativa privada colaborando com o dia a dia da cidade são alguns exemplos que estamos colocando em prática e vêm dando muito certo”, afirmou Piorino.

As consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) do Banco Central (BC) serão retomadas, nesta segunda-feira (14), por meio de uma plataforma exclusiva. O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao SRV derrubou a página.

Com o site exclusivo, valoresareceber.bcb.gov.br, não será possível “consultar ou solicitar valores” na página principal do BC, nem dentro do sistema Registrato.

“No momento da consulta em valoresareceber.bcb.gov.br, o cidadão saberá se tem valor a receber [de instituições financeiras] e, caso positivo, receberá a data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março de 2022”, informou o BC.

Caso, por algum motivo, o interessado perca a data, poderá fazer uma nova consulta, a qualquer momento, para ter acesso a novo agendamento. No site, há um passo a passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores.

“O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, diz nota do BC.

Ainda segundo o Banco Central, para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha cadastro no site GOV.BR, nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo GOV.BR ou por meio da internet.

Alerta

O BC alerta sobre o risco de alguns golpes que podem ser aplicados. O serviço não será disponibilizado em nenhuma outra página da internet. Além disso, não serão feitos contatos telefônicos nem envio de links para as pessoas, para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

“Ninguém está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber. Portanto, o cidadão nunca deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, informa o BC, acrescentando que nenhum pagamento deverá ser efetuado para que se tenha acesso aos valores.

 

 

Fonte: Agência Brasil

O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial - que vigorou até outubro de 2021 - a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.

“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura. 

“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

“Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro.

 

 

Agência Brasil

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.212,00, em 2022, as contribuições mensais dos Microempreendedores individuais (MEI) Serão reajustadas. A partir de fevereiro desse ano, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de 60 reais, o que corresponde a 5% do salário mínimo.
Os MEIs que exercem atividades ligadas ao comércio e indústria pagam 1 real a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados a serviço, 5 reais referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços). O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro.
O aumento de 10,18% no valor da contribuição do imposto mensal pago pelos MEI é atrelado ao salário mínimo e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos.
Atualmente, existem cerca de 11 mil empresas MEI em Pindamonhangaba. Por meio da contribuição, os microempreendedores individuais têm direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e pensão por morte.
“Mesmo com o aumento na contribuição mensal, ser formalizado e estar com os impostos em dia é um grande benefício para os microempreendedores individuais. Além disso, ao se tornar MEI, os optantes passam a ter CNPJ, emitir notas fiscais, ter acesso às linhas de crédito e financiamento com condições especiais. Quem não estiver com o pagamento em dia pode perder o direito aos benefícios previdenciários e ter CNPJ cancelado pela Receita Federal”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Mioto.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Pindamonhangaba, em parceria com o Sebrae e a Associação Comercial de Pindamonhangaba - ACIP, apresenta dois cursos voltados para empreendedores da cidade. As capacitações serão totalmente gratuitas e presenciais na unidade Sebrae do município.

O curso ‘Descomplique’ é direcionado para Pessoa Física (PF) com idade a partir de 18 anos. As aulas são voltadas para potenciais empresários que estão em busca de estruturar a ideia de negócio e de se formalizar. Todo o conteúdo aplicado está focado na orientação sobre gestão empresarial, empreendedorismo, marketing e vendas, controles financeiros, plano de negócio e formalização da empresa. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por telefone (12) 3642-9744 ou pelo link: https://empreendarapido.sebraesp.com.br/produto/turma/19515809. As aulas serão presenciais de 14 a 18 de fevereiro, das 09h às 13h, na unidade Sebrae Pinda.

O curso ‘Organize seu Negócio para Pessoa Jurídica’ tem por objetivo demonstrar a importância do planejamento para o crescimento estruturado do negócio, permitindo aumentar os resultados da empresa. O programa será ministrado, presencialmente, entre os dias 21 e 24 de fevereiro, das 09h às 13h, na unidade Sebrae Pinda. A capacitação abordará os seguintes temas: empreendedor de sucesso, formação de preço, fluxo de caixa e marketing digital. As inscrições devem ser feitas pelo link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/19515852. Informações pelo telefone (12) 3642-9744. O Sebrae fica na Avenida Albuquerque Lins, 138, São Benedito.

A partir de fevereiro, os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Projeto Reinvente, por meio do Fundo Social de Solidariedade, também estarão aceitando inscrições de pessoas com idade acima de 16 anos, desde que tenha autorização dos pais, exceto o curso de marcenaria de paletes, por conta do maquinário utilizado em aula.
Segundo a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Claudia Vieira Domingues, diante da procura de muitas pessoas acima de 16 anos querendo se profissionalizar, o Fundo Social de Solidariedade decidiu atender aos pedidos, e estender os cursos para esse público. “Devido ao grande número de pedidos de adolescentes e de seus pais, e entendendo a importância de profissionalizar esse público, a mudança de idade para os cursos colaboram para que esses jovens possam entrar no mercado de trabalho o quanto antes”, completa.
As oficinas têm início a partir do dia 1 de fevereiro, e os interessados devem se inscrever nos locais onde serão realizados cada curso, no primeiro dia de cada um deles. Para se inscrever é preciso ter 16 anos completos (18 anos para marcenaria de pallets), ser residente do município e levar cópia de RG, CPF e comprovante de endereço.
É permitido que uma pessoa participe de mais de um tipo de oficina, desde que consiga desenvolver as atividades propostas. Todos os cursos possuem certificado em sua conclusão, e os próprios alunos podem emiti-los online por meio de um link disponibilizado pelos professores.
Os cursos oferecidos são: culinária, padaria, confeitaria, manicure e design de unhas, maquiagem, barbeiro, decoração com balões e marcenaria em pallets.

Confira local, horário e data de início de cada curso:

Culinária
Início 01/02
Centro Comunitário Bela Vista
De segunda a sexta-feira
Das 8 às 13 horas

Panificação
Início 01/02
Centro Comunitário Padre Rodolfo
Segunda e terça
Turma 1: das 7h30 às 12h30
Turma 2: das 13h às 18h
Sexta-feira
Turma 1: 7h30 às 10h
Turma 2: 10h às 12h30

Confeitaria
Início 02/02
Mandú - Salão da Igreja Imaculada Conceição
Quarta e quinta-feira
Turma 1: 7h30 às 12h30
Turma 2: 13h às 18h
Sexta feira
Turma 1: 13h às 15h30
Turma 2: 15h30 às 18h

Manicure
Início 01/02
Centro Comunitário Triângulo
Segunda e Terça
Das 13h30 às 17h30

Início 07/02
Bairro das Campinas - Salão da Igreja Católica
Segunda e terça
Das 13h às 18h

Barbeiro
Início 01/02
Maricá - Centro Comunitário
Segunda e terça
Das 8 às 13 horas
Quarta
Das 8h às 10h30

Início 01/02
Cidade Nova - Centro Comunitário
Segunda e terça
Das 14h às 19h
Quartas
14h às 16h30

Maquiagem
Início 01/02
Parque das Palmeiras - Centro Comunitário
Segunda, terça, quinta e sexta
Das 8 às 12 horas

Início 01/02
Alto do Tabaú - Salão de Festas da Igreja São Sebastião
Segunda, terça e quarta
Das 13 às 18 horas
Quintas
Das 13 às 16h30

Decoração com Balões
Início 01/02
Morumbi - Salão da Igreja São João
Segunda, terça, quinta e sexta
Das 8 às 11 horas

Alto Cardoso - AMBAC
Início 01/02
Segunda, terça, quinta e sexta
Das 13 às 16 horas

Marcenaria em paletes
Início 01/02
Parque da Cidade
Segunda à sexta-feira
Turma 1: 8 às 10h30
Turma 2: 13 às 15h30
Este curso exige ter 18 anos em atenção ao uso de máquinas de corte, serras e lixadeiras.

Pindamonhangaba fechou 2021 com novo recorde no volume de vendas ao exterior, através de suas empresas exportadoras, totalizando uma movimentação de US$ 905,1 milhões e registrando um aumento de 124% no comparativo dos últimos 10 anos.
Os dados foram divulgados recentemente pelo Ministério da Economia, conforme informações apuradas de janeiro a dezembro de 2021, e melhora a posição do município no ranking dos municípios exportadores. Pinda fechou 2020 na 77ª colocação entre todas as cidades do Brasil, em outubro de 2021 já tinha melhorado a classificação subindo para 72º lugar e fechou o ano saltando para a 61ª colocação no ranking nacional e a 12ª posição entre os municípios paulistas.
Na região Metropolitana do Vale do Paraíba, o município está ao lado de São José dos Campos, São Sebastião e Ilhabela integrando o grupo de quatro cidades do Vale do Paraíba presentes no Top 100 Nacional, à frente de grandes cidades como Jacareí (101º) e Taubaté (119ª).
Desde que o ranqueamento teve início em 1997, é a segunda melhor marca do município. O melhor volume foi registrado em 2018 quando as exportações atingiram US$ 926,8 milhões. “Por muito pouco não superamos nosso próprio recorde. Os números mostram o momento positivo que nossas empresas estão passando e isso traz um aumento grande na geração de rendas do município”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto.

 

Volume de Exportação de Pindamonhangaba nos últimos 10 anos, em US$

2021 $905.138.022
2020 $549.917.422
2019 $575.477.939
2018 $926.805.604
2017 $438.080.838
2016 $257.618.638
2015 $314.009.805
2014 $371.589.540
2013 $271.330.338
2012 $227.549.724

 

Valores Exportados em 2021 pelas principais cidades Vale do Paraíba – em US$

Ilhabela 3,09 bilhões
São José dos Campos 2,32 bilhões
São Sebastião 1,9 bilhão
Pindamonhangaba 905,1 milhões
Jacareí 544,6 milhões
Taubaté 481,1 milhões
Guaratinguetá 335,8 milhões
Caçapava 97 milhões
Lorena 79,9 milhões
Cruzeiro 53,1 milhões

A balança comercial do município foi puxada esse ano pela comercialização de óleos brutos de petróleo ou de minerais que totalizaram mais da metade do volume exportado, ou seja, US$ 464,2 milhões para Índia, China e EUA.
Outro setor que puxou a alta foi a comercialização de chapas e tiras de alumínio que totalizou US$ 155,9 milhões, com destaque para Argentina, mas também com vendas para Chile, Bolívia, Colômbia, EUA e Venezuela.
Pindamonhangaba também é destaque na venda de laminados de metais e cilindros, barras de ferro ou aço não ligado e tubos de ferro e aço de secção circular.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues o trabalho do segmento industrial vem expandindo no município e explica os números atuais. “Tivemos uma redução no aceleramento do desenvolvimento industrial em 2020, em virtude da pandemia, e agora vemos que em 2021 os investimentos voltaram e nossas empresas se apresentam com maior solidez buscando novos mercados. A Prefeitura se orgulha deste trabalho e apoia qualquer iniciativa que visa trazer emprego e renda para o município, através do trabalho sério desenvolvido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, afirmou o prefeito.
Os estudos são realizados pelo Comex Stat, sistema para consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro e são divulgados mensalmente com detalhamento das exportações e importações de cada município, extraídas do SISCOMEX e baseada na declaração dos exportadores e importadores.
“Os números de Pinda indicam, durante esse período de 25 anos que o estudo vem sendo realizado, que os dois maiores picos aconteceram em nossa gestão, nos anos de 2018 e 2021. Nossa expectativa é que para 2022 possamos superar a casa de US$ 1 bilhão. Se não fosse a pandemia do covid-19, certamente já teríamos atingido esse patamar histórico. Isso mostra que estamos crescendo com serenidade e solidez e que nossa economia está alicerçada num crescimento solidificado”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.
Segundo ele, esse bom desempenho nos últimos anos também pode ser creditado às ações de governança municipal, segurança jurídica e melhoria no tempo de resposta das demandas da iniciativa privada. “Nossa modernização tecnológica, com iniciativas inéditas em digitalização e desburocratização, também explicam a boa receptividade que o empresário e o investidor encontram na cidade”.
Os dados citados nesta matéria podem ser conferidos no portal do Ministério da Indústria e Comércio Exterior: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/municipio/46521