Uma nova plataforma de transparência ativa sobre programas e ações do governo federal estreia a partir desta sexta-feira (8). Trata-se do ComunicaBR, uma ferramenta online criada para facilitar o acesso da população a dados e execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Bolsa Atleta, obras do novo PAC, Minha Casa Minha vida e crédito rural, entre outros.    

"Nós queremos oferecer uma ferramenta que vai permitir que a imprensa e qualquer cidadão tenham todas as informações sobre o governo. Uma ferramenta de transparência, prestação de serviço e utilidade pública", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (foto).  

Informações diversas

Segundo a Secom, o ComunicaBR vai disponibilizar informações sobre "entregas" nas mais diferentes áreas, como conclusão de obras, número de beneficiários de programas sociais e transferências de recursos, por exemplo. Essas informações podem ser consultadas fazendo recortes por estado, por município e por área, como agricultura, cultura, educação, emprego, esporte e saúde.

O usuário ainda terá a opção de salvar os dados desejados em um card (cartão) que pode ser usado em redes sociais. Os dados da plataforma são coletados junto aos ministérios responsáveis pela execução dos projetos.

Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil

O Senac de Pindamonhangaba está realizando a Semana de Diversidade e Inclusão, cuja abertura ocorreu na manhã da última segunda feira, dia 4, com presença de professores alunos e representantes da sociedade.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, fez uso da palavra, cumprimentou a instituição pela iniciativa e destacou as ações que estão sendo realizadas na gestão municipal em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) e as parcerias com as Mães de Azul, T21, Apae e demais entidades que desenvolvem atividades voltadas para a inclusão. A diretora do Departamento da Pessoa com Deficiência, Leticia Souza, também esteve presente e acompanhou toda a programação.
“O prefeito Dr. Isael Domingues e o vice-prefeito Ricardo Piorino sempre destacam que Pinda é uma cidade Industrial e tecnológica e que trabalhamos a cada dia para uma Pindamonhangaba cada vez mais humanizada", lembrou o secretário João Carlos.
A saudação foi realizada pela gerente do SENAC, Andreia Cristina Hobuss dos Santos, que destacou a importância da diversidade e inclusão e parceria com o poder público para que ações sejam desenvolvidas. O ponto principal do encontro foi uma roda de conversa mediada pela presidente do CMPD, Ivonete Santos, e funcionária do Senac, e que contou com os artistas plásticos que discutiram a pauta e responderam perguntas do público presente.

A rede global de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas Climate Action Network (CAN) concedeu ao Brasil, nesta segunda-feira (4), o ‘antiprêmio’ Fóssil do Dia durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.  

O prêmio é uma crítica a decisão do Brasil de participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+). Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles estão Rússia, México, Malásia e Sudão. 

“O Brasil é o vencedor do Fóssil do Dia de hoje, pois parece ter confundido a produção de petróleo com liderança climática. A corrida do Brasil ao petróleo mina os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai que estão tentando romper velhos impasses e agir com senso de urgência”, explicou a organização que reúne mais de 1,9 mil entidades de 130 países. 

A CAN também criticou a intenção do Brasil de explorar petróleo na margem equatorial do país, entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte. “Brasil, não queremos um passeio pelos campos de petróleo quando estivermos em Belém em 2025. E, se você quiser apenas ingressar em um clube, sugerimos que siga seu vizinho, a Colômbia, inscrevendo-se no Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis em vez de Opep+”, afirmou.  

A presidente do Instituto Talanoa, que atua em políticas sobre o clima, Natalie Unterstell, argumentou que ingressar na Opep+ contradiz os esforços do Brasil para liderar a agenda climática.

"Usar a viagem para conferência climática como carona para ampliar o compromisso com os combustíveis fósseis foi um tiro no pé do ponto de vista diplomático, climático e econômico", destacou.

O prêmio Fóssil do Dia é entregue diariamente durante essa COP28 para países que, na visão da Climate Action Network, adotaram alguma medida contrária ao meio ambiente. A África do Sul também “ganhou” o prêmio nessa segunda-feira por decidir expandir operações de mineração de carvão.  

Nesse domingo (3), quem recebeu ‘antiprêmio’ foram: os Estados Unidos, por terem doado “apenas” U$S 17,5 milhões para o Fundo de Perdas e Danos das Mudanças Climáticas mesmo sendo o “maior emissor histórico” de gases do efeito estufa; o Japão, por manter fábricas de carvão e gás na Ásia; e a Nova Zelândia, por decidir reabrir áreas para exploração de petróleo e gás.   

Cerca de 230 alunos da rede municipal de Pindamonhangaba participaram da primeira formatura do programa EDUSEG (Educação e Segurança), que foi promovido pela Secretaria de Segurança Pública, por meio dos departamentos de Defesa Civil, Trânsito e Mobilidade e Guarda Civil Metropolitana. As escolas Félix Adib, Ângelo Paz, Moacyr de Almeida e Alexandre Machado participaram da cerimonia de formatura.
O objetivo do programa EDUSEG é promover a cultura de segurança e responsabilidade cidadã, buscando criar uma sociedade mais informada, prevenida e colaborativa, enfatizando a importância do conhecimento e da educação como fundamentais para um ambiente seguro para todos. Com compromisso de capacitar estudantes do 4º ano da rede municipal de ensino para enfrentar desafios relacionados a segurança, leis de trânsito, desastres naturais e emergências. Neste ano de 2023, o programa atendeu cerca de 230 alunos.
O evento contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Governo e Serviços Públicos, Ricardo Piorino, da secretária de Educação, Luciana de Oliveira, do secretário de Segurança Pública, Fabrício Pereira, dos vereadores, Norberto Moraes - Norbertinho (presidente da Câmara), José Carlos Gomes - Cal e Regininha e do responsável pelo programa Bombeiro na Escola, Renato Barros Júnior, além da presença dos pais dos alunos e de convidados especiais que prestigiaram a formatura.
Entre as escolas participantes, a Escola Municipal Alexandre Machado Salgado foi a grande campeã, se destacando não só na apresentação da dança, como também, uma de suas alunas, o melhor texto sobre o tema: Educação e Segurança, evidenciando o comprometimento e a dedicação não só dos educadores, mas também dos estudantes.
A secretária de Educação, Luciana de Oliveira, destacou o apoio ao projeto.”Participar desse projeto me enche de orgulho, pois são as crianças, através do aprendizado, que podem transformar um dado crucial: o número de mortes no trânsito. Cada lição ensinada é um passo em direção a um trânsito mais seguro”, disse a secretária.
O vereador Nobertinho também fez uso da palavra. “Se cada aluno aqui fizer a sua parte, se o projeto ajudar a salvar uma vida, já valeu a pena”.
O vice-prefeito, Ricardo Piorino, também parabenizou o projeto.”O programa é uma sementinha, que este ano plantamos em 230 solos férteis, esperamos ansiosamente os frutos”, disse o vice-prefeito.
As aulas de Defesa Civil foram ministradas pelo diretor Michel Cassinao e a agente Aline, que abrangeram uma série de atividades e ações educativas que visam promover o conhecimento e as habilidades necessárias nos alunos para lidar com diferentes situações de emergência. As crianças aprendem sobre os principais riscos e ameaças em sua região, como medidas de prevenção e segurança, bem como os procedimentos adequados em caso de desastres.
As aulas de trânsito foram ministradas pelos agentes Ouverney e Patrícia, não apenas com o objetivo fazer entender a importância de se formar motoristas responsáveis, mas também criar uma consciência coletiva sobre a importância do respeito às leis de trânsito. Além disso, a conscientização sobre a importância do respeito aos pedestres, ciclistas e outros usuários das vias públicas, promovendo um trânsito mais seguro e harmonioso.
“Este evento não apenas marca o encerramento de um capítulo na jornada educacional dos alunos, mas também sinaliza o início de uma nova fase, onde os conhecimentos adquiridos na EDUSEG se tornam uma base sólida para o futuro”, afirmou Michel Cassiano. “Parabéns a todos os envolvidos nesta iniciativa transformadora que visa não apenas formar estudantes, mas forjar cidadãos conscientes e comprometidos com o bem-estar coletivo. Que os valores aprendidos na EDUSEG continuam a guiar esses jovens em suas jornadas pessoais e profissionais”, finalizou o diretor.

De 23 a 26 de novembro, no Ibirapuera em São Paulo, ocorreu o campeonato mundial de Jiu-jitsu da CBJJE (Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo). E o Projeto Social Rayane, da unidade do Bairro Parque das Palmeiras, conquistou 3 medalhas de ouro com seus alunos.
O Sensei Michel Moreira comemorou a conquista dos seus atletas campeões. “Isto é resultado de muita entrega de todos, professores que doam seu tempo voluntariamente para ensinar, dos alunos que também são pais e mães e se dedicam aos treinos mesmo depois de um dia inteiro de trabalho e tarefas com as famílias, e de seus parceiros de treino que contribuíram para o desenvolvimento técnico. As medalhas de ouro conquistadas são mérito de todos que fazem parte desta Família.
Segundo Geison Andrade, presidente do Projeto, não podemos deixar de agradecer a gestão do Dr. Isael que sempre apoia o projeto e também aos vereadores Rogério Ramos e Regininha, ambos com emendas para ajudar o projeto e esporte da cidade em competições esportivas em todos pais.
Os atletas Campeões Mundiais 2023 são: CARLA EVELIN DE OLIVEIRA, Categoria Pesado, Master 01, Faixa Azul Ouro e Bronze no Absoluto; EDSON PAZINE DE JESUS, Categoria Super-Pesado, Master 02, Faixa Branca, Ouro; e ROBERTO VAGNER C. GARCIA, Categoria Pesado, Master 05, Faixa Roxa, Ouro.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, receberá o SEBRAE Móvel nos dias 4 e 5 de dezembro, das 10 às 16 horas, no Shopping Pátio Pinda. O SEBRAE Móvel oferece atendimento gratuito, com orientações e informações para quem já tem ou deseja iniciar um empreendimento.
O Sebrae Móvel é um escritório itinerante que busca disseminar conhecimento tanto para futuros empreendedores quanto para aqueles que desejam tornar suas empresas mais competitivas, através de um atendimento presencial personalizado. O objetivo é estabelecer um contato direto com os empreendedores, oferecendo orientações relacionadas às questões cotidianas da gestão de pequenas empresas e incentivando melhorias nos resultados dos empreendimentos.
Durante o atendimento, os participantes têm a oportunidade de abordar tópicos como inovação, administração, marketing, finanças, empreendedorismo e planejamento. Além disso, podem ficar informados sobre a agenda mensal das atividades promovidas pelo Sebrae-SP na região, como cursos, consultorias e programas vocacionais.
Para participar dessa iniciativa não é necessário realizar inscrição prévia. Os interessados podem comparecer pessoalmente, portando apenas a documentação pessoal e, caso a empresa já esteja formalizada, o CNPJ.
“O SEBRAE Móvel vem para Pinda com o intuito de auxiliar e orientar o empresário ou futuro empreendedor para que tenha êxito em seus negócios, além de oferecer cursos e capacitações gratuitas aos interessados”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto.

Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ser obtida a carteira virtual do doador que terá informações de saúde, tipo sanguíneo e a data da última doação.

Além disso, o doador terá um registro pessoal e útil em situações de emergência; histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas e ainda pode optar por fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa.

Sobre os serviços hemoterápicos o doador terá a localização da rede de saúde mais próxima, para identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade.

De acordo com o ministério, o Hemovida vai facilitar a captação de doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. O miniapp estará disponível para download nas principais lojas de aplicativos, a partir desta segunda-feira (27). O anúncio de criação da plataforma foi feito no sábado (25), Dia Nacional do Doador de Sangue.

“O aplicativo Hemovida estimula a doação de sangue voluntária, um ato de amor que salva vidas”, afirma a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

Para o Ministério da Saúde, a plataforma gratuita pode ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha um importante papel na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento”, diz a pasta.

Na plataforma, o doador poderá ainda convidar amigos e familiares, compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras.

Critérios de doação

O aplicativo trará ainda informações detalhadas sobre como e quem pode doar, além dos cuidados necessários no dia da doação. “[O aplicativo] garante que os doadores estejam bem informados e preparados”, acrescenta o ministério.

Quem quiser se cadastrar no ConecteSUS Cidadão precisa baixaro aplicativo nas lojas Android ou iOS, ou por meio do site conectesus.saude.gov.br. O login no app é feito pelo acesso único do Governo Federal (gov.br).

Sangue doado

Segundo o Ministério da Saúde, o sangue doado voluntariamente é usado nos atendimentos de urgência, na realização de cirurgias de grande porte e no tratamento de pessoas com doença falciforme e talassemias, além de doenças oncológicas variadas que frequentemente necessitam de transfusão.

Além dos procedimentos hospitalares, o sangue doado também pode ser transferido pelos bancos de sangue para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) produzir hemoderivados, fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população necessitada.

“Aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde trabalha constantemente para aumentar esse índice, conscientizando a população da importância desse gesto na saúde coletiva”, diz a pasta.

As taxas de doação de sangue cresceram este ano no Brasil. Enquanto entre janeiro e setembro de 2022 foram coletadas 2.340.048 bolsas de sangue (com 450 a 500ml cada), no mesmo período deste ano, a coleta chegou a 2.452.425, o que representa aumento de 112.377 no número de bolsas. “Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas”, lembra o ministério.

Segundo a coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados, Joyce Aragão, como estratégia para evitar o desabastecimento, o Ministério da Saúde monitora diariamente o volume de bolsas de sangue em estoque nos hemocentros estaduais. Caso seja necessário, o Plano Nacional de Contingência do Sangue pode ser acionado, possibilitando o remanejamento de bolsas de sangue de outras unidades da federação para aquelas com alguma dificuldade, explica Joyce.

Voluntários

Para fazer doações de sangue no Brasil, é necessário ter de 16 a 69 anos – na faixa entre 16 e 18 anos, é preciso ter consentimento dos responsáveis. Aqueles que têm de 60 a 69 anos só podem doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde.

“O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto”, recomenda a pasta.

Por ano, homens só podem fazer quatro doações e mulheres, três. “O intervalo mínimo entre doações deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.”

PEC do Plasma

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, destaca que o acesso à saúde de qualidade, a universalização de serviços e o atendimento gratuito para a população é prioridade do governo federal. Gadelha afirma, porém, que seria um retrocesso a permissão legal para comercialização de plasma no Brasil. A questão está em discussão no Congresso Nacional em uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

“Foi uma conquista do Brasil ter proibido a comercialização de sangue na nossa Constituição. Antigamente, tínhamos uma situação onde os brasileiros precisavam vender o próprio sangue para ter um prato de comida”, enfatiza Gadelha, acrescentando que a OMS rejeita a ideia em debate no Legislativo brasileiro.

Foto:© Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O atleta paralímpico Alessandro Rodrigo da Silva da equipe de Paratletismo do Programa Esporte Para Todos, da Prefeitura de Taubaté, fez história mais uma vez e conquistou a medalha de ouro no lançamento de disco dos Jogos Parapan Americanos de Santiago, no Chile.

Competindo na tarde de quarta-feira, 22, Alessandro foi soberano na final da prova para a classe F11, destinada a atletas com deficiência visual total. Atual tricampeão mundial e recordista mundial da prova, o paratleta taubateano confirmou o favoritismo e ficou com a medalha de ouro com um lançamento de 44,95m.

O resultado deu a ele o tricampeonato pan americano consecutivo no lançamento do disco. Alessandro já tinha dois ouros nas edições de Toronto em 2015 e Lima em 2019.

A medalha de prata ficou com Andrileydis Silot, de Cuba, com 33,78m, e a medalha de bronze foi para Wilmer Zambrano, da Venezuela, com 32,41m.

“Estou muito feliz com essa medalha de ouro, mais uma para o Brasil e a minha terceira no disco em Jogos Parapan Americanos. Mais feliz ainda porque minha esposa Liene e meus filhos estavam na arquibancada, torcendo por mim, e esse apoio é sensacional. Agora é descansar e focar no arremesso de peso, no sábado, pois quero trazer mais este ouro. Agradeço a todos pela torcida e pelo apoio”, comentou o medalhista.

Alessandro da Silva ainda vai em busca de sua segunda medalha de ouro no Parapan de Santiago, desta vez no Arremesso de peso. O taubateano volta a competir no sábado, 25, às 15h05, na final da prova para a classe F11. No arremesso de peso, Alessandro também é o atual bicampeão Pan Americano, e vai em busca do segundo tricampeonato continental.

Sobre o Programa Esporte Para Todos

O projeto congrega toda a prática esportiva destinada às pessoas com deficiência em Taubaté. O programa tem como principal mantenedor a Prefeitura de Taubaté por meio da Secretaria de Esportes Lazer e Qualidade de Vida, sendo hoje uma das equipes com melhor estrutura em todo o Brasil.

As modalidades que fazem parte do Esporte Para Todos são: atletismo, natação, halterofilismo, bocha, basquete em cadeira de rodas, tênis de mesa, ciclismo e badminton.