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Prefeitura de Pinda concede até 90% desconto sobre dívidas de tributos municipais

Prefeitura de Pinda concede até 90% desconto sobre dívidas de tributos municipais

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária, inicia nesta terça-feira (21) um programa de anistia de até 90% em tributos municipais da dívida ativa. O contribuinte pode parcelar o pagamento em até oito vezes – o valor da parcela não pode ser menor do que o UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) que é R$ 93,33.

Para ter direito à isenção, o contribuinte precisa estar em dia com os tributos municipais de 2019 e com os dados cadastrais atualizados. Os interessados devem procurar a Prefeitura de Pinda ou a Subprefeitura de Moreira César.

O Departamento de Receitas e Fiscalização Fazendária afirma que embora o prazo final para requerer o benefício termine dia 31 de agosto de 2019, é recomendável que os contribuintes o façam mais rápido possível para aproveitar a possibilidade do pagamento em até oito vezes, pois as parcelas precisam ser quitadas ainda neste ano. Ou seja, para parcelamento em oito vezes, a primeira parcela deve ser paga 31 de maio; para parcelamento em sete vezes, primeira parcela em 30 de junho e assim por diante, até dia 31 de agosto.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, o munícipe deve procurar a Praça de Atendimento da Prefeitura.

Campanha do agasalho dá início a arrecadação

Campanha do agasalho dá início a arrecadação

A Campanha do Agasalho 2019 de Pindamonhangaba já começou, com a arrecadação de agasalhos, cobertores, calçados e até fraldas geriátricas, para ajudar as pessoas que mais precisam, na época mais fria do ano.

Por enquanto, as pessoas interessadas em fazer sua doação, podem levar seus produtos diretamente no Fundo Social de Solidariedade, que fica na rua Deputado Claro César, 53, centro. As caixas de arrecadação, cedidas pelo Fundo Social do Estado de São Paulo, serão entregues para as cidades a partir da próxima semana.

E, na segunda-feira (20), começa a já tradicional arrecadação nos bairros da cidade, quando os voluntários devidamente identificados batem casa a casa para recolher as doações de agasalhos em bom estado, junto aos moradores da cidade.

Este ano, mais uma vez, o Fundo Social de Solidariedade conta com a participação dos voluntários da Sabesp, do Exército e da Guarda Municipal para a arrecadação nas casas. Os primeiros bairros a serem percorridos serão na região da Vila Nair, Campo Belo, Jardim Mariana, Mombaça, Beira Rio, Boa Vista, Bosque da Princesa e Crispim.

A arrecadação nos bairros será de segunda a sexta-feira, na parte da manhã, até o dia 31 de maio, abrangendo toda a cidade e distrito de Moreira César.

Além da Sabesp, Exército e Prefeitura de Pindamonhangaba, também são parceiros do Fundo Social de Solidariedade na Campanha do Agasalho, até o momento, a Acip (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba) e a Polícia Militar.

Em breve, serão divulgados os locais que terão caixas de coleta de arrecadação, que estarão no comércio e instituições da cidade. No ano passado, foram cerca de 40 mil peças arrecadas e para este ano a meta é superar este número.

A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cláudia Domingues, convida a todos a participarem da Campanha do Agasalho de Pindamonhangaba. “Agradecemos a todos os parceiros que estão novamente conosco nesta campanha. Vamos aquecer os corações das pessoas que mais precisam e também os nossos corações, pois estaremos ajudando nossos irmãos a passarem pelo frio do inverno”, destacou.

Arrastão Xô Mosquito inclui apoio do Exército e prevenção a escorpiões

Arrastão Xô Mosquito inclui apoio do Exército e prevenção a escorpiões

A partir desse mês, o arrastão Xô Mosquito, que tradicionalmente busca o envolvimento da comunidade na redução de criadouros do Aedes aegypti, também passa a focar o combate à proliferação de escorpiões e demais animais peçonhentos.
O recolhimento de materiais inservíveis, orientação quanto à limpeza de terrenos e residências, correto acondicionamento do lixo e a eliminação de criadouros estarão entre as orientações transmitidas à comunidade.
O próximo  arrastão Xô Mosquito/ Xô Escorpião acontece entre os dias 20 e 31 de maio na região do Cecap.
Outra frente de prevenção, especificamente voltada ao mosquito, também será aberta na próxima semana na região da Gurilândia com o apoio de militares do Exército. Os militares vão reforçar, entre 20 e 24 de maio, as orientações nesta região em função dos altos indicadores da Análise de Densidade Larvária (ADL) de outono, realizada em abril. A Gurilândia integra área 5, que apresentou IB de 15,14.
Peçonhentos
Em dois anos, o número de acidentes com animais peçonhentos em Taubaté mais que dobrou. Isso é o que revela um levantamento da Vigilância Epidemiológica do município com base nos dados do primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2019.
De acordo com o levantamento, foram registrados durante esse período 186 acidentes, contra 170 no primeiro quadrimestre de 2018 e 92 no mesmo intervalo de tempo em 2017.
Do total de casos deste ano, 126 estão relacionados a escorpiões e 45 a aranhas. Os demais, em número bem menor, foram causados por lagartas (8), serpentes (4) e abelhas (3). A grande maioria dos casos (177) é classificada como acidentes leves.
Aedes
Taubaté terminou o mês de abril com 39 casos positivos de dengue, dos quais 21 autóctones e 18 importados. No mesmo período do ano passado foram 28 casos (24 autóctones e 4 importados). Não há casos de chikungunya, zika e febre amarela.

Audiência apresenta diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana de Taubaté

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté convoca a população a participar da audiência de apresentação do diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana, que será realizada no dia 27 de maio, às 18h, na Câmara Municipal.
O diagnóstico foi fechado com o auxílio de uma empresa de consultoria, por meio de informações levantadas em oficina técnica realizada em fevereiro com representantes de secretarias e conselhos municipais, além de uma pesquisa, respondida pela população, que ficou disponível no site da prefeitura.
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Taubaté é de 2015 e está em fase de revisão. O último Plano Diretor Físico Municipal foi aprovado em julho de 2017 e é de extrema importância para qualificação e orientação do sistema de mobilidade municipal nos próximos 10 anos. Ele atende a determinação contida na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que é uma lei federal instituída em 2012 que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de planos de mobilidade em municípios com mais de 20 mil habitantes; além de estabelecer prioridades para meios de transporte não motorizados e coletivos.
Mobilidade Urbana é o termo que se usa para definir o conjunto de deslocamentos de pessoas e bens que acontece nas cidades, isto é, no espaço onde se dão as atividades sociais e econômicas das pessoas e onde estas interagem com o meio ambiente. Normalmente, estes deslocamentos são feitos nas vias a pé, de bicicleta, de carro ou de ônibus e visam a realização de uma atividade tal como trabalho e estudo.
Posteriormente, também serão realizadas outras audiências públicas para exposição das propostas e participação de toda a população.
 
Serviço:
Audiência do diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana
Data: 27 de maio
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal – avenida Walter Thaumaturgo, 208 – Jardim das Nações
Projeto “Seresta no Quiririm” chega ao distrito

Projeto “Seresta no Quiririm” chega ao distrito

A partir da próxima sexta-feira, dia 17 de maio, a Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté começa o projeto “Seresta no Quiririm”. As apresentações serão mensais, sempre às sextas-feiras. a partir das 19h30.
O grupo de seresteiros se reunirá sempre em frente ao palco de eventos e em seguida percorre as vias do distrito. A seresta, também conhecida como serenata, é um gênero musical que apresenta canções de caráter sentimental durante a noite e em caminhada pelas ruas.
Confira as datas da Seresta no Quiririm: 17 de maio, 14 de junho, 12 de julho, 09 de agosto, 13 de setembro, 11 de outubro, 08 de novembro e 13 de dezembro.

Prefeitura de Pinda realiza serviço de captura de animais de grande porte em vias públicas

Animais de grande porte, soltos, em vias públicas, representam risco para a segurança de motoristas, pedestres e para o próprio animal. Para evitar riscos, a Prefeitura de Pindamonhangaba está realizando o serviço de captura desses animais. A ação se dá por meio da Secretaria de Saúde, Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, setor de Abrigo Municipal de Animais. O serviço é realizado em consonância com os artigos 78 e 79 do código de posturas municipal, em que consta que é proibida a permanência de animais soltos em via, praças, estradas ou caminhos públicos devendo estes ser recolhidos ao abrigo de animais e retirados pelo seu proprietário/tutor em até 5 dias, mediante pagamento de multas e taxa de administração, podendo chegar a R$1.000,00. A não retirada no prazo estabelecido, poderá a municipalidade promover hasta pública, ou seja, leilão. “A captura de animais soltos em vias e imóveis públicos, torna-se de tamanha importância haja vista a prevenção de possíveis acidentes de trânsito, aspectos de zoonoses na cidade e por fim o cuidado com saúde pública”, avaliou o diretor de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, Rafael Lamana. Para denúncias de animais de grande porte soltos em vias, o telefone é o 3643-2664, 24 horas.

Prefeitura executa 65% da obra de requalificação viária do centro

A Prefeitura de Taubaté já executou 65% da obra de requalificação viária da região central. As intervenções compreendem os serviços de reconstrução de sarjetas e calçadas, recapeamento, sinalização e a implantação de dispositivos de acessibilidade.
Já foram concluídas as ruas: Jacques Félix; Dona Chiquinha de Mattos, Conselheiro Moreira de Barros, Anizio Ortiz Monteiro, Francisco de Barros e XV de Novembro. Atualmente os serviços estão sendo executados na rua Quatro de Março.
As próximas vias a receber melhorias são: rua Cel. Jordão (onde será implantado o calçadão), a rua Jorge Whinter, travessa  Vera Cruz e rua Barão da Pedra Negra; nesta última será reforçado o sistema de drenagem de águas pluviais. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o final deste ano.
As obras fazem parte do Programa Pró-Transporte, financiado pela Caixa Econômica Federal no valor de R$ 3.553.700,11 e pela Prefeitura de Taubaté no valor de R$ 1.635.086,53 em contrapartida. O investimento total é de R$ 5.188.786,64, com o desconto de 2% oferecido pela empresa.
PINDA DISCUTE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO VALE NA CIESP

PINDA DISCUTE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO VALE NA CIESP

Pindamonhangaba esteve presente, na última semana, do evento “Perspectivas de Desenvolvimento do Vale Regional”. O evento foi realizado no dia 2 de maio, na Ciesp – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Diretoria Regional de Taubaté.

A iniciativa foi um painel com a presença de autoridades, associados da Ciesp de Taubaté, empresários, parceiros e interessados tendo por objetivo identificar os planos e projetos da região.

De acordo com o representante de Pinda, secretário de Desenvolvimento Econômico, Álvaro Staut, a participação neste evento foi muito produtiva, tendo a participação de representantes das prefeituras de cidades como Taubaté, Lorena e Cruzeiro. “Abordamos aspectos como a modernização das leis de incentivo, com, por exemplo, a mudança da denominação de distrito industrial para distrito empresarial, o que permitiu a atração de empresas como o Spani, além da mudança na participação comunitária das empresas voltada para infraestrutura da cidade e do destaque de Pinda no Caged nos últimos meses, entre outros assuntos”, explicou. “A troca de ideias com outras prefeituras é muito positiva, com soluções que podem ser adaptadas para a nossa realidade”.

“Foi realmente uma satisfação poder reunir tanta gente possibilitando mais integração de ideias no desenvolvimento de nossa região”, disse o gestor executivo da Ciesp, Nelson Marques.

Prefeitura entrega novo prédio do Cadastro Único

Prefeitura entrega novo prédio do Cadastro Único

A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, entrega na próxima quarta-feira, 8 de maio, às 10h, o novo prédio do setor de Cadastro Único.
O prédio fica na rua Pasqua Scalzoto Pastorelli, 82, Jardim das Nações e antes funcionava para entrega de cestas básicas de servidores da prefeitura. Ele foi revitalizado e readequado para atender com conforto os munícipes que buscam por atendimento. O valor total da obra é de R$375.291,12.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Desde 2003 o Cadastro Único se tornou o principal instrumento para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
 
Serviço:
Novo prédio do Cadastro Único
Data: 8 de maio
Horário: 10h
Local: rua Pasqua Scalzoto Pastorelli, 82 – Jardim das Nações
Governo de SP lança programa “Inova Educação”

Governo de SP lança programa “Inova Educação”

O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, lançaram nesta segunda-feira (6), o Inova Educação (http://inovaeducacao.escoladeformacao.sp.gov.br/).

Trata-se de um modelo pedagógico pioneiro que vai conectar as escolas à realidade dos estudantes do século 21 e será ofertado a partir de 2020 a todos os dois milhões de estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na rede estadual de São Paulo. Estes estudantes ganharão uma aula a mais e um aumento na carga horária de 15 minutos por dia.

O Inova Educação é inspirado nos resultados positivos das práticas de sucesso já aplicadas em 633 escolas da rede estadual de São Paulo desde 2012. Além disso, está em consonância com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na medida em que reforça as 10 Competências Gerais do documento.

O programa também responde a uma demanda da comunidade escolar identificada no trabalho com diretores, professores e estudantes feito desde o início do ano e intensificado no mês de abril.

Ao manter o estudante por mais tempo na escola, o Governo do Estado de São Paulo quer propiciar experiências educativas que tenham mais sentido para os jovens do século 21. Dessa forma, pretende melhorar a aprendizagem, reduzir o abandono escolar, além de fortalecer o vínculo entre alunos e professores.

Os estudantes terão sete aulas diárias de 45 minutos cada, ao invés de seis como é hoje. Todas as disciplinas regulares ficam mantidas e não haverá exclusão de nenhuma delas. Pelo contrário, os professores terão mais oportunidades para compor sua jornada de trabalho e ainda receberem formação especializada para isso.

O modelo vai exigir um aumento da carga horária de 15 minutos por dia. Quando estiver em vigor, os estudantes do período matutino passam a sair da escola às 12h35 – não mais às 12h20. No período vespertino, a saída passará a ser às 18h35 – atualmente é às 18h20.

No novo projeto pedagógico os estudantes ganharão duas aulas por semana de uma atividade chamada “Projeto de Vida”, mais duas aulas do componente Eletivas e uma de Tecnologia.

Os professores da rede estadual interessados em lecionar as aulas da nova proposta pedagógica poderão se inscrever em um processo seletivo que será conduzido pelos diretores de cada escola.

Sobre as novas aulas
A partir de 2020, os alunos da rede estadual irão cursar duas disciplinas eletivas por semestre. As opções serão oferecidas a partir do levantamento das necessidades e dos anseios dos estudantes e das possibilidades de oferta dos professores.

Cada escola organizará um “Feirão de Eletivas” no início do ano, para que todos discutam conjuntamente quais serão as opções ofertadas, com base nos interesses e projetos de vida dos estudantes e nas formações e vocações dos professores.

Parceria com o Instituto Ayrton Senna
Na ocasião também foi anunciado, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, o programa “Minha Escola”, que vai implementar já em 2019 o novo modelo pedagógico do Inova Educação em 24 escolas de período parcial, da rede estadual.

O Instituto Ayrton Senna auxiliará com a experiência no desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como garra, responsabilidade e trabalho em equipe e com base em evidências científicas nacionais e internacionais.

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