Últimas notícias
Merenda: TCE cobra dados de prefeituras
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), solicitou por meio de despacho, publicado na última sexta-feira (13), esclarecimentos de 25 Secretarias de Educação municipais sobre o fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede estadual. Entre as pastas estão as de Ubatuba, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí e São Luiz do Paraitinga.
No documento, o Conselheiro Antonio Roque Citadini, relator das contas do Governo relativas ao exercício de 2015, solicita - à Pasta de Educação do Estado e às Prefeituras - explicações sobre a descompatibilização das cidades ao convênio estadual para fornecimento de alimentos nas escolas estaduais.
Ainda no despacho, Citadini solicita aos secretários municipais e do Estado, que informem a data em que cada cidade comunicou à Secretaria de Estado da Educação o desinteresse em fornecer merenda aos alunos da rede escolar estadual, bem como a data em que a merenda deixou de ser oferecidas aos estudantes
Ao governo do Estado, o conselheiro pediu ainda informações e documentos, por cidades e escola, das providências tomadas pela secretaria a partir do conhecimento de que os 25 municípios deixariam de fornecer a merenda para os alunos da rede estadual.
"Segundo as informações que a Pasta da Educação prestou ao TCE em 2016, das 645 cidades paulistas, 567 foram conveniadas no sistema descentralizado - aquele em que o repasse de verba do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é feito diretamente entre Estado e o município, sem a necessidade de convênio ou outros instrumentos similares", informa o TCESP em nota.
Ainda de acordo com as informações que o órgão recebeu, outras 78 cidades foram conveniados na rede centralizada - quando o fornecimento era coordenado pelo órgão gerenciador, responsável por organizar cardápios, licitações, testes de qualidade e distribuição de alimentos.
Em nota, a Prefeitura de Ubatuba informou que o convênio com o Estado terminou em dezembro do ano passado e que durante o acordo, o Governo do Estado repassava cerca de 20%, aproximadamente R$ 770 mil por ano, e a administração municipal arcava com cerca de R$ 3,7 milhões. "Na prática, dos cinco dias da semana, a prefeitura pagava a merenda em quatro e o Governo do Estado em apenas um", diz um trecho da nota.
Ainda segundo a prefeitura, o Executivo oficiou o Governo Estadual de que encerraria os repasses e desde o começo do ano letivo de 2016, os alunos passaram a receber a "merenda seca".
"As conversas vêm desde o segundo semestre do ano passado e o governo do Estado tinha sinalizado que conseguiria resolver a questão antes do início do ano letivo de 2016. Foram cinco meses desde a notificação", informa em outro trecho. Segundo a prefeitura, há 11 escolas e duas aldeias estaduais na cidade.
A prefeitura de São Luiz informou que a notificação de desligamento foi enviada para o Estado em novembro do ano passado.
Também em nota, a prefeitura de São Bento do Sapucaí informou que ao analisar o convênio com o Estado para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual, "verificou-se que o valor recebido do Estado custeia menos que 50% dos gastos com a merenda fornecida", diz um trecho.
De acordo com a prefeitura, o cancelamento do convênio foi solicitado à Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba por ofício em 29 de dezembro do ano passado e atendendo a pedidos da Dirigente Regional de Ensino, a merenda continuou sendo oferecida até o dia 29 de fevereiro.
"É de conhecimento público a atual crise financeira do país e não é diferente em nosso município. São Bento do Sapucaí vem enfrentando juntamente com outros municípios a queda de sua arrecadação. Sendo assim, tem buscado diversas estratégias para a contenção de gastos, a fim de melhorar a sua situação financeira", diz outro trecho da nota.
A prefeitura de Pindamonhangaba e a Secretaria Estadual de Educação, não retornaram até o fechamento desta matéria.
Fraude na merenda escolar
No início deste ano, a Polícia Civil e o Ministério Público, deflagraram a operação "Alba Branca", que investiga um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras e do governo do estado.
Apesar das quatro cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) não aparecerem na lista inicial der cidades envolvidas no caso, o despacho do TCESP traz como um dos assuntos "apurar fatos da notícia na imprensa, sobre possíveis irregularidades na merenda escolar, envolvendo alteração de cardápio e convênios com municípios", diz um trecho do documento.
No último dia 13, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) publicou um projeto de resolução que prevê a criação da CPI da Merenda. As informações são do Portal Meon.
Chery concede férias coletivas em Jacareí
A montadora Chery anunciou, nesta terça-feira (17), que dará férias remuneradas para funcionários da unidade de Jacareí. A medida da empresa chinesa deve afetar 140 trabalhadores, no período de 18 a 31 de maio, ligados à produção da fábrica. Ainda segundo a empresa, a licença é por conta do atraso na importação de kits adicionais de peças para a fabricação do Novo Celer e do New QQ.
"O plano de melhoria nos controles logísticos já está em andamento e o período de licença será utilizado para acelerar sua implantação", informa a nota.
Já o Sindicato do Metalúrgicos de São José informou que a licença deve atingir 280 trabalhadores, o que corresponde a 70% do efetivo. Hoje, a unidade conta com 400 funcionários.
Investimentos
A montadora chinesa Chery decidiu manter os investimentos na planta de Jacareí. Ao Meon, a empresa afirma que vai continuar com os planos de produzir um SUV (Sport Utility Vehicle - veículo utilitário esportivo) e investir na adequação da linha de produção para viabilizar o projeto. A expectativa é que o SUV seja produzido no segundo semestre do ano.
Greve
A montadora inaugurou a fábrica em 2014 e iniciou a produção do Celer em fevereiro de 2015. Em abril do mesmo ano, os funcionários ficaram um mês em greve. Eles reivindicavam reajuste do piso salarial e estabilidade de emprego aos portadores de doenças ocupacionais.
Inscrições abertas para o vestibular das Fatecs
As inscrições para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo vão até 9 de junho. O Vestibular para o segundo semestre de 2016 oferece 15.325 vagas no Ensino Superior Tecnológico – esse número inclui 1.800 vagas para a modalidade a distância – distribuídas entre as 66 Fatecs. O exame será no dia 3 de julho (domingo).
Inscrições
Para concorrer a uma das vagas do Vestibular, o candidato deve ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio ou equivalente, desde que no ato da matrícula comprove a conclusão do curso.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.vestibularfatec.com.br até 9 de junho. No último dia, o prazo termina às 15 horas. Para se inscrever é necessário preencher a Ficha de Inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir o boleto e pagar a taxa no valor de R$ 75 (em dinheiro) em qualquer agência bancária.
No ato da inscrição é possível escolher um curso em primeira opção e colocar como segunda opção: o mesmo curso (presencial ou EaD) de primeira opção em outro período na mesma Fatec; ou o mesmo curso (presencial ou EaD) de primeira opção em qualquer período de outra Fatec; ou ainda qualquer curso (presencial ou EaD) com o mesmo conjunto de disciplinas prioritárias (a relação dos cursos estará na internet no momento em que o candidato for definir a segunda opção), em qualquer Fatec e período.
O candidato com deficiência, que precise de condições especiais para fazer a prova, deve mencionar sua necessidade na ficha de inscrição eletrônica. É necessário encaminhar o laudo médico, emitido por especialista, por meio de um link específico na área do candidato até as 15 horas do dia 9 de junho.
O Manual do Candidato, que traz datas, normas e orientações para o processo seletivo, está disponível no site para download gratuito.
Inclusão Social
O Sistema de Pontuação Acrescida do Centro Paula Souza concede acréscimo de pontos à nota final obtida no exame, sendo 3% a estudantes afrodescendentes e 10% a oriundos da rede pública. Se o candidato estiver nas duas situações, recebe 13% de bônus.
É indispensável que o candidato verifique se realmente tem direito à pontuação acrescida, pois a matrícula não poderá ser realizada e a vaga será perdida caso as informações não atendam às condições estabelecidas em sua totalidade.
Outras informações pelos telefones (11) 3471-4103 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-596 9696 (demais localidades) ou pelo site.
Liminar obriga terceirizada a fornecer para a Volks
O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, determinou que a empresa Keiper retome o fornecimento dos bancos em até 24 horas para a Volkswagen em Taubaté. Caso descumpra, a multa diária será de R$ 500 mil. O pedido foi impetrado pela montadora e a decisão foi publicada nesta segunda.
A produção da Volks foi interrompida nesta segunda-feira (16) por falta de bancos para a montagem dos carros. Nesta terça (17), a produção segue paralisada pelo 2º dia. A decisão afeta os cerca de 4.500 funcionários da unidade da montadora na cidade, que vão trocar o tempo em casa, por banco de horas.
Segundo o juiz Mauricio Tini Garcia, a falta de bancos pode trazer vários prejuízos. “Percebe-se que a extensão dos prejuízos não apenas alcançará os caixas da empresa montadora, mas afetará a manutenção do emprego de um sem número de empregados, cujo receio da dispensa já os assola em função da crítica situação que abala o país”, diz a decisão do juiz.
Em Taubaté são montados os modelos Up, Gol e Voyage. A reportagem tentou contato com a Keiper, mas nenhum representante foi encontrado para comentar sobre a decisão.
Férias coletivas
Na sexta-feira (13), a Volkswagen apresentou dois pedidos de férias coletivas ao Sindmetau para a planta da empresa na cidade. Segundo a entidade que representa a categoria, a ação deve atingir cerca de quatro mil funcionários.
De acordo com o Sindmetau, os documentos se referem à concessão de férias coletivas entre os dias 30 de maio e 18 de junho deste ano. “Todos metalúrgicos retornam ao trabalho no dia 20 de junho”, informa o sindicato em nota. As informações são do Portal Meon.
Programa Mais Emprego oferece vagas na região
O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego comunica nesta semana a oferta de 250 vagas de trabalho divididas entre as áreas de serviços, comércio,indústria entre outras, no Vale do Paraíba. São 208 vagas para o setor de Serviços, outras 29 para a área de Comércio e 10 postos de trabalho na Indústria.
De acordo com a agência, os itens escolaridade e experiência para o preenchimento das vagas variam de acordo com a área de atuação e com a empresa. O programa é uma agência de empregos pública e gratuita gerenciada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM).
O sistema conta com um banco de 3,5 milhões de currículos cadastrados.
Como se cadastrar – Candidatos à uma das vagas devem acessar o site: www.empregasaopaulo.sp.gov.br onde será necessário criar login, senha e informar os dados solicitados. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho.
O cadastramento do empregador também poderá ser feito no site do Emprega São Paulo ou PAT. Para disponibilizar vagas no sistema, é necessária a apresentação do CNPJ da empresa, razão social, endereço e o nome do solicitante. Para mais informações sobre o Emprega São Paulo/Mais Emprego, acesse: www.empregasaopaulo.sp.gov.br.
Falta de bancos paralisa Volks de Taubaté
A Volkswagen de Taubaté irá paralisar a produção nesta segunda-feira (16), por falta de bancos para a montagem dos carros. A decisão vai afetar os cerca de 4.500 funcionários da unidade da montadora na cidade, que vão trocam o tempo em casa, por banco de horas.
A empresa responsável pela entrega dos assentos é a Keiper. Em Taubaté são montados os modelos Up, Gol e Voyage. De acordo com o Sindmetau (Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região), não há previsão de outras paradas.
Férias coletivas
Na sexta-feira (13), a Volkswagen apresentou dois pedidos de férias coletivas ao Sindmetau para a planta da empresa na cidade. Segundo a entidade que representa a categoria, a ação deve atingir cerca de quatro mil funcionários.
De acordo com o Sindmetau, os documentos se referem à concessão de férias coletivas entre os dias 30 de maio e 18 de junho deste ano. “Todos metalúrgicos retornam ao trabalho no dia 20 de junho”, informa o sindicato em nota.
“Nos documentos, a empresa alegou ao Ministério do Trabalho a necessidade de adequação do processo produtivo”, conclui a nota. As informações são do Portal Meon.
Três bancos lideram ranking de reclamações
Pela quarta vez seguida, o Banco BMG liderou o ranking de reclamações contra bancos elaborado pelo Banco Central (BC). Em abril, o índice de queixas para cada um milhão de clientes ficou em 43,35, número quatro vezes mais alto que o registrado para o segundo colocado, o Banco Itaú, com índice de 10,84.
No total, o BMG, que tem 2,5 milhões de clientes, foi alvo de 107 reclamações consideradas procedentes. O Itaú, por sua vez, teve 655 queixas para 60,4 milhões de correntistas.
A lista do BC segue com a Caixa Econômica Federal em terceiro lugar, com índice 8,88, sendo 706 reclamações para 79,5 milhões de clientes. Na quarta posição, ficou o Santander, com 7,20 pontos, resultado de 247 reclamações para 34,3 milhões de usuários. O quinto pior resultado foi do Bradesco, que sofreu 549 queixas para 77,7 milhões de clientes, resultando no índice 7,06.
Em abril, as reclamações mais frequentes foram motivadas por oferta de produtos ou prestação de informação de forma inadequada. Outras irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços foram responsáveis pelo segundo maior volume de queixas. Em terceiro lugar, ficaram os débitos em conta de depósito não autorizado pelo cliente.
Terremoto de magnitude 5,6 atinge Tóquio
Um forte terremoto de magnitude 5,6 atingiu Tóquio e outras cidades no leste do Japão nesta segunda-feira, mas autoridades disseram que não há perigo de um tsunami. Ainda não há relatos de feridos ou danos.
Segundo a agência de Meteorologia, o centro do tremor ocorreu em Ibaraki, cerca de 100 quilômetros a nordeste de Tóquio, cerca de 40 quilômetros subterrâneo.
O terremoto ocorreu um mês após dois fortes terremotos atingir Kumamoto no sul do Japão, deixando 49 mortos e destruindo muitas casas.
O país está localizado sobre a junção de quatro placas tectônicas — parte do chamado Anel de Fogo do Pacífico — o que leva à ocorrência de vários tremores durante o ano. Mas severas regras para a construção impedem que os terremotos causem muitos danos. Apesar disso, fortes tremores no mês passado no Sudoeste do país causaram as mortes de quase 50 pessoas.
Apda: Márcio Siqueira deve retornar à Prefeitura
O prefeito afastado Antônio Márcio de Siqueira (PSDB), de Aparecida, deve retornar ao cargo após oito meses afastado. A decisão para o retorno à administração foi publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta (11).
Siqueira é investigado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e fraude em licitações na merenda escolar. O Ministério Público também aponta falhas no edital, que não indicou a quantidade de cestas básicas que a prefeitura pretendia adquirir.
Ao Meon, a administração informou que ainda não foi notificada pela decisão do STF. Atualmente, o vice-prefeito Ernaldo César Marcondes (PMDB) está à frente do Executivo. A administração informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai se pronunciar após a notificação.
O caso
O Ministério Público instaurou inquérito civil público para investigar suspeitas de improbidades administrativas que envolvem as secretarias municipais de Educação e de Finanças de Aparecida. As investigações tiveram início em 2014. Em setembro de 2014, a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Guaratinguetá e a Polícia Rodoviária Federal realizaram uma operação no Paço Municipal, para cumprirem mandados de busca e apreensão de documentos e computadores.As informações são do portal Meon.
Merenda: CPI deve começar em 2 semanas
Protocolada sob pressão de estudantes que ocuparam o plenário na semana passada, a CPI da Merenda só deve começar a funcionar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) daqui a duas semanas. Deputados não descartam a possibilidade de a comissão que vai investigar desvios de recursos da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em 22 prefeituras iniciar os trabalhos só em junho.
O Projeto de Resolução (PR) que cria a sexta CPI na Alesp foi publicado quinta-feira, 12, no Diário Oficial do Legislativo, com a assinatura de 62 dos 94 deputados da Casa, mas só será colocado em votação na próxima terça-feira. Para isso, é preciso, antes, aprovar em plenário o regime de urgência, o que acelera a tramitação do projeto na Casa.
A tendência é de que o deputado Campos Machado (PTB), contrário à CPI, obstrua o processo, forçando uma discussão em plenário e atrasando a aprovação do PR. "Há 20 anos eu defendo, por princípio e coerência, que não assino CPIs cujo objeto já esteja sendo investigado pelo Ministério Público, pois o relatório final da comissão deságua no próprio Ministério Público", disse o petebista, que enviaria quinta-feira uma carta para o presidente do Tribunal de Justiça e para o procurador-geral de Justiça pedindo que sejam aceleradas as investigações sobre a 'Máfia da Merenda', feita pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE).
Somente após a aprovação do projeto de resolução é que os partidos poderão indicar os nomes dos deputados que vão compor a CPI - são 9 titulares e 9 suplentes. A comissão deve durar 120 dias. Em seguida, o deputado mais velho entre os indicados para a comissão é quem convoca a reunião de instalação, que só deve ocorrer na semana seguinte.
Ao todo, 91 deputados, incluindo o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), assinaram o pedido de CPI da Merenda feito pelo PSDB e pelo DEM na terça-feira, uma semana após a invasão do plenário por cerca de 70 estudantes. O pedido anterior, feito pelo PT, não tinha conseguido as 32 assinaturas necessárias.
Capez e outros dois deputados - Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gordim (SD) - foram citados por investigados da Alba Branca, que descobriu um esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e em municípios paulistas. Todos negam envolvimento no esquema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.