O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realizou, na última semana, uma reunião ordinária na Organização dos Advogados do Brasil (OAB) de Pindamonhangaba, para tratar de denúncias e iniciar a organização da eleição que acontecerá em novembro.

A reunião contou com a participação da diretora de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Letícia Souza, do presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Dr. Pedro Araújo e dos demais membros da diretoria. Durante o evento, foram analisadas denúncias recebidas e realizadas os encaminhamentos necessários, além do início da organização do processo eleitoral do Conselho.

A eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é responsável por escolher os representantes da sociedade civil que integrarão o órgão. A partir da próxima reunião, a comissão eleitoral — formada por representantes do poder público e da sociedade civil, que não sejam candidatos à reeleição — organizará os trâmites do processo, incluindo edital de convocação, inscrição das candidaturas, habilitação das entidades, assembleia de eleição, resultado e posse.

O processo eleitoral será divulgado em outubro, garantindo transparência e participação da comunidade. Para a diretora de Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência, Letícia Souza, a eleição vai além de uma exigência legal. “É fundamental para a democracia participativa, fortalecendo o controle social, promovendo a transparência, estimulando o engajamento da comunidade, renovando ideias e ampliando debates, além de legitimar as decisões do conselho”, declarou.

A secretária interina da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Félix, parabenizou o presidente Dr. Pedro Araújo e todos os membros do conselho pelo trabalho em prol da garantia dos direitos das pessoas com deficiência e da acessibilidade.