Os empreendedores de Pindamonhangaba têm ótimas oportunidades para impulsionar seus negócios por meio do Banco do Povo Paulista, programa de microcrédito do Governo do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura.
O Banco do Povo oferece linhas de crédito com juros baixos, facilitando o acesso a recursos financeiros para investir em capital de giro, compra de equipamentos, modernização do negócio e outros itens essenciais para o crescimento da empresa. As condições são diferenciadas e acessíveis, permitindo que empreendedores tenham mais fôlego para expandir suas atividades.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Martuscelli, enfatizou que o Banco do Povo Paulista é uma política pública estratégica, que promove inclusão e dinamiza o ambiente empreendedor. “Nosso objetivo é garantir que esse recurso chegue a quem mais precisa, fortalecendo os negócios locais e promovendo crescimento econômico com justiça social”.
Entre os exemplos que demonstram o impacto do programa está a história de Elizabete Guerreiro, da empresa Lumiére Semi Joias. Segundo a empreendedora, o primeiro empréstimo foi decisivo para estruturar o negócio e transformar um sonho em realidade.
“Com o primeiro empréstimo, consegui investir na estrutura do meu negócio e começar a dar vida ao que antes era apenas um sonho. O apoio do Banco do Povo foi essencial não só pelo crédito em si, mas pela confiança e incentivo que eles dão a quem acredita em seu próprio potencial”.
Após o segundo empréstimo, os resultados se multiplicaram. “Hoje, após o segundo empréstimo, meu negócio cresceu muito. Consegui montar uma equipe de revendedoras, o que me permite gerar renda para outras pessoas e, de alguma forma, transformar vidas através do meu trabalho”.
Sobre o Banco do Povo
A unidade fica na Prefeitura de Pindamonhangaba, ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Há também atendimento por telefone e whatsapp ( 12 3648-2744)e pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O Banco do Povo Paulista tem se consolidado como uma importante ferramenta no fomento ao empreendedorismo no Estado de São Paulo, ao oferecer linhas de microcrédito com juros reduzidos para empreendedores formais e informais.
Criado pelo Governo do Estado, o programa tem como objetivo estimular a geração de emprego, renda e fomentar o empreendedorismo local, apoiando pequenos negócios, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, associações e cooperativas produtivas.
Os recursos podem ser utilizados para capital de giro, compra de equipamentos, máquinas, ferramentas ou melhorias no negócio.
Uma das principais vantagens do Banco do Povo Paulista é a taxa de juros acessível, inferior às praticadas no mercado financeiro, além de prazos facilitados para pagamento, o que contribui para a sustentabilidade dos empreendimentos financiados.

A Prefeiatura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com o Sebrae e o Senai, realizou entre os dias 9 e 17 de dezembro o curso “Aprenda a fabricar e vender panetones e doces natalinos”, na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro Araretama.
A capacitação aconteceu no período da tarde, a partir das 13h30, e teve como objetivo oferecer qualificação profissional e incentivo à geração de renda, especialmente para pessoas interessadas em empreender no período natalino, por meio da produção e comercialização de produtos típicos da época.
Durante os encontros, os participantes aprenderam técnicas de preparo de panetones e doces natalinos, além de orientações sobre custos, precificação e estratégias de venda, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo local.
De acordo com a diretora de Mulher e Família, Luciana Simonetti, a iniciativa vai além da capacitação técnica. “Esses cursos representam uma oportunidade concreta de transformação social, pois oferecem conhecimento, estimulam o empreendedorismo e ajudam muitas famílias a conquistarem mais autonomia financeira, especialmente em um período tão significativo como o Natal”, destacou.
A secretária de Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Felix, ressaltou a importância das parcerias para o sucesso da ação. “A união entre o poder público e instituições como o Sebrae e o Senai fortalece nossas políticas públicas e amplia o alcance das ações voltadas à geração de renda e à valorização das pessoas. Nosso compromisso é criar caminhos para que cada participante possa desenvolver seu potencial e melhorar sua qualidade de vida”, afirmou.
A ação integra as iniciativas da Prefeitura voltadas à promoção da autonomia financeira e ao desenvolvimento econômico do município, por meio da capacitação e do apoio a pequenos empreendedores.

A Prefeitura de Taubaté informa que dia 31 de dezembro se encerra o período de vigência da Lei Complementar que autoriza a regularização ou legalização de edificações que estão em desacordo com o Código de Obras e demais legislações municipais vigentes.

A Secretaria de Planejamento Urbano esclarece que a norma tem caráter temporário e, após essa data, novas regularizações serão possíveis apenas após a revisão do Código de Obras, garantindo o adequado ordenamento territorial no município.

Famílias com construções em áreas de interesse social, com renda de até três salários mínimos, terão isenção total do pagamento de multas e contrapartidas financeiras, desde que se enquadrem nos requisitos elencados na lei.

As solicitações podem ser feitas através do protocolo online, no site da Prefeitura (1Doc), ou de forma presencial. Para isso é necessário contratar um profissional da área, arquiteto ou engenheiro, para que ele possa providenciar toda documentação necessária.

Mais informações sobre o processo de regularização podem ser encontradas no site da Prefeitura, na área da Secretaria de Planejamento Urbano, na aba destinada às cartilhas orientativas.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Administração, vai abrir inscrições para credenciamento de novos feirantes e ambulantes para trabalharem na cidade. Para feirantes da área da feira coberta serão sete novas vagas (duas para comércio de alimentos manufaturados de origem vegetal, duas para lanches e salgados e três para hortaliças e hortifruti). Já o credenciamento para ambulantes possui 62 vagas divididas em 16 categorias para alimentos diversos, bebidas e brinquedos. Eles poderão trabalhar em todos os eventos oficiais do município, de acordo com as regras e vagas disponibilizadas pela organização de cada iniciativa.
As inscrições serão abertas na segunda-feira (8) e irão até dia 7 de janeiro de 2026. O secretário de Administração, Eduardo Cursino, disse que "caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, a Prefeitura vai realizar sorteio público no dia 20 de janeiro, às 9 horas, no auditório municipal, para feirantes, e dia 21 para ambulantes".
O prefeito Ricardo Piorino afirmou que “o objetivo da Prefeitura é dar oportunidade de forma igualitária e justa para que a população de Pindamonhangaba possa comercializar seus produtos, gerar renda e movimentar a economia da cidade. Lançamos os editais e queremos a participação de todos, inclusive com reserva de vagas destinadas para pessoas com deficiência, conforme determina a Lei".
Poderão participar do chamamento os feirantes e ambulantes que se enquadrarem em critérios semelhantes, dentre os quais se destacam ser morador do município há, no mínimo, 05 (cinco) anos; não possuir débitos anteriores relacionados a atividade pretendida; ser maior de 18 anos; não ser funcionário da Administração Direta e indireta do município, ativos, licenciados ou em cargos de provimento em comissão. Além disso, é proibida a apresentação de mais de uma inscrição por participante e a de parentes ascendentes (pais, avós, bisavós, tataravós), descendentes (filhos, netos, bisnetos) e cônjuge.
Os documentos necessários para participar são RG e CPF; cópia do comprovante de residência em nome do requerente, ou que comprove a relação parentesca (um comprovante por ano); certidão de regularidade eleitoral; certidão de antecedentes criminais estadual emitida pela SSP-SP; indicação da categoria que deseja se inscrever; informação do tipo e tamanho do equipamento que será utilizado para exercer a atividade; fotos legíveis do equipamento que será utilizado para exercer a atividade.
O edital com todas as regras está disponível no site da Prefeitura de Pindamonhangaba.
As inscrições acontecem por meio eletrônico pelo site da Prefeitura via 1DOC, https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento. O interessado deverá acessar o site www.pindamonhangaba.sp.gov.br, localizar no site o link correlato ao “Central de Atendimento 1DOC”, e a página “Inscrição para Credenciamento de Ambulante" ou "Credenciamento Feira Coberta".
Quem não conseguir fazer o cadastro pela internet, poderá fazer pessoalmente na Prefeitura ou nas Subprefeituras de Moreira César ou do Araretama.
O prefeito Ricardo Piorino lembrou que a Prefeitura vem realizando manutenção e um pacote de benfeitorias na região central, “especialmente na área em torno do Mercado Municipal, que nos últimos anos vem recebendo várias melhorias, como a regularização documental dos feirantes e permissionários, construção de um refeitório e banheiro exclusivo para os comerciantes, pintura e novo piso no interior do Mercado Municipal, construção do camelódromo, dentre outras ações”. Ele destacou que “este ano já houve a substituição do piso do Mercado Municipal e a substituição de todo sistema de iluminação e limpeza do telhado e calhas da feira coberta, que foram conquistas importantes para os feirantes e para a população, porque deixou o local mais iluminado, seguro e agradável”, concluiu Piorino.

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai injetar R$ 7 milhões na economia da cidade no dia 5 de dezembro com o adiantamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores. A segunda parcela representa 50% do valor do salário base de cada servidor, com acréscimos da média de hora extra anual, abatidos encargos e impostos (INSS, IRPF).
O prefeito Ricardo Piorino disse que, “além de um direito do trabalhador, o 13º é o reconhecimento por todo o trabalho do servidor público municipal faz pela cidade”.
Piorino ressaltou os esforços e ajustes financeiros necessários para o servidor receber a antecipação. “Estamos passando por um momento de delicado com a questão financeira devido ao cenário internacional e nacional, que fez com que tivéssemos uma queda nos nossos repasses financeiros. Isso dificultou bastante nosso planejamento para a cidade e nossa intenção de antecipar ainda mais a segunda parcela do 13º salário. Mas com bastante empenho, prudência e responsabilidade financeira conseguiremos antecipar para o dia 5 de dezembro”, explicou.
O prefeito Piorino lembrou que a primeira parcela foi paga dia 30 de abril, quando foram injetados R$ 8,1 milhões extra na economia da cidade. “Sempre que pudermos vamos antecipar ao máximo possível o 13º dos nossos servidores. Essa antecipação, agora para o dia 5 de dezembro, 20 dias antes do Natal, vai ajudar nossos servidores a fazer as compras de fim de ano com calma, de modo planejado e aproveitando ofertas do comércio da cidade”.
Ricardo Piorino lembrou de outras conquistas para o servidor já implantadas este ano. “Firmamos parceira, um Acordo Coletivo com o Sindicato, e implantamos o direito a falta abonada no dia do aniversário do servidor, licença-prêmio por assiduidade, suspensão do contrato de trabalho por várias situações a pedido e interesse do servidor, mais sensibilidade com as licenças de casamento e de falecimento. Eram benefícios que foram retirados do servidor e retomamos e vamos fazer ainda muito mais. Recentemente fizemos uma grande festa para o servidor e temos muitos projetos em estudo. Queremos o melhor para quem trabalha pela cidade e ajuda Pindamonhangaba a crescer e se desenvolver”, finalizou o prefeito.

A Prefeitura de Pindamonhangaba encaminhou dois projetos de lei para a Câmara de Vereadores sobre atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Um deles diz respeito à redução das alíquotas dos valores cobrados sobre área construída e sobre área não edificada, e outro autorizando o município a fazer a correção da PGV, que está desatualizada desde 1993 – ou seja, há 32 anos com o valor venal dos imóveis defasado.
Aprovado, o projeto de redução de alíquotas vai baixar o percentual do valor e imposto sobre o imóvel. Atualmente é cobrada 4% para área não construída e 0,7% sobre área construída. A Prefeitura propõe diminuir as alíquotas para 1% sobre terrenos e valor variando entre 0,35% e 0,65% para áreas construídas – reduzindo a base aplicada hoje.
O outro projeto autoriza o município a alterar o valor venal dos imóveis. Atualmente, os valores estão desatualizados desde 1993 – fato que tem gerado apontamentos constantes do Tribunal de Contas do Estado. No último relatório, por exemplo, emitido na semana passada durante aprovação das contas da Prefeitura, o Tribunal voltou a cobrar a atualização da PGV.
O fato se trata de justiça social e equilíbrio tributário, tornando justo o valor do imposto cobrado sobre os imóveis, considerando o padrão e a infraestrutura dos bairros. Hoje, por exemplo, o valor do metro quadrado de quem mora no Crispim é quase o dobro do valor cobrado em um condomínio fechado com casas de alto padrão. Isso será corrigido e vale para outros bairros da cidade.
O projeto também vai valorizar as casas, apartamentos, terrenos e pontos comerciais da cidade porque terão o valor venal mais próximo do valor real de mercado. E essa alteração não será imediata, será diluída ao longo de quatro anos para evitar impacto ao cidadão.
Como a base de cálculo do IPTU é sobre o valor venal, o imposto terá alterações de valor para mais ou para menos. Dos 91 mil carnês que serão emitidos para 2026, por exemplo, cerca de 3 mil terão redução no valor do IPTU. Os demais terão reajustes para cima. Em média, ao longo de 4 anos, 56% dos carnês terão reajuste de até R$ 100,00 por ano – o que equivale a 51 mil siglas de imóveis.
Além de Pindamonhangaba, a Planta Genérica de Valores é uma ação que vem ocorrendo em grande parte dos municípios brasileiros, dos quais a maior parte vive situação semelhante ao que ocorre aqui, seja por desatualização há muitos anos, exigências do Tribunal de Contas ou justiça social.
Na região, Taubaté recentemente enviou projeto de lei para a Câmara propondo atualização; São José dos Campos já realizou a atualização em 2024; Caçapava já aprovou o projeto em outubro deste ano.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Saúde, informa que já adotou todas as providências técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para garantir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Nesta terça-feira (14), o município encaminhou ao Ministério da Saúde o Ofício nº 189/2025 – SES, solicitando a liberação dos repasses retroativos referentes aos meses de abril, maio, julho e agosto de 2025.

No documento, a Secretaria de Saúde esclarece que a suspensão dos repasses federais ocorreu em função de saldo existente na conta específica destinada ao Piso da Enfermagem. Esse saldo, porém, não representava valores disponíveis, mas sim despesas empenhadas em exercícios anteriores que ainda não haviam sido liquidadas ou pagas, conforme apontado na análise orçamentária. 

A Prefeitura ressalta que a ausência de liquidação dessas despesas ocorreu devido à não apresentação de notas fiscais pela empresa contratada, o que impossibilitou o pagamento correspondente, conforme determinam os princípios da legalidade e da regularidade da despesa pública.

Para garantir a correta aplicação dos recursos e evitar prejuízos aos profissionais de enfermagem, a Secretaria de Saúde, após consulta à Secretaria de Negócios Jurídicos, adotou a medida de propositura de ação judicial de consignação em pagamento, prevista no Código de Processo Civil. O depósito judicial no valor de R$ 697.228,10 foi efetivado em 14 de outubro de 2025, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Com o depósito realizado, a conta bancária vinculada ao Piso Nacional da Enfermagem encontra-se regularizada, sem valores retidos ou pendentes de execução, o que viabiliza o restabelecimento dos repasses federais ao município.

A Prefeitura destaca ainda que, desde o início da suspensão, vem mantendo diálogo constante com o Ministério da Saúde, encaminhando todos os esclarecimentos e documentos comprobatórios. Foram expedidos três ofícios ao longo do período: o nº 95/2025 – SES, de 3 de junho; o nº 131/2025 – SES, de 31 de julho; e o nº 189/2025 – SES, de 14 de outubro, todos com o objetivo de garantir a liberação dos valores e restabelecer o fluxo ordinário dos repasses.

“O município reforça que não houve omissão por parte da administração e que todas as ações adotadas seguiram rigorosamente os trâmites legais e as orientações técnicas, demonstrando o compromisso da Prefeitura com a transparência, a responsabilidade e o respeito aos profissionais de enfermagem”, destacou a secretária de Saúde Andreia Martins.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), divulga diariamente novas oportunidades de emprego, em diferentes setores da economia. As vagas são atualizadas de acordo com a demanda das empresas e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Entre as funções mais frequentes estão cargos como atendente, auxiliar de produção, ajudante de cozinha, costureira, balconista, operador de caixa, além de vagas para estágio e programas de jovem aprendiz. Também há oportunidades que exigem formação técnica ou superior, como auxiliar de controle de qualidade e gerente comercial. As vagas podem ser conferidas pelo link https://pindamonhangaba.sp.gov.br/servicos-ao-cidadao/pat-vagas-de-emprego.

Para concorrer, os candidatos podem acessar a CTPS digital ou comparecer no PAT, apresentando documentos pessoais (RG, CPF e Carteira de Trabalho, física ou digital). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na unidade central, localizada na Praça Dr Barão do Rio Branco, 120 – Centro, e na unidade de Moreira César - Av Senador Teotônio Vilella, 61.

De acordo com a Diretora de Emprego e Renda, Sônia Maria Dias, o diferencial do PAT é atender a população da melhor forma possivel, sendo uma ponte entre o empregador e o trabalhador. “Nossa equipe está empenhada em oferecer um atendimento individual, visando obter as informações do trabalhador, para realizar o encaminhanto dentro do perfil exigido pelo empregador. Muitas vezes as pessoas não têm tanta facilidade com o App da CTPS digital, mas estamos sempre atentos em entender a realidade de cada uma delas. Assim, conseguimos direcionar para a vaga que melhor atenda suas expectativas e necessidades”, explicou a diretora. 

Além da intermediação de vagas, quem tiver dúvidas em relação aos serviços disponíveis no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, como habilitação do seguro-desemprego, atualização de dados cadastrais e acesso ao histórico de vínculos empregatícios, também pode procurar o PAT, que oferece orientação gratuita e suporte no atendimento.

Cursos e atualizações

Além da intermediação de mão de obra, o PAT também é um espaço de divulgação de cursos profissionalizantes, como os de Auxiliar de Logística e Auxiliar Administrativo, oferecidos por meio do programa Qualifica SP. Essas formações têm como objetivo ampliar as chances de inserção dos candidatos no mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento econômico do município. As inscrições desses cursos podem ser realizadas diretamente pelo link https://www.alunos.cettpro.sp.gov.br.

Pindamonhangaba lançou a revista City’s Book na quinta-feira (31), no Palacete 10 de Julho. A revista conta com versões impressa e on-line e tem circulação nacional e internacional, com textos em português, inglês e ainda indicadores também em mandarim (chinês).
O evento contou com a presença do prefeito Ricardo Piorino, de secretários municipais, representantes de instituições e de empresários da cidade.
A publicação foi produzida pelo Grupo City’s Book em parceria com as secretarias de Comunicação e Eventos e de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Pindamonhangaba e será utilizada para promover a cidade perante investidores.
O objetivo do projeto é aumentar a visibilidade do município e divulgar as informações da administração no mercado nacional e internacional, promovendo a cidade perante o setor empresarial, evidenciando dados econômicos, leis de incentivo, aprovação de projetos, além de indicadores fundamentais, como o título de segunda cidade com melhor qualidade de vida da região, conforme indicadores do IPS.
A distribuição da revista é gratuita e existem exemplares na sede da Prefeitura e em outros prédios públicos, além da possibilidade de leitura on-line, pelo link https://www.yumpu.com/pt/document/read/70681635/citys-book-pindamonhangaba-sp-2025.

Depoimentos
O prefeito Ricardo Piorino evidenciou alguns dos índices de Pindamonhangaba retratados na revista. “Temos o maior PIB Per Capta da região, somos a segunda melhor cidade em qualidade de vida na região, temos iluminação de LED, segurança nas ruas, destaque em geração de empresas, em exportação e outros indicadores que fazem com que Pindamonhangaba seja o local ideal para o empresário investir e gerar riqueza e empregos. Podem ter certeza que somos uma cidade preparada para atender as empresas da melhor maneira possível e oferecer uma gama enorme de serviços públicos e de infraestrutura para o que precisarem”.
Piorino agradeceu as empresas anunciantes e a direção do City’s Book pela revista. “Obrigado a todos pelo carinho que retratam Pindamonhangaba e por enxergarem o nosso potencial. Vamos trabalhar a cada dia para oferecermos uma cidade melhor para nossos cidadãos e para as nossas empresas, tanto as já instaladas quando as que estão chegando”.
O diretor do City’s Book, Victor Falcão, gravou um vídeo, onde evidenciou pontos importantes da cidade, como PIB e números de emprego e exportação. Ele parabenizou o prefeito Ricardo Piorino pelos indicadores e pela gestão da cidade.
O secretário de Comunicação e Eventos, Alexandre Pió, afirmou que o objetivo da revista é gerar parcerias, investimentos e desenvolvimento econômico para a cidade. “A revista vai contribuir para a prestação de contas da gestão municipal e ajudará a atrair novos empresários interessados em investir em Pindamonhangaba, que cresce a passos largos e em ritmo acelerado de desenvolvimento. Uma das metas da Secretaria de Comunicação e Eventos é levar informações de qualidade para a população e para os investidores, que vão ajudar a Pindamonhangaba a continuar se desenvolvendo”, disse.
O vice-presidente de Operações da Novelis, Francisco Carvalho, e o diretor industrial da Gerdau, Felipe Weidlich, ressaltaram investimentos em expansão e o potencial futuro das empresas. O reitor da UniFunvic, Luis Otávio Palhari, enalteceu a cidade como terra de oportunidades para a universidade e para o crescimento dos cidadãos.
O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e atual secretário de Serviços Públicos, José Antonio Ferreira Filho ‘Ju’, frisou a importância de manter a cidade organizada e estruturada para atender a população e facilitar os serviços das empresas. O atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Martuscelli, destacou serviços da Secretaria, que está de portas abertas para atender os empresários e ajudar a alavancar os negócios.

Uso da revista
A revista será utilizada principalmente na participação de Pindamonhangaba em feiras, congressos e rodas de negócios, além de reuniões com empresários, câmaras de comércio brasileiras e internacionais, associações comerciais, embaixadas, consulados, agências de fomento, secretarias federais e outros órgãos e instituições voltadas à atração de empresas e ao desenvolvimento econômico.

Anunciantes:
• COLONIAL PLAZA HOTEL
• FOÁ ENGENHARIA
• GERDAU
• KOIDE AUTOPEÇAS
• MILLENIUM
• NOVELIS DO BRASIL
• PRIMA SOLE COMPONENTES AUTOMOTIVOS
• THERMOJET
• UNIFUNVIC
• PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA

Alcance
O City's Book possui circulação internacional, distribuição gratuita e segmentada, com foco nas áreas Governamental, Cultural e Econômica:

INTERNACIONAL:
- Presidência dos principais países da Europa, América do Norte e América
Latina;
- Câmaras de comércio brasileiras na Europa, países da América do Norte e da
América Latina;
- Associações Comerciais na Europa, América do Norte e América Latina;
- Agências Culturais na Europa, América do Norte e América Latina.

NO BRASIL:
- Presidência da República;
- Ministérios do Brasil;
- Secretarias federais e agências em Brasília DF relacionadas a Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Turismo e Negócios;
- Câmaras de Comércio relativos aos países da Europa, América do Norte e
América Latina em São Paulo SP;
- Embaixadas de países da Europa, América do Norte e América Latina localizadas
em Brasília DF;
- Consulados de países da Europa, América do Norte e América Latina localizados
em São Paulo SP;
- Câmaras de Comércio Brasileiras com atuação em países da Europa, América
do Norte e América Latina.