Nesta quarta-feira  dia 20 foi realizada uma solenidade na Câmara Municipal de Taubaté para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Os homenageados em 2019 foram a professora Maria Helena de Carvalho da Silva Cerqueira e Luiz Antonio Lopes Neto.

A sessão foi presidida pelo vereador Jessé Silva e a vereadora Loreny foi oradora em nome do Legislativo.

Participaram da homenagem o presidente do Centro de Estudos Comunitário Cultural Afro-Brasileiro, professor Aloizio Rodrigues da Silva, do ex-vereador Luiz Cândido da Silva, autor do Decreto Legislativo nº 22, de 1995, que instituiu a comemoração do dia da consciência negra na Câmara, e a vice-presidente do Ceccab, Zenaide Brito.

Os vereadores aprovaram o projeto que altera o plano de carreira dos servidores de Taubaté. A segunda votação da proposta aconteceu na sessão da última terça-feira dia 19, na Câmara Municipal.

Segundo o Legislativo, as alterações no plano de carreira tornam facultativa ao servidor a opção pela jornada de trabalho de 35, 30, 25 ou 20 horas, com a redução proporcional do vencimento, o que deverá ser regulamentado por Ato da Mesa.

Inclui, nas vantagens e benefícios, o auxílio-alimentação e assistência à saúde. Extingue vagas nos cargos de copeiro, segurança e motorista e permite a contratação indireta de serviços de segurança e vigilância à medida que vagarem os cargos.

Ainda entre as mudanças previstas no projeto estão a extinção do cargo de assessor parlamentar I (que exigia nível médio) e ampliação para dois do número de cargos de assessor técnico parlamentar (que exige nível superior).

Durante a votação da proposta foram rejeitados os artigos que incluíam, na competência da Secretaria, dirigir serviços de reprografia e gerir o PABX, e os requisitos de cargo de secretário e coordenador de zeladoria.

Com a aprovação confirmada em segunda votação, em sessão extraordinária, o documento segue para sanção do Chefe do Executivo.

Jair Bolsonaro acaba de assinar a desfiliação do PSL.

O presidente anunciou a saída do partido na semana passada, e com isso ele se torna o primeiro presidente no exercício do mandato sem legenda desde a redemocratização.  

Conexão RVC sai na frente para as Eleições 2020.

Nesta sexta-feira, às 22 horas, o convidado é o empresário e presidente da ACIT, José Saud, pré-candidato do MDB a prefeitura de Taubaté.

Saud fala de sua trajetória política, do momento econômico do país, as apostas do comércio para este fim de ano e sobre as eleições do ano que vem.

Assista pelo canal 8 da NET ou pelo sire www.redervc.com.br.

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para os servidores públicos municipais para o dia 14 de novembro.

Cerca de 3300 servidores receberão o benefício que  por lei, poderia ser pago até o dia 20 de dezembro.

Brasil

Em todo pais o décimo terceiro salário deverá injetar na economia  até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada nesta terça-feira dia 5 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, não haverá expediente na prefeitura de Pindamonhangaba e demais repartições públicas municipais no dia 28 de outubro (segunda-feira).

Todos os serviços voltam a funcionar normalmente dia 29 (terça-feira).

As áreas de atendimentos emergenciais e urgentes, como Pronto Socorro, UPA de Moreira César, SAMU, COI, Defesa Civil, Guarda Civil Metropolitana e agentes de trânsito vão funcionar normalmente.

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A Prefeitura de Taubaté também informa que não haverá expediente nesta segunda-feira.

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Os serviços essenciais não serão interrompidos durante o feriado: HMUT/UPA Infantil; UPA Central; UPA San Marino; UPA Santa Helena;UPA Cecap; Serviço de Verificação de Óbito (SVO); Guarda Municipal; Serviço Funerário Municipal; Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) atenderão normalmente..A coleta de lixo segue normalmente durante o feriado. Os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs iirão  funcionar das 8h às 12h.

A reforma da Previdência poderá adotar idade mínima de aposentaria de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Na proposta de Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. "Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar", disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

Segundo o presidente, a previdência dos servidores públicos é o que impacta as contas do governo, mas ele descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%. "O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios", afirmou o presidente, que

Aprovação - Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria "um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos", como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer. 

O presidente argumenta que a reforma é necessária para impedir que o país "em mais dois ou três anos entre em colapso", a exemplo do que ocorreu com a Grécia. "Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil", disse.

Com informações da Agência Brasil      

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro tomou posse nesta quarta-feira (2/1) e prometeu endurecer as regras contra a criminalidade. Moro diz que suas prioridades são o combate à corrupção e violência onde consta um plano anti-corrupção que está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional. Paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro defende a extinção da progressão de regime para membros de organizações criminosas e tem como meta a mudança legislativa para permitir a execução da pena após condenação em segunda instância.

"Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema." O ministro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. 

Corrupção - Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, "mas eficazes" e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.

Violência - Na ampliação do sistema de segurança pública e combate à violência, Moro disse que quer colocar em prática ações de cooperativismo e elogiou a implantação da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, de fevereiro a dezembro de 2018. 

Segundo Moro, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.