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Empresas de ônibus de São José pedem reajuste

A atual tarifa do transporte coletivo em São José dos Campos pode vir a aumentar nos próximos dias. As empresas que operam os ônibus na cidade requisitaram, na última terça-feira (14), o reajuste da tarifa para R$ 4,97 (preço sugerido).

O atual valor de R$ 3,80 foi definido após um reajuste no início de 2016, qual gerou um debate entre passageiros, prefeitura e empresas. O aumento até levou pessoas para ruas para se manifestaram contra a decisão da administração.

De acordo com as empresas, o valor mais alto sugerido para a prefeitura foi definido em consideração a duas circunstâncias. Elas incluíram o retorno da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços), quais eram isentas desde 2014, e a manutenção do equilíbrio financeiro, de acordo com a inflação e os custos da operação.

O reajuste de R$ 3,80 para R$ 4,97, foi o maior pedido entre as empresa, realizado pela Saens Peña, e que equivale a um aumento de 30,7%, enquanto a inflação anual alcançou apenas 5,35%. A mesma empresa ainda sugeriu, que caso a prefeitura não retomasse a cobrança do ISS, o valor deveria ser reajustado para R$ 4,74.

As outras duas empresas que operam os ônibus sugeriram valores menores. A Expresso Maringá apresentou um aumento para R$ 4,88, com ISS, e R$ 4,73, sem ISS; enquanto a CS Brasil solicitou a mudança para R$ 4,85, com ISS, e R$ 4,81, sem ISS.

MEC publica mudanças nas regras do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta quinta-feira, 16, do Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera normas que regulam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Dentre as mudanças, agora as empresas do setor poderão deduzir no cálculo dos encargos educacionais "deságios mínimos a partir do valor das mensalidades, semestralidades ou anuidades com desconto, conforme definição de portaria normativa do MEC a cada processo seletivo".

Pela regulamentação anterior, a dedução nas mensalidades, semestralidades ou anuidades só alcançava descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, incluindo os concedidos em virtude de pagamento pontual.

A portaria também define novos parâmetros para o valor dos encargos educacionais de acordo com o comprometimento da renda familiar do aluno. A tabela estabelece, por exemplo, que, no casos de alunos com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, o desembolso marginal é de 15% e o desembolso efetivo também de 15%.

Para aquele estudante com renda de 1 a 1,5 salário, o valor marginal é de 38% e o efetivo de 26,50%. Para quem tem renda superior de 2,5 a 3 salários mínimos, o comprometimento marginal ficou em 72,50% e o efetivo em 43,75%.

Além disso, o texto estabelece que o valor apurado para financiamento a cada semestre poderá ser reduzido por solicitação do estudante e que a parcela mensal da semestralidade ou anuidade escolar a ser financiada não poderá ser inferior a R$ 50,00.

Também define que, no caso de estudante beneficiário de bolsa parcial do ProUni, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual à parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies e que, nos demais casos, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual ao dobro da parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies.

novofies

Taubaté irá contar com drones na segurança

A Prefeitura de Taubaté, em parceria com as Polícias Civil e Militar, irá viabilizar a operação de dois drones em regiões com problemas mais acentuados de criminalidade, apontados pelo policiamento.

O monitoramento será realizado durante todo o dia com a captação de imagens, por meio de fotos e vídeos, que serão fornecidos às policias, auxiliando em mandados de busca e apreensão, de prisão, policiamento e em ações gerais de combate ao crime. Os aparelhos também serão utilizados para fiscalizar ocupações irregulares de fracionamento de solo.

Este projeto foi elaborado no ano passado e não foi colocado em prática devido às limitações orçamentárias decorrentes da queda de arrecadação e crise financeira do país, além dos trâmites normais para contratação do serviço, como obediência às normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e treinamento para operação e manutenção dos equipamentos. A previsão é de que estejam em operação já no próximo semestre.

Além deste reforço para a segurança municipal, a Prefeitura está estudando novos pontos para ampliação do COI, com a instalação de novas câmeras de monitoramento.

Trabalhadores da Ford continuam no PPE

Os cerca de 1.500 trabalhadores da Ford Taubaté continuam no Programa de Proteção ao Emprego (PPE), até o dia 30 de junho desse ano. A jornada de trabalho prossegue com redução de 20% e os salários em 10%.

Os metalúrgicos da Fábrica do motor Sigma entram em férias coletivas entre os dias 1 e 10 de março de 2017. Ficam em casa cerca de 600 trabalhadores.

As duas medidas já eram esperadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, que considera as decisões de menor impacto para os trabalhadores, até a retomada do nível de produção da empresa. Os trabalhadores foram informados em uma assembleia explicativa na tarde de ontem, dia 14 de fevereiro.

MEC divulga resultado do Fies

O Ministério da Educação divulgou o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017. Para participar, é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

Candidatos podem consultar a lista de pré-selecionados (assim como a de espera) no site do Fies e na instituição que se inscreveram. Estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

Até dia 20 de fevereiro, candidatos da chamada única devem concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo termina em 3 de março.

Financiamento estudantil

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa.

O programa prioriza cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Sobe tarifa do transporte intermunicipal

A tarifa do transporte intermunicipal ficou em média 6,81% mais cara a partir deste domingo (12) nas 76 linhas que circulam pelo Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

O aumento foi aplicado após a Justiça de São Paulo suspender a liminar que barrava o reajuste nas tarifas de ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). O aumento estava suspenso desde 11 de janeiro.

O desembargador considerou que reajuste das tarifas da EMTU acompanhou a inflação. “Os reajustes das tarifas da EMTU foram lineares, fixados com base em critérios objetivos previstos contratualmente e não extrapolaram os índices inflacionários”, afirmou o desembargador.

No Vale, as linhas intermunicipais atendem 75 mil passageiros por dia. Terão aumento de 6,81% as passagens das 76 linhas de ônibus intermunicipais que circulam no Vale, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

Horário de verão termina no fim de semana

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Projeto Guri tem 39 vagas abertas em Pinda

O Projeto Guri abriu inscrições para 39 vagas em cursos gratuitos de música no bairro Araretama e no distrito Moreira César, em Pindamonhangaba. Para participar é necessário ter de 6 a 18 anos. As inscrições vão até 24 de fevereiro.

No distrito de Moreira César são 20 vagas para os cursos de violino, viola clássica, contrabaixo acústico, violoncelo, clarinete, flauta transversal, saxofone e percussão.

Já no polo de Pindamonhangaba são 19 vagas para coral infantil, coral juvenil e violão.

Matrícula
É necessário comparecer diretamente ao polo em que deseja estudar, acompanhado pelo responsável, e apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG do aluno (original e cópia, comprovante de matrícula escolar e/ou declaração de frequência escolar, documentos do responsável, além do comprovante de endereço para consulta.

O início das aulas ocorre de acordo com a data de matrícula de cada aluno.

Pré-requisitos
Para participar dos cursos não é preciso ter conhecimento prévio de música, nem possuir instrumento ou realizar testes seletivos. Mais informações estão disponíveis no site do projeto.

Serviço
Polo Pindamonhangaba
Telefone: 3642-2047
Horário das aulas: terças e quintas-feiras, das 13h30 às 18h
Endereço: rua Benedito Darci Monteiro, 160, Araretama

Polo Distrito de Moreira César
Telefone: 3637-4476
Horário das aulas: segundas e quartas-feiras, das 14h30 às 17h30
Endereço: rua Dr. Gonzaga, s/nº, Moreira César

Mapa de acidentes: rodovias e corredores

Grandes avenidas, corredores viários e rodovias em trechos urbanos concentram acidentes de trânsito com morte nas três principais cidades da região.

No ano passado, a RMVale registrou 407 óbitos no trânsito, 6,27% de aumento comparado a 2015, que fechou com 383 vítimas fatais.

São José, Taubaté e Jacareí foram responsáveis por quase a metade das mortes: 161 óbitos em 2015 (42%) e 190 no ano passado (46,6%).

MAPA/ Desde o final de 2016, o Infosiga (Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito), ligado ao governo estadual, divulga um mapa com os endereços de cada morte no trânsito. Há dados de agosto a dezembro de 2016. É possível encontrar o local de acidentes fatais envolvendo carros, motos, bicicletas, pedestres, ônibus e caminhões.

Com 95 mortes no trânsito em 2016, São José registra 49 óbitos entre agosto e dezembro, 51,57% do total. Os acidentes aparecem espalhados no mapa da cidade, com concentração em áreas das regiões sul, central e leste.

O corredor formado pelas avenidas Andrômeda e Cidade Jardim, na zona sul, é um dos principais pontos. Outros endereços também entram nesta lista: rua Itabaiana (Jardim Veneza), avenida Benedito Bento (Jardim Oriental), Estrada do Imperador e avenidas Jorge Zarur, Nove de Julho e Benedito Matarazzo, na região central.

A Via Dutra é responsável por grande parte das mortes por colisão e atropelamento. A rodovia federal corta a cidade e serve quase uma “avenida”.

Em Taubaté, que registra 47 mortes no trânsito no ano passado, 16 delas (34%) entre agosto e dezembro, a Via Dutra e a rodovia estadual Oswaldo Cruz são os principais pontos dos óbitos, mas há mortes na Estrada do Barreiro e nas avenidas Brigadeiro Faria Lima e Francisco Alves Monteiro.

Jacareí tem 15 óbitos nos cinco últimos meses de 2016 e 48 no ano todo, com destaque para avenida Julião Stver Brison, rua Tiradentes e avenida Moriaki Ueno.

Minha Casa: limite vai a R$ 230 mil

O reajuste de valores com as novas regras do ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal, vai deixar o teto do valor dos imóveis que podem ser financiados pelo programa entre R$ 95 mil e R$ 230 mil na RMVale.

As novas regras do programa habitacional foram anunciadas na última segunda-feira, pelo presidente Michel Temer (PMDB), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Agora, por exemplo, o teto do imóvel em São José dos Campos e Taubaté será de R$ 230 mil. Em Jacareí o valor passa para R$ 180 mil, assim como as cidades de Caçapava, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Tremembé.

Os valores foram reajustados com base no INCC (Índice Nacional da Construção Civil), que foi de 6,67% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016.

Em 2012, quando foi criada a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba), o limite variava entre R$ 80 mil e R$ 170 mil.

VALORES/ Com as mudanças, famílias com renda de até R$ 9.000 poderão ter acesso aos financiamentos do programa. Atualmente, o limite para participar do programa é R$ 6.500.

As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional.

A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do programa. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.

“O que vemos hoje é uma combinação virtuosa de estímulo ao setor com fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o presidente Michel Temer, durante o anúncio das mudanças, na segunda-feira.

Segundo ele, a preocupação do governo reúne as necessidades da iniciativa privada e a responsabilidade social com a geração de empregos. As informações são do Jornal O Vale.

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