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INSS: Pente-fino cancela 102 mil auxílios-doença
O governo federal cancelou 81% dos 126,2 mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam o auxílio-doença e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. Desde o início do segundo semestre de 2016, o órgão faz um pente-fino nos benefícios por incapacidade.
Com o fim dos pagamentos dos 102,6 mil benefícios, o governo estima uma economia de R$2 bilhões para os cofres públicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a revisão mostrou “que as pessoas estão saudáveis e aptas para retornar ao trabalho”. A avaliação periódica é obrigatória para manutenção do benefício.
Até agora, foram enviadas 322,8 mil cartas de convocação para revisão do auxílio-doença. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo Disque 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Números
O não comparecimento do segurado à convocação do INSS já levou ao cancelamento de 11,5 mil benefícios. Além disso, 17,3 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,3 mil em auxílio-acidente; 629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 4,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
Ao todo, serão convocadas 1,7 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e 1,1 mil são aposentadas por invalidez com menos de 60 anos.
Os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos também já começaram a ser chamados. Até o momento, 12,7 mil segurados nessa categoria passaram por perícia médica. Do total, 8 mil benefícios (63%) foram cancelados.
SJC: Metalúrgicos da GM aprovam layoff
Em assembleia na tarde desta terça-feira, 16, os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos aprovaram o layoff para até 1.500 trabalhadores e mais três meses de estabilidade no emprego para todos os funcionários da montadora.
Os funcionários terão seu contrato de trabalho suspenso por cinco meses, de junho a novembro, e receberão salários nesse período. O acordo levou três meses de negociação, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, e diversas reuniões, inclusive na Justiça do Trabalho, em Campinas.
Os trabalhadores afastados sairão de licença de 5 de junho a 4 de novembro e receberão o salário integralmente, sendo parte paga pela montadora e parte pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Governo Federal.
A estabilidade aos trabalhadores está garantida até fevereiro de 2018. De acordo com a entidade, "foi uma importante conquista dos trabalhadores, já que a empresa vinha se recusando a acatar a reivindicação do Sindicato".
Na planta de São José dos Campos a montadora emprega cerca de 5 mil trabalhadores e produz os modelos S10 e Trailblazer, além de motores e sistema de transmissão.
Ainda no acordo, há previsão de abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Segundo a General Motors, a unidade tem hoje cerca de 1700 trabalhadores excedentes em sua produção devido a retração do mercado. A montadora não comentou o resultado da assembleia.
Para esta semana está prevista uma reunião na Associação Comercial de São José dos Campos entre sindicalistas, empresários e o poder público para reivindicar da GM o investimento de R$ 2,5 bi para a planta, prometido em acordo entre a montadora e os trabalhadores em 2013, segundo informou a entidade que representa os metalúrgicos.
Trabalhadores da GM votam proposta
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai submeter hoje à aprovação dos trabalhadores da GM a nova proposta de layoff apresentada pela empresa. A assembleia com os trabalhadores dos dois turnos acontece a partir das 14h30, na porta da fábrica.
De acordo com a nova proposta apresentada, a montadora recuou e ofereceu a estabilidade de emprego de três meses aos trabalhadores , atendendo à principal reivindicação do sindicato que, desde o início das negociações, atrelava o acordo à garantia da estabilidade.
Segundo o próprio Sindicato, a proposta prevê a suspensão dos contratos de trabalho de até 1.500 trabalhadores da unidade, no período de 5 de junho a 4 de novembro. A estabilidade fica garantida até fevereiro de 2018.
Os trabalhadores que forem incluídos no layoff farão cursos de qualificação e vão continuar recebendo os salários, que serão pagos por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O Meon procurou a GM e o Sindicato, mas ambos não quiseram comentar o assunto. O Sindicato só vai se manifestar após o resultado da assembleia de hoje.
Além do layoff, também ficou acordado entre Sindicato e GM que o pagamento do 13º dos trabalhadores será feito nesta sexta-feira (19). A montadora também concordou em renovar os contratos de trabalho temporários da unidade de São José.
Impasse
O impasse entre Sindicato e montadora vem se arrastando desde o final de março.
De um lado, a montadora alega que precisa suspender os contratos por um período, por conta da baixa nas vendas. De outro, o Sindicato afirmava estar aberto às negociações mas exigia a garantia de estabilidade dos trabalhadores como condicionante para a assinatura do acordo.
GM chegou a recorrer ao TRT, alegando intransigência do Sindicato. No entanto, em reunião no TRT na última terça-feira (9), a GM pediu prazo de 48 horas para apresentar uma nova proposta. Prazo terminou na sexta-feira.
No final do mês passado, a montadora já deu sinais de endurecimento do discurso: enviou comunicado aos funcionários ameaçando demitir os 1.600 trabalhadores considerados excedentes caso o acordo de layoff fosse rejeitado.
Em meio ao impasse, a GM programou paradas na unidade para "adequar" o volume de produção à demanda do mercado. Foram concedidas ao todo oito folgas (conhecidas ‘day off’) nas últimas semanas.
Dutra recebe obras de recuperação de pavimento
A CCR NovaDutra realiza, até o próximo domingo (21), obras de recuperação de pavimento nas cidades de Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba, Lorena e Cruzeiro, na região do Vale do Paraíba.
As intervenções acontecem tanto no período diurno, como no período noturno, de forma alternada nas faixas de rolamento da rodovia, para proporcionar fluidez ao tráfego.
A Concessionária executa melhorias no pavimento periodicamente ao longo dos 402 quilômetros da via Dutra, com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança aos usuários.
Os trabalhos são realizados de acordo com o cronograma da área de Obras da CCR NovaDutra, mas podem ser adiados ou interrompidos em caso de chuva.
Confira, abaixo, quais são os trechos em obras esta semana:
Jacareí
Entre os quilômetros 161 e 168, na pista sentido São Paulo. As intervenções são realizadas das 21h às 7h.
Taubaté
Entre os quilômetros 116 e 117, na pista sentido São Paulo. Os serviços acontecem das 7h às 19h e das 22h às 5h.
Pindamonhangaba
Entre os quilômetros 99 e 101, na pista sentido Rio de Janeiro. Os trabalhos são realizados das 22h às 5h.
Lorena
Entre os quilômetros 53 e 54, na pista sentido São Paulo. As obras são acontecem das 7h às 17h.
Cruzeiro
Entre os quilômetros 28 e 31, na pista sentido São Paulo. Os serviços são realizados das 6h às 19h.
Taubaté: Tarifa de ônibus pode subir para R$ 3,50
A passagem de ônibus deve aumentar até 6% em Taubaté e chegar a R$ 3,50 a partir do próximo mês. Essa é a projeção feita pelo secretário de Mobilidade Urbana de Taubaté, Luiz Guilherme Perez. Se a tarifa for autorizada, contraria a promessa do prefeito Ortiz Jr. (PSDB) de manter o valor atual da passagem aos usuários.
A informação foi dada pelo secretário em entrevista ao Jornal Vanguarda. "Estamos levando em consideração o dissídio da categoria, o aumento dos custos da operação do sistema, do diesel. Estamos avaliando aí um valor em torno de 5 a 6% do período inflacionário desde 2015, quando foi o último reajuste", afirmou Perez.
Atualmente a tarifa em Taubaté custa R$ 3,40 e é paga em duas partes - sendo R$ 3,30 a tarifa pública, paga pelo passageiro, e R$ 0,10 custeado pela prefeitura por meio de subsídio. A administração municipal avalia elevar a tarifa pública a R$ 3,50 - diferença de R$ 0,20 ao usuário por viagem.
Pedido
A ABC, operadora do transporte público em Taubaté, pleiteia passagem a R$ 4,92 - aumento de 45%. O último reajuste aos passageiros foi em agosto 2015, quando a tarifa chegou a R$ 3,30. A inflação no período de 14%.
A tarifa é mantida com valor congelado ao usuário há dois anos por causa do subsídio de R$ 0,10 pago pela prefeitura à ABC. A empresa, no entanto, afirma não ter recebido o repasse desde o acordo. A prefeitura não comenta a acusação de que teria uma dívida com a ABC.
A empresa justifica o pedido apontando que houve queda no número de passageiros pagantes e aumento nos custos do sistema. O reajuste seria necessário para o equilíbrio economicamente a empresa. As informações são do G1.
ETEC Prorroga inscrições para vestibulinho
O Centro Paula Souza prorrogou as inscrições para o vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do segundo semestre de 2017. As inscrições terminariam nesta sexta-feira (12), mas o novo prazo termina às 15h da próxima terça (16). O valor da taxa é de R$ 30. São mais de 45 mil vagas para o ensino nédio técnico (presencial, semipresencial e online), técnico integrado ao médio na modalidade EJA (Ensino de Jovens e Adultos), especialização técnica e para acesso às vagas remanescentes de segundo módulo dos cursos técnicos. As inscrições são feitas pelo site https://www.vestibulinhoetec.com.br/
As vagas disponíveis para os cursos técnicos são destinadas às Etecs e às classes descentralizadas – unidades que funcionam com um ou mais cursos, sob a administração de uma Etec – por meio de parcerias com as prefeituras do interior e da capital e com a Secretaria Estadual da Educação para oferta do ensino técnico em salas de escolas estaduais.
O vestibulinho também oferece vagas remanescentes de segundo módulo para dez cursos técnicos. Os interessados devem ter concluído o ensino médio e ter experiência profissional na área do curso, mediante avaliação e certificação de competências referentes ao primeiro módulo.
Requisitos básicos
Para se inscrever, o candidato precisa já ter terminado, ou estar cursando a partir do segundo ano do ensino médio regular. Quem já concluiu ou está matriculado em um curso do EJA precisa ter o certificado de conclusão do ensino médio, a declaração de que está matriculado a partir do segundo semestre da EJA e ter dois certificados de aprovação em áreas de estudos da EJA.
Na hora da inscrição, o candidato ao primeiro módulo do ensino técnico, presencial e semipresencial pode colocar como segunda opção outro curso ou período, desde que ele seja oferecido na mesma unidade para a qual o candidato vai se inscrever.
É preciso preencher a ficha de inscrição eletrônica e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição. O valor deve ser pago em dinheiro, em qualquer agência bancária.
Richthofen sai da prisão para o Dia das Mães
Condenada por matar seus pais em 2002, Suzane von Richthofen, de 33 anos, recebeu o benefício de saída temporária do Dia das Mães nesta sexta-feira (12) por manter bom comportamento no cárcere.
Do lado de fora da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no Vale do Paraíba, Suzane foi recebida com um abraço e um beijo do namorado, Rogério Olberg, de 38, por volta das 8h.
Para deixar a prisão, Suzane precisou informar à Justiça o endereço onde deve permanecer no período de liberdade provisória. A cidade de Angatuba, aproximadamente a 210 quilômetros da capital paulista, deve ser o destino da detenta. Ela passará o fim de semana na casa da família do namorado.
Condenada a 39 anos de prisão, esta é a terceira saída temporária de Suzane. No ano passado, ela foi liberada na Páscoa e também no Dia das Mães. Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, que cometeu junto com os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos. À época do crime, Suzane tinha 19 anos e mantinha um relacionamento com Daniel.
Ela tem até a próxima quarta-feira, 17, para retornar ao presídio, juntamente com as demais detentas beneficiadas pela saída temporária.
Alistamento de jovens segue até 30 de junho
O prazo para alistamento de jovens ao serviço militar segue até o dia 30 de junho. “A partir do dia 1º de julho, todo o alistamento será considerado fora do prazo e o jovem, além de pagar uma multa, ficará para a seletiva do ano seguinte”, alertou o Capitão Camacho, do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Apucarana (30º BIMec).
Além do alistamento presencial, na Junta do Serviço Militar localizada defronte ao Cine Teatro Fênix, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas, o jovem pode efetivar o alistamento pela internet.
“O chamamento é para todos aqueles nascidos no ano de 1999, independente do mês de aniversário. O Exército Brasileiro disponibiliza a internet, através do endereço www.alistamento.eb.mil.br mas caso o jovem encontre dificuldade basta procurar a nossa Junta Militar que terá o atendimento que necessita”, explicou Tenente Leite.
A média anual de alistamento no PRM local é de 1,3 mil jovens e o de incorporações junto ao 30º BIMec é de 250 jovens. Em nível nacional, a média anual de alistamento é de cerca de 2 milhões de jovens.
Ao todo, são 5.370 Juntas Militares em todo o Brasil. “Deste universo de 2 milhões, 600 mil passam para uma seletiva e, ao fim, serão em média 90 mil recrutas”, informou tenente Leite.
Sancionada lei que cria documento unificado
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), um novo documento que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.
O novo documento ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vai incluir, além de dados biométricos, a foto do cidadão e os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A lei traz três vetos no texto original aprovado pelo Congresso em abril. Um deles exclui a gratuidade da primeira via do documento – que, portanto, deverá ser paga pelo cidadão.
Os outros vetos eliminam a impressão do documento pela Casa da Moeda e a pena estipulada no texto original em caso de comercialização do banco de dados do TSE para criar o documento.
Taubaté: Ônibus pode subir para R$ 4
A tarifa técnica do transporte público de Taubaté pode ser reajustada em 17,64% esse ano, de R$ 3,40 para R$ 4.
A informação foi divulgada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Perez, em entrevista nessa terça-feira à rádio 99 FM, em programa comandado pelo vereador Guará Filho (PR).
Segundo o secretário, a tarifa pública, aquela que é paga pelo passageiro, passaria de R$ 3,30 para R$ 3,50, contrariando promessa feita pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) em janeiro e reforçada em abril, de que não haveria impacto direto para os usuários do transporte público.
A distinção entre tarifas - técnica e pública - passou a ser adotada no município em agosto de 2015, data do último reajuste da passagem. Desde então, a diferença de R$ 0,10 é custeada pela prefeitura. Caso o reajuste seja adotado nos moldes divulgados pelo secretário, a diferença entre as tarifas técnica e pública chegaria a R$ 0,50.
Na entrevista à rádio, Luiz Guilherme Perez disse que a definição sobre o reajuste deve ocorrer em junho, após ser fixado o índice de reajuste salarial de motoristas e cobradores. O reajuste ainda levaria em conta dados como inflação, variação do preço dos veículos e do combustível.
A inflação oficial entre agosto de 2015 e abril de 2017 soma 10,94%, abaixo dos 17,64% que representariam a elevação da tarifa técnica para R$ 4.
No fim de abril, Ortiz prometeu manter a tarifa pública congelada esse ano. "Acho que a gente vive um momento delicado de crise, a gente tem carga grande de pressão em cima do trabalhador. Entendo que aumento de tarifa pública nesse momento não é adequado". Procurado pelo jornal nessa quarta-feira, o governo tucano ressaltou que o reajuste da tarifa ainda não está definido..