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Triplica devedores da prestação da casa própria
O sonho da casa própria virou pesadelo para muitos brasileiros que não estão conseguido pagar em dia as prestações do financiamento imobiliário por causa da crise. A parcela de mutuários com dívidas em atraso triplicou no último ano e essa foi a modalidade de dívida com pagamento atrasado que mais cresceu entre oito linhas de crédito pesquisadas pelo Instituto Geoc. O instituto reúne 16 empresas de cobrança que mensalmente tentam reaver dívidas em atraso de 30 milhões de brasileiros.
Neste ano, 15,2% das pessoas, identificadas pelo CPF (Cadastro de Pessoa Física) declararam que estão com prestações do imóvel atrasadas há mais de 30 dias, mostra o levantamento. É quase o triplo do registrado em 2015 (5,6%) e supera essa marca em relação a 2014 (4,2%). "Com a crise, o brasileiro está vendo o sonho da casa própria desabar", afirma Jair Lantaller, responsável pelo estudo e conselheiro do Geoc.
Para o economista especializado em mercado imobiliário da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Eduardo Zylberstajn, o aumento do atraso no pagamento da prestação da casa própria não surpreende. "A crise foi passando, o desemprego aumentando, a situação do mercado de trabalho se deteriorando e uma hora chegaria na prestação da casa." Ele lembra que a dificuldade para honrar a compra da casa própria apareceu, num passado recente, no aumento do número de distratos feitos com as construtoras, quando o comprador desiste do imóvel.
Os resultados da pesquisa do Geoc foram obtidos de uma amostra nacional com 176 mil devedores. Eles foram alvo das empresas de cobrança entre fevereiro e novembro. Desses, quase 80% estavam com pagamentos em atraso há mais de 30 dias em produtos de crédito.
Classe C
Lantaller diz que, com o avanço do desemprego, o atraso no pagamento da casa própria afeta principalmente a classe C. Mais de 50% da amostra são de brasileiros com renda mensal de até R$ 3 mil.
Como a perspectiva de aumento do desemprego em 2017, ele acredita que o atraso no pagamento da casa própria deve aparecer nos índices de inadimplência dos bancos em meados do ano que vem. É que a pesquisa considera a prestação atrasada a mais de 30 dias. Essa dívida vira inadimplência no critério do sistema financeiro quando o atraso supera 90 dias. "É um sinal de alerta", diz Lantaller.
Os números do Banco Central (BC) em seu último relatório de crédito confirmam o atraso. Entre janeiro e outubro, o atraso das prestações de imóveis entre 15 e 90 dias cresceu 2,5% em valores monetários. Mas, por enquanto, a inadimplência, que é o atraso superior a 90 dias ficou praticamente estável no ano, aponta o BC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estado engaveta obra de duplicação da Oswaldo
Anunciado em 2013 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o projeto para a duplicação do trecho inicial da Rodovia Oswaldo Cruz, que liga Taubaté a Ubatuba, será ‘engavetado’.
A decisão foi tomada pelo governo estadual após a conclusão do projeto executivo da obra, o que ocorreu com um ano de atraso.
A duplicação e modernização do km 0 ao km 5, trecho urbano de Taubaté, custaria R$ 64,3 milhões ao Estado, 83% a mais que o valor divulgado em agosto de 2014, de R$ 35 milhões.
Segundo o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a obra depende de previsão de recursos orçamentários para sair do papel, o que não acontecerá em 2017.
De acordo com o órgão, o orçamento do ano que vem “prioriza a conclusão das obras já em andamento”.
“Há o planejamento para a contratação de novas obras, por meio de licitação pública, no entanto, elas ainda não foram elencadas”, completou o DER, por meio de nota.
NOVELA/ A duplicação seria a contrapartida do governo estadual à obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, que liga a capital a Taubaté, e que será estendida até a Oswaldo Cruz. O encontro das vias será justamente na altura do km 5 da Oswaldo Cruz.
Desde 2013 o projeto vem sofrendo alterações. Antes, a previsão era de duplicação em trecho de sete quilômetros, e em 2014 caiu para cinco.
Em 2016 o valor da obra foi corrigido — dos R$ 35 milhões iniciais para R$ 64,3 milhões.
O valor foi definido no projeto executivo da obra, contratado em agosto de 2014 e que deveria ter sido concluído em junho de 2105 — a empresa responsável recebeu R$ 3,7 milhões do governo estadual.
O projeto foi entregue para o DER em maio desse ano, e o órgão solicitou algumas correções à empresa, o que adiou a definição a respeito dos rumos dessa obra.
O ‘engavetamento’ foi comunicado esse mês pelo órgão.
A ‘novela’ acompanha o ritmo da obra da Carvalho Pinto. Prevista inicialmente para ser concluída em janeiro de 2016, ainda está em estágio inicial.
Plano de saúde coletivo não tem limite de reajuste
Como se não fossem suficientes os inúmeros casos de falhas no sistema de Saúde, seja eles privados ou não, fato recorrente da prestação desse serviço, e que deixa muita gente sem saída, são os abusivos reajustes realizados pelas seguradoras aos planos coletivos. E isso ocorre porque não existe um limite fixado pela ANS (Agência Nacional de Saúde) para as correções, como é feito com os planos individuais.
Geralmente, são levados em consideração na hora de cobrar o reajuste anual do consumidor fatores como a sinistralidade, ou seja, quanto mais pessoas utilizarem o plano de saúde, e quanto mais custosos forem os procedimentos, como internações e cirurgias, maior o seu custo no ano seguinte. Outro ponto considerado pelas seguradoras é o volume de participantes do plano coletivo, pois quanto menor ele for, maior o valor para quem estiver no grupo. Como se não bastasse, ainda entram na conta as correções por faixas etárias, em que quanto mais idade as pessoas tiverem, mais se paga pelo seguro saúde.
Ocorre que esses reajustes são, por vezes, excessivos, e superam em muito a inflação do ano. É comum ver correções de planos corporativos na casa dos 30% ou 40%, sendo que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 2015, para se ter ideia, terminou em 10,67% – maior percentual desde 2002.
Problemas do tipo são resolvidos somente na Justiça, especialmente se a operadora não for comprovado minuciosamente, e de forma clara ao consumidor, alerta o advogado e presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Jairo Guimarães.
“Depois que a lei regulamentou os planos de saúde e a ANS cada vez mais cria normas para planos individuais, as empresas querem fugir dessas regras, reduzindo a oferta dessa modalidade e compensando com valores arbitrários nos planos coletivos”, explica ele, que conseguiu ganho de causa no Judiciário a cliente ao comprovar a abusividade dos reajustes aplicados em 2013, 2014 e 2015 e a prevalência dos índices divulgados pela ANS. Ainda, obteve a devolução dos valores pagos.
Outro caso que conseguiu reverter foi pela manutenção de valor pago por aposentado, que estava pagando o triplo do valor quando a companhia pela qual se aposentou mudou de operadora. “Quando a pessoa fica mais de dez anos em uma empresa e contribui para um mesmo plano ao longo desse tempo, ela tem o direito ao benefício nas mesmas condições de quando se aposentou. Mas, quando a empresa muda de convênio, há sempre uma discussão. Essa mudança não deve afetar o idoso”, relata Guimarães, ao pontuar que a decisão rendeu, ainda, indenização de R$ 10 mil.
De acordo com dados da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), até setembro havia 48,3 milhões de beneficiários de assistência médica no Brasil. Em um ano, houve a perda de 3,06% deles, o mesmo que 1,52 milhões a menos de usuários a menos.
Do total, 9,4 milhões eram de planos individuais ou familiares, 38,6 milhões nos coletivos, 32 milhões nos coletivos empresariais, 6,5 milhões nos coletivos por adesão e 9.468 nos coletivos não identificados.
JUSTIFICATIVA - Segundo a ANS, os reajustes de planos de saúde devem estar previstos no contrato assinado pelo consumidor ou pela empresa contratante. Nos regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/1998), podem ser aplicados reajustes anuais por variação de custos, que são determinados pela ANS no caso de planos individuais ou monitorados pela agência no caso de planos coletivos; e também os reajustes por variação de faixa etária, que devem igualmente estar previstos nos contratos firmados com as pessoas físicas ou jurídicas.
Neste ano, para o período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017, o reajuste máximo autorizado pela ANS foi 13,57%, a ser aplicado no mês de aniversário do contrato dos planos individuais médico-hospitalares regulamentados ou adaptados.
Quanto aos planos coletivos empresariais ou por adesão com mais de 30 vidas, a agência afirma que o percentual máximo é definido entre as duas pessoas jurídicas: contratante e contratada.
Com menos de 30 beneficiários (pool de risco), as operadoras devem definir único índice de reajuste para todos esses contratos de sua carteira, conforme a Resolução Normativa 309/2012. “Isso por que, nesses contratos, a pessoa jurídica contratante não tem tanto poder de negociação junto às operadoras, uma vez que seus contratos estão sujeitos a carências – esta é uma medida da ANS para proteger os beneficiários desses contratos, exigindo o seu agrupamento”, afirma, em nota.
A ANS esclarece ainda que, desde a publicação do Estatuto do Idoso, em janeiro de 2004, não é mais permitida a aplicação de reajuste por faixa etária após 59 anos.
Taubaté: Cantata de Natal da PM acontece dia 9
No próximo dia 9 de dezembro, às 19h30, o 5º Batalhão da Polícia Militar “Gen Salgado”, de Taubaté, realiza a tradicional Cantata de Natal. O evento faz parte das comemorações dos 185 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e contará com cerca de 5 mil pessoas. Nesta edição a Cantata de Natal do 5º BPM/I destaca a mudança para a parte interna do Batalhão.
“Lembramos que a entrada é franca e que, de maneira voluntária, estaremos arrecadando brinquedos novos ou em bom estado de conservação e funcionamento, para doação em nossas ações sociais de Natal, junto às comunidades carentes da região do 5º BPM/I. Ressaltamos ainda que teremos uma apresentação, conforme supracitado, do coral em libras, atração inédita em nossa Cantata, beneficiando milhares de deficientes auditivos da nossa região, promovendo assim a inclusão social dessas pessoas, afirma a assessoria.
A participação da APAE de Taubaté, com suas barracas irá promover para a entidade uma melhor qualidade de vida às crianças e jovens nela cadastradas.
A Cantata acontece na Avenida Independência, 247, bairro Independência.
Confira as seguintes atrações dessa 16ª edição:
PROGRAMAÇÃO
1. BANDA DA POLÍCIA MILITAR – 19h30 às 19h50;
2. CANTORA LÍRICA MERE OLIVEIRA - das 19h55 às 20h15;
3. 1º Sgt PM MOSTARDA – das 20h20 às 20h30 (Participação do coral de libras);
4. ORQUESTRA SINFÔNICA DE TAUBATÉ – das 20h35 às 20h55;
5. FAMUTA – das 21h00 às 21h20;
6. BALLET INFANTIL DE TAUBATÉ – das 21h25 às 21h35;
7. CANTOR LÉO CHAVES (THE VOICE BRASIL) - das 21h40 às 21h50.
8. QUEIMA DE FOGOS (encerramento).
Pinda: NovaDutra faz recuperação na rodovia
Até o próximo domingo (27), a concessionária CCR NovaDutra realiza obras de recuperação de pavimento em Pindamonhangaba. Os trabalhos acontecem das 23h às 5h, de forma alternada nas faixas de rolamento da via Dutra, entre os quilômetros 98 e 100 da pista sentido Rio de Janeiro.
Segundo a concessionária, os serviços de melhoria no pavimento obedecem um cronograma da empresa e são realizados periodicamente, em todos os trechos da rodovia, na área da concessionária. O objetivo é oferecer mais conforto e segurança aos usuários. Em caso de chuva, os trabalhos podem ser adiados ou interrompidos.
Os motoristas estão sendo orientados para que mantenham atenção e respeitem a sinalização no trecho em obras. Para saber das condições de tráfego, os motoristas podem ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536. Os motoristas também podem obter informações das condições de tráfego na via Dutra sintonizando a CCRFM 107,5 NovaDutra.
Bolsa Família: Atualização até 13 de dezembro
Em Lorena, beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não procuraram a Unidade de Saúde para o acompanhamento à saúde referente ao 2º semestre de 2016 precisam estar atentos ao prazo limite. A atualização do cadastro vai até o dia 13 de dezembro de 2016 e deve ser feita mediante comparecimento na Unidade de Saúde mais próxima de sua residência.
Para atualizar o cadastro, o beneficiário deve levar a caderneta de vacinação, o cartão do Bolsa Família e o cartão da gestante (se for gestante) para acompanhamento e atualização no sistema. A ação faz parte do cronograma do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde (MS).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Lorena, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família – que acontece a acontece a cada seis meses - possibilita acompanhar o cumprimento do calendário básico de vacinação e o crescimento e desenvolvimento da criança menor de 07 anos, ao seguimento do calendário de pré-natal da gestante, da assistência pós-parto, bem como à realização da vigilância nutricional.
As famílias que não cumprirem com a exigência, correm o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Embraer fará nova reunião com Sindicato
A Embraer se reunirá com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos na próxima terça-feira, dia 29, para discutir o programa de lay-off anunciado na semana passada. A iniciativa da empresa tem como objetivo a preservação do emprego e ajustar o ritmo de trabalho a atual demanda global, que teve queda e afeta toda a indústria aeroespacial.
Segundo a Embraer, o lay-off é uma alternativa para diminuir temporariamente os custos, contribuindo para que a empresa ultrapasse o período de baixa demanda e ociosidade passageira, para continuar a produzir normalmente em um cenário mais favorável. O lay-off também permitirá ao empregado preservar o vínculo empregatício, retornando às condições normais de trabalho ao final do período.
A empresa ressalta que as dificuldades que vem passando o mercado aeroespacial e de defesa e segurança pede um ajuste rápido e efetivo da operação, dos custos e despesas da Embraer. E informa que vem avançando bem na redução das despesas gerais e o lay-off seria mais uma ação para contribuir na superação do atual momento.
"A Embraer tem ciência de sua relevância para a comunidade local e tem atuado com absoluta transparência para superação desse momento desafiador da melhor maneira possível. A Empresa acredita e está focada no sucesso das ações já anunciadas para assegurar a perenidade da companhia", completou em nota.
Já o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos informou que apresentou na quarta-feira (23) uma nova proposta de redução da jornada sem redução de salário como alternativa ao layoff. A proposta prevê que todos os trabalhadores da Embraer passem a cumprir 41h30 por semana. Atualmente a jornada é de 43 horas e, para o Sindicato, a redução da jornada atenderia às necessidades da empresa e dos trabalhadores.
Vale: Mortes no trânsito caem 11%
O Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga SP), divulgou ontem (21) o balanço referente a outubro sobre as mortes decorrentes de acidentes de trânsito no Vale do Paraíba. De acordo com o indicador, as perdas de vida tiveram queda de 11% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado.
No estado, de acordo com Movimento Paulista de Segurança no Trânsito divulgou apurou que houve queda de 6% em relação às mortes registradas no acumulado de janeiro a outubro de 2016. O índice se refere ao comparativo com o mesmo período do ano passado. No total, 293 vidas foram salvas.
Na comparação de outubro de 2016 com o mesmo mês do ano passado, foi registrada queda de 9% no número de mortes de acidentes de trânsito. Com relação aos acidentes com vítimas, houve queda de 22% no acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2015. Foram 161.334 ocorrências contra 206.142, representando 44.808 acidentes a menos.
Do total de óbitos de acidentes de trânsito ocorridos em outubro de 2016, 80% eram pessoas do sexo masculino, 15% eram jovens de 18 a 24 anos, 35% foram provocados por colisões e 25% por atropelamentos. Os dados deste mês apontam que a maior parte das vítimas era de motociclistas (33%) e pedestres (25%).
Brasileiros são barrados na Europa
Em menos de um ano, o número de brasileiros barrados nos aeroportos da Europa aumentou em mais de 60%, e as autoridades europeias já lançam um alerta sobre a possibilidade de um novo fluxo de migração irregular. Dados da Agência de Fronteiras da UE (Frontex) indicam que, apenas no segundo trimestre de 2016, 945 brasileiros foram impedidos de entrar no território europeu, dez por dia. Em 2015, 579 brasileiros foram barrados no mesmo período.
"O número de recusas de entradas emitido para latino-americanos atingiu o maior nível em quatro anos", alertou a Frontex no informe trimestral aos governos. De acordo com os dados, a maior participação nesse total latino-americano veio do Brasil e da Colômbia. Os aeroportos principais de entrada foram os de Lisboa, Porto, Madri e Barcelona.
Dos 945 barrados, 269 não tinham documentos que justificassem a permanência na Europa. Outros 140 não tinham visto de trabalho, enquanto mais de 60 não conseguiram provar como se manteriam financeiramente. Apenas 21 foram rejeitados por questão de segurança ou ameaça.
A Frontex não informou o que teria levado ao aumento no número de brasileiros vetados, mas fontes da Comissão Europeia confirmaram ao Estado que as análises apontam dois fatores: recessão no Brasil e postos de fronteira mais rígidos em toda a Europa.
Elevação.
Em setembro, o Estado revelou que os índices de brasileiros recusados nas fronteiras europeias chegavam ao mais alto nível desde 2011 e registravam, no primeiro trimestre de 2016, um dos mais elevados aumentos entre todas as nacionalidades de estrangeiros. Nos três primeiros meses de 2016, a Frontex havia somado 883 brasileiros recusados.
Mas o fluxo cresceu ainda mais a partir do segundo trimestre, colocando os brasileiros como a oitava nacionalidade mais barrada nas fronteiras da Europa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Programa Mais Emprego tem oportunidades
O programa Emprega São Paulo/Mais Emprego comunica nesta quarta-feira (16) que está disponível uma nova relação de postos de trabalho para desempregados do Vale do Paraíba. São 290 vagas de trabalho divididas entre as áreas de serviços, comércio, construção civil, entre outras.
De acordo com a coordenação do programa, as vagas estão distribuídas entre os municípios de Caçapava, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Potim, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté.
Os candidatos devem acessar o site: www.empregasaopaulo.sp.gov.br criar login, senha e informar os dados solicitados. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho. Vale lembrar que os itens “escolaridade” e “experiência” variam de acordo com as oportunidades.
O cadastramento do empregador também poderá ser feito no site do Emprega São Paulo ou PAT. Para disponibilizar vagas no sistema, é necessária a apresentação do CNPJ da empresa, razão social, endereço e o nome do solicitante.
O programa Emprega São Paulo atua como uma agência de empregos pública e gratuita gerenciada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).