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Promotoria move ação contra gestão Alckmin e Sabesp por improbidade

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) e a Sabesp, empresa paulista de saneamento, são alvos de uma ação do Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. A irregularidade, segundo a Promotoria, está na renovação das regras de captação de água do sistema Alto Tietê, no início da crise hídrica que ainda castiga a Grande São Paulo.

Em fevereiro de 2014, a Sabesp pediu ao Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo) autorização para aumentar a captação do sistema Alto Tietê de 10 mil litros de água por segundo para 15 mil litros de água. O Daee é o departamento do governo do Estado responsável por autorizar a captação de água em São Paulo.

A decisão foi tomada para que o sistema Alto Tietê, que é o segundo maior reservatório da Grande São Paulo, pudesse ser a primeira represa a socorrer o agonizante Cantareira (maior reservatório da região metropolitana). Meses após a autorização, o Alto Tietê passou a perder água em ritmo acelerado, chegando a preocupar fortemente a própria Sabesp e o governo do Estado.

O principal argumento da Sabesp para conseguir o aumento da captação no Alto Tietê foi o de que a última represa do sistema teria a capacidade de armazenar 78 bilhões de litros de água. No entanto, segundo a Promotoria, esse volume citado pela Sabesp como uma vantagem nunca foi atingido.

A ação questiona ainda a veracidade desse volume. Os promotores acreditam que a real capacidade da represa é menos de 30% do anunciado pela Sabesp.

Segundo os promotores, após investigações, "verificou-se que todos os envolvidos [na autorização] sabiam que o Sistema Produtor do Alto Tietê não tinha condições técnicas capazes de suportar a captação de 15 mil litros de água por segundo".

Outra falha da autorização indicada pela ação é de que a medida não foi apreciada pelo Comitê de Bacia do Alto Tietê, órgão responsável pela gestão coordenada da bacia. Segundo o texto, o fato do Daee ter pulado essa fase da autorização "fulmina todo o processo de renovação da outorga do Sistema Produtor Alto Tietê de nulidade por afronta ao princípio da publicidade".

Além da Sabesp e do Daee, são citados nominalmente três funcionários da estatal e outros seis do departamento.

A ação foi movida por promotores do meio ambiente e da fazenda pública. Além do pagamento de multas, a ação pede o afastamento das pessoas envolvidas na autorização.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o Daee disse que a ampliação do limite de captação do sistema Alto Tietê seguiu todos os trâmites legais. O departamento disse que demonstrará isso ao Ministério Público e ao Judiciário, "se for o caso".

O Daee diz ainda que autorização foi baseada em "estudos técnicos de hidrologia, afluência, entre outros indicadores do setor". Segundo o departamento, esses estudos comprovam que, em regimes hidrológicos normais, a produção máxima de 15 m3/s é totalmente compatível com a capacidade do sistema Alto Tietê. As informações são do Jornal Folha de S.Paulo

Sistema Cantareira sai do volume morto após um ano e meio

Após quase um ano e meio, o nível do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Grande São Paulo, deixou nesta quarta-feira, 30, o volume morto. Segundo relatório da Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o reservatório chegou aos 29,3% de capacidade de armazenamento, ante 29% ontem, e atingiu o limite entre o volume morto e o volume útil - fato que não ocorria desde 10 de julho de 2014.

A alta ocorreu por conta das constantes chuvas na região do manancial, que fazem com que o nível do reservatório não perca água há dois meses. Nas últimas 24 horas, foram 5,4 milímetros (mm) de chuva acumulada. Em dezembro, são 258,2 mm, já acima da média histórica para o mês, de 219,4 mm.

O Cantareira é responsável pelo abastecimento de 5,2 milhões de habitantes da capital, de outras cidades da Grande São Paulo, além de parte do interior paulista. Entre os outros mananciais de abastecimento, no Alto Tietê o volume armazenado passou de 23,3% para 23,5% e, no Alto Cotia, de 84,4% para 85,5%. No sistema Rio Claro, o reservatório permaneceu com 71%.

No reservatório da Guarapiranga, que também atende a cidade de São Paulo, o volume caiu de 90,9% para 88,2%, segundo a Sabesp. O sistema Rio Grande também registrou uma redução no volume armazenado de ontem para hoje. A queda no nível de água foi de 96,3% para 95,5%. As informações são da Agência Estado.

INSS abre concurso com 131 vagas para o Estado de São Paulo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abrirá, em 4 de janeiro, inscrições para concurso público para as funções de técnico e analista do Seguro Social para atuar em agências da Previdência Social. Em todo o País são 950 vagas, sendo 131 em São Paulo.

Dentre as oportunidades no Estado, 113 são para técnico, que exige Ensino Médio e possui remuneração inicial de R$ 4.886,87, e 18 para analista com formação em Serviço Social, cujo salário atinge R$ 7.496,09. Esses valores já incluem gratificações e benefícios. 

Como requisitos, os candidatos a analista devem apresentar diploma de Nível Superior de graduação em Serviço Social e registro em órgão de classe específico. Já para quem vai disputar a vaga de técnico, é exigido o certificado de conclusão de nível médio. Para ambos os cargos, a prova de conhecimentos básicos vai abordar, entre outros assuntos, Língua Portuguesa, raciocínio lógico e direito constitucional. O teste de conhecimentos específicos inclui legislação da área de Serviço Social, para os analistas, e legislação previdenciária, para os técnicos.

É possível se inscrever até 22 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. O valor das inscrições é de R$ 80 para analista e R$ 65 para técnico. A prova é prevista para 15 de maio.

Samarco terá que pagar R$ 2 bilhões como indenização

A Samarco informou ter sido notificada pela 12ª Vara da Justiça Federal para depositar R$ 2 bilhões, em contas judiciais, como parte de ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A mineradora, porém, não adiantou se vai recorrer no processo, movido em razão dos danos causados pelo estouro da Barragem do Fundão, em Mariana, na tarde de 5 de novembro, no maior desastre socioambiental do Brasil.

A decisão judicial também impede a Samarco de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bônus de ações ou qualquer outra forma de remuneração aos sócios da mineradora, que é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Segundo os advogados que movem a ação, a ordem deve atingir todas as distribuições pendentes desde a data da catástrofe.

Em nota, a empresa informou que “está avaliando o conteúdo do documento e responderá à Justiça no prazo”. Porém, levando-se em conta os recursos interpostos contra as multas aplicadas por órgãos ambientais do governo federal e de Minas, a previsão é de que a empresa apresente mais uma contestação, desta vez pela via judicial. Como antecipou o Estado de Minas em sua edição de ontem, a Samarco recorreu administrativamente das punições de R$ 250 milhões, aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e de R$ 112 milhões, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais. Em ambos os casos, não há previsão para que as contestações sejam apreciadas.

Na ação movida pela AGU, os advogados da União pedem à Justiça Federal que condene a mineradora e suas duas controladoras ao pagamento de uma indenização de R$ 20 bilhões, em fundo de recuperação ambiental que seria gerido por 10 anos. O valor foi estimado por laudos técnicos do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, os autores ponderam que “a cifra é preliminar e pode ser elevada ao longo do processo judicial, já que ainda não foram calculados os danos ambientais causados pela chegada ao oceano da lama com rejeitos de minério”.

Só o levantamento do Ibama constatou que os 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério que vazaram da barragem atingiram 663 quilômetros de rios e destruíram quase 1.469 mil hectares de vegetação, incluindo áreas de preservação permanente (APPs). O mar de lama matou 19 pessoas, das quais duas continuam desaparecidas, e vitimou um incontável número de animais.

Cidades de diferentes portes tiveram o abastecimento de água afetado, causando sobrepreço no comércio do produto para consumo humano. Empresas que dependem da captação do recurso no leito do Rio Doce tiveram de interromper as atividades. Um incontável número de moradores de comunidades ribeirinhas, incluindo pescadores, foi afetado.

ESTUDOS - A intenção da AGU com a ação movida contra a Samarco e suas controladoras é de que o dinheiro seja depositado gradualmente pela mineradora, com a retenção judicial de uma parcela do faturamento. O órgão federal defende ainda que as companhias mapeiem “os diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos, com objetivo de se averiguar a espessura da cobertura de lama, a eventual presença de metais pesados e o pH do material”.

Na ação, a AGU e os estados cobram medidas imediatas para a retirada da lama da Bacia do Rio Doce, o maior curso d’água que corre exclusivamente na Região Sudeste do país. De acordo com o Ibama, os rejeitos de minério que percorreram os três rios afetados diretamente pela mancha de lama – o Doce, o Gualaxo do Norte e o do Carmo – mataram pelo menos 11 toneladas de peixes.

Confira os melhores horários para pegar a estrada no feriado de Natal em SP

O feriado de Natal vai intensificar o tráfego nas principais rodovias da capital nesta quarta-feira (23), segundo as concessionárias responsáveis pelas principais rodovias do estado de São Paulo. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estima que aproximadamente 1,8 milhões de veículos devem deixar a capital em direção ao interior e ao litoral neste feriado.

Confira abaixo a previsão dos horários mais movimentados nas rodoviais:


Anhanguera/Bandeirantes

A previsão é de que 810 mil veículos passem pelo sistema Anhanguera-Bandeirantes entre quarta-feira (23) e domingo (27). Os horários de maior movimento na rodovia estão pevistos para quarta-feira (23) entre as 16h e 20h; quinta-feira (24) entre as 9h e 14h e domingo (27) das 16h às 21h.

Os caminhões que seguem para São Paulo devem utilizar a Anhanguera entre o km 48 e o km 23 para melhorar a distribuição do tráfego.


Anchieta/Imigrantes

A concessionária estima que 410 mil e 575 mil veículos desçam a serra pelas rodovias do sistema até domingo (27). Serão montadas operações especiais de tráfego durante os horários de maior movimento para melhorar a fluidez no trânsito.


Ayrton Senna/Carvalho Pinto

Até 1 milhão de veículos devem passar pelo sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto durante este feriado. A previsão é de que o movimento se intensifique na quarta-feira (23), sentido interior, das 15h às 18h e entre 12h e 15h de quinta-feira (24). Ainda no sentido interior, pode haver movimento intenso das 10h às 12h de sábado (26. Já no sentido São Paulo, o movimento deve ser maior entre 16h e 20h de domingo (27).


Castello Branco/Raposo Tavares

Cerca de 650 mil veículos devem passar pelo Sistema Castello-Raposo durante o feriado de Natal entre quarta-feira (23) e domingo (27).

Os horários de maior movimento na rodovia estão pevistos para quarta-feira (23) entre as 16h e 20h, sentido interior; quinta-feira (24) entre as 9h e 14h, sentido interior; sábado (26) das 14h às 20h, sentido SP e domingo (27) das 16h às 21h, sentido SP.

Na sexta-feira (25) e no domingo (27) o tráfego de caminhões estará proibido na rodovia Castello Branco, entre às 14h e 1h.


Régis Bittencourt

A concessionária da rodovia prevê um aumento de 23% no número de veículos no feriado comparado aos dias normais. Os horários de maior movimento na rodovia estão pevistos para quarta-feira (23) entre as 16h e 22h; quinta-feira (24) entre as 5h e 17h; sexta-feira (25)entre as 12h e 22h e domingo (27) das 12h às 22h.


Fernão Dias

A concessionária da rodovia prevê um aumento de 60% no número de veículos no feriado comparado aos dias normais. O horário de maior movimento na rodovia está pevisto para domingo (27) das 12h às 24h.


Dutra

A expectativa da CCR NovaDutra é de que cerca de 290 mil veículos saiam da capital paulista e 200 mil veículos saiam da capital fluminense. No trecho paulista da rodovia, o tráfego deverá ficar intenso entre 16h e 20h de quarta-feira (23/12) e entre 7h e 13h de quinta-feira (24/12). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (27/12), das 16h às 20h.

No trecho fluminense, a previsão é de tráfego intenso entre 14h e 20h de quarta-feira (23/12) e entre 7h e 13h de quinta-feira (24/12). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (24/12), das 16h às 20h.

Rodízio de veículos em SP é suspenso a partir de hoje

A partir de hoje, está suspenso o rodízio de veículos na cidade de São Paulo. A determinação da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) vale até 9 de janeiro de 2016. A partir do dia 11, veículos com placas com número final 1 ou 2 voltam a ter a circulação restrita aos horários permitidos.

O rodízio municipal de veículos restringe a circulação no centro expandido da cidade de acordo com o dia e a placa do carro, das 7h às 10h e das 17h às 20h, considerados horários de pico no trânsito.

Para caminhões, no entanto, não há mudanças. De hoje até 11 de janeiro, continuam valendo normalmente o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados (Rodízio do caminhão), a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF).

Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação é infração de trânsito de nível médio, que resulta em multa no valor de R$ 85,13 e quatro pontos no prontuário do motorista. 

As informações são da Agência Estado

Curto-circuito pode ter iniciado incêndio no Museu da Língua Portuguesa

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros suspeitam que um curto-circuito pode ter iniciado o incêndio que destruiu 75% de um dos lados do Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, região central de São Paulo. O relato foi feito aos órgão por funcionários da unidade cultural. De acordo com Milton Persoli, coordenador municipal da Defesa Civil, as chamas surgiram em uma das torres do prédio. "Eles disseram que tiraram a luminária e quando foram colocar a outra, já estava pegando fogo", disse.

Ainda segundo ele, os danos no prédio que abriga a estação parecem não ter comprometido a estrutura do prédio. Mesmo assim, as equipes que trabalham no local aguardam a chegada do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para fazer uma varredura em todo o prédio. O Corpo de Bombeiros quer saber, por exemplo, se a movimentação dos trens pode aumentar uma trinca que surgiu na face interna do lado da Rua Mauá. O fogo atingiu a metade do prédio voltada ao Parque da Luz.

Por isso, a circulação dos trens das linhas 11-Coral e 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) permanece interrompida. Segundo Persoli, a normalização "não deve acontecer tão cedo", a depender do laudo final dos engenheiros e autoridades no local.

O tenente-coronel Denilson Storai, comandante do 2° Grupamento dos Bombeiros (GB), explicou que o fogo se alastrou "logo no início do incêndio". O combate às chamas durou cinco horas. "O prédio é muito antigo, tem bastante madeira e material combustível", disse o oficial.

Segundo ele, o brigadista que morreu foi encontrado na escada da torre onde o incêndio se iniciou. "Provavelmente foi o calor e a fumaça (que ocasionaram a morte). A situação estava grave desde o início."

As informações são da Agência Estado

Verão começa sob influência do El Niño

O verão teve início na madrugada de hoje e chega mais quente por conta do efeito do fenômeno El Niño, que nada mais é do que o aquecimento fora das normalidades na região do oceano Pacífico equatorial. O calor neste ano deve marcar pela intensidade, perdendo para o verão de 1997/1998. Nesta estação a posição do planeta Terra em relação ao Sol faz com que o hemisfério Sul receba a maior parte de radiação. No hemisfério Norte, ao contrário, o período é de inverno.

A expectativa é de que o El Niño seja mais curto que o anterior. Próximo ao outono, o fenômeno deve perder intensidade e, no meio do ano que vem, provavelmente não haverá mais o El Niño. O que o tornará muito mais curto que o de 1997/1998. Ao longo do verão, o fenômeno irá embora e a chuva se espalhará pelo Brasil, porém, de forma tardia. Em janeiro haverá chuva concentrada no Centro Sul do País, especialmente de São Paulo para baixo. Em fevereiro pode chover mais que o normal nas áreas do Sudeste e Nordeste.

Ainda há indícios de que chova acima da média nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. No extremo norte a seca prevalece. No Sul chove muito em janeiro, ameniza em fevereiro e volta em março em Santa Catarina e Paraná, e no Rio Grande do Sul a chuva tende a dar uma trégua.

Incêndio atinge o Museu da Língua Portuguesa, em SP

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu da Língua Portuguesa, localizado no bairro do Bom Retiro, na região central de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (21). Ainda não há informações sobre vítimas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 16h da tarde e as chamas foram controladas às 17h45, segundo a corporação. Ao todo, a operação de combate às chamas mobilizou 97 agentes e 37 carros do Corpo de Bombeiros.

As linhas 7 - Rubi e 11 - Coral da CPTM foram afetadas. Os trens não estavam circulando entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda e Luz e Brás. Já a operação das linhas 1-Azul e 4-Amarela do Metrô não foi alterada.

Pelo Twitter, a Secretaria estadual da Cultura, responsável pela operação do museu, informou que ous funcionários que estavam presentes evacuaram o local ao ouvir o alarme de incêndios. A pasta informou ainda que o acervo do museu é tecnológico e que, portanto, ele poderá ser reproduzido. As informações são do Último Segundo.

Nível de água do Cantareira sobe pelo 18º dia consecutivo

O nível de água dos reservatórios do Sistema Cantareira, considerado o principal manancial de abastecimento da capital paulista e da Grande São Paulo, subiu pelo 18º dia consecutivo. Segundo informações da Companhia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), neste domingo o Sistema operava com 26,3% de sua capacidade, ante 15,9% do volume registrado ontem. Essa porcentagem considera as duas cotas do volume morto como se fossem volume útil do sistema. Em dezembro, a pluviometria acumulada é de 165,8 milímetros de águas. O Cantareira é responsável por abastecer 5,2 milhões de pessoas.

Dos outros cinco sistemas de abastecimento administrados pela Sabesp, quatro também tiveram aumento do nível dos reservatórios e um permaneceu estável. O Sistema Alto Tietê está hoje com 21,5% da sua capacidade, contra 21,0% do volume registrado no sábado. O Sistema Guarapiranga operava com 86,1% do seu volume total, 0,6 ponto porcentual acima do registrado anteontem.

O Sistema Alto Cotia teve o volume elevado de 77,2% para 79,0% de sábado para domingo. O Rio Grande subiu de 98,3% para 99,0%. Já o Sistema Rio Claro ficou com o nível dos reservatórios estável nas últimas 24 horas, em 69,4% de sua capacidade.

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