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Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024
A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.
Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.
A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal e, com isso, paralisar as negociações. O projeto está na Câmara dos Deputados, para onde voltou após ser aprovado no Senado e sofrer alterações. Os deputados têm até 31 de agosto – data limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – para votar o texto.
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.
Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”.
Na reunião desta quinta-feira, o governo federal foi representado pelas Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores até o fechamento desta reportagem.
Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.
Demandas dos sindicatos
As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram os pontos centrais da Campanha Salarial de 2024.
- Recomposição Salarial das perdas inflacionárias acumuladas desde de julho de 2010, avaliadas em 53,05%;
- Revogaço, que é revogação de todas as medidas provisórias, portarias e decretos presidenciais que, de acordo com os sindicatos, “atacam os servidores públicos federais e os próprios serviços públicos”;
- Equiparação entre os benefícios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
- Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras.
A categoria também cobrou do governo federal a garantia de que haverá recursos financeiros para recomposição salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que tem prazo até 31 de agosto para ser entregue ao Congresso Nacional.
A diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres, esclarece que a maior cobrança é mesmo pelo chamado “revogaço”, com a revogação de diversas medidas editadas nos governos dos ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional.
“Na reunião anterior sobre essa discussão, pouca coisa avançou no debate com o governo, no sentido de revogar essas medidas. As entidades estão solicitando revogações de itens, portarias, vários atos normativos. Mas, o processo está bastante limitado”. Os objetivos são reestruturar administração pública federal e combater perseguições e ataque aos servidores e aos serviços públicos.
Dia Nacional de Lutas
A reunião fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, instituído neste 10 de agosto, por recomposição das perdas salariais e reestruturação das carreiras.
Durante o dia, em algumas cidades brasileiras, houve registro de mobilizações, atividades de rua e paralisações, em defesa do serviço público de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do assédio moral institucional.
Entidades representativas dos servidores públicos protestaram contra “a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo fim da responsabilização do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do assédio institucionalizado, da precarização; falta de atendimento presencial para a população nos serviços públicos”, entre outros.
Os representantes dos servidores planejam novas mobilizações, plenárias online de servidores públicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprovação das pautas no Congresso Nacional.
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Agência Brasil
Pinda faz mais 387 castrações de cães e gatos; número de faltas preocupa Secretaria de Saúde
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do CEPATAS, realizou mais uma edição da castração de cães e gastos no sábado (5) e domingo (6) no Castramóvel, que ficou estacionado no CCI Vale das Acácias, em Moreira César. No total foram 387 animais castrados entre cães e gatos.
Sobre a castração, a tutora Isabela Bastos elogiou a Prefeitura de Pindamonhangaba. “É uma ação muito boa, que ajuda muito a comunidade. Muitas pessoas não teriam condição de fazer a castração particular e essa iniciativa da Prefeitura foi sensacional. Fiz o cadastro e trouxe a Livi hoje. Agora é aguardar a recuperação, que já fui orientada que será rápida e tranquila”, disse.
Apesar do número elevado de castrações, a responsável pelo CEPATAS, Andrea Louzada, lamentou a grande quantidade de ausências. Foram realizadas 580 inscrições, sendo 387 animais castrados, índice elevado de 33% de faltas. “Infelizmente, essas faltas têm acontecido com frequência, prejudicando o nosso planejamento de castração e, o principal, a entrega de um serviço eficiente ao cidadão”.
A secretária de Saúde, Ana Claudia Macedo, explicou que o absenteísmo é um grande problema para a saúde pública. “Tanto na castração de animais, quanto em consultas e exames e procedimentos de saúde para os humanos, precisamos que a população respeite os dias e horários agendados e não falte. Isso gera uma perda da eficiência do serviço público, deixa lacunas no atendimento, onera os cofres públicos e prejudica toda a população”, afirmou.
Ainda de acordo com Andrea Louzada, em cada bairro a empresa que realiza o serviço para a Prefeitura vai preparada para realizar entre 400 e 500 castrações. “Temos uma grande oferta e seria importante que as pessoas respeitassem o agendamento, porque o não comparecimento prejudica os demais”, lembrou.
Em 2023 ano já foram realizadas 1.476 castrações e a meta é chegar em 3 mil até o fim do ano.
Secretaria de Habitação inicia trabalho social no Empreendimento Habitacional Bem Viver
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, iniciou na quinta-feira, dia 03 de agosto, as atividades do Plano de Desenvolvimento Sócio-Territorial no Empreendimento Habitacional Bem Viver, no bairro Araretama.
O foco é o fortalecimento da participação e da cidadania da população que vive no local, bem como sua inserção nos novos espaços de vivência e integração com as comunidades do entorno e na cidade de forma geral.
Atualmente, são quase 10 mil pessoas que vivem no Bem Viver, sendo 1536 famílias divididas em seis Condomínios. Esse projeto já era esperado por muitos moradores que poderão, a partir de agora, receber atendimentos psicossociais e cursos e capacitações profissionalizantes, dentre tantas outras atividades que serão oferecidas.
De acordo com informações da Secretaria de Habitação, o trabalho será realizado por uma Empresa contratada através de licitação e com recursos do Governo Federal, sendo investidos quase 1 milhão de reais no Projeto pelo período de um ano.
O objetivo principal será promover as ações de caráter informativo, educativo e sócio-organizativo junto aos moradores do Empreendimento, de forma a promover a participação cidadã, favorecer a gestão condominial e a correta apropriação dos espaços coletivos na perspectiva de contribuir para fortalecer a melhoria da qualidade de vida sustentável dessas famílias.
A missão da equipe é trabalhar em Rede e apoiar os moradores, desenvolvendo a organização comunitária, a educação ambiental e patrimonial, o planejamento e a gestão do orçamento familiar, a geração de trabalho e renda, entre outras atividades.
Serão vários profissionais envolvidos em diversas áreas de atuações que irão ofertar atendimentos, capacitações, reuniões comunitárias, articulações com a Rede e principalmente discussões dos problemas cotidianos dos moradores, propondo alternativas e encaminhamentos para demandas individuas e coletivas.
Segundo o prefeito Dr. Isael Domingues, “esse projeto é uma oportunidade importante para os moradores do Bem Viver e já na reunião de abertura foi disponibilizado apoio para as questões trazidas pelos moradores como a reorganização dos espaços públicos e de serviços no Empreendimento. Nessa primeira reunião já conversamos com os moradores e estamos buscando alternativas para os problemas apresentados”.
A proposta da empresa é atender todas as pessoas que tenham interesse em participar ao menos de uma das atividades alcançando quase a totalidade dos moradores através das palestras, reuniões em grupo, atendimentos individuais, cursos de capacitação e geração de renda, bem como vários outros serviços de acordo com o interesse das famílias que vivem no Empreendimento.
A diretora de Habitação, Monique Dias, se comprometeu juntamente a sua equipe social a acompanhar de perto o projeto e já vem trabalhando em parceria com a empresa contratada para oferta de novas possibilidades para que as pessoas que moram nos apartamentos, considerando que as ações visam a integração comunitária e o trabalho em Rede.
No próximo dia 11/08, no período da tarde, será realizado um grande encontro com os moradores para apresentação da equipe técnica do trabalho social, bem como os cursos e serviços disponíveis.
As pessoas que quiserem contribuir através de parcerias com o Projeto podem entrar em contato com a Secretaria de Habitação pelo Disque Habitação (12) 935005005.
Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia
A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano.
A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.
Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de dar transparência ao custo real da energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.
Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil
Agência Brasil
Prazo para troca do cartão do transporte público e transferência dos créditos é prorrogado até dia 31 de julho
A empresa concessionária do transporte público em Pindamonhangaba, Viva Pinda, prorrogou até segunda-feira, dia 31 de julho o prazo para os usuários do transporte coletivo realizarem a troca do antigo cartão pelo novo cartão eletrônico de forma gratuita.
O munícipe deve comparecer no guichê da Viva Pinda no terminal da Praça Barão Homem de Melo, no horário das 9h às 18h, realizar a atualização dos dados, apresentando RG e CPF e informar endereço e telefone de contato.
A nova bilhetagem eletrônica é mais uma das ações de melhorias que estão sendo implementadas, com o novo contrato de prestação dos serviços de transporte público em Pindamonhangaba, que teve início dia 1º de janeiro deste ano.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo titular do cartão, uma vez que o mesmo é pessoal e intransferível. Para menores de idades, o pai ou responsável pode realizar a troca. Após esse prazo, a empresa não realizará mais a troca de cartão e o usuário deve adquirir o novo cartão.
Para quem ainda não tem o cartão e deseja adquirir, o interessado deve dirigir-se diretamente ao guichê e fazer a aquisição com a compra de crédito. O pagamento da passagem em dinheiro para visitantes ou usuários que não utilizam com frequência o transporte público permanecerá sendo realizado pela empresa.
Com essa ação não se utiliza dinheiro nas passagens e evita a comercialização dos passes, gerando maior segurança aos passageiros. O novo sistema permite a empresa Viva Pinda gerenciar o transporte de modo dinâmico, possuindo todas as ferramentas necessárias para a realização de um controle mais eficiente.
Para mais esclarecimentos os usuários podem acessar www.bempinda.com.br ou pelo telefone 3604-6110.
Pindamonhangaba abre inscrições para 10º Festival de Música da Juventude
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Departamento de Cultura, está com inscrição aberta para o “10º Festival de Música da Juventude”. O Festival acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro, no Teatro Galpão, em Pinda.
As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de agosto, pelo site www.pindamonhangaba.sp.gov.br/festival-da-juventude
O festival tem como objetivo incentivar a música entre a juventude, revelar novos talentos e promover o intercâmbio artístico cultural. A inscrição é aberta aos intérpretes profissionais ou amadores, de 15 a 29 anos, residentes nos municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira ou Litoral Norte de São Paulo.
A música poderá ser gravada com dispositivos móveis, como celulares, câmeras fotográficas ou câmeras de vídeo, utilizando recursos de edição ou não. A seleção das composições e interpretações será feita por pessoas ligadas à área musical e de comprovada competência, que avaliarão a criatividade, a qualidade técnica e artística dos arranjos, afinação e harmonia.
O Festival abrange todos os gêneros musicais e será dividido nas categorias Interpretação e Composição Inédita.
Serão conferidos os seguintes prêmios: COMPOSIÇÃO INÉDITA - 1º lugar: Troféu: Maestro João Gomes de Araújo - R$ 3.547,11 (29,4 UFMP); 2º lugar: Troféu: Prof. Alexandre Machado Salgado - R$ 1773,55 (14,7 UFMP); 3º lugar: Troféu: Profª Bertha Celeste Homem de Mello - R$ 886,77 (7,35 UFMP). INTERPRETAÇÃO - 1º lugar: Troféu: Cynira Novaes Braga “Irmã Cecília” - R$ 3.547,11 (29,4 UFMP); 2º lugar: Troféu: Corporação Musical Euterpe - R$ 1773,55 (14,7 UFMP); 3º lugar: Troféu: Vicente de Paula Salgado e José Benedito Salgado - “Tar e Quar” - R$ 886,77 (7,35 UFMP).
Encontro de Brechós entre amigas promove mulheres empreendedoras e ajuda a causa animal em Pindamonhangaba
Um ambiente acolhedor, focado no vestuário feminino e em diversos desapegos com preços super atrativos e acessíveis, que tem como objetivo reunir brechós de empreendedoras locais e, junto com o conceito de sustentabilidade e moda acessível, ajudar a causa animal. Esta é a proposta do Encontro de Brechós que vai acontecer no próximo dia 29, em Pindamonhangaba, das 9 às 16 horas, no Armazém da Lagoa, localizado na Praça 7 de Setembro.
O evento, que tem o apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba, está sendo realizado pela Adote, uma ONG de voluntários que ajudam os animais, e o Desapega, amiga!, um grupo de venda e troca coletivo entre amigas criado em 2013.
A Prefeitura de Pindamonhangaba apoia a iniciativa por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, Cepatas (Secretaria de Saúde) e Fundo Social de Solidariedade. Na área externa, haverá estande do Novo Turismo, apresentações musicais e feira de adoção de cães e gatos.
“A Prefeitura de Pindamonhangaba se solidariza com a causa animal, e por isso estamos muito felizes em podermos apoiar uma iniciativa importante como essa”, destacou o secretário de Cultura e Turismo em exercício, Ricardo Flores.
Peças selecionadas - Os brechós participantes do evento vão trazer desde peças clássicas e vintages, a artigos e vestuários atemporais, ousados e modernos, roupas de tendência da moda atual, com toda a pegada sustentável, de pequenas e grandes marcas do mercado. “Estamos preparando tudo para que o evento tenha todos os estilos para quem quer comprar peças de roupas selecionadas com cuidado e carinho”, comentou Alessandra Silva, administradora do grupo Desapega, amiga!.
A seleção dos brechós convidados foi pensada para destacar o trabalho diferenciado que essas mulheres empreendedoras realizam e se dedicam: elas saem de casa cedo, garimpam as roupas, fazem toda uma curadoria e produzem conteúdo com as peças nas redes sociais, mostrando para clientes e amigas que é possível ter roupas boas, bonitas e diferenciadas de um brechó, com a vantagem de comprar por um preço mais acessível e contribuir com o meio ambiente. “Além de apoiarem o trabalho de mulheres e levarem para casa uma peça escolhida com muito carinho, ajudarão também a causa animal que tanto precisam da nossa atenção e cuidado”, reforçou Ana Luisa, gestora da Adote.
O Encontro terá a participação especial dos brechós da causa animal, como o Brechó da Adote e o Bazar da Jaya. “Todos esse cuidado e carinho que queremos levar ao evento, tem o objetivo de ajudar os brechós da causa animal, que são o nosso foco e necessitam de apoio em vários sentidos. Esse encontro é uma ação em conjunto, trazendo amigas empreendedoras, com seus desapegos e achados bem cuidados, realizando vendas, trocas e doações. Um verdadeiro encontro de amigas para movimentar essa energia de amizade e contribuir com os animais e a sustentabilidade”, complementou Ana Luisa.
Quem doa também ajuda - Quem quiser pode doar itens que não usa mais, como roupas, sapatos, utensílios, roupas de cama e outros no dia do evento, que será um ponto de coleta dessas doações. Toda peça e artigo doados serão direcionados para a Adote. Peças como toalhas, cobertores e lençóis serão utilizadas para a confecção de caminhas de animais em tratamento.
Pontos que recebem as doações: Casa de ração- Casa dos Animais (Crispim), Studio Magik Tattoo (centro) e no evento Encontro de Brechós.
Pinda promove Workshop de Programa Meu Emprego Inclusivo
A Prefeitura promoveu no início do mês um workshop voltado para empresas para apresentar o programa "Meu Emprego Inclusivo". O programa, que atende todas as quintas-feiras na Subprefeitura de Moreira César, é um polo de empregabilidade inclusiva do Governo Estadual e tem como objetivo promover a inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando a metodologia do Emprego Apoiado.
Durante o workshop, houveram palestras para os responsáveis das empresas presentes sobre como o programa pode atuar em parceria com elas. Os polos do programa trabalham em conjunto com as empresas para analisar as vagas disponíveis e encontrar candidatos com o perfil adequado.
O programa já conta com a participação de 25 empresas e já entrevistou 100 pessoas com deficiência cadastradas no projeto. "Já estamos na etapa de inserção das pessoas no mercado de trabalho", afirmou a diretora da Pessoa com Deficiência, Letícia Souza. "Estamos confiantes, pois com o apoio das empresas será possível criar oportunidades e contribuir para a inclusão social", completou.
O Emprego Apoiado (EA) é uma metodologia usada em diversos países da Europa e nos Estados Unidos para inserir e reter pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho. O pressuposto do EA é que toda pessoa com deficiência tem condições de participar e contribuir ativamente na sociedade, se tiver orientações e os apoios necessários.
“Infelizmente, ainda há muitos desafios para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Estamos trabalhando para que as empresas estejam preparadas para receber esse público, além de proporcionar o acesso à educação e qualificação profissional necessárias para se inserir no mercado de trabalho”, o disse secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Ribeiro Salgado.
O programa "Meu Emprego Inclusivo" oferece diversos serviços para pessoas com deficiência, como: intermediação de mão de obra, qualificação profissional, suporte às empresas, inclusão profissional e apoio para sua permanência e desenvolvimento profissional.
Para mais informações pelo link www.empregoinclusivo.sp.gov.br ou pelos telefone Gisellyn Ribeiro (13) 98813-4497 ou Ethel Schad (13) 99709-6946.
Pinda recebe oficina para comerciantes aumentarem vendas do Dia dos Pais
Pindamomhangaba está recebendo uma oficina do programa Descomplique sua Empresa, do Sebrae, para fazer os comerciantes aumentarem suas vendas.
A ação é voltada para o Dia dos Pais e engloba conhecimentos de planejamento, fidelização, fluxo de caixa, vendas e acesso à linha de crédito.
A iniciativa tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da ACIP e do Sincomércio.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas link https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/27417026.
“Serão cinco dias de oficinas para o comerciante turbinar as vendas e aumentar faturamento no negócio. Importante que os empresários, principalmente de micro e pequenas empresas, se atualizem e busquem cursos e qualificação”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roderley Miotto.
As aulas serão online das 18h30 às 20h30 entre os dias 17 e 21 de julho.
Assistência Social faz visitas para atualizar cadastro do Bolsa Família
A Secretaria de Assistência Social de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Proteção Social Básica, está atualizando cadastro dos beneficiários do Bolsa Família.
Desde o início do mês de julho, a equipe da Secretaria está visitando as famílias unipessoais ou que estão em averiguação de renda
inscritas no Cadastro Único.
O objetivo é verificar as condições de vida dessas famílias e atualizar as informações cadastrais.
A ação é fundamental para evitar fraudes e irregularidades no programa, que é um dos principais instrumentos de combate à pobreza e à desigualdade no país.
Além disso, desde 30 de junho, as famílias devem apresentar, obrigatoriamente, documento com foto e comprovante de endereço atuais. A medida foi divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome e visa aprimorar o controle e a fiscalização do programa. Assim, quem faz parte do Bolsa Família ou do Cadastro Único deve ficar atento às orientações da Secretaria de Assistência Social de Pindamonhangaba e colaborar com o trabalho dos entrevistadores sociais que estão visitando as residências aos sábados.
Para mais informações pelo telefone 12 3550-5350 ou pessoalmente no Posto Cadastro Único Centro (Avenida Albuquerque Lins, 550 - São Benedito).