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Relatório da reforma trabalhista é aprovado
O relatório da reforma trabalhista foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) por 14 votos a favor e 11 votos contrários. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. Agora, serão votados os destaques ao projeto.
O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara - o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.
Entre as alterações, o relator da reforma trabalhista na CAE, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), sugere veto à regra que prevê o contrato intermitente e pede edição de uma medida provisória com salvaguardas ao trabalhador e regulamentação de setores que poderão usar esse tipo de contrato. Sobre o trabalho insalubre, o relatório pede veto à mudança que permitiria trabalho de gestantes e lactantes de locais com insalubridade "moderada" ou "mínima".
O parecer também é contrário à revogação da regra que prevê 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. Sobre a possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso, o relatório de Ferraço diz que o tema só poderá ser negociado coletivamente. Acordo individual não poderá tratar do tema.
O relatório aprovado pelos senadores também sugere que, para evitar precarização das condições de trabalho, haja veto e futura regulamentação sobre a redução do horário de almoço para 30 minutos. Sobre a criação da representação dos empregados nas empresas, o texto pede "melhor regulamentação".
SJC: Festidança começa no dia 9 de junho
De 9 a 18 de junho, São José dos Campos será palco do 28º Festidança, um dos mais importantes eventos de dança do Brasil, realizado desde 1989 pela Prefeitura de São José dos Campos e organizado anualmente pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Durante dez dias, 210 grupos, envolvendo bailarinos, dançarinos, coreógrafos e assistentes, se revezarão em palcos, parques e praças da cidade.
Além da Mostra Competitiva, com a participação de companhias e escolas da cidade e da região, a edição deste ano traz algumas novidades na programação, como a exibição de filmes. No dia 7, como prévia do festival, será exibido o documentário Pina, do diretor alemão Wim Wenders, sobre a vida e obra da coreógrafa Pina Bausch, e no dia 10 o recém-lançado filme Gaga, sobre o coreógrafo Ohad Naharin.
A curadoria do festival está a cargo de Robson Jacqué, coreógrafo, intérprete, performer e professor de improvisação, e Jacqueline Gimenes, bailarina e coreógrafa. Além deles, a crítica de dança Carolina Natal marcará presença no evento, fazendo uma avaliação das apresentações.
A edição deste ano traz algumas novidades na programação, como a exibição de um documentário na próxima quarta-feira (7), como prévia do festival. A realização da 1ª Residência Artística, na Casa Olivo Gomes (Parque da Cidade), sob orientação da bailarina, coreógrafa e professora Clarice Lima, e a participação de grupos profissionais na Mostra Contemporânea de Dança também integram as inovações.
Ainda pela primeira vez, haverá exibição de filmes temáticos, realização de palestra com o coreógrafo, bailarino e diretor artístico Ismael Ivo e uma roda de conversa para discussão de tendências dos formatos dos festivais.
As parcerias com o Sesc (Serviço Social do Comércio), Sesi (Serviço Social da Indústria), Afac (Associação para o Fomento da Arte e da Cultura), Secretaria de Estado da Cultura e Poiesis (organização social de cultura), por meio do programa Qualificação em Artes, completam as inovações.
Abertura e encerramento
O 28º Festidança será aberto na próxima sexta-feira (9) pelo grupo Mimulus, que apresentará o espetáculo Por um Fio, às 20h, no Teatro Municipal. O encerramento, no dia 18, acontecerá no mesmo local, às 19h30, com a presença de outro grupo convidado, a Cia. de Dança Márcia Milhazes, que apresentará o espetáculo Guarda-me. Ao todo, sete grupos convidados se apresentarão durante o festival.
A programação ainda prevê a realização de Mostra Competitiva, Mostra Contemporânea, Batalha de Danças Urbanas, Prelúdio de Dança, Jam Session (improviso), workshop, oficinas de dança e roda de conversa.
“O Festidança 2017 visa promover a expressão artística em variados espaços da cidade para um público amplo, valorizando a produção cultural de hoje para que pensemos os caminhos do futuro. Fazer da arte parte integrante do nosso cotidiano e meio para a valorização da cidade e construção da cidadania”, ressaltou o diretor de Cultura e Patrimônio da Fundação Cultural, Agenor Carvalho.
Os ingressos para as apresentações (Sesc, Sesi, Teatro Municipal, Parque Vicentina Aranha e Residência Olivo Gomes) devem ser trocados com uma hora de antecedência por um quilo de café ou leite em pó. A arrecadação será doada ao Fundo Social de Solidariedade.
Nova Dutra alerta sobre o período de neblina
A CCR NovaDutra inicia, a partir desta semana, uma campanha de alerta e orientação sobre o período de ocorrências de neblina na via Dutra.
De acordo com dados da Concessionária, no ano de 2016 foram registrados 55 acidentes em situações com neblina na rodovia. Do total, foram registradas 21 ocorrências na Grande São Paulo e 13 ocorrências no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo; e, no Rio de Janeiro, 18 acidentes no trecho Sul Fluminense da rodovia. A Baixada Fluminense foi a região com o menor registro: três ocorrências.
Neste período do ano, a incidência de neblina aumenta, principalmente durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã. “A Concessionária reforça todos os anos, neste período de maior incidência de neblina, as orientações sobre os cuidados que os motoristas devem tomar na rodovia. Temos o comprometimento de contribuir para proporcionar uma viagem segura aos usuários para que eles possam fazer uma viagem mais tranquila. Em caso de neblina, assim como outros fenômenos naturais, a cautela é a companheira do motorista”, afirma o gestor de Atendimento da CCR NovaDutra no trecho Rio de Janeiro, Virgílio Leocádio.
Como fazer uma viagem segura, em caso de neblina:
– Reduza gradualmente a velocidade;
– Mantenha distância segura do veículo à frente;
– Nunca utilize o farol alto;
– Nunca pare na pista. Evite parar no acostamento e, se precisar estacionar, pare fora da rodovia, em um posto de serviços;
– Nunca acione o pisca-alerta com o veículo em movimento. Os motoristas que vêm atrás podem pensar que o seu veículo parou na pista;
– Atenção às mensagens dos painéis de mensagens variáveis (PMVs) espalhados ao longo da rodovia.
Saiba quais são os trechos com maior incidência de neblina nesta época do ano:
Trecho paulista
Entre o km 170 e o km 212 (Guararema/Santa Isabel/Arujá/Guarulhos)
Entre o km 159 e o km 175 (Jacareí)
Entre o km 121 e o km 157 (Caçapava/São José dos Campos)
Entre o km 115 e o km 119 (Taubaté)
Entre o km 87 e o km 104 (Pindamonhangaba/Taubaté)
Entre o km 80 e o km 84 (Roseira/Pindamonhangaba)
Entre o km 73 e o km 75 (Aparecida)
Entre o km 59 e o km 62 (Guaratinguetá)
Entre o km 0 e o km 50 (Queluz/Lorena)
Trecho fluminense
Entre o km 313 e o km 333 (Itatiaia)
Entre o km 293 e o km 304 (Resende)
Entre o km 258 e o km 264 (Volta Redonda)
Entre o km 219 e o km 236 (Piraí)
Entre o km 216 e o km 199 (Paracambi/Queimados)
Para saber das condições de tráfego, os usuários podem ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536.
GM suspende contratos de 1,5 mil funcionários
Cerca de 1,5 mil funcionários da General Motors tiveram os contratos de trabalho suspensos - o layoff - a partir desta segunda-feira (5) em São José dos Campos. O acordo entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos afasta os trabalhores por cinco meses.
O layoff foi proposto pela empresa sob a alegação de que a fábrica tem um excedente de 1,6 mil funcionários. Em contrapartida à suspensão dos contratos, a GM garantiu três meses de estabilidade para o efetivo após o retorno - na prática, a multinacional não poderá demitir empregados até fevereiro de 2018.
Além disso, a empresa antecipou o pagamento do 13º salário e garantiu a renovação dos contratos temporários.
A empresa e a entidade chegaram ao acordo após mais de dois meses de negociação, que envolveu até a Justiça. À época, o sindicato exigia que fosse incluída a estabilidade de emprego no pacote do acordo.
No pedido de mediação da Justiça, a GM justificou que a suspensão de contratos seria para adequação da mão de obra à demanda do mercado e que a medida seria 'urgente para não ter que tomar outras medidas'.
O impasse nas negociações foi ainda motivo de protesto entre os trabalhadores. Cerca de mil funcionários fizeram um abaixo-assinado pedindo que o sindicato apresentasse a proposta da empresa em assembleia para que eles decidissem - eles temiam demissões caso a suspensão temporária não fosse aceita. A entidade justificava que ainda estava em fase de tratativas sobre os moldes do layoff, por isso não tinha levado o assunto para assembleia.
Os trabalhadores incluídos na medida foram avisados por carta na última semana de maio. Os empregados vão passar por cursos de qualificação no Senai duas vezes por semana durante o período de layoff, além de receber os salários por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - sem prejuízo ao rendimento mensal.
Veículos com placa final 3 devem ser licenciados
O licenciamento de veículos com placas terminadas em 3 pode ser feito até o dia 31 de junho, para que o veículo possa continuar circulando. Sem o licenciamento, esses veículos poderão ser apreendidos a partir de 1º de julho.
O serviço tem taxa única de R$ 85,24 para todos os tipos de veículos e pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário. Para receber o documento em casa, o cidadão paga R$ 11 a mais pela postagem dos Correios. No total, é preciso desembolsar R$ 96,24 para regularizar o veículo.
Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar o licenciamento. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências bancárias ou no internet banking.
Ao pagar o custo de envio pelos Correios junto com a taxa de licenciamento, o documento é emitido automaticamente e a entrega é realizada em até sete dias úteis no endereço de registro do veículo, por isso é importante estar com o cadastro atualizado no Detran.SP.
Quem preferir solicitar e retirar o documento pessoalmente, é só ir até um posto Poupatempo ou unidade do Detran.SP da cidade onde o veículo está registrado, com o comprovante de pagamento e a identidade.
Pagar o licenciamento em atraso gera a cobrança de multa e juros de mora. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.
Segundo estabelece o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com o licenciamento em atraso é infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 293,47, inserção de sete pontos no prontuário do proprietário, além de apreensão e remoção do veículo a um pátio.
GM: Sindicato vence ação a favor de ex-funcionários
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ganhou uma ação coletiva que movia contra a GM (General Motors do Brasil) referente a uma diferença no pagamento do aviso prévio de trabalhadores demitidos entre outubro de 2011 e junho de 2015. A estimativa é que cerca de 2.000 ex-funcionários sejam beneficiados.
Para explicar os detalhes da ação e consultar os trabalhadores sobre a proposta de pagamento feita pela GM, o sindicato está convocando todos os funcionários demitidos da montadora no período para uma assembleia na segunda-feira (5), às 10h, na sede da entidade (rua Maurício Diamante, 65, centro).
Segundo o presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, os valores devidos são parte da homologação dos contratos.
Diferença
Isso aconteceu porque, em 2011, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu o aumento do aviso prévio de 30 para 90 dias. Pela lei, além dos 30 dias, para cada ano trabalhado o aviso prévio aumenta em três dias até o limite de 90.
Segundo o sindicato, a GM descumpriu essa regra ao excluir do cálculo o primeiro ano de serviço de cada trabalhador. O problema foi detectado pelo Departamento de Homologação do sindicato que, em 2013, entrou com uma ação na Justiça cobrando o pagamento da diferença.
“Ganhamos a ação, mas agora a dificuldade é localizar esses trabalhadores. Muitos estão sendo pegos de surpresa, porque nem sabiam. É uma ação coletiva que foi movida pelo sindicato e beneficia os ex-funcionários. Por isso, é importante que todos que foram demitidos nesse período compareçam na assembleia”, disse.
Os valores devidos a cada trabalhador variam conforme tempo de trabalho e salário de cada um. O sindicato considera boa a proposta feita pela GM mas, para homologar o acordo, precisa da aprovação dos trabalhadores.
“Após a aprovação da proposta, o acordo é homologado e a GM transfere os valores para o sindicato. A partir daí, será só o tempo de o sindicato operacionalizar esses pagamentos”, disse.
A montadora foi procurada pelo Meon, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem. As informações são do Portal Meon.
Festival Junino é confirmado em Pinda
Dança de quadrilhas, passeios no Trem do Forró, comidas típicas e shows musicais. Tudo isso e muitas outras atrações estão confirmadas na 4ª edição do Festival Junino de Pindamonhangaba.
O evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de junho, com entrada gratuita. A animação acontecerá no bairro do Bonsucesso. São 28 barracas, com restaurantes dos núcleos turísticos do Piracuama e do Ribeirão Grande.
A festa deste ano vai enfatizar as atrações regionais com apresentações de bandas e manifestações culturais do Vale do Paraíba. Algumas atrações confirmadas são a Dança de Quadrilha Capitão Zé e Quadrilheiros Carumxu-Mio da cidade de Queluz, Dança de Catira de Monteiro Lobato, Quadrilha de Bonecões de Caçapava e da cidade de São Bento do Sapucaí, Quadrilha do CCI do Vila Rica, de Pindamonhangaba, e shows como Banda Rodeio, Banda 8 segundos e Banda Chapéu Brasil. A programação completa será divulgada na próxima semana.
Outra atração que também faz parte do evento é o Trem do Forró, que te leva até o local da festa com muita música no trajeto. O ingresso pode ser adquirido na Estrada de Ferro Campos do Jordão a partir de segunda-feira, dia 5.
MEC adia prazo para renovação do Fies
O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terminaria hoje (31), foi adiado para o dia 16 de junho. Cerca de 1,28 milhão de estudantes devem realizar o aditamento neste semestre. Até a manhã desta quarta-feira, 1,05 milhão de contratos tinham sido renovados.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o prazo foi prorrogado "para que nenhum estudante seja prejudicado".
O aditamento dever ser feito no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Durante a manhã de hoje, o sistema estava fora do ar. A Agência Brasil entrou em contato com MEC e FNDE e aguarda um posicionamento.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Artesp alerta para neblina nas rodovias
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) mapeou os principais pontos de neblina nas rodovias estaduais do Vale do Paraíba. Ao todo foram mapeados nove pontos em três rodovias em que a visibilidade é menor.
Na Rodovia Dom Pedro I, as chances de forte neblina acontecem do km 23 ao km 51, entre Igaratá e Nazaré Paulista. Na rodovia Rod. Ayrton Senna e na Carvalho Pinto os pontos com neblina são do km 65 ao km 70, entre Guararema e Jacareí, do km 73 ao km 77 e do km 80 ao km 84, em Jacareí.
Já na Rodovia dos Tamoios a visibilidade é menor do km 15 ao km 20 em Jambeiro, no km 24 ao km 29, km 32 ao km 41 e no km 47 ao km 50 em Paraibuna. E também no km 56 ao km 76 entre Paraibuna e Caraguatatuba.
Riscos
Ainda de acordo com a Artesp, a menor visibilidade causada pela neblina aumenta a probabilidade de colisões traseiras, choques com obstáculos fora da pista, como muretas de proteção e postes de sinalização. Podem ocorrer, inclusive, engarrafamentos já que o motorista só percebe o acidente à frente quando está muito próximo.
Furtos de veículos têm aumento na região
A região registrou um aumento de 15,6% nos casos de furtos de veículos no primeiro quadrimestre do ano em relação ao mesmo período do ano de 2016. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Enquanto o número de furtos registrados no primeiro quadrimestre de 2016 foi de 1.432, no mesmo período deste ano quantidade total foi de 1.656.
Já em relação aos roubos de veículos, os índices das cidades da região apresentaram diminuição de 15,2%. Foram 561 registrados no primeiro quadrimestre de 2017 contra 662 do mesmo período do ano anterior.