Governo irá prorrogar suspensão de contrato e redução de jornada

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo irá prorrogar por meio de decreto presidencial o benefício que permite a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada com diminuição proporcional do salário.

Em coletiva virtual de imprensa, Bianco afirmou que a prorrogação virá tão logo o presidente Bolsonaro sancionar a Medida Provisória (MP) que criou o benefício.

"Tudo indica que faremos prorrogação por mais 2 meses da questão da suspensão e por mais 1 mês da redução de jornada", disse ele.

Previsão de contas para 2021 é concluída pelas Secretarias de Taubaté

Previsão de contas para 2021 é concluída pelas Secretarias de Taubaté

Oito secretarias municipais apresentaram suas previsões orçamentárias para 2021 em audiência na Câmara de Taubaté na última sexta-feira, 19, durante o debate do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A audiência foi presidida pela vereadora Vivi da Rádio e contou com participação de Loreny e Adauto da Farmácia e João Henrique Dentinho .

Para o ano que vem, a previsão de despesas da Secretaria de Saúde está estimada em R$ 305 milhões.

Planejamento estima R$ 4 milhões; Inovação, R$ 2,8 milhões; Obras, R$ 37 milhões; Serviços Públicos, R$ 120 milhões; Turismo, R$ 10,5 milhões; Meio Ambiente, R$ 1,8 milhão.

A Procuradoria-Jurídica prevê despesas de R$ 8,8 milhões. O projeto de lei ordinária 38/2020, que estabelece as diretrizes, será oportunamente submetido à votação no Plenário.

Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais

Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais

O Senado realizará na segunda-feira dia 22 uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais.

 Essa é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim.

 A primeira ocorreu ontem dia 17.

 Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

 O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

O requerimento para realização da sessão foi do senador Weverton Rocha .

Ele é o relator da PEC 18/2020, que trata do tema. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelos senadores, por unanimidade, na sessão de ontem dia 18.

Câmara de Taubaté aprova destinação de R$ 50 mil para “Comum-Unidade”

Câmara de Taubaté aprova destinação de R$ 50 mil para “Comum-Unidade”

Em sessão realizada na última terça-feira dia 16, a Câmara de Taubaté aprovou a destinação de R$ 50 mil para o projeto Comum-Unidade em Ação, da Secretaria de Esportes e Lazer.

 O texto tem autoria do prefeito Ortiz Junior .

O documento, que foi incluído na ordem do dia a pedido do líder do governo, Douglas Carbonne (DEM), redireciona emenda impositiva do vereador Rodson Lima Bobi  ao orçamento de 2020, que não pôde ser realizada por impedimento técnico.

A proposta deverá passar por segunda votação antes de ser encaminhada à sanção do chefe do Executivo.

O Comum-unidade em Ação, da Prefeitura Municipal, visa a promoção de atividades físicas e esportivas.

 As turmas, horários e locais do projeto, que está suspenso por conta do coronavírus, podem ser conferidos no site da administração municipal.

Câmara de Taubaté suspende licitação de até R$ 1,09 milhão com canal de TV

Câmara de Taubaté suspende licitação de até R$ 1,09 milhão com canal de TV

A Câmara de Taubaté suspendeu a licitação que prevê gasto de até R$ 1,099 milhão para modernizar os equipamentos e o acervo da emissora de TV do Legislativo.

A decisão foi tomada nessa quinta-feira dia 4, dia em que seria realizado o pregão para definir as empresas vencedoras de cada um dos três lotes.

No comunicado de suspensão, a Câmara informou que a medida foi tomada após a Diretoria de Comunicação apontar “adequações necessárias em cláusulas editalícias”.

No edital original, o lote 1, com valor de referência de R$ 406 mil, visa “preservar o acervo documental audiovisual” da TV Câmara, com a digitalização de 3.000 horas de gravação, que hoje estão em 1.000 fitas analógicas.

O lote 2, com valor de referência de R$ 268 mil, visa a aquisição de programas e equipamentos que permitam que a TV Câmara passe a transmitir imagens digitais em alta definição. Entre os equipamentos que serão comprados estão um exibidor de vídeo Full HD e duas câmeras Full HD.

O lote 3, com valor de referência de R$ 425 mil, prevê a locação de um programa de gestão do acervo digital de vídeos da TV Câmara.

A Câmara alega que o contrato “trará modernidade aos conteúdos realizados pela TV Câmara” – “são equipamentos e serviços que farão com que a imagem e as informações entregues pela TV Câmara cheguem com mais qualidade e rapidez aos munícipes preservando toda a história dos trabalhos legislativos”.

Auxílio Emergencial 5 milhões de pedidos em analise podem ser aprovados

Auxílio Emergencial 5 milhões de pedidos em analise podem ser aprovados

Desde que foi anunciado pelo Governo Federal, o auxílio emergencial de R$ 600 já beneficiou 29,3 milhões de brasileiros.

 Entretanto, muitos não conseguiram o benefício por não se enquadrarem nos requisitos.

Aproximadamente 19,9 milhões de brasileiros que tentaram fazer a solicitação através do app foram considerados inelegíveis para receber o benefício.

No entanto, 25% desses pedidos estão passando por uma nova análise da Dataprev, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Assim, a reanálise do Auxílio Emergencial poderá aprovar quase 5 milhões de brasileiros.

Além dos pedidos que já estão em reanálise, ao menos 5 milhões estão passando ainda por uma primeira análise e poderão ser concedidos.

 Guimarães afirmou em entrevista coletiva que o número aumentará:

Doria diz que não irá decretar lockdown  e anunciará quarentena heterogênea

Doria diz que não irá decretar lockdown e anunciará quarentena heterogênea

O governador João Doria afirmou na tarde desta segunda-feira dia 25 que não irá decretar, neste momento, um lockdown contra o coronavírus no estado de São Paulo.

Segundo ele, uma quarentena 'heterogênea' deve ser anunciada na quarta-feira dia 27. A quarentena com o modelo atual segue em vigor até o dia 31 de maio.

De acordo com o governador, apesar do protocolo para um eventual bloqueio total obrigatório estar pronto, a medida não será adotada na capital e em nenhum dos 645 municípios paulistas neste momento.

Segundo ele, as decisões sobre o funcionamento da próxima quarentena foram discutidas com o Centro de Contingência do Coronavírus e também contou com a participação do Conselho Econômico e com o Conselho Municipalista, formado por 16 prefeitos do estado.

"As medidas adotadas para a capital não serão as mesmas para o interior", disse. Segundo Doria, o modelo adotado será o de uma 'quarentena inteligente', com normas distintas em cada região e planejamento para flexibilizações em etapas. "Onde isso não for possível, não haverá", completou.

Bolsonaro já admite prorrogação do Auxílio Emergencial

Bolsonaro já admite prorrogação do Auxílio Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem dia 12, que a possibilidade de prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus é assunto para o Ministério da Economia.

 “Quem fala sobre Economia (prorrogação do auxílio) é o Paulo Guedes. Cada R$ 600 a mais significam R$ 30 bilhões de gastos, afirmou o presidente a jornalistas no momento em que ele esteve na rampa do Palácio do Planalto.

Bolsonaro ainda evitou comentar sobre quando vai sancionar o pacote de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso e se irá vetar ou não a permissão para reajuste salarial a várias categorias de funcionários públicos que teriam salários congelados até o final de 2021.

 A suspensão dos reajustes seria uma contrapartida para que os governos recebam os recursos, um total de R$ 60 bilhões do Tesouro, além da suspensão das dívidas.

Hospital de Campanha é entregue no Cidade Nova em Pindamonhangaba

Hospital de Campanha é entregue no Cidade Nova em Pindamonhangaba

 

A prefeitura de Pindamonhangaba entregou, nesta quarta-feira, dia 6 de maio, o Hospital de Campanha que funcionará nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade Nova na zona Leste da cidade.

 A unidade conta com 30 leitos de tratamento para pacientes testados positivo para Covid-1, especialmente para aqueles que não precisam de UTI mas de cuidados hospitalares intermediários.

A secretária de Saúde de Pindamonhangaba, Valéria dos Santos, explica detalhes sobre o novo espaço para atender pacientes do coronavírus.

O prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues, fez uma análise geral sobre as ações realizadas pela prefeitura visando o enfrentamento do novo coronavírus, destacando que a cidade conta com atendimento de gripário em Moreira César, na região central, agora também na região Leste e, em breve, na região Oeste da cidade. 

No Cidade Nova, o Hospital de Campanha conta com médicos, enfermeiros e equipamentos necessários para atender pacientes com covid-19, incluindo cinco leitos de urgência com monitores cardíacos e respiradores, conforme explica a secretária de Saúde. 

A secretária também fala sobre o isolamento social e o quanto ele é importante para ajudar no combate à pandemia.

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