A Prefeitura de Pindamonhangaba está seguindo o decreto Nº 66.575 de 17 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, a respeito da não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, exceto transporte público e unidades de saúde.
Com isso, o uso de máscara passa a ser opcional em ambientes fechados como shopping, cinema, mercado, comércios, salas de aula, academias, repartições públicas (exceto de saúde), entre outros. A flexibilização em ambientes já vigorava desde o dia 9 deste mês.
De acordo com pronunciamento do governo, a decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Segundo pronunciamentos, os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Pindamonhangaba está promovendo diversas ações em comemoração à Semana Mundial de Saúde Bucal.
Neste sábado (19), das 8h30 às 12h30, na Praça Monsenhor Marcondes, haverá dicas de higienização bucal com alunos da UniFunvic, além de detecção de sensibilidade nos dentes com dentista da Prefeitura, que fará atendimento no ônibus da saúde.
A assessora de Saúde Bucal de Pindamonhangaba, Thaylla Lopes, explicou que o trabalho do dentista será a detecção de sensibilidade, porém caso avalie a necessidade de tratamento nos dentes das pessoas, fará o encaminhamento para as unidades de saúde dos bairros.
Ela disse que também haverá entrega de kits com escova e creme dental, por meio de parceria com a Sensodine.
Outra ação que acontece durante a semana são as palestras e entrega de kits de saúde bucal nas escolas do município. Na sexta-feira (18), haverá palestra na escola João Kolenda, no Bem Viver, às 14 horas. “Foram selecionadas quatro unidades do município para a realização das palestras de orientação. Ribeirão Grande, Bom Sucesso, Bairro das Campinas e Bem Viver. Os alunos têm se demonstrado participativos e interessados pelo tema”, explicou Thaylla.
Segundo ela, entre alunos das quatro escolas, a Prefeitura deverá contabilizar a entrega de 1.230 kits de saúde bucal.
Dia Mundial da Saúde Bucal - Dia 20 de março é o Dia Mundial da Saúde Bucal.
Uma boa higiene bucal diminui o risco de desenvolvimento de problemas bucais e dentários.
Porém, algumas doenças bucais têm relação direta com o fumo, o consumo de álcool e a má alimentação.
Escovar os dentes pelo menos três vezes ao dia e após as principais refeições impede a formação de placa bacteriana que podem causar gengivite e cárie, por exemplo. Utilizar o fio dental todos os dias e creme dental com flúor ajuda a ter uma boa saúde bucal.
“Consultar sempre um dentista é fundamental, pois o profissional, além de fazer uma análise de toda a saúde bucal, irá detectar possíveis doenças sistêmicas que tenham manifestações bucais fazendo esse diagnóstico e dando andamento ao tratamento. Além disso uma conversa com ênfase na prevenção e higienização para o controle das doenças bucais especialmente a cárie, gengivite e má oclusão, orientação aos pais quanto há hábitos nocivos que podem interferir no crescimento dos maxilares por exemplo o uso da chupeta, sucção de dedo, onicofagia”, completou Thaylla.
Outro aspecto importante é alertar os pais sobre a respiração bucal que podem provocar uma atresia maxilar. Agradeço todos os profissionais, cirurgiões dentistas, que participam diretamente dessas ações e estão diariamente empenhados para o bem estar da nossa população.

A Semelp (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Pindamonhangaba), em parceria com o ciclismo amador de Pindamonhangaba, vai realizar no domingo (20) o Pedal Solidário de Páscoa.
A atividade é livre, não precisa de inscrição - basta chegar, fazer a doação do chocolate e ir. O objetivo é arrecadar chocolates para o Lar Irmã Júlia.
A ação acontecerá às 8 horas, com saída do Centro Esportivo João Carlos de Oliveira "João do Pulo".
O trajeto da pedalada é chamado “ferradura” e possui, no máximo, 25 km de percurso misto, entre asfalto e terra, e com boa parte pela zona rural de Pindamonhangaba.
Alguns itens de segurança são necessários, como capacete, óculos e luvas.
“Queremos movimentar os vários grupos de pedal de Pinda e as demais pessoas que quiserem ir, além de ser uma ação solidária que busca arrecadar chocolates para o Lar Irmã Júlia”, disse o professor José Alexandre, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Ele ressaltou que “é importante incentivar o ciclismo na cidade, para estimularmos as pessoas a praticarem o esporte, além da ação social para o Lar Irmã Júlia, beneficiando dezenas de crianças".

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria e Educação, realizou a apresentação do NAP (Núcleo de Apoio Psicopedagógico) Pasin, em Moreira César, na quarta-feira (16).
A unida fica na avenida Polônia, 451, e contará com diversos serviços aos alunos da rede municipal de ensino, como psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade e arteterapia.
Desde fevereiro deste ano, os NAPs têm à frente o Instituto de Formação e Ação em Políticas Sociais para a Cidadania - INFAP, e a partir da assinatura do termo de colaboração técnica e financeira, os NAPs de Pindamonhangaba passaram a atender cerca de 500 alunos da Rede Municipal, em um investimento de R$ 3 milhões.
Durante a apresentação da unidade, o prefeito Dr. Isael Domingues destacou o trabalho dos profissionais de educação. "Temos uma equipe muito competente de profissionais da Secretaria de Educação, que passaram também a receber o apoio do INFAP, e essa equipe realiza um trabalho forte não apenas na parte técnica, mas também no aspecto humano, social. Unindo essas duas características, conseguimos oferecer um atendimento digno e de qualidade aos nossos alunos. Tenho certeza que as crianças atendidas pelos NAPs terão o tratamento adequado e poderão ganhar muito em qualidade de vida, não só para elas, mas também para seus pais, seus irmãos e todos que convivem diariamente".
O prefeito também ressaltou que "o serviço público, além de eficiente precisa ser referência". "Temos tornado Pindamonhangaba referência em diversos trabalhos e na educação não é diferente. O serviço que oferecemos no NAP não existe na maior parte das cidades do estado e da região. É um tratamento amplo, complexo e fundamental para as crianças. Deste modo, agradeço a cada parceiro da iniciativa, a Câmara de Vereadores, as Mães de Azul, os profissionais de educação e toda sociedade que abraçou esta causa".
O evento ainda contou com a participação do vice-prefeito, Ricardo Piorino, do secretário adjunto de Educação, Fabiano Vanone, de representantes das Mães de Azul, do INFAP, do presidente da Câmara, José Carlos Gomes - Cal, e dos vereadores Carlos Eduardo Moura - Magrão - e Marco Mayor, dentre outros.
Na terça-feira (22), será realizado o evento de apresentação do NAP Centro, às 10h30. A unidade fica na rua Dr. Gregório Costa, 163.

A Prefeitura de Pindamonhangaba está contratando novos funcionários para diversos setores da administração municipal, como saúde, educação, guarda civil, administração, planejamento, obras e serviços, dentre outros. Os novos servidores chamados foram aprovados no concurso 001/2019, homologado em 2020.
De acordo com levantamento do Departamento de Recursos Humanos, serão 192 novos servidores a partir de março deste ano. Neste mês já inicia a convocação de funcionários de funções de nível médio e posteriormente de nível superior.
O diretor de Recursos Humanos, Thiago Carvalho, disse que “o município está crescendo de forma planejada e estratégica e, portanto, é necessário que sejam feitas contratações em setores e departamentos específicos, visando atendimento das demandas”.
O secretário de Administração, Marcelo Martuscelli, explicou que um dos objetivos da contratação de novos funcionários é atender a constante e crescente demanda por serviços da Prefeitura. “Precisamos de mais servidores para realização das nossas atividades e para darmos mais modernidade à máquina pública, mantendo um quadro de funcionários compatível com as nossas necessidades, para o desenvolvimento de programas e ações em prol da cidade e da própria população”.
Ele ressaltou que nos dois últimos anos a Prefeitura estava impossibilitada de contratação de novos servidores, exceto em substituição, devido à Lei Complementar 173/2020 – que dentre diversos dispositivos impedia órgãos públicos de aumentarem os gastos com funcionalismo devido à pandemia por Covid-19. “Com o término da vigência da Lei Federal, em 31 de dezembro de 2021, o município pode retomar a contratação de servidores para seu quadro e assim temos feito”, completou.
A Prefeitura ainda prevê a realização de um novo concurso público este ano.

Com nova data, a 2ª Feira de Adoção do CEPATAS (Centro de Proteção e Atendimento aos Animais) acontece no próximo sábado (19), simultânea à Feira do Produtor Rural, das 16 às 20 horas, no Parque da Cidade. A feira do CEPATAS aconteceria no último sábado, 12, mas precisou ser adiada por conta das chuvas.

O evento contará com doação de cães e gatos, adultos e filhotes, em busca de tutoria responsável. Os animais adultos à espera de um lar estão todos castrados e vacinados.

Segundo a veterinária responsável pelo Cepatas, Fernanda Mussi, “o intuito é de que as feiras aconteçam mensalmente. Dessa maneira, os animais resgatados têm mais chance de encontrarem um novo lar para receberem a qualidade de vida que merecem”.

Para orientações técnicas e informações sobre posse responsável e monitoramento dos animais adotados, a fim de garantir sua segurança, a população pode entrar em contato com o Cepatas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou por WhatsApp (12) 935005353, sendo o contato feito apenas por mensagens.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores.

Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente, inclusive em ações pedindo benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários por incapacidade laboral.

Entretanto, quando a pessoa não tiver dinheiro para pagar a perícia e perder a causa, o pagamento deverá apenas ser suspenso, como prevê o Código de Processo Civil. Pelo código, todas as despesas com a perda da causa (sucumbência) terão sua cobrança suspensa, e o credor terá cinco anos para demonstrar que a pessoa passou a ter condições de pagar as custas. Depois desse prazo, as obrigações serão extintas.

Para o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a medida garante a permanência do recebimento de honorários de peritos. Os pagamentos estão suspensos desde setembro de 2021.

“Esse projeto inicialmente previa justamente mais um curto período para receber os honorários, mas as alterações que foram feitas garantem permanência de recebimento de honorários, ou seja, nós estamos votando aqui, nesta Casa, um legado, um legado para a Justiça Federal, um legado para os médicos peritos, mas muito mais do que esses para quem precisa ter acesso à sua aposentadoria ou benefício”, afirmou Bismarck.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), no entanto, o substitutivo vai dificultar o acesso à Justiça de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho ou buscam receber auxílio-doença ou invalidez. 

"[O texto] tira o direito, ou limita o direito do acesso à Justiça. E acesso à Justiça é um preceito e um direito constitucional. É assegurar o direito de ter direito", disse a deputada. "O trabalhador sem condições de exercer a sua atividade laboral vai ter dificuldade de entrar na Justiça se esse direito for negado pelo INSS".

Já o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as alterações do substitutivo já fazem parte de acordo com o Senado. Ele observou que ainda será necessário aprovar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para alocar recursos no INSS para pagar as perícias deste ano e do ano passado.

*Agência Brasil com informações da Agência Câmara

No próximo sábado (19), o Parque da Cidade recebe a 2ª Feira do Produtor Rural. O evento é realizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pindamonhangaba, com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria do Meio Ambiente, Sindicato Rural de Pindamonhangaba, Fundo Social de Solidariedade e da Coordenadoria de Assistência Técnica integral (CATI).

A feira é aberta a todos os públicos, com entrada gratuita, e acontece das 16 às 20 horas, com diversas barracas de produtos hortifruti, tanto convencionais quanto orgânicos, exclusivamente de produtores de Pindamonhangaba. Além de frutas e verduras, o público encontra doces tradicionais, mel, plantas e flores, além de usufruir de praça de alimentação, produtos de artesanato Arte Encanto, e som mecânico durante todo o evento.

Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Paulo Ricardo Imparato, com o objetivo de valorizar os produtores rurais de Pindamonhangaba, o intuito é realizar essa feira mensalmente. “Com a primeira edição, que ocorreu no mês anterior, pudemos perceber que a população participa ativamente de eventos que incentivam os comerciantes e produtores locais. Isso nos deixa confiantes para realizar a feira com mais frequencia”, finaliza.

Com o objetivo de fortalecer a cultura da qualidade, a gestão da segurança e a competitividade das empresas do segmento do ecoturismo e turismo de aventura no Vale do Paraíba, Mantiqueira Paulista e Vale Histórico, o Sebrae-SP, em parceria com o Governo de SP, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo, realizou na quarta-feira (9), o seminário presencial de lançamento do Programa SP EcoAventura. O evento aconteceu no Hotel Intercity Pátio Pinda, em Pindamonhangaba, com a presença de autoridades da cidade e região, e público especializado em turismo.
A Prefeitura de Pindamonhangaba abriu o evento com a apresentação de um vídeo institucional sobre o turismo na cidade, que foi muito aplaudido por todos. Representaram a gestão municipal o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, que deu as boas-vindas aos participantes, o secretário de Desenvolvimento Econômico Roderley Mioto e o secretário adjunto de Cultura e Turismo Ricardo Flores.
O Programa SP EcoAventura visa estimular que os empreendedores que operam atividades de turismo de aventura implementem um sistema de gestão visando garantir a segurança dos turistas e melhorando, assim, a competitividade dos seus negócios. Mais de 200 municípios paulistas serão contemplados na ação.
Segundo o secretário estadual de turismo e viagens do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, o programa é fundamental para o crescimento que já começa a ocorrer no turismo ao ar livre. “Os paulistas estão viajando mais dentro do próprio estado, ativando os pequenos negócios, gerando desenvolvimento local e a criação de empregos. Esses turistas passam a ter opções não apenas mais variadas como de melhor qualidade”, afirma.
No seminário, foi apresentada a importância da gestão da segurança no cenário do turismo de aventura no contexto atual e detalhadas as etapas que compõe o projeto. As empresas que aderirem ao Programa SP EcoAventura – 100% gratuito – terão capacitação em gestão empresarial e empreendedorismo, consultorias e auditorias para que possam pleitear a certificação da ABNT para a Norma Técnica ABNT NBR 21101 que normatiza as atividades de turismo de aventura.
“Essa é uma oportunidade de diálogo importante, pois possibilita a nós, gestores públicos, levar questões de segurança aos empreendimentos turísticos e, por outro lado, permite aos empresários trazerem questionamentos e sugestões de como as políticas públicas podem ajudar na expansão consciente das atividades de ecoturismo, aumentado a oferta em todo o estado”, explica Rodrigo Ramos, Coordenador de Turismo e Viagens da Setur-SP.

O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, tetraneto dos imperadores
Dom Pedro I e Dona Maria Leopoldina, participará da abertura das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil em Pindamonhangaba, no dia 18 de março.
A participação se dará por meio do evento “A Jornada dos Príncipes”, que é comemorativo, idealizado por Malcolm Forest para Casa Imperial do Brasil com apoio do Ministério da Defesa, das Forças Armadas e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A festividade em Pindamonhangaba é organizada pela Prefeitura, incluirá desfiles de cavalaria, palestras e apresentações.
A comitiva do Príncipe chega a Pindamonhangaba na quarta-feira (16) e a programação começa na quinta-feira (17), às 10 horas, com palestra de Dom Bertrand no Hotel Intercity Pátio Pinda. Às 14h30, haverá um cortejo do hotel até o Espaço Cultural Dr. João Laerte Salles, na rua Bicudo Leme, centro da cidade, com a participação da cavalaria do Haras de Jacareí e Cavalaria da Polícia Militar, com uniformes de gala.
No espaço cultural, o Príncipe será recepcionado e saudado pela proprietária Maria Ceres Merly Salles, onde conhecerá a Biblioteca e o Jardim Imperial e assistirá o filme “Frei Galvão, o Arquiteto da Luz”, do diretor Malcolm Forest. Em 2022, celebramos também o Bicentenário de Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro.
No sábado (19), o Príncipe participa de uma procissão com saída da Igreja São José, às 11 horas, até a Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Sucesso. A procissão será acompanhada pela Corporação Musical Euterpe e pelos 16 representantes da Guarda de Honra para celebração da missa ao meio-dia na igreja Matriz.
Pindamonhangaba tem um papel histórico importante da Independência do Brasil. O Príncipe Dom Pedro viajou do Rio de Janeiro a São Paulo, em agosto de 1822. Em Pindamonhangaba formou-se a Guarda de Honra que o acompanhou até o Grito do Ipiranga.
A igreja de São José, tombada pelo Condephaat, abriga o Panteão Nacional da Guarda de Honra do Príncipe. Estão ali sepultados membros da Guarda que foram testemunhas oculares da Independência do Brasil.
“O bicentenário da Independência é de grande importância para Pindamonhangaba. Vamos comemorar de forma significativa, para valorizar nossa história, nosso patrimônio, e valorizando também nosso presente, honrando os bravos homens, filhos de Pindamonhangaba, que no passado fizeram sua parte, conduzindo essa responsabilidade com a mesma garra e energia.”, concluiu o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.