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Região leste de São José ganha 240 novas unidades habitacionais
Mais 240 unidades habitacionais serão construídas em São José dos Campos, no Cajuru 2, na região leste da cidade. Os imóveis vão beneficiar famílias inscritas no Programa Habitacional da cidade com renda máxima mensal até R$ 1,8 mil.
Os apartamentos serão construídos na estrada Dom José Antônio do Couto/Estrada do Cajuru, entre os empreendimentos já existentes Colinas 1 e 2, Cajuru 1 e 3.
O projeto foi viabilizado por meio de uma parceria da Prefeitura com os programas Minha Casa Minha Vida e Casa Paulista. Cada unidade habitacional conta com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no valor de R$ 95 mil, e contrapartida do Governo do Estado de R$ 20 mil.
As unidades possuem dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e área de serviço. O prazo para conclusão das obras é de 18 meses.
A autorização para construção dos apartamentos foi publicada Diário Oficial da União na última quarta-feira (25). A Caixa Econômica Federal será o agente financeiro responsável pela contratação da empresa e supervisão das obras.
Todas as famílias beneficiadas terão até 120 meses para quitar o imóvel, com parcelas que podem variar de R$ 80 a R$ 270 reais mensais.
Prefeitura inaugura praça no CDHU Cícero Prado, em Moreira César
A Prefeitura de Pindamonhangaba inaugura, neste sábado (29), às 10h30, a Praça Maria da Paz do Nascimento Sant´anna. O novo espaço público fica localizado no CDHU do Loteamento Cícero Prado, em Moreira César, entre a rua Raul Rabelo e a Avenida Benedito Bernardo, próximo à escola municipal Prof. Lauro Vicente de Azevedo.
A praça foi construída pela equipe da Subprefeitura e Moreira César, que revitalizou a área, atendendo solicitação dos moradores do entorno. Foram feitos pintura da quadra já existente, restauro do playground e da academia ao ar livre, piso em concreto, formação de canteiros gramados, instalação de bancos, construção de uma quadra de basquete de rua e de vôlei, e uma área para treino e apresentações de capoeira. A iniciativa foi realizada com mão de obra da Subprefeitura e materiais próprios do Departamento de Serviços Municipais.
Homenageada
O novo local de lazer recebeu a denominação de Maria da Paz do Nascimento. A homenageada nasceu em Pernambuco, em 1946, e veio para Pindamonhangaba, precisamente para Moreira César, refugiando-se de violência doméstica do primeiro marido, trazendo suas duas filhas e perdendo o contato com os pais e demais familiares.
Para sustentar a família, trabalhou na lavoura, foi empregada doméstica e lavadeira. Casou-se novamente, teve mais três filhas e, ao lado do marido Benedito Santana, foram os primeiros moradores do Vale das Acácias. Muito religiosa, Maria da Paz participou de políticas sociais, ajudando famílias carentes da região, por meio de arrecadação e doação de roupas e alimentos, junto com a igreja evangélica da qual fazia parte.
Após 30 anos em Pindamonhangaba, com a ajuda de vereadores e da Prefeitura, conseguiu restabelecer contato com seus pais e familiares, que foi mantido até o final de sua vida.
Faleceu em 26 de junho de 2013, em decorrência de um câncer pulmonar, combatido bravamente durante um mês. Deixou um legado de honradez, honestidade e caridade.
STF vota pelo cancelamento do título de quem não fez biometria
O PSB teve negado ontem (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria. Ao votar sobre a questão, o ministro do Luís Roberto Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral.
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O placar da votação apontou no final 7 a 2 a favor do cancelamento dos títulos .Dessa forma, cerca de 3,3 milhões eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica. Barroso ressaltou que a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
O PSB considera inconstitucionais as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título. O partido considera que a penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
"Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou o ministro.
A ação do PSB também conta com o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Segundo o TSE, cerca de 50% do eleitorado brasileiro votará por meio da biometria, o que equivalente a 73 milhões de eleitores.
Campos do Jordão receberá Museu de Carros Antigos por meio da Fundação Lia Maria Aguiar
A cidade de Campos do Jordão já é habitualmente conhecida por ser uma estância turística e um lugar de colecionadores de carros. Até 2020, a cidade deverá se tornar uma referência nacional na temática de carros antigos.
A já conhecida Fundação Lia Maria Aguiar que apresenta diversos trabalhos sociais para a população, adquiriu o acervo de e Og Pozzoli, considerado um dos 10 mais importantes colecionadores de carros antigos do mundo. Após seu falecimento aos 87 anos em 2017, cerca de 170 veículos que eram colecionador brasileiro, estavam abandonados. Os veículos são de extrema importância para a história automobilística brasileira e internacional.
Og sempre teve como sonho, exibir seus carros em um museu. Um projeto social também ensinará aos jovens o trabalho de restaurar peças de automóveis.
Escola da Beleza em Taubaté oferece 50 vagas para quatro cursos profissionalizantes
A Escola da Beleza, a XII unidade da Escola do Trabalho de Taubaté, abre no dia 1º de outubro, próxima segunda-feira, 50 vagas para quatro cursos profissionalizantes gratuitos na área da beleza.
Os cursos disponíveis são: manicure e pedicure/unhas artísticas (20 vagas, com aulas de manhã e à tarde); design de sobrancelha (10 vagas, aulas à tarde); depilação (10 vagas, aulas de manhã); assistente de cabeleireiro (10 vagas, de manhã). As aulas terão início dia 8 de outubro e acontecem de segunda a quinta-feira, sendo que o horário do período da manhã é das 8h às 11h30 e da tarde é das 13h30 às 17h.
O atendimento para inscrição acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h3, na unidade, que fica à rua Armando Sales de Oliveira, 284. O preenchimento das vagas é por ordem de chegada.
Para efetuar a matrícula, é necessário apresentação das cópias e originais do RG, CPF, comprovante de endereço e título de eleitor, ambos de Taubaté. A idade permitida é a partir dos 18 anos e o candidato tem que morar em Taubaté.
Além disso, será efetivada apenas a inscrição que for realizada pelo próprio interessado, que poderá optar por fazer apenas um curso.
Mais informações no site da prefeitura ( www.taubate.sp.gov.br) ou pelo telefone 3625-5060.
Serviço:
Escola da Beleza
Vagas: 50
Inscrição: dia 1º de outubro, segunda-feira.
Horário: das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30
Endereço: Rua Armando Sales de Oliveira, 284, Centro
Telefone: 3625-5060
Agência Nacional de Telecomunicações começa a notificar celulares irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.
Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.
Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
Mensagem
Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”
Certificado
De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.
Número
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a realizado a partir do dia 09 de maio.
“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO”, disse a Anatel.
De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá os estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Prefeitura de São José dos Campos abre concurso para 40 vagas
A Prefeitura de São José dos Campos publicou nesta terça-feira (18) edital de concurso público para 40 vagas que prevê a contratação imediata de médicos (24), analistas em saúde (7), assistente técnico em saúde (4), auditor tributário (1), analista em gestão municipal (3) e analista técnico (1).
As inscrições abrem na próxima segunda-feira (24). As ofertas são de ensino superior e técnico. Do total de oportunidades, 35 são para a área de saúde.
A inscrição deve ser feita pelo site da Vunesp, empresa organizadora do certame. O prazo termina em 25 de outubro, às 20h.
Os salários oferecidos variam entre R$ 1.435,30 e R$ 6.802,52. A taxa de inscrição é de R$ 56,50 para nível técnico e de R$ 82,20 para formação superior.
No primeiro semestre, a atual administração já contratou cerca de 3.500 profissionais. A maior parte para as áreas de educação e saúde.
Saúde
O concurso para a área de saúde visa contratar médicos especialistas e outras oito funções para melhorar a oferta de atendimento na rede municipal.
As oportunidades são para as seguintes especialidades médicas: emergencista adulto, pediatra emergencista, emergencista adulto/infantil (São Francisco Xavier), cardiologista adulto, cardiologista infantil, dermatologista, endocrinologista adulto, endocrinologista infantil, gastroenterologista adulto, gastroenterologista infantil, hematologista, infectologista adulto, infectologista infantil, neurologista adulto, neurologista infantil, ortopedista, otorrinolaringologista, pneumologista adulto, pneumologista infantil, proctologista, psiquiatra adulto, reumatologista, urologista e vascular/angiologista.
Esses profissionais serão selecionados para trabalhar na UES (Unidade de Especialidades de Saúde) e nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), com previsão de contratação imediata logo após a conclusão do processo seletivo.
O concurso também prevê a contratação de outros profissionais da área da saúde: enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e técnico em radiologia.
Esse será o terceiro concurso para a área de saúde deste ano. Em maio, a Prefeitura realizou o processo seletivo para a contratação de 10 clínicos gerais, 10 ginecologistas e 10 pediatras. Em julho, um novo concurso foi feito para contratação de 5 dentistas.
Inscrições para licenciamento de ambulantes em Ubatuba começam em setembro
A Divisão de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba informa que as inscrições para o sorteio de vagas de licença de ambulante, arte de verão e esportes náuticos acontecem entre os dias 1 e 30 de setembro conforme determina a Lei 3468/12, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro, de segunda a sexta-feira.
A ficha de requerimento deve ser retirada no Fácil – o Posto de Atendimento ao Munícipe – que fica na rua Dona Maria Alves, 865, das 9h às 16h. É necessário preenche-la e anexar todos os documentos necessários segundo o tipo de licença desejada. É preciso também pagar a taxa de abertura de processo, que é de R$ 13,88.
Divulgação de inscritos e sorteio
Após a inscrição e análise dos documentos, a lista preliminar de inscritos aprovados para o sorteio das vagas será publicada no dia 8 de outubro, no Fácil. Pedidos com documentação incompleta serão indeferidos e arquivados. A listagem final para o sorteio será divulgada no dia 18 de outubro.
Já o sorteio da licença será realizado no dia 22 de outubro, às 9 horas, no Ginásio de Esportes Tubão. É obrigatória a presença do ambulante trazendo documento com foto.
Confira a lista de documentos necessários para cada tipo de inscrição:
AMBULANTES
– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral
– Cópia da Carteira de Vacinação atualizada
– Prova de residência no município por mais de 2 anos (em nome do interessado)
– Certidão do Cartório Eleitoral, atestando a validade do Título de Eleitor (original)
– Cópia da conta de água (se for comercializar alimentos) – Obrigatório
– Atestado médico no caso de deficientes físicos, mentais ou sensoriais
– Declaração de que não exerce atividade profissional remunerada (utilizar modelo fornecido pelo Fácil)
– Comprovante de realização de curso de manuseio de extintores (apenas para ambulantes que utilizarem banca removível ou carrinho)
– Licenciamento de veículo (somente para quem for utilizar reboque)
– No caso de preposto, anexar RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência de um ano no município e comprovante do curso de manuseio de extintores
ESPORTES NÁUTICOS (BANANA BOAT E SAIL)
– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral
– Cópia da última conta de luz do imóvel onde reside
– Prova de residência no município há pelo menos dois (2) anos
– Certidão negativa de tributos municipais (se pessoa jurídica)
– Cópia do documento da embarcação em nome do requerente
– Cópia da habilitação do marinheiro (categoria profissional)
– Cópia do RG e CPF do marinheiro
– Croqui do local desejado (areia e água)
– Memorial descritivo de todos os equipamentos e materiais empregados na atividade, com as respectivas quantidades e assinado.
ESPORTES NÁUTICOS (PRANCHAS, CADEIRAS/GUARDA-SÓIS, STAND UP, CAIAQUES, BÓIAS, PEDALINHOS)
– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor
– Cópia da prova de residência no município há pelo menos dois (2) anos
– Croqui do local desejado
– Certidão negativa de tributos municipais (se pessoa jurídica)
– Memorial descritivo contendo a quantidade e a características dos equipamentos
– No caso de preposto, anexar cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência no município de, no mínimo, cinco (5) anos (mediante certidão do Cartório Eleitoral – título de eleitor registrado há 5 anos no município)
LICENÇA PARA ARTE DE VERÃO
– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral
– Cópia da Carteira de Vacinação atualizada
– Prova de residência no município por mais de 2 anos (em nome do interessado)
– Certidão do Cartório Eleitoral, atestando a validade do Título de Eleitor (original)
– Declaração de que não exerce atividade profissional remunerada (utilizar modelo fornecido pelo Fácil)
– Atestado médico no caso de deficientes físicos, mentais ou sensoriais
LICENÇA PARA FEIRA DE ARTESANATO (DA MARANDUBA OU DO PEREQUÊ-AÇU)*
– Requerimento (retirar no Fácil)
– Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor desta Zona Eleitoral
– Prova de residência no município por mais de 2 anos (em nome do interessado)
– Cópia da Carteira de Vacinação atualizada
– Certidão expedida pelo Cartório Eleitoral atestando a validade do Título de Eleitor no município
– Declaração de bens imóveis e veículos automotores que possua
– Cópia da carteira da SUTACO
ABC Transportes faz cadastro do cartão rápido no bairro Continental em Taubaté
A empresa ABC Transportes, de Taubaté, realiza na próxima sexta-feira, dia 31, e na segunda-feira, dia 3 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na rua Deputado Tarcílio Bernardes, 270 (Mercado RND), no bairro Continental, o atendimento itinerante para cadastramento do cartão rápido (integração).
Para adquirir o cartão, o munícipe precisa preencher um formulário com dados básicos e pagar o valor de R$ 7,60, equivalente ao preço de duas passagens. O cartão já fica com esse crédito disponível.
A recarga dos demais créditos será feita na loja da empresa ABC, na Rodoviária Velha, onde pode ser adquirido todo tipo de cartão. O serviço na loja será reforçado, com aumento no número de funcionários, visando agilizar o atendimento, e acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados das 8h às 12h.
Nesse ponto itinerante será vendido somente o cartão comum. Os cartões para pessoas idosas, com deficiência ou estudantes devem ser solicitados diretamente na loja da ABC.
A vantagem do cartão rápido no sistema de transporte público é na integração, onde, no intervalo de uma hora, o passageiro pode trocar de ônibus para dar continuidade na sua viagem e não paga outra passagem.
Com a integração do sistema de transporte convencional com o complementar, essa vantagem será ampliada, já que o passageiro poderá utilizar o cartão também no Tctau.
Guará realiza ‘Semana da Pátria’ com mais de 600 alunos
Confira a programação:
03/09, às 9h30 – Abertura
– Hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e de Guaratinguetá;
– Apresentação da Banda da Aeronáutica;
– Apresentações dos alunos da Educação Infantil:
Pré Escola Municipal Prof.ª Genny de Castro Vergueiro, Escola Municipal de Ensino Infantil João Roberto Guimarães, Creche e Pré Escola Municipal Dolores Rodrigues de Souza, OBRA SOCIAL SÃO PEDRO APÓSTOLO- O Lar das Crianças São Pedro Apóstolo e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
04/09, às 9h30
– Hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e de Guaratinguetá;
– Apresentação das Unidades Escolares:
Escola Municipal de Ensino Infantil Profº Germano Antunes de Figueiredo, Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Professor João Mendes Filho, Escola Municipal de Educação Infantil Tereza Barreira Leite Motta, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Profª Maria Conceição Freire Salles, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fernando Alencar Pinto e Escola Municipal Professora Maria Aparecida Rodrigues Ribeiro.
05/09, às 9h30
– Hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e de Guaratinguetá;
– Apresentação das Unidades Escolares:
Escola Municipal de Educação Infantil Profª Anna Fausta de Moraes, scola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Augusto Antunes do Amaral, Creche e Pré Escola Municipal Profª Euterpe Silva Quissak Bartelega, Serviço Social Amor e Luz- SESAL- Serviço Social Amor e Luz- SESAL, Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Professora Aliete Ferreira Gonçalves, Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Professora Zezé Figueiredo.
06/09, às 9h30
– Hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e de Guaratinguetá;
– Apresentação das Unidades Escolares:
Pré Escola Municipal Professora Maria José de Tolosa Cipro-
Apresentação, Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Integral Professora Maria Carmelita de Moraes, Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Prof. José Benedito Averaldo Galhardo, Centro de Educação Infantil São Lucas, Creche e Pré-Escola Professora Virgulina Machado.
O evento, que é aberto ao público, antecipa o desfile cívico de 7 de Setembro.
