Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como diversos órgãos do Ministério Público e das Defensorias Públicas, enviaram hoje (8) um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encerrar formalmente as negociações pela repactuação do acordo de indenização pela tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015.

No documento, os signatários afirmam que a proposta das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, “está em absoluta dissonância com a premência e a contemporaneidade da imprescindível e efetiva reparação e compensação devidas às pessoas atingidas e à sociedade”. 

Além do advogado-geral de MG, Sérgio Castro, e do procurador-geral do ES, Jasson Hibner Amaral, assinam o ofício os representantes na mesa de negociações do Ministério Público Federal (MPF), dos ministérios públicos de MG e MS, da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias de ambos os estados. Agora resta aos estados e aos atingidos seguir com as ações na Justiça. 

O fim das negociações já havia sido anunciado no mês passado pela secretária de Planejamento e Gestão do governo de MG, Luísa Barreto. “Por ora, as negociações estão encerradas. A não ser que haja uma mudança de posicionamento forte por parte das empresas. A reunião hoje foi muito decepcionante”, disse ela após reunião com representantes da empresa, em Brasília. 

A repactuação era mediada pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Agência Brasil entrou em contato com o órgão, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem. 

Em nota conjunta publicada pelo MPF, os representantes do Poder Público agradeceram “respeitosamente” o CNJ, mas disseram lamentar a postura das empresas na negociação, ˜pela apresentação de proposta de desembolso financeiro incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do Rio Doce e das populações atingidas˜. 

Em nota, a Samarco disse ter indenizado mais de 400 mil pessoas, somando mais de R$ 26 bilhões. "A Samarco, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, permanece aberta ao diálogo e reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade". A Vale disse que não comentaria e a BHP Billiton não respondeu o pedido de comentário.

 Na última semana, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que a negociação do acordo estava na fase final. Leite garantiu que as negociações caminhavam bem e a proposta por parte das empresas trazia recursos extras em “valores muito significativos” - bilhões de reais - e em prazos de desembolso que atendiam aos requisitos mínimos. Condições que teriam sido aceitas por parte do governo federal. “Nós estamos em vias de concluir essa repactuação para trazer valores efetivos e alterar a realidade daquela região”, disse o ministro em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).O ministério foi procurado pela Agência Brasil, que aguarda retorno.

Impasse

Um dos pontos centrais do impasse foi o valor integral da indenização pelos danos ambientais e materiais da tragédia, que alcançou no máximo 70% do esperado pelos estados atingidos. Alguns meses a tragédia, ocorrida em 2015, o MPF estimou os danos em R$ 155 bilhões. 

A proposta também foi recusada devido ao longo prazo de pagamento proposto,  que inviabilizou a execução de medidas mais imediatas de reparação e compensação pelos danos causados à bacia do Rio Doce. Para o Poder Público, “a aceitação de tais prazos significaria transferir o ônus da mora àqueles que mais necessitam das medidas”.

Outro ponto de conflito foi a recusa das empresas em indenizar danos futuros, ainda não conhecidos, do desastre. Foram feitas cerca de 250 reuniões com representantes dos envolvidos, sem que um acordo fosse alcançado.

Quase sete anos após o desastre, a reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana não foi concluída. Atrasos em indenizações e na execução de programas previstos pela Fundação Renova resultaram em mais de 85 mil processos judiciais, segundo o CNJ, o que levou o órgão a tentar a conciliação. 

Relembre o caso

Em 5 de novembro de 2015, a ruptura da barragem da Samarco liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes.

A gestão de todas as ações de reparação ficaram a cargo da Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco e de suas acionistas Vale e BHP Billiton. Ela foi criada em 2016, atendendo a termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) firmado entre as três mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), mais de R$ 7 bilhões foram pagos por Samarco, Vale e BHP Billiton a título de reparação dos atingidos via decisões judiciais. O órgão, contudo, questiona a pressão exercida pela empresa sobre os atingidos, mediante uma série de exigências para os desembolsos.

Segundo a Fundação Renova, até julho deste ano as medidas de reparação da tragédia em Mariana consumiram R$ 23,06 bilhões, dos quais R$ 9,15 bilhões foram pagos como indenização individual.

*Colaborou o repórter Leo Rodrigues

Matéria atualizada às 21h16 para acréscimo de posicionamento da Vale e da Samarco

Agência Brasil

O prefeito Dr. Isael Domingues esteve ontem (4) no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, conversando com o governador Rodrigo Garcia, obtendo rápida intervenção para melhorias da segurança pública de Pindamonhangaba.
A notícia importante recebida pelo município foi que o 1º Distrito Policial não fechará as portas durante os plantões noturnos e aos finais de semana, permanecendo aberto 24 horas para atendimento público, exceto ocorrências de prisão em flagrante delito que serão registradas na Delegacia Seccional. O Estado também informou a colocação de um estudo para reestruturação da Polícia Civil no município.
As conversas entre o município e o Estado tiveram início no último dia 1º de setembro, quando o prefeito esteve em São José dos Campos conversando com o governador sobre o prejuízo que a cidade teria caso o plantão da Polícia Civil fechasse as portas para os plantões.
“Manifestamos ao governador nossa insatisfação com essa situação, face o Vale do Paraíba, e Pindamonhangaba não é diferente, aumentar o número de homicídios em virtude de guerra entre facções do tráfico de entorpecentes. Apresentamos o trabalho que estamos fazendo, em parceria com a PM, com nossa GCM armada nas ruas, cidade monitorada com 1.400 câmeras, o que ajudou a reduzir o número de furtos e roubos. Porém o trabalho investigativo da nossa Civil não poderia ser prejudicado”, ressaltou o prefeito.
Segundo o prefeito, com esse contato inicial, o governador imediatamente fez a interlocução com o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, que determinou uma força-tarefa ao Diretor do Deinter um plano de estruturação da Polícia Civil no município.
Dando sequência às tratativas, na última quinta-feira (2) o prefeito Dr. Isael Domingues, acompanhado dos vereadores Cal e Gilson Nagrin, recebeu em seu gabinete a Delegada Seccional de Taubaté, Dra. Ana Lúcia de Souza e o Delegado de Polícia Diretor do Deinter 1, Dr Jair Barbosa Ortiz, que trouxeram informações sobre o trabalho da Civil no município.
“Durante muitos anos o 1º DP de Pinda não obteve articulação e apoio da prefeitura junto ao Governo do Estado. Chegamos ao ponto até de perder o IML que atendia nossa cidade. A Civil realiza o trabalho investigativo e necessita deste suporte. Tivemos a oportunidade de conversar e transmitir as dificuldades geradas pela falta de efetivo e recursos administrativos”, afirmou Dr. Isael
O prefeito confirmou na tarde de ontem a informação de que o município receberá um novo delegado. “Queremos de antemão dar as boas vindas ao Dr. Rubens Garcia Neto, novo delegado que já conhece e trabalhou na cidade e tenho certeza de que vai liderar com maestria o trabalho junto a toda equipe da Civil, ao mesmo tempo em que somos gratos ao trabalho desenvolvido pela Dra. Renata Costillas”, afirmou Dr. Isael.
O prefeito agradeceu o empenho de todos em resolver o problema e principalmente a participação da população. “Nosso trabalho sempre foi em prol de resolver o problema. Não interessa se é responsabilidade do Estado ou do município. Se prejudicar a população nós vamos pra cima pra resolver. A população participou através da imprensa e rede social colocando o problema. A Câmara esteve com a gente, através do Cal e do Gilson, e agradeço ao Governador, Dr. Nico, Dr. Jair e Drª Ana pelo apoio”.

O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quarta-feira (7), das festividades comemorativas pelos 200 anos da Independência, na Praia de Copacabana. O evento atraiu uma multidão, que aproveitou o dia ensolarado para ver de perto o presidente e também para assistir a shows de acrobacias aéreas, saltos de paraquedas e a parada naval.

No palanque, situado próximo ao Forte de Copacabana, estiveram presentes diversas autoridades civis e militares, além de parlamentares e familiares do presidente. Neste momento, Bolsonaro não discursou e apenas assistiu às atividades.

Entre as atrações, o desfile da Banda Marcial dos Fuzileiros Navais, muito aplaudida pelo público. Os paraquedistas da Força Aérea e do Exército também prenderam a atenção dos presentes, com saltos perfeitos, todos no alvo.

Os aviões da Esquadrilha da Fumaça deram um show à parte, com manobras arriscadas, mas muito bem calculadas, por vezes fazendo rasantes próximos ao público.

O evento oficial foi encerrado com uma salva de 21 tiros de canhões, com estrondos que podiam ser ouvidos à distância.

Antes do final do evento, Bolsonaro deixou o palco oficial e participou de um ato político de campanha, em cima de um trio elétrico, com lideranças religiosas, a cerca de 200 metros de distância. Ele começou o seu discurso agradecendo pela saúde e por ter sobrevivido ao atentado sofrido em Juiz de Fora, em 2018.

"Obrigado a Deus pela minha segunda vida. Obrigado pela missão que me deste para comandar esta grande nação. Não tem preço andar pelos quatro cantos deste país e encontrar uma população alegre, trabalhadora, pacífica e patriota", disse o presidente.

O ato se encerrou pouco depois das 17h, quando milhares de pessoas foram deixando aos poucos o local, em meio a um grande engarrafamento nas ruas da Zona Sul da cidade.

São Paulo

Já em São Paulo, sob chuva intermitente, milhares de manifestantes fizeram atos favoráveis ao atual governo na Avenida Paulista. Segundo dados da Polícia Militar de São Paulo, seis quarteirões foram tomados pela multidão - entre a Rua Agusta e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Ex-ministros, que atualmente estão em campanha, também compareceram, entre eles Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações). A multidão começou a se dissipar por volta de 17h, com uma nova ameaça de chuva.

*Matéria alterada às 20h35 para acréscimo de informações.

Agência Brasil

Representantes do Sebrae participaram na manhã desta quinta-feira (1º) de uma importante reunião de trabalho com o prefeito Dr. Isael Domingues, secretários, adjuntos e assessores da Prefeitura de Pindamonhangaba para realizar um balanço dos programas desenvolvidos no município.
Denominado de projeto “Mais Pinda”, os gestores do Sebrae apresentaram além do balanço e dos investimentos realizados, as novas ações que poderão ser oportunizadas para as secretarias municipais visando atender o maior público possível.
Representando a entidade, estiveram presentes o assessor da superintendência no Estado de São Paulo, Fábio Freire, a gerente regional, Ariane Canellas, e outros gestores do Sebrae. “Temos um histórico de relacionamento muito positivo com a Prefeitura de Pinda e queremos estreitar ainda mais esse trabalho visando um programa sólido de desenvolvimento local e por isso apresentamos algumas oportunidades que irão incrementar tanto no aspecto econômico como social”, afirmou Fábio Freire.
Durante a apresentação foram ressaltados os aspectos do Pacto pelo Desenvolvimento e outras ações que estão em consonância com a agenda ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que são um apelo global para a sociedade acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Os técnicos da entidade apresentaram os investimentos realizados pelo Sebrae e os benefícios de programas como a “Sala do Empreendedor”, que está em implantação e tem como ponto central de uma rede de fomento ao empreendedorismo. Também foi citado o trabalho do “Sebrae Aqui”, que vem potencializando e conectando com as demandas locais e as últimas ações desenvolvida com o “Turismo” como uma efetiva vocação de crescimento econômico.
Outro programa destacado foi “Educação Empreendedora”, realizado em parceria com a Secretaria de Educação e que atinge mais de 9 mil estudantes da rede municipal de ensino. Com a Secretaria de Administração foi citado a ação do “Compras Públicas” e suas oportunidades reais de geração de renda junto às licitações do município.
Também foram citadas o trabalho com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico como o “Balaio da Roça” e a “Feira do Produtor Rural” com suas potencialidades.
“Foi uma importante oportunidade de networking e nossos secretários sabem que a missão é utilizar ao máximo dessas ferramentas. Pedimos criatividade e que todos possam propor ações e maximizar os resultados. Obrigado Sebrae pela presença na cidade”, afirmou o prefeito Dr. Isael Domingues.

Próximas Ações Sebrae e Prefeitura de Pindamonhangaba
Programa Start Cidades
Programa Proforte
Empreenda Rápido – 10 turmas com total de 160 vagas
Programas Setoriais – 6 turmas com total de 180 vagas
Programa Ali Produtividade – com 175 vagas
Programa Ali Rural – com 120 vagas
Unidade Sebrae Aqui no Distrito de Moreira César

A Prefeitura de Pindamonhangaba está estimulando jovens e adultos da cidade a ingressarem na carreira nas Forças Armadas ou em atividades do serviço militar temporário – que dura 12 meses e pode ser prorrogado, em alguns casos, para até 96 meses.
Esta semana, a convite da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, diversos militares se reuniram com o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, para falar sobre atividades da área.
Na pauta estava auxílio do município na divulgação de campanhas sobre provas de concurso e processos seletivo para carreira militar. O capitão Elisson representou o coronel Pedrosa na reunião, que ainda contou com a aspirante Cíntia, o subtenente Almir, 3° Sargento Anacleto, 3° Sargento J. Vidal, 3° Sargento Ariel e 3° Sargento Tyfani.
O prefeito Dr. Isael afirmou que a Prefeitura vai dar todo o suporte no auxílio da divulgação das vagas para ingresso no serviço militar.
Ele ainda ressaltou que Pindamonhangaba possui três guarnições do Exército, e a região ainda conta com batalhões, entre Exército e Aeronautica, em outras cidades, como Taubaté, Guaratinguetá, Lorena, São José dos Campos, Caçapava e Jacareí. “Se trata de uma ótima porta de entrada para obtenção de emprego. São locais onde a pessoa aprende muito, cresce como ser humano, como profissional, tem remuneração, tem benefícios”, pontuou o prefeito.
O secretário da Mulher, Família e Direitos Humanos, João Carlos Salgado, lembrou que “diferentemente do que muita gente pensa, o serviço militar abrange vagas também para mulheres. Durante anos foi criada uma ideia equivocada de que mulher não poderia entrar para o Exército, por exemplo. É um conceito antigo e errado. As vagas são para homens e mulheres e a Prefeitura vai estimular a todos a fazer inscrições para as provas”, explicou.
Dr. Isael lembrou aos militares que ele mesmo já pertenceu ao Exército. “Fui médico do Exército por dois anos e foi uma das atividades que mais gostei de fazer em minha vida. É uma função que ensina muito, ensina valores, ensina profissão, disciplina, planejamento. É um ótimo caminho a ser trilhado pelas pessoas. Ficaremos muito gratos e orgulhosos se os homens e as mulheres de Pindamonhangaba se inscreverem no processo e forem aprovados.”, completou.
Os militares explicaram sobre as atividades, os requisitos e se prontificaram a informar a Prefeitura sobre as vagas em aberto, tanto para nível médio como superior em várias áreas de atuação.

A Polícia Militar de Pindamonhangaba realizou na última sexta feira-feira, dia 26 de agosto, a formatura dos alunos que participaram do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

A solenidade ocorreu no Centro Educacional João de Campos - ‘Pai João’, na Vila São Benedito; formando, oficialmente, a turma do 1º Trimestre de 2022 do programa promovido em Pindamonhangaba para os alunos dos 5º anos, em parceria com a Rede Municipal de Ensino.

Ministrado por policiais voluntários, o Proerd acontece uma vez por semana, durante três meses, em escolas do município.

Entre as autoridades presentes estiveram a Capitão PM Lucimeire Jerônimo, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar da 5° BPM-I ‘General Salgado’; o subprefeito de Moreira César Nilson Luis de Paula Santos; e a secretária de Educação Luciana Ferreira, além de pais e responsáveis pelos alunos.

“Trabalhar de modo preventivo sobre os diversos assuntos, entre eles, a prevenção às drogas, é uma ação a ser desenvolvida em parceria pela família, escola e parceiros. O Proerd é um dos maiores parceiros no trabalho de prevenção sobre o tema. Atende a todos os estudantes dos quintos anos da rede municipal de ensino”, destacou a secretária de Educação, Luciana Ferreira.

A solenidade também celebrou os 25 anos do projeto em Pindamonhangaba.

“Tenho muito orgulho de prestigiar as formaturas do Proerd! Há mais de 20 anos este projeto ensina nossas crianças a se manterem longe dos vícios prejudiciais à saúde. É uma honra ter a oportunidade de, mais uma vez, estar em um evento tão importante e significativo para todos nós”, disse o subprefeito de Moreira César, Nilson Luis.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo / Departamento de Cultura, vai realizar um grande desfile em comemoração à Independência do Brasil. A data será antecipada para o dia 3 de setembro (sábado), porque este ano, em virtude das comemorações ao Bicentenário da Independência e da reabertura do Museu do Ipiranga, as expectativas do grande público, dos militares e de instituições estarão voltadas para o desfile que ocorrerá na cidade de São Paulo.
Em Pindamonhangaba o desfile será na avenida Albuquerque Lins, que vai reunir as guarnições do Exército, Polícias, Corpo de Bombeiros, escolas, instituições dentre outros órgãos que queiram participar.
Para participar do desfile, as instituições interessadas devem fazer cadastro pelo site oficial www.pindamonhangaba.sp.gov.br, acessar Secretarias, opção Secretaria de Cultura e Turismo, banner Desfile Cívico. Existe um formulário que deve ser preenchido, para que o Departamento de Cultura possa organizar a ordem dos desfiles.

Hasteamento e execução de hino serão no Obelisco da ‘Monsenhor Marcondes’
A cerimônia de hasteamento das bandeiras e a execução do Hino Nacional Brasileiro vão ocorrer normalmente às 8 horas do dia 7 de setembro, no Obelisco da Praça Monsenhor Marcondes.
Nos próximos dias, a Prefeitura vai enviar mais informações sobre a organização do desfile e execução do hino.

Em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, Pindamonhangaba realizará no próximo domingo (21) diversos eventos alusivos ao importante fato histórico, que teve participação efetiva do município. Através de uma encenação teatral, dirigida pelo teatrólogo Alberto Santiago, será possível recordar a chegada de Dom Pedro no município e sua passagem com a Guarda de Honra.
A encenação acontecerá de uma forma livre, recheadas de liberdades poéticas contada por um narrador, fazendo o público reviver o momento histórico em que pindamonhangabenses somam-se à caravana que proclamou a independência do Brasil em São Paulo, em 7 de setembro de 1.822.
O evento será aberto à população e terá início às 15h, no Chafariz Cônego Tobias, localizado na rua Prudente de Moraes (em frente à antiga escola Rodrigo Romeiro), seguindo para o segundo ato no Obelisco da Praça Monsenhor Marcondes. Os locais do evento foram revitalizados pela Prefeitura de Pindamonhangaba para a comemoração do Bicentenário da Independência.
A ação é um trabalho da Comissão Oficial do Bicentenário no município, da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo e da Academia Pindamonhangabense de Letras (APL), com apoio do jornal Tribuna do Norte e da Secretaria Municipal de Educação.
Para o presidente da Comissão Municipal, secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma, o município vem realizando um grande esforço para celebrar a data. “Foi um momento marcante da história e Pindamonhangaba não se furtou em participar com papel de destaque, por isso, trazemos às futuras gerações as ações do passado para que todos sintam-se orgulhosos por esse feito”, afirmou Alcemir.

Sobre a História
Dia 21 de Agosto de 1822 foi a data em que Dom Pedro, príncipe regente, vindo do Rio de Janeiro à caminho de São Paulo, chegou à então “Villa Real de Pindamonhangaba”, às 16h, acompanhado de alguns oficiais da sua Imperial Guarda.
Vindo de Guaratinguetá, seu próximo destino era Pindamonhangaba. No caminho, parou para descansar na Figueira das Taipas e mais à frente, na Água Preta. Na entrada da cidade, na Bica do Tabaú (hoje Chafariz do Cônego Tobias) foi recebido pelo Coronel Manuel Marcondes de Oliveira e Mello e alguns componentes da Guarda de Honra e autoridades locais da cidade.
Dom Pedro ficou hospedado na casa do Monsenhor Marcondes, onde teve inúmeras reuniões com políticos e autoridades da cidade para tratar de temas de governança e da formação da sua Guarda com participação dos pindamonhangabenses. A noite assistiu a um “Te Deum” na Igreja Matriz e no dia seguinte (22) às 16h partiu para Taubaté. Incorporaram-se à sua Guarda os oficiais pindenses comandados pelo Cel Manuel Marcondes, mais tarde nomeado Barão de Pindamonhangaba.
“Essa passagem histórica será contada na Encenação Teatral, com a participação de um narrador fictício e a presença de personagem mítico e de uma carta poética da Água. Também iremos reviver a inauguração do Obelisco com a presença de Athayde Marcondes, fato ocorrido no centenário da Independência do Brasil, portanto cem anos após. Enfim, nosso objetivo é preservar o conteúdo histórico do fato e contar a história de forma livre e leve”, afirmou a presidente da APL, Ana Maria Guimarães.

Legenda:
Evento terá início no Chafariz Cônego Tobias onde Dom Pedro foi recebido pelas autoridades há 200 anos
Obelisco foi revitalizado e será palco da encenação dirigida por Alberto Santiago

A Prefeitura de Pindamonhangaba publicou em julho do ano passado a constituição de uma Comissão Municipal para trabalhar o Bicentenário da Independência. O trabalho teve início no ano passado e nos últimos meses diversas ações já foram realizadas e outras ainda estão em estudo.
Pindamonhangaba sempre celebrou com grandiosos eventos as datas comemorativas alusivas ao 7 de Setembro. Em 1922, nas comemorações do Centenário, o município inaugurou na Praça Monsenhor Marcondes um obelisco para homenagear os 10 filhos da cidade que integraram a Guarda de Honra de Dom Pedro. Já em 1972, nas comemorações do sesquicentenário da Independência, as solenidades trouxeram os restos mortais de Dom Pedro de Portugal para o Brasil, e na região apenas Pindamonhangaba e Aparecida receberam os restos de sua alteza.

Confira os trabalhos realizados pela Comissão e outros que estão em andamento:

• Criação da identidade visual e logotipo das Comemorações do Bicentenário,
• Tombamento e revitalização da “Figueira da Taipas” com limpeza, melhorias na iluminação e instalação de placa comemorativa no local,
• Tombamento e revitalização do “Chafariz do Tabaú – Cônego Tobias”, processo elaborado pelo Conselho do Patrimônio para Tombamento,
• Tombamento do Obelisco da praça Monsenhor Marcondes com realização da obra de revitalização e proteção do espaço histórico,
• Vinda do Príncipe Dom Bertrand nos dias 17 e 18 de março com realização de palestra para estudantes, desfile em carro aberto pelas ruas centrais e recepção no Casarão da Família Sales,
• Ações em conjunto com Secretaria de Educação e APL para trabalho na rede municipal de Ensino com material didático e pedagógico sobre o tema,
• Participação de Pindamonhangaba na produção do documentário sobre o roteiro de D. Pedro rumo à Independência com Prof. Fábio Arlindo Dias Verícios sendo gravadas cenas e entrevistas para o Instituto de Geografia e História Militar do Brasil,
• Encenação teatral sobre a chegada de D. Pedro l em Pindamonhangaba,
• Lançamento do livro “O Obelisco do Centenário” Da Independência do Brasil, manuscrito de Athayde Marcondes – autor José Luiz Gândara Martins, seu neto (durante a passagem ao Obelisco),
• Criação do mapa City Tour do Bicentenário com passagem nos pontos históricos do município que remetem à Proclamação da Independência,
• Desfile Especial da Independência – 200 anos, que será realizado na primeira semana de setembro, em dias e horários diferenciados.

História
As comemorações da Independência do Brasil no município têm um caráter excepcional e se deve ao fato da participação histórica de dez pindamonhangabenses que integraram a Guarda de Honra de Dom Pedro, atuando no ato heróico, em 7 de setembro de 1822, nas colinas do Ipiranga, na capital paulista.
A Guarda de Honra de Dom Pedro era composta por 35 membros e Pindamonhangaba contribuiu com o maior número de voluntários, dez. Os demais integrantes eram de Taubaté (6), Guaratinguetá (2), Paraibuna (1), Mogi das Cruzes (1), Areias (1), nove cidades do Rio de Janeiro e cinco da Corte.
“Temos motivos especiais para celebrar essa data pois um dos comandantes da Guarda de Honra de Dom Pedro no Grito do Ipiranga foi o pindamonhangabense Cel. Manuel Marcondes de Oliveira e Melo, que ao lado de outros nove filhos desta terra testemunharam o Grito da Independência”, ressaltou o prefeito Dr. Isael.

Legenda
Comissão do Bicentenário foi lançada em 2021 e vem trabalhando diversas ações de resgate da história
Príncipe Dom Bertrand participou de palestra e desfile em carro aberto em evento realizado neste ano