Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. 

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.

Piso

O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio - vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal - que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.

O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.

Divergências

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.

À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU). 

O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após "estudo técnico e jurídico", que, segundo a pasta, "permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.

Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%,  terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.

“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.

A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.

Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.

“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores...Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. "Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu", declarou.

Semana

No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central. 

 

 

Agência Brasil

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica. A ideia é aproveitar as regiões onde o vento é mais constante e em velocidades mais intensas, para gerar energia a partir de fonte limpa nas áreas conhecidas como offshore.

O Brasil tem características favoráveis para a instalação e operação do tipo de empreendimento, graças à incidência de ventos alísios (subtropicais, que sopram na direção do equador) em boa parte de sua costa, em especial na Região Nordeste. Favorecem também as dimensões de sua costa (7.367 km) e do espaço marítimo sob sua jurisdição (3,5 milhões km²).

Ao dispor "sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore", o Decreto nº 10.946 define como tais procedimentos serão conduzidos.

O decreto também traz orientações sobre como e onde serão apresentados os pedidos de cessão, e o que o empreendedor deverá fazer para a consecução do empreendimento.

De acordo com o decreto, a cessão de uso poderá ser concedida por meio de dois procedimentos distintos: Cessão Planejada, que consiste na oferta de prismas previamente delimitados pelo Ministério de Minas e Energia a eventuais interessados; e Cessão Independente, que envolve a cessão de prismas requeridos por iniciativa dos interessados em explorá-los.

“Uma vez obtida a cessão de uso, será obrigação contratual do empreendedor a realização dos estudos necessários para identificação do potencial energético offshore, devendo atender aos critérios e prazos definidos em ato específico do MME”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a secretaria, o decreto busca “preencher a lacuna identificada por instituições públicas, empreendedores, especialistas e organizações de um marco regulatório para a exploração do potencial elétrico offshore no Brasil, em especial relacionado a questões sobre a implantação e ao modelo de concessão”.

A secretaria acrescenta que a proposta foi “objeto de inúmeros encontros e discussões entre o Ministério de Minas e Energia e demais atores durante o ano de 2021”, além de ser uma demanda antiga do setor de geração de energia eólica.

“O decreto traz clareza aos mecanismos de cessão de uso de áreas em águas interiores, no mar territorial, dividindo os procedimentos entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia e o Ministério de Minas e Energia (MME).”

Ainda segundo a secretaria, a regulamentação é compatível com as transformações pelas quais o setor elétrico vem passando, “especialmente em função da evolução da matriz elétrica, acompanhando a modernização de tecnologias de geração energia elétrica por fontes renováveis e com grande capacidade de potência, características importantes ao atendimento do crescimento da demanda”.

Para “tornar o processo menos burocrático”, o decreto prevê a possibilidade de o MME delegar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “competências para firmar os contratos de cessão de uso e para realizar os atos necessários à sua formalização”.

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira (10) ter acusado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, de corrupção.

"Eu me surpreendi com a carta dele. Carta agressiva, não tinha motivo para aquilo. Eu falei o que estava por trás do que a Anvisa vem fazendo. Não acusei ninguém de corrupção. Por enquanto, não tenho nada que fazer no tocante a isso aí", afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, retransmitida nas redes sociais do presidente.

Em seguida, Bolsonaro avaliou o trabalho da agência e comentou sobre a nomeação de Barra Torres para o cargo, no início do governo. 

"Eu acho que a Anvisa, acredito que o trabalho poderia ser diferente. Eu o nomeei para lá. Depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Eu espero que ele acerte na Anvisa. Mas nós não tivemos nenhum atrito a ponto tal de ele falar que eu tinha que indicar qualquer indício de corrupção", acrescentou. 

No sábado (8), Barra Torres divulgou nota em que nega a existência de interesses ocultos por trás da aprovação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. No texto, ele pede retratação ao presidente Jair Bolsonaro sobre fala relacionada ao assunto.

A carta foi uma resposta à Jair Bolsonaro, que durante entrevista para uma rádio, na semana passada, questionou o interesse da Anvisa com a aprovação da vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças nessa faixa etária. “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?", perguntou.

Na nota, Barra Torres disse que se o presidente tiver informações que indiquem corrupção deveria determinar investigação policial. “Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”, escreveu o diretor-presidente da Anvisa.

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado).

A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa "incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos art. 125, art. 126 e art. 137 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021". O veto foi uma recomendação da equipe econômica do governo federal. 

O Relp seria destinado às empresas endividadas. O contribuinte teria descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar. Depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderia ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento seria em 60 meses.

Agora, o Congresso Nacional analisará o veto do presidente, que poderá ser mantido ou derrubado. Pelas regras em vigor, a rejeição do veto ocorre por manifestação da maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

 

 

 

Agência Brasil

O prefeito Dr. Isael Domingues está cumprindo agenda essa semana em Brasília (DF) onde está apresentando diversas pautas para viabilizar recursos financeiros para execução de melhorias em Pindamonhangaba.
Acompanhado do Deputado Federal Cezinha de Madureira, que vem promovendo a interlocução junto aos Ministérios do Governo Federal, Dr. Isael esteve nesta manhã de terça-feira (14) no Ministério da Educação e da Saúde, juntamente com os vereadores Julinho Car, Felipe Guimarães e Rogério Ramos.
Com cronograma atrasado em virtude da rescisão unilateral da empresa responsável pela obra, a Creche do Residencial Arco Íris foi o assunto principal na reunião realizada junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Ministério da Educação.
As autoridades foram recebidas pelo diretor da entidade, Gabriel Vilar, a quem o prefeito protocolou o pedido de desbloqueio dos recursos para viabilizar a retomada da obra que aumentará a oferta de vagas de creche para a região oeste da cidade.
“Quero agradecer ao Deputado Cezinha de Madureira pelo apoio e a participação dos vereadores. A população do Araretama sabe da dificuldade que está sendo finalizar essa obra devido à rescisão do contrato com a empreiteira. Após o desbloqueio iremos abrir outra licitação para que uma nova empresa assuma o término da obra”, esclareceu o prefeito.
Do total das 5 novas creches viabilizadas junto ao convênio com o governo federal, a Prefeitura de Pindamonhangaba já entregou as CMEIs Centro e Mantiqueira, restando além da unidade do Parque das Palmeiras, que encontra-se em obras, as creches do Crispim e do Arco Íris.
No Ministério da Saúde, o prefeito protocolou solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando recursos para aquisição de equipamento para o Setor de Fisioterapia do município.

O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda.

Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.

"Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.

Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro.

“Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do 'fique em casa e a economia a gente vê depois', a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro.

Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo.

“Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse.

Segundo ele, o Brasil é um dos países que melhor está saindo na economia na questão da pandemia. “Nós fizemos a nossa parte. Se o meu governo não tiver alternativas, todo mundo vai sofrer, sem exceção. Não vai ter rico, pobre, classe social. Temos certeza que dá para resolver esses problemas. Eleições são em outubro do ano que vem. Até lá, é arregaçar as mangas, trabalhar. Tem 210 milhões de pessoas no Brasil que, em grande parte, dependem das políticas adotadas pelo governo”, ressaltou.

Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios -  dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres.

“Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse.

Brigada Pára-quedista

O presidente participou das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, onde serviu quando estava no Exército. Devido ao cancelamento no ano passado, por causa da pandemia, este ano o evento envolveu duas turmas de jubilandos de 25 anos e duas de 50 anos.

A cerimônia contou com demonstrações de salto livre dos Cometas, a Equipe de Salto Livre do Exército e da Companhia de Precursores Pára-quedista, tropa de destaque dentro da Brigada. Também teve desfile da tropa de veteranos paraquedistas.

A Brigada de Infantaria Pára-quedista, tropa de elite com alto grau de operacionalidade, foi criada em 1945, tendo como origem a Escola de Pára-quedistas. Ao longo das últimas décadas, a Brigada conquistou a confiança e o respeito no país e na comunidade internacional, devido à participação em diversas operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Retornar a esta casa é uma emoção incomensurável. Por aqui passei por quatro anos. Me sinto aquele jovem tenente, que cheguei aqui em 1982, com muita vontade e muito amor para servir à nossa Pátria. Naquele tempo já pensava, vamos um dia não só saltar da rampa, vamos subir a rampa do Planalto Central. Chegamos à Presidência da República. Começamos a impor o ritmo da honestidade e do patriotismo. Problemas aconteceram ao longo dos últimos três anos, mas permanecemos firmes na vontade de acertar e fazer o melhor para a nossa pátria”, disse Bolsonaro, em seu discurso.

 

 

 

Edição: Fernando Fraga / Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de encerramento do encontro da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. O encontro serviu para debater novas parcerias comerciais.

O Bahrein exporta para o Brasil principalmente minérios, produtos químicos, ferro e petróleo. Já o Brasil tem as vendas concentradas principalmente na área do agronegócio com destaque para as carnes e grãos. Até o fim deste ano o Brasil deve se tornar a principal fonte de importações de minério de ferro para o Bahrein, superando a China e os Estados Unidos.

O avanço do comércio entre as duas nações fez com que o Bahrein se transformasse no quarto destino das exportações brasileiras no Oriente Médio, atrás de Arábia Saudita, Turquia e dos Emirados Árabes Unidos.

No encerramento da visita ao Bahrein, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia no Centro Global Rei Hamad para a Coexistência Pacífica. O objetivo do centro é promover a liberdade de religião e da convivência harmoniosa, respeitosa e pacífica entre todas as crenças.