A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.

A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.

A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.

A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio. 

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.

Agência Brasil

Os trabalhos de tecnologia e inovação da Prefeitura de Pindamonhangaba estão atraindo a atenção de várias administrações públicas do Brasil, principalmente após a certificação platina da ABNT, que a reconheceu como Cidade Inteligente.
Dia 2 de fevereiro, por exemplo, membros da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Projetos se reuniram com representantes da cidade de Maracanaú-CE para apresentar a jornada que tornou possível a certificação de Pindamonhangaba.
O secretário da pasta, Danilo Velloso, apresentou as ações que foram desenvolvidas para investir no programa Cidade Inteligente, economizando com tecnologia e reinvestindo.
Danilo Velloso apresentou as ações que surpreenderam “com avanços na inovação, culminando na certificação ISO, sendo um importante vetor para o crescimento e demonstrando austeridade e compromisso do município”.
De acordo com ele, “o uso de tecnologias para solucionar problemas locais tem sido notável, e a cidade está liderando o caminho para um futuro onde o uso de tecnologia e inteligência traz prosperidade. Também mostramos os desafios, as dores a superar antes que todos os benefícios possam ser totalmente alcançados”.
Os membros da cidade cearense ressaltaram que Maracanaú está proativa na busca de soluções para as dificuldades existentes e encontraram em Pindamonhangaba um importante benchmarking - processo metodológico pelo qual uma empresa incorpora de outra os melhores desempenhos para aperfeiçoar seu próprio desempenho.
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, destacou a troca de experiências com outros municípios. “Muito importante essa proximidade com outras cidades, para analisarmos as questões positivas e também para apresentarmos o que está dando certo aqui. Para nós é motivo de orgulho saber que somos referência em muitas áreas e que podemos auxiliar outros locais a se desenvolver. Fazemos essa troca de experiência com as cidades da região e, mais recentemente, também com municípios de outros estados e todos ganham com isso, a sociedade, a economia das cidades, as gestões públicas e, consequentemente, a população”, avaliou.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual manifesta solidariedade e condolências aos povos da Turquia e da Síria, e às vítimas dos abalos sísmicos que deixaram pelo menos 1,6 mil mortos, além de “milhares de pessoas feridas” e prejuízos materiais incalculáveis.

O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota.

Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, disse Lula por meio de redes sociais.

O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.

Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros e relatou uma série de terremotos, um de magnitude 6.7. A região atravessa falhas sísmicas.

Agência Brasil

O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, o secretário de Cultura e Turismo Alcemir Palma e o secretário adjunto de Cultura e Turismo Ricardo Flores se reuniram na manhã desta quinta-feira (2) com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP, para orientação técnica em relação aos procedimentos referentes ao MIT – Município de Interesse Turístico.
Os representantes de Pinda foram atendidos pela diretora técnica Waldirene Ricanelo. “Discutimos o processo do MIT de Pinda, que já foi aprovado tecnicamente pela Secretaria de Turismo do Estado e aguarda, agora, aprovação da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)”, explicou a diretora técnica da AMITESP. “A parte documental e todos os requisitos da lei 1261 de 2015 já foram cumpridos pelo município de Pinda. A Secretaria do Estado já encaminhou para aprovação da ALESP e agora temos que esperar que seja feita a votação e a sanção do governador do reconhecimento de Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico”, completou.
Além da orientação técnica, a reunião foi também uma oportunidade para a AMITESP conhecer as boas práticas realizadas por Pindamonhangaba no turismo.
“Agradecemos a receptividade da Amitesp e da diretora Waldirene, e gostaríamos de destacar que as palavras dela reforçam que estamos a um passo do MIT e desse reconhecimento tão importante para o desenvolvimento do turismo de nossa cidade”, afirmou o secretário adjunto de Cultura e Turismo Ricardo Flores.
“A participação nesta reunião foi uma oportunidade também de conhecer a AMITESP e o quanto ela tem batalhado pelo desenvolvimento das cidades turísticas”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma.
“Apresentamos Pindamonhangaba a partir dos três pilares: cidade moderna, humana e inteligente, bases essas que são utilizadas também para o crescimento do turismo desde 2017. Com apoio e orientação da AMITESP, esperamos que em breve a Assembleia Legislativa de São Paulo aprove Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico”, avaliou o prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues.

O município de Pindamonhangaba foi convidado para participar do 2º LUPPA - LAB, que está reunindo representantes de prefeituras brasileiras, nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro, em São Paulo. Esse é um projeto acompanhado de perto e desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pinda.
O LUPPA é uma plataforma colaborativa do Instituto Comida do Amanhã e em correalização com o ICLEI América do Sul, cuja finalidade é apoiar e facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.
No debate, desafios das cidades, compartilhamento de experiências e desafios locais, e aprendizado sobre temáticas e processos que fazem parte da construção dos sistemas alimentares sustentáveis e justos para as pessoas e o planeta.
O objetivo deste projeto é ampliar o número de cidades que desenvolvem e buscam aperfeiçoar suas rotas para a construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, com visão integrada e sistêmica.
O Laboratório acredita no potencial das cidades como agentes de transformação positiva dos sistemas alimentares. Para apoiar governos locais no desenvolvimento e fortalecimento de sistemas alimentares saudáveis e resilientes, a iniciativa lançou um edital para participação de cidades brasileiras com população de até 1 milhão e 500 mil habitantes, do qual Pindamonhangaba foi um dos municípios selecionados para participar da 2ª edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA), juntamente com outras nove cidades brasileiras; Abaetetuba (PA), Alto Paraíso de Goiás (GO), Barcarena (PA), Jundiaí (SP), Maricá (RJ), Nova Lima (MG), Palmas (TO), Eusébio (CE) e Vitória do Mearim (MA).
As atividades do laboratório serão divididas em encontros virtuais e o LUPPA - LAB, um encontro presencial com atividades práticas e imersivas para o enriquecimento de nossas trocas de experiências.
“Investir em políticas públicas é uma necessidade das cidades que querem crescer e trazer qualidade de vida aos cidadãos. Participar do Luppa é um privilégio e esperamos trocar experiências com outras cidades e trazer ações concretas para Pinda”, disse a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin.
“Este evento irá colaborar para ampliar o conhecimento para desenvolvermos e aperfeiçoarmos políticas de segurança alimentar e nutricional no município”, disse a chefe de divisão de merenda escolar, Cibele Aguiar.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixará a presidência. 

"Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado na sua gestão", disse Guajajara em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O julgamento do marco temporal foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que não tem prazo para apresentar seu voto. "É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurídica, essa ansiedade dos povos. Não só do povo Xokleng, de Santa Catarina, que é o objeto julgamento, mas todo mundo. Se é um caso de repercussão geral, vai afetar todo mundo, todos os povos indígenas aguardam ansiosos esse resultado". 

Mais cedo, Rosa Weber também recebeu em seu gabinete representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que também pediram a retomada do julgamento. Durante reunião com a presidente do STF, o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, apresentou à ministra o quadro de violência contra os indígenas no país e pediu que o processo seja pautado para julgamento. 

“A gente entende que é uma necessidade do STF resolver essa questão da demarcação das terras indígenas do país”, afirmou. 

Segundo Terena, a ministra disse durante a reunião que o julgamento é um “compromisso da gestão dela”. “Ela não deu data definitiva, mas se mostrou aberta no sentido de pautar esse julgamento, que é tão importante para nós”, disse. 

Yanomami

Maurício Terena também disse que se reuniu nesta semana com integrantes do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso para reiterar o pedido de desintrusão de terras indígenas. 

“Em 2020, quando essa ação foi proposta, a gente já denunciava à Suprema Corte a situação que estava se abatendo sobre os povos indígenas yanomami”, disse. 

Por meio da ação protocolada pela Apib, o STF acompanha a situação há quase três anos. De acordo com a ministra Sônia Guajajara, já existe um plano de desintrusão elaborado pela Polícia Federal (PF) e que está sendo atualizado pela nova gestão. Segundo estimativas da ministra, vivem no território yanomami uma população de cerca de 30 mil indígenas, parte deles isolados, e o número de invasores já chega a 20 mil pessoas.  

Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades. 

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”. 

Entenda 

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país. 

*Agência Brasil

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.  

"Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. 

Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim", afirmou.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União - como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital - passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou. 

Outras medidas

Além da criação da Guarda Nacional, que está no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito. 

"Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet", afirmou o ministro da Justiça.

Outra medida é o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocráticos, como os que ocorreram em Brasília no último dia 8 de janeiro. 

Relatório da intervenção 

Flávio Dino também adiantou algumas conclusões do relatório final da intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O documento ainda será detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Três Poderes.

"Temos alguns resultados que mostram que houve omissões gravíssimas, no planejamento e execução do sistema de segurança pública por parte do Distrito Federal, e é isso que vai ser apresentado à sociedade, para que, no momento próprio, o Poder Judiciário defina as punições cabíveis àqueles que falharam, erraram ou cometeram crimes", afirmou.

A intervenção federal no Distrito Federal vai durar até o próximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a segurança pública na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exercício do DF, Celina Leão, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secretário de Segurança Pública da capital do país.

Agência Brasil

Nesta semana, representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba se reuniram com representantes da Prefeitura de Taubaté para buscar melhorias para os munícipes em situação de vulnerabilidade.
Participaram da reunião, representando Pindamonhangaba, o secretário adjunto da Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos, Sylvio Braz e a diretora do Departamento de Mulher e Família, Luciana Simonetti. Representando Taubaté, participaram, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabriel Pinelli - secretário, Paula Ramos Silva - secretária adjunta, Isabel Cristina S. Marim - diretora da Proteção Especial, Silvia M. de Oliveira - gestora da Alta Complexidade.
“Conversamos sobre alguns programas e projetos existentes nos municípios e possíveis parcerias entre as cidades, buscando ações de interesse social”, explicou o secretário adjunto Sylvio Braz. “Essa parceria é muito importante e tem o objetivo de beneficiar a população”, concluiu.

Nesta semana, representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba se reuniram com representantes da Prefeitura de Taubaté para buscar melhorias para os munícipes em situação de vulnerabilidade.
Participaram da reunião, representando Pindamonhangaba, o secretário adjunto da Secretaria de Mulher, Família e Direitos Humanos, Sylvio Braz e a diretora do Departamento de Mulher e Família, Luciana Simonetti. Representando Taubaté, participaram, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Gabriel Pinelli - secretário, Paula Ramos Silva - secretária adjunta, Isabel Cristina S. Marim - diretora da Proteção Especial, Silvia M. de Oliveira - gestora da Alta Complexidade.
“Conversamos sobre alguns programas e projetos existentes nos municípios e possíveis parcerias entre as cidades, buscando ações de interesse social”, explicou o secretário adjunto Sylvio Braz. “Essa parceria é muito importante e tem o objetivo de beneficiar a população”, concluiu.