Presidente viaja para o Oriente Médio
O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje (12) em uma viagem por três países do Oriente Médio, onde participará de eventos e reuniões bilaterais com autoridades. Ele vai passar por Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. O retorno da delegação está previsto para a próxima quinta-feira (18).
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Carlos França, acompanham o presidente, entre outras autoridades. Amanhã (13), o dia está reservado para o descanso da delegação em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com o Itamaraty, os países do Golfo têm uma importância não só para as exportações de commodities do Brasil, mas para a atração de investimentos em outras áreas. Nesse sentido, a visita presidencial vai além da agenda econômica e pretende explorar possibilidades de cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia, educação, cultura, turismo, cooperação legal e diplomacia.
No domingo (14) e na segunda-feira (15), Bolsonaro participa do fórum Invest In Brasil em Dubai, promovido pela Apex-Brasil, e visita o pavilhão da Embraer na Dubai Airshow, evento do setor aeroespacial, e o pavilhão do Brasil na Expo 2020. Ele também tem uma programação com autoridades do país, quando deverão ser assinados acordos bilaterais e de cooperação.
O Brasil tem metas de aumentar a presença de empresas brasileiras e de atrair mais investimentos dos fundos soberanos em áreas de interesse, como infraestrutura. Os Emirados Árabes também têm um programa espacial e fazem a contratação de cientistas de outros países, setor em que o Brasil quer cooperar.
Entre os acordos que devem ser assinados, está um memorando de entendimento que cria um conselho empresarial entre os dois países, com o objetivo de dar impulso a essas relações.
Na terça-feira (16), a comitiva presidencial parte para o Bahrein, onde Bolsonaro participa da inauguração da embaixada brasileira na capital do país, Manama. Também está prevista reunião bilateral com o rei do Bahrein, Hamad bin Isa al-Khalifa.
No dia 17, a programação da viagem segue no Catar e, na quinta-feira (18), a delegação começa o regresso ao Brasil.
Pindamonhangaba está no ranking dos 100 municípios mais exportadores do Brasil
Pindamonhangaba integra o ranking das 100 cidades com maior volume de exportação do país, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, conforme informações apuradas de janeiro a outubro de 2021. O município ocupa a 72ª posição entre os 2.297 municípios brasileiros que exportaram durante esse período e ao lado de São José dos Campos, São Sebastião e Ilhabela integra o grupo de quatro cidades do Vale do Paraíba no Top 100.
A balança comercial brasileira exportou no período US$ 235,8 bilhões e o ranking é liderado por Duque de Caxias (RJ), com US$ 13,2 bilhões exportados. Na região do Vale do Paraíba, Ilhabela é a cidade com melhor colocação, com US$ 2,54 bilhões vendidos ao exterior entre janeiro e outubro deste ano e o ocupa a 13ª posição do ranking nacional. São José dos Campos ocupa a 21ª colocação com US$ 1,81 bilhão vendidos, São Sebastião está na 28ª posição da listagem do país, com US$ 1,53 bilhão e Pindamonhangaba é a 72ª colocada, com US$ 642 milhões.
Pindamonhangaba - Mesmo faltando a inclusão de dois meses para o fechamento do ano, nos últimos seis anos essa é a segunda melhor posição de Pindamonhangaba em volume de venda, conforme indica o quadro a seguir:
Ano Valores Exportados US$
2021 642 milhões
2020 549,9 milhões
2019 575,4 milhões
2018 928,8 milhões
2017 438 milhões
2016 257,6 milhões
A balança comercial do município foi puxada esse ano pela comercialização de óleos brutos de petróleo ou de minerais que totalizaram quase metade do volume exportado, ou seja, US$ 317,3 milhões para Índia, China e EUA.
Outro setor que puxou a alta foi a comercialização de chapas e tiras de alumínio que totalizaram US$ 123,7 milhões com destaque para Argentina, mas também com vendas para Chile, Bolívia, Colômbia, EUA e Venezuela.
Pindamonhangaba também é destaque na venda de laminados de metais e cilindros, barras de ferrou ou aço não ligado e tubos de ferro e aço de secção circular.
Para o prefeito Dr. Isael Domingues, o trabalho do segmento industrial vem expandindo no município e explica os números atuais. “Tivemos uma redução no aceleramento do desenvolvimento industrial em 2020, em virtude da pandemia, e agora vemos que em 2021 os investimentos voltaram e nossas empresas se apresentam com maior solidez buscando novos mercados. A Prefeitura se orgulha deste trabalho e apoia qualquer iniciativa que visa trazer emprego e renda para o município, através do trabalho sério desenvolvido pelo secretário Roderley Miotto e toda sua equipe no Desenvolvimento Econômico”, afirmou o prefeito.
Brasil quer ser destino de turistas no mundo pós-pandemia
O Ministério do Turismo quer tornar o Brasil um dos destinos mais procurados por turistas do mundo todo no pós-pandemia. Com esse objetivo o país participa da Expo Dubai, primeiro evento mundial após o início da pandemia e que reúne 190 países nos Emirados Árabes Unidos. Outras estratégias para reativar o turismo no país são a retomada dos cruzeiros este mês. Para falar sobre esse assunto o ministro do Turismo, Gilson Machado, foi o entrevistado desta segunda-feira (8) do programa A Voz do Brasil. Ele também falou sobre o Turismo Verde.
Governo publica metas de redução de emissão de gases de efeito estufa
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. As metas definidas valem para os próximos dez anos e estão inseridas no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Em 2022, a meta fixada é de 35,98 milhões de unidades de Crédito de Descarbonização (CBIO), emitido para produtores e importadores de combustíveis. Cada unidade equivale a uma tonelada de gás carbônico que não foi liberada na atmosfera, ou sete árvores em termos de captura de carbono.
Segundo o MME, o cálculo para a emissão do certificado é feito a partir da diferença na emissão de gases de efeito estufa decorrente do biocombustível produzido, como o etanol, o biodiesel e a bioquerosene, entre outros.
Para receber o crédito é preciso comprovar que a produção de biocombustíveis é feita de forma eficiente. Cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) emitir o certificado.
A normativa também estabelece intervalos de tolerância, com o limite mínimo e máximo das metas, que começam a valer a partir de 2023.
Para 2023, a meta é de 42,35 milhões de unidades de CBIO, com intervalo inferior de 33,85 e superior de 50,85. Para 2024, a meta é de 50,81 milhões de CBIOs (com intervalos de 42,31 e 59,3). Para 2025, a meta aplicada é de 58,91 milhões (com intervalos de 50,41 e 67,41). Em 2031, a meta esperada é de 95,67 milhões de CBIOs, como limite inferior de 87,17 e superior de 104,17.
A resolução mantém ainda as metas compulsórias para os anos de 2019, 2020 e 2021 estabelecidas em uma resolução de agosto do ano passado. Para este ano, a resolução estabeleceu como meta compulsória 24,86 milhões de CBIOs.
Criado em 2016, o Renovabio tem por objetivo expandir a produção de biocombustíveis no país, com base na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Ministro diz que mercado digital é importante para modernizar Mercosul
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o mercado digital é fundamental no processo de modernização do Mercosul para ampliar a capacidade de resposta a novos arranjos de integração global. “Temos que incluir essa pegada digital”, disse, sobre criar um mercado atraente e moderno para os negócios.
Guedes falou na abertura do seminário O Papel do Mercosul na Promoção do Comércio Eletrônico Transfronteiriço e na Construção do Mercado Digital Regional, um evento virtual promovido pela presidência pro tempore do Brasil no bloco, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Segundo o ministro, os países do Mercosul tiveram uma visão antecipatória na criação do bloco em 1991, para melhorar a competitividade de seus mercados, mas acabaram “perdendo um pouco” na corrida global em razão de “arranjos obsoletos”. Para Guedes, há, agora, uma nova oportunidade de relançamento das plataformas do bloco incluindo o mercado digital. “Já estamos saindo da pandemia [de covid-19] e continua em ritmo acelerado o crescimento dessa dimensão digital”.
O Mercosul completa 30 anos em 2021. O bloco é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados.
Edição: Valéria Aguiar / Agência Brasil
Governo lança consulta sobre qualidade dos serviços públicos digitais
Uma consulta sobre a portaria que vai tratar da qualidade dos serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do governo federal está aberta ao público. Até o dia 12 deste mês, as sugestões ao texto podem ser realizadas por meio da Plataforma + Brasil.
A portaria estabelece duas frentes para aferição de qualidade dos serviços: satisfação dos usuários em relação aos serviços acessados e definição de critérios e padrões de qualidade para serviços públicos digitais, medidos a partir de autoavaliação.
“O objetivo é garantir a participação dos cidadãos e dar transparência às opiniões dos usuários, além de fornecer informações ao governo para melhoria dos serviços públicos ofertados à população. As experiências dos usuários com os serviços serão medidas em uma escala de um a cinco, levando em consideração critérios como prazo de atendimento e clareza das informações. As notas médias de satisfação obtidas pelos órgãos serão publicadas na forma de ranking na plataforma Gov.br”, explicou a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Parâmetros
Já a definição de padrões de qualidade busca oferecer aos órgãos parâmetros para que seus canais de atendimento sejam simples e intuitivos. As referências abrangem duas dimensões: a primeira diz respeito à conformidade dos serviços digitais com as diretrizes de transformação digital do governo federal, como, por exemplo, utilização do login único Gov.br e dos padrões de sistema de design; a segunda abrange aspectos da jornada percorrida pelo cidadão para acessar o serviço, desde a busca por informações até o recebimento da resposta final.
"O modelo de avaliação de qualidade dos serviços públicos coloca o cidadão no centro da política de governo digital. A sua avaliação da experiência com os serviços será o principal fator para analisar a qualidade da prestação dos mesmos pelos órgãos e ensejará planos de ação de melhoria”, disse o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz.
Edição: Kleber Sampaio / Agência Brasil
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.
Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.
O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.
As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.
De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.
O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.
Edição: Graça Adjuto / Agência Brasil
Prefeitura de Taubaté abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada que ficará responsável pela ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas
A Prefeitura de Taubaté, através da Secretaria de Obras (SEO), abriu uma licitação nesta quarta-feira, dia 27 de outubro, para contratação de uma empresa especializada que ficará responsável pela ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da cidade.
Os envelopes com as propostas poderão ser entregues até o próximo dia 12 de novembro às 14h30 e o valor máximo que será pago pela realização dessa obra é de R$ 152.929,76. A empresa vencedora terá um prazo de 120 dias ininterruptos, após o recebimento da ordem de serviço, para a realização da obra.
O projeto arquitetônico desta ampliação foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN) que fez um levantamento fotográfico para estudo e análise do local e assim elaborou um programa de necessidades.
O projeto compreende a ampliação do laboratório regional de prótese dentária, da área da copa e de uma cobertura que ligará o prédio principal ao laboratório de prótese dentária, além de uma proposta de requalificação da fachada, mantendo uma identidade visual do prédio.
Também foi incluído na proposta a construção de um banheiro família, com acessibilidade PcD (pessoas com deficiência) e fraldário, visto que a unidade não possui nenhum desses itens.
Esta iniciativa visa oferecer um melhor atendimento aos munícipes que utilizam os serviços prestados pelo centro de especialidades.
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) fica na Avenida Inglaterra, 225, Jardim das Nações.
A Câmara de Taubaté rejeita contas de 2018 do ex-prefeito Ortiz Junior
Os vereadores de Taubaté rejeitaram as contas de 2018 do ex-prefeito Ortiz Junior. A votação ocorreu durante sessão extraordinária na última segunda-feira, dia 28.
Eram necessários 13 votos para a rejeição, e esse placar foi atingido com os votos de Adriano Coletor Tigrão e Elisa Representa Taubaté, do Cidadania, Alberto Barreto, Diego Fonseca , Douglas Carbonne e Richardson da Padaria, do DEM, João Henrique Dentinho , Marcelo Macedo e Paulo Miranda, Nunes Coelho e Vivi da Rádio , Serginho ,e Talita Cadeirante .
Eles acompanharam o relatório de Serginho, que foi relator do projeto pela Comissão de Finanças e realçou alguns apontamentos dos técnicos do Tribunal de Contas, tais como falta de contabilização de números da terceirização da educação para a Universidade de Taubaté, manutenção de servidores temporários por vários anos, férias vencidas, pagamento de horas extras a comissionados, irregularidades no pagamento de licença-prêmio, pouca efetividade do Controle Interno, falta de canais para denúncias populares, déficit orçamentário, empenhos acima do permitido pela lei orçamentária, defasagem da Planta Genérica de Valores, aumento da dívida ativa e falta de capacidade para pagamento de dívidas de curto prazo.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de Ortiz Junior. O chamado “ponto sensível”, pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi a regularidade fiscal: as despesas superaram em R$ 93 milhões as receitas. No entanto, a conselheira conclui que “parte do débito estava formada por despesas de capital não processadas, vinculadas a receitas de capital não transferidas”, motivo pelo qual emitiu parecer favorável.
O projeto de decreto legislativo que foi submetido ao Plenário teve votos contrários de Boanerge (PTB), Jessé Silva (PL), Neneca Luiz Henrique (PDT) e Rodson Lima Bobi (PSDB). O vereador Professor Edson (PSD) – que foi vice-prefeito de Ortiz nos últimos dois mandatos - se absteve, e Moises Luciano Pirulito (PL) esteve ausente.
Pela Comissão de Finanças, Rodson Lima Bobi já havia emitido voto contrário, por avaliar que o Poder Executivo “deu atendimento aos principais e mais importantes setores da administração municipal e aplicou os valores necessários para atingir os percentuais mínimos previstos na Constituição Federal, assegurando a prestação de serviços eficientes e satisfatórios aos administrados”.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a rejeição das contas será comunicada a Ortiz Junior, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Tribunal Regional Eleitoral.