A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, participou do I Encontro dos Grêmios Estudantis promovido pela Diretoria Regional de Ensino, dia 11 de agosto, nos Salesianos.
O evento contou com mais de 200 alunos representantes das escolas estaduais de Pindamonhangaba e demais cidades que envolvem a Diretoria Regional.
Com peça teatral, exposições trabalhos e diversas ações foram apresentados os resultados das ações que são desenvolvidas pelos alunos em sala de aula voltadas para diversos temas ligados a pauta dos direitos humanos.
Segundo o professor Luís Gustavo Martins de Souza, dirigente Regional de Ensino, "são temas que devem ser discutidos com os jovens e que devemos trabalhar pela igualdade de direitos. A iniciativa foi um grande sucesso graça ao empenho dos professores e de parcerias, dentre elas com a nova secretaria do município", concluiu.
O secretário João Carlos Ribeiro Salgado acompanhou toda a programação e enfatizou a importância da discussão dos direitos humanos dentro da sala de aula. "Atuar em parceria com os jovens estudantes da cidade é um dos focos principais da nossa secretaria. A Prefeitura vai continuar a apoiar ações como essa”.
No enceramento do evento ocorreu uma premiação para alunos e professores que se destacaram, contando com a presença do prefeito Dr. Isael Domingues, que destacou a importância do envolvimento de alunos e professores no debate sobre direitos humanos. Ele frisou os trabalhos da cidade “que tem se tornado referência estadual em desenvolvimento, crescimento, geração de empregos, inclusão e utilização de tecnologia”.
Dr. Isael disse que “todas as ações do município são importantes para oferecer direitos iguais para todos, valorizando o ser humano e atuando para uma cidade humana, moderna e inteligente. Nesse sentido pautamos nossas ações para o crescimento da cidade e desenvolvimento do ser humano. Vocês, estudantes e professores, têm papel fundamental na construção de uma cidade e de um país melhor. Parabéns para vocês por colocarem em pauta uma questão fundamental como essa”, finalizou.

A Prefeitura de Pindamonhangaba lançou, na quinta-feira (11), o programa de modernização e eficientização da iluminação pública, que substituirá mais de 23 mil luminárias convencionais por LED.
Haverá três tipos de luminárias de LED: as convencionais para ruas e avenidas, as decorativas que serão instaladas em parques e praças e as de formato de refletores para quadras, campos esportivos, além do sistema especial colorido para monumentos e prédios históricos.
A previsão é que a empresa Ilumitech, vencedora da licitação pública, realize a substituição de todas as lâmpadas em até seis meses. O contrato com o município é de cinco anos e a empresa realizará todo o georreferenciamento, etiquetamento dos postes e a troca de relés, luminárias e grande parte dos braços de iluminação pública.
A troca trará ao município uma economia na conta de energia de cerca de 60%, estimada em R$ 330 mil por mês, bem como o aumento significativo da capacidade de iluminação da cidade, aumentando em mais de 120% o índice de luminosidade em todas as ruas e avenidas. Em pouco de mais 120 dias, após a chegada dos equipamentos, a maioria dos pontos de iluminação pública do município estará eficientizada por modernas luminárias LED.
Além de deixar a cidade mais bonita e agradável, o novo sistema de iluminação deve ter impacto direto em benefícios para o setor de comércio, melhorias no trânsito e segurança da cidade. De acordo com estatísticas apresentadas pela Ilumitech sobre outros municípios atendidos, após a instalação dos pontos de LED houve aumento em cerca de 20% da atividade comercial e redução superior a 70% nos índices de criminalidade e de acidentes.
Gestor do contrato, o secretário de Governo e Serviços Públicos, vice-prefeito Ricardo Piorino, ressaltou que a ação eleva Pindamonhangaba a um patamar diferenciado. “O prefeito Dr. Isael nos cobra a realização de ações eficientes e práticas, e que reflitam em qualidade de vida para a população. Teremos economia e melhor iluminação com esta iniciativa, beneficiando 100% da população. O ganho será muito grande e toda cidade receberá iluminação de primeiro mundo trazendo mais segurança e um visual moderno e atrativo”, afirmou Piorino.
O prefeito Dr. Isael Domingues disse que a iniciativa vai possibilitar “mais economia, maior capacidade de iluminação e mais segurança para a cidade, valorizando os imóveis e o serviço será executado de forma mais econômica, rápida e eficiente para nossa cidade”.
Dr. Isael afirmou que “dentro de seis meses terá 100% dos pontos de luz com LED. Seremos a primeira cidade da região com iluminação 100% LED. Isso faz parte dos nossos planos: uma cidade humana, moderna e inteligente. Teremos iluminação de qualidade para a população, com baixo custo de eletricidade e capaz de melhorar nossos indicadores, econômicos e de segurança. Isso é o futuro”, afirmou o prefeito.
Dr. Isael ressaltou que “Pindamonhangaba caminha a passos largos para o futuro. É a transformação da cidade. Hoje temos uma expectativa muito grande em relação a este projeto. Em pouco meses, até o fim do ano, já teremos a realidade. Com melhorias nos nossos indicadores, com ruas do centro e dos bairros mais iluminadas e mais seguras para o comércio, para a casa das pessoas, nas praças, quadras, LED para todos. Isso é pensar no futuro, em modernidade, é fazer gestão para o cidadão, é melhorar a qualidade de vida. São ações como esta que ajudam a atrair investimentos, que fazem com que o empresário acredite na cidade, que coloque aporte para seu negócio de desenvolver, gerar mais empregos, que sinta segurança no município, na gestão da cidade. Repito, isso é fundamental para o desenvolvimento de Pindamonhangaba”, completou o prefeito.
Inovação com postes inteligentes - Uma das grandes inovações será a instalação de cinco postes de “smart city”. Trata-se de uma iniciativa pioneira no Vale do Paraíba e a segunda no Brasil que contempla num único poste: iluminação pública eficiente, câmeras de monitoramento, ponto Wi-Fi, telas de informação e publicidade, botão de pânico, e alojamento para antenas 5G, dentre outras funcionalidades.
“Estamos estudando os melhores locais para instalação. Eles terão ponto de Wi-fi, tomadas para carga de veículos elétricos, displays visuais para exibir informações gerais e específicas para a cidade, fornecer dados gerais para população, como clima, tempo, pode ser usado como ferramenta de informação em campanhas de utilidade pública, orientação aos moradores, além de possuir alto falantes para emissão de sinais sonoros, e que podem ser usados para emitir dados e informações à população, além dos pontos de iluminação, câmeras e possibilidade de instalação de torres 5G por parte de operadoras de telefonia”, explicou o secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso.
Ele frisou que toda a estrutura de iluminação foi pensada em criar uma rede de comunicação que possa interligar a cidade. “E que também possa ser ofertada para as empresas de telecomunicação para realização de melhores e mais eficientes serviços ao cidadão. Essa rede terá grande capacidade de comunicação, de armazenamentos, e que permita a instalação de sensores IOTs, tornando a cidade mais digital para utilizarmos isso de forma inteligente, provendo melhores serviços para a população”.
O prefeito Dr. Isael destacou que “se trata de um contrato inovador, que gera economia para a cidade, que dá mais um passo no programa Cidade Inteligente e se prepara para a nova fase de implantação de telecomunicações no Brasil”.
Pindamonhangaba se capacita para ser modelo para o Brasil com tecnologia inovadora, econômica e acima de tudo alinhada com a legislação vigente no país, através da utilização do poste como vetor de capilaridade de expansão do 5G, substituindo a luminária, sendo mais econômico e eficaz.

A Prefeitura de Pindamonhangaba recebeu a visita de membros da Prefeitura de Caçapava dia 2 de agosto para debaterem captação de recursos e viabilização de convênios.
A comitiva de Caçapava veio a Pindamonhangaba para conhecer o Departamento de Captação de Recursos, que é vinculado ao Gabinete do Prefeito. Na ocasião, o diretor de Captação de Recursos de Pindamonhangaba, Jalissen Duarte, apresentou o departamento, a equipe, os serviços e a estratégia de ação, além de outros setores da Prefeitura, mostrando a integração entre as secretarias – o que facilita a análise, escolha de recursos e trabalhos para captar e aplicar as verbas.
O secretário de Indústria, Comércio e Agricultura de Caçapava, Rubens Pestili Almeida, disse que o objetivo da visita foi trocar experiências para as cidades se ajudarem. “Observamos um trabalho bastante avançado em Pindamonhangaba, que tem obtido bons resultado nesta área. Outra intenção é aprimorar conhecimentos, trocar experiências para nos ajudarmos e integrar ações entre as cidades”.
A coordenadora de Desenvolvimento Econômico de Caçapava, Márcia Lino Moreira, e o chefe da sessão de convênios, Henrique Assis, também acompanharam a reunião, assim como o secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos de Pindamonhangaba, Danilo Velloso.
Jalissen Duarte afirmou que o departamento “está sempre à disposição em colaborar com os municípios, para união de forças e compartilhamento mútuo de conhecimento para o crescimento e desenvolvimento da região”.

Pindamonhangaba sediou um encontro gerido pela Invest SP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) sobre programas de capacitação para exportação e acesso ao mercado internacional, dia 3 de agosto, no Hotel Intercity.
O evento reuniu dezenas de empresários de pequenas e médias empresas no período da manhã. Na ocasião, eles receberam instruções sobre serviços da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, especialmente sobre exportação e pleno acesso ao mercado internacional.
O responsável por prospecção de negócio da InvestSP, Maurício Santos, destacou os trabalhos da agência, principalmente para orientar empresas e ressaltou os polos de desenvolvimento que são mantidos pela instituição fora do país, onde são mantidos quatro escritórios em lugares estratégicos: Nova Iorque, Monique, Dubai e Xangai.
Ele ressaltou a atuação desses escritórios para viabilizar a comercialização de itens produzidos por empresas paulistas dentro da América do Norte, Europa, Ásia e Oriente Médio.
O presidente da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba), Mauro Almeida, explicou sobre as ações da instituição para estímulo e fomento às ações industriais em Pindamonhangaba. Ele disse que a ACIP tem um setor específico para tratar de questões industriais e colocou à disposição para auxiliar os empresários.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pindamonhangaba, Roderley Miotto, explicou que o objetivo foi apresentar os produtos e serviços oferecidos pela InvestSP, principalmente com ênfase em exportação e acesso ao mercado internacional. “Estamos em um crescimento muito elevado em volume e em receitas relacionadas às exportações e temos muito campo para crescermos ainda mais. Acredito que este evento, envolvendo InvestSP, Prefeitura e ACIP, possa auxiliar de forma significativa nas ações do empresariado local para que eles se desenvolvam e aprendam melhor sobre os caminhos para exportar”.
O prefeito, Dr. Isael Domingues, destacou números de crescimento da economia de Pindamonhangaba, como orçamento, dados de exportação e geração de empregos. Dr. Isael elogiou os empresários da cidade pelos “grandes resultados que têm obtido, bem como geração de empregos”.
O prefeito frisou que “é importante que o empresário entenda que não são apenas as grandes indústrias que podem exportar. As pequenas e médias empresas possuem um enorme potencial de crescimento e podem colocar seus produtos no mercado internacional, ajudando a desenvolver Pindamonhangaba e o Brasil. Estamos em um momento muito especial com o setor industrial, que aponta uma tendência de grande sucesso. Muitas indústrias anunciando ampliação, novos investimentos, novas contratações e isso se reflete em toda a cidade. Aproveitem o momento promissor para expandir seus negócios e terão, com certeza, grande sucesso”, afirmou Dr. Isael.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, participou de uma reunião na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 52º subseção, dia 25 de julho, para apresentar um plano de ação e seus trabalhos.
A reunião contou com a presença do secretário da pasta, João Carlos Ribeiro Salgado, do adjunto Sylvio Braz, das diretoras, dos Direitos Humanos, Maria Aparecida Pedroso, e da Família, Luciana Simonetti, além do presidente da OAB, Dr. Antonio Aziz Boulos, e da presidente do Conselho da Mulher, Dr. Sthela Simões Freire – que também é a presidente dos Direitos Humanos da OAB.
“Colocamos a secretaria à disposição da OAB, bem como do Conselho da Mulher, além de definirmos eventos e apoio às ações do Conselho da Mulher para o ‘Agosto Lilás’. Nas próximas semanas devemos realizar outro encontro para traçarmos atividades conjuntas”, afirmou o secretário.
O presidente da OAB, Dr. Antonio Aziz Boulos, afirmou que a instituição está sempre de portas abertas para atividades que visam a proteção social e apoio jurídico em busca da defesa dos direitos da mulher. Ele ressaltou a importância de parcerias entre as instituições do município e dos conselhos com a Prefeitura.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu hoje (18) que as eleições de outubro ocorram em clima de normalidade no país. Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

De acordo com Pacheco, há um alinhamento entre o Senado e o TSE para que o pleito seja realizado em um ambiente de livre expressão do voto.  

"Há o objetivo comum de dar toda transparência, lisura, clareza no processo eleitoral deste ano. As eleições são um dos temas mais importantes da vida nacional. É importante que elas aconteçam dentro da normalidade, que a expressão mais pura da vontade popular seja através do voto. O Brasil tem instrumentos para poder garantir que esse voto seja livre, que possam transcorrer as eleições dentro dessa normalidade", afirmou.

Durante a reunião, o presidente do Senado também destacou o trabalho do TSE no combate à desinformação.

"Há um alinhamento importante do Senado e da Justiça Eleitoral. Quero reconhecer o bom trabalho feito pelo TSE. Há o compromisso do Senado Federal de dar também todos os instrumentos legislativos para que isso aconteça", completou.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Com informações da Agência Senado

Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação", da Corte.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores.

Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente, inclusive em ações pedindo benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários por incapacidade laboral.

Entretanto, quando a pessoa não tiver dinheiro para pagar a perícia e perder a causa, o pagamento deverá apenas ser suspenso, como prevê o Código de Processo Civil. Pelo código, todas as despesas com a perda da causa (sucumbência) terão sua cobrança suspensa, e o credor terá cinco anos para demonstrar que a pessoa passou a ter condições de pagar as custas. Depois desse prazo, as obrigações serão extintas.

Para o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a medida garante a permanência do recebimento de honorários de peritos. Os pagamentos estão suspensos desde setembro de 2021.

“Esse projeto inicialmente previa justamente mais um curto período para receber os honorários, mas as alterações que foram feitas garantem permanência de recebimento de honorários, ou seja, nós estamos votando aqui, nesta Casa, um legado, um legado para a Justiça Federal, um legado para os médicos peritos, mas muito mais do que esses para quem precisa ter acesso à sua aposentadoria ou benefício”, afirmou Bismarck.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), no entanto, o substitutivo vai dificultar o acesso à Justiça de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho ou buscam receber auxílio-doença ou invalidez. 

"[O texto] tira o direito, ou limita o direito do acesso à Justiça. E acesso à Justiça é um preceito e um direito constitucional. É assegurar o direito de ter direito", disse a deputada. "O trabalhador sem condições de exercer a sua atividade laboral vai ter dificuldade de entrar na Justiça se esse direito for negado pelo INSS".

Já o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as alterações do substitutivo já fazem parte de acordo com o Senado. Ele observou que ainda será necessário aprovar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para alocar recursos no INSS para pagar as perícias deste ano e do ano passado.

*Agência Brasil com informações da Agência Câmara

O programa ScaleUp in Brazil, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), recebe inscrições até junho deste ano de empresas do Japão e de Singapura que queiram abrir negócio no país. A ideia é atrair empresas de alta tecnologia que tenham interesse em escalar a venda dos seus produtos ou soluções. De acordo com a agência, as dimensões e potencialidades do mercado consumidor do Brasil são um atrativo para empresários estrangeiros.

“O objetivo não é que elas venham exportar os seus produtos e serviços aqui para que o mercado brasileiro adquira. O objetivo é que elas realmente venham se instalar aqui”, aponta Helena Bonna Brandão, Coordenadora de Investimentos da ApexBrasil. Ela explica que a busca é por países pequenos que são conhecidos como Startup Nations e que estão ranqueados no Índice de Inovação Global.

Esta é a terceira edição do programa. Segundo a ApexBrasil, a iniciativa já trouxe US$ 9,9 milhões de investimentos de empresas israelenses. Entre elas, está a AgroScout, que presta serviços de monitoramento por drones para produtores e companhias dedicadas à proteção de plantios. O ScaleUp in Brazil é feito em parceria com a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) e da Israel Trade & Investment Brazil (IT&I).

Na primeira fase, os selecionados vão ter uma visão ampla do mercado brasileiro, por exemplo, regulação para abrir um negócio, sistema bancário, entre outras informações. O passo seguinte é um ciclo de imersão presencial no Brasil, seguido por um período de ajustes e reestruturações. Todo o processo dura 18 meses e inclui também encontros e rodadas de negociação com possíveis clientes e investidores. Os participantes também recebem consultorias sobre adaptações do produto, serviço ou solução.

“É um programa de aceleração. Uma vez ela instalada aqui no país, ela vai trazer inovação, vai suprir um gap de necessidades da cadeia brasileira de tecnologia. Vai gerar novos empregos, vai trazer novas oportunidades de negócios, vai trazer também geração de renda, recolhimento de impostos para o governo, já que é uma nova empresa. Então ela se torna uma empresa brasileira. Esse é o objetivo do programa”, pontua a coordenadora da ApexBrasil.

Helena destaca que essa ambientação e apoio ao empresário estrangeiro é fundamental. “O Brasil é um mercado, um país, muito grande, com especificidades que não existem em outros países. Por exemplo, o próprio sistema tributário brasileiro, que é bem complexo. Existem tributos municipais, federais, estaduais, tributos aplicados a serviços, a produtos, e isso para um estrangeiro que quer abrir uma empresa aqui no Brasil é muito complicado”, exemplifica.

O primeiro ano do programa funcionou como um piloto com cinco empresas israelenses. A segunda edição foi totalmente online por conta da pandemia de covid-19 e dela participaram dez empresas. Na terceira edição, a ideia é atender 20 empresas. “A gente faz uma seleção bem rigorosa. A empresa realmente tem que ter interesse de internacionalização aqui para o país”, destaca Helena.

Agência Brasil