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Tamoios terá detonação de rochas na quinta-feira
Uma operação para detonação de rochas será realizada no km 64 da Rodovia dos Tamoios, nesta quinta-feira (31/03), em Caraguatatuba (SP). Com interdição total das pistas nos dois sentidos de tráfego, a ação está prevista para ocorrer das 15h00 às 17h00. A detonação de rochas é necessária para o prosseguimento das obras de duplicação da pista no trecho de Serra da Rodovia.
Durante a execução da operação, o tráfego no trecho será interditado nos seguintes pontos:
Pista sentido Litoral – km 60,4 (no fim do trecho de planalto já duplicado).
Pista sentido São José dos Campos – km 67 (próximo ao acesso para o município de Natividade da Serra).
Os motoristas que trafegarem pelo local deverão redobrar a atenção e respeitar a sinalização. A Concessionária Tamoios solicita aos usuários que evitem trafegar pelo trecho durante o período de realização da operação.
As condições de tráfego na Rodovia dos Tamoios podem ser verificadas no site www.concessionariatamoios.com.br.
SJC: Obras no viaduto Kanebo interditam vias
O tráfego nas vias de acesso ao Viaduto Kanebo, em São José dos Campos, sofrerá alterações entre terça (29) e sexta-feira (1º de abril) para continuidade das obras de ampliação da via. Esta é a segunda fase dos trabalhos, com um investimento de R$ 11, 5 milhões no acesso entre os bairros e a região central.
A aplicação da camada preliminar para a pavimentação das pistas terá início na Avenida Benedito Matarazzo, que permanece interditada entre terça (29) e quarta-feira (30). Os motoristas serão orientados por sinalizações e agentes de trânsito para utilizarem a marginal da via Dutra para acessar os bairros Jardim das Indústrias e Jardim Aquarius.
O outro sentido da avenida, vindo da zona sul, será desviado pelas alças do viaduto Nadim Rahal, acessando a pista sentido bairro do Anel Viário. Outra via que vai passar por obras é a avenida Florestan Fernandes no sentido do centro, entre quarta (30) e sexta-feira (1º). Os veículos utilizaram meia pista para trafegar pelo trecho em reformas.
Segundo a prefeitura, as próximas fases são a colocação do asfalto, a sinalização e a liberação do tráfego. A duplicação do viaduto Kanebo está prevista para ser concluída até junho deste ano.
A primeira fase de ampliação, sentido zona sul, foi finalizada em abril de 2014. Neste período foram gastos R$ 10 milhões com as obras que construíram duas novas faixas de rolamento.
SP: Justiça aceita denúncia contra cartel
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude à licitação de 2009, durante o governo José Serra (PSDB) em São Paulo, para a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) no setor metroferroviário paulista.
A parceria, no valor total de R$ 1,8 bilhão, contempla a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 - Diamante da CPTM, além da responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota.
Para a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital, responsável pelo caso, há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo cometeram crimes.
Diante disso, a magistrada aceitou a 8ª denúncia contra empresários acusados de participar do cartel em São Paulo e deu o prazo de dez dias para que os réus respondam às acusações e indiquem testemunhas.
A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013. Nesta licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF - Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. - Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF - Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a vencedora do certame.
Ainda assim, segundo a denúncia, houve crime financeiro e crime contra a administração pública, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran teriam discutido estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias.
Na acusação são listadas dez trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às reuniões com representantes de outras empresas e também com a indicação de que eles não chegaram a um "acordo global" sobre como seria dividido o contrato entre as empresas.
''''Competição sem competidores''''
Diante disso, a denúncia aponta que a CAF já sabia que as outras empresas não iriam apresentar proposta para a licitação, o que configurou uma "competição sem competidores". "Exatamente pelo teor das conversas (a CAF) teve a certeza da não participação de outras empresas na ''''concorrência'''' e ofereceu o preço que bem entendeu - seguramente muito acima daquele que resultaria de ambiente competitivo, já que não encontraria qualquer resistência", assinala a denúncia.
Chamou a atenção do Gedec o fato de que o preço oferecido pelo consórcio formado pela CAF ser apenas 0,0099% abaixo do valor de referência estabelecido pela CPTM na licitação. Além disso, dentre as trocas de e-mails que indicam as tratativas entre empresas concorrentes, uma mensagem de Cesar Ponce de Leon, de 19 de setembro de 2009, mostra a preocupação do grupo em explicar para a CPTM o porquê de apenas uma oferta, caso todas as empresas decidissem dividir o projeto.
"A solução de se juntarem todos, tem para mim o problema de que teremos que explicar ao cliente que só haverá uma oferta (pode-se justificar pelo problema de capital, dos prazos de entrega etc.). Além do mais, se os trens novos são para nós e para a CAF, acho difícil que Bombardier e Siemens o aceitem. A segunda solução (CAF e nós, MGE mais financeiro) me parece mais viável", afirmou o executivo para seus colegas de empresa.
Em seguida, ele ainda sugere que não haveria competição se uma das empresas não participasse. "Mas haverá competição, a não ser que a Siemens ''''jogue a toalha"".
Apesar de indicar a participação de executivos de outras empresas na denúncia, o Ministério Público afirma que não encontrou provas suficientes para enquadrá-los nos crimes.
Aditivo
Além da licitação com proposta única e dos e-mails indicando a estratégia conjunta das empresas, chamou a atenção do Ministério Público o fato de o governo do Estado de São Paulo ter assinado, já em fevereiro de 2015 no segundo mandato do governo Geraldo Alckmin, um aditivo de R$ 13,3 milhões, "praticamente equivalente àquele valor da diferença entre o valor de referência (da CPTM e o valor proposta (da CAF)".
A justificativa do aditivo era a instalação de equipamentos de bordo de Controle de Tráfego Automático em 36 novos trens fornecidos, o que não estava previsto no contrato inicial. Apesar da referência, a denúncia não acusa nenhum funcionário público, nem as estatais e nem o governo de São Paulo, de irregularidades.
Na ocasião da denúncia, a Alstom e a CAF informaram que estão colaborando com as autoridades brasileiras.
Radares fixos começam a multar em Guará
Após três meses de testes, os radares fixos em Guaratinguetá começaram a multar desde esta quarta-feira (23). Os equipamentos estavam em análise pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que faz o aferimento dos radares.
Segundo o Departamento de Trânsito de Guaratinguetá, os radares vão realizar o monitoramento nas avenidas Juscelino Kubitscheck de Oliveira e Ariberto Pereira da Cunha. O limite da velocidade permitida nas vias é de 50km/h.
Ainda segundo a administração, os radares devem atuar de forma educadora e moderadora de velocidade nas vias públicas. A prefeitura acrescenta ainda que os radares visam prevenir acidentes e proporcionar mais segurança no trânsito para pedestres e motoristas.
O Meon tentou contato com o diretor de Trânsito, Marcelo Pazzini, para solicitar informações sobre a empresa que vai operar o sistema e o valor que será destinado para o contrato, mas não obteve retorno até o fechamento.
Móvel
A Prefeitura de Guaratinguetá retomou, em dezembro do ano passado, a fiscalização de velocidade com radar móvel na cidade. Com um radar móvel locado, a administração municipal afirma que o número de acidentes caiu 35% nas ruas e avenidas. A prefeitura assinou contrato de um ano, por meio de licitação, para a locação de um radar móvel e dois fixos. As informações são do Portal Meon.
TTÉ: Volta discussão da proibição das carroças
A Câmara de Taubaté voltou a discutir o projeto de lei que proíbe a circulação de carroças em ruas pavimentadas da cidade, aprovado por unanimidade na sessão do último dia 14. O vereador Douglas Carbonne (PCdoB), autor da proposta, pediu a retirada do projeto e apresentou um complemento na sessão do dia 21. O vereador fez a solicitação diante da necessidade de adequação do texto e para que a proibição não atingisse atividades que não são objeto da proposta.
O projeto inicial proibiria a circulação, a partir de janeiro de 2018, de veículos de tração animal em vias pavimentadas e regulamentaria a circulação em vias não pavimentadas. A lei também apresenta a obrigatoriedade do registro da carroça junto da prefeitura, além do veículo ser licenciado e emplacado, respeitando os tamanhos específicos. Na proposta, os únicos animais autorizados a circular em Taubaté são os cavalos utilizados pelo Exército Brasileiro e Polícia Militar.
De acordo com Carbonne, a proibição das carroças continua. O que está sendo proposto é a liberação para pessoas que fazem trabalho de romaria e cavalgada. O projeto traz um parágrafo que permite a circulação de veículos de tração animal em vias da zona urbana e das áreas de expansão quando houver necessidade de deslocamento para haras ou hipódromos, ou para qualquer local onde seja praticado hipismo, equoterapia, cavalgadas, passeios de charrete, eventos de cunho religioso ou folclórico e demais atividades.
O projeto incorpora as alterações definidas pelas emendas de Vera Saba (PMB) à proposta inicial e deverá passar pela análise das Comissões Permanentes da Casa. As informações são do Portal Meon.
Feriado: Cerca de 400 mil veículos nas estradas
A partir das 14h desta quinta-feira (24) o movimento deve ser ampliado nas principais rodovias que cruzam o Vale do Paraíba por conta do feriado prolongado de Páscoa - comemorado entre sexta-feira (25) e domingo (27).
A Polícia Rodoviária Estadual espera quase 400 mil veículos nos corredores de acesso ao Vale do Vale do Paraíba e ao litoral norte. A Carvalho Pinto (SP-70) deve ter a passagem de 162 mil veículos e a Tamoios (SP-99), principal acesso às praias da região, projeta movimento de 130 mil veículos.
Na Floriano Rodrigues Pinheiro, acesso a Campos do Jordão, são esperados 64,5 mil veículos e, na Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba, são projetados 40 mil veículos.
A polícia recomenda que os motoristas evitem trafegar entre 14h e 23h59 desta quinta-feira e, nesta Sexta-feira Santa entre 6h e 15h. O maior movimento na volta do feriado é previsto no domingo das 7h às 20h.
O policiamento vai ser reforçado, com um efetuvo de 171 policiais. O foco do trabalho será o combate à embriaguez ao volantes, excesso e velocidade e tráfego pelo acostamento.
Dutra
Em torno de 275 mil veículos devem tomar a via entre a quinta-feira (24) e meia-noite de sexta-feira (25), segundo a concessionária.
No trecho paulista da rodovia, o tráfego deverá ficar intenso entre 16h e 20h de quinta-feira (24) e entre 7h e 13h de sexta-feira (25). No retorno, o tráfego deve ser maior no domingo (27), das 16h às 20h.
Para auxiliar na segurança do motorista, 44 câmeras de monitoramento estão espalhadas pela estrada. As informações são do G1.
Odebrech: Lava-Jato quer confissão ampla
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, não abrem mão da ampla confissão do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht em um eventual acordo de delação premiada. O Grupo Odebrecht tornou pública nesta quarta-feira, 23, a intenção de executivos da empresa de fechar uma colaboração efetiva com os investigadores, em busca de redução de pena.
Preso desde 19 de junho de 2015 e condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos de prisão, no mês passado, em um primeiro processo em que foi réu, Odebrecht estaria entre os executivos que buscam acordo.
Além de confessar ter conhecimento e ascendência sobre o "departamento da propina" desvelado pela Operação Xepa - 26.ª fase deflagrada na terça-feira -, procuradores da força-tarefa querem detalhes sobre a corrupção em outras obras e áreas do governo. Algumas delas já estão no radar da Lava Jato, como o setor de plataformas na Petrobras, o estádio Itaquerão, em São Paulo, o Porto Maravilha, no Rio, entre outras.
Lula
Outro ponto considerado essencial para investigadores em eventual negociação, é que os executivos do Grupo Odebrecht revelem dados sobre os pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de tirar das mãos de Sérgio Moro, em Curitiba, os inquéritos envolvendo o ex-presidente, as informações podem interessar à Procuradoria-Geral da República, e não mais aos investigadores paranaenses.
Odebrecht pode negociar seu acordo tanto com a Justiça em Curitiba, como no STF - nos casos dos processos envolvendo alvos com foro privilegiado. Na nota de anteontem, o grupo deu indicativo de que quer falar sobre doações eleitorais. Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Lava Jato - que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país - seguimos acreditando no Brasil, disse a nota.
A tentativa de negociação de uma delação premiada por executivos do Grupo Odebrecht começou mal, na avaliação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Na nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira, em que afirmou não existir sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht, a força-tarefa critica a divulgação do acordo.
Tamoios terá operação especial no feriado
A Concessionária Tamoios realizará uma operação especial de atendimento aos usuários da Rodovia dos Tamoios durante o feriado prolongado de Páscoa. Segundo a expectativa da Concessionária, 130 mil veículos devem trafegar pela rodovia durante o feriado.
Na quinta-feira (24), a partir das 13h, será implantada uma faixa adicional, sinalizada por balizadores, para a pista de descida (sentido Caraguatatuba) no trecho de Serra (do km 68 ao km 81). A medida visa aumentar a capacidade de fluxo de veículos, com a disponibilização de duas faixas de rolamento em todo o trajeto.
Para o retorno do feriado, no domingo (27), a pista de subida (sentido São José dos Campos) já terá sua configuração normal, com duas faixas de rolamento. Dessa forma, a pista de descida voltará a contar com uma faixa.
Confira a previsão dos horários de pico:
Início do feriado (fluxo de veículos sentido Caraguatatuba):
Quinta-feira (24/03) – das 14h às 20h
Sexta-feira (25/03) – das 07h às 14h
Retorno do feriado (fluxo de veículos sentido São José dos Campos):
Domingo (27/03) – das 12h às 22h
Obras na rodovia:
Os usuários devem redobrar a atenção ao trafegar na altura do km 16,1, km 27,8, km 52,3 e km 59,3, no trecho de Planalto, onde há estreitamento de pistas.
PF investiga fraude em obra do Rodoanel de SP
A Polícia Federal (PF) em São Paulo investiga suspeita de superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, contratada pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) apuram se o aumento de ao menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.
A Dersa nega qualquer favorecimento às construtoras que executam os seis lotes da obra e afirma que teve de incluir novos serviços nessa etapa da construção por questões geológicas, por causa dos riscos de impacto em moradias do entorno, além de grandes deslocamentos de terra que não estavam previstos. "A gente solicitou uma série de avaliações ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nesse sentido. Identificada alguma discrepância, ela vai ser corrigida", disse o presidente da empresa, Laurence Casagrande.
O inquérito foi instaurado no dia 16 de fevereiro pela Delefin, delegacia especializada no combate a desvio de recursos públicos, após denúncia feita por um ex-funcionário da estatal. Segundo o delator, os custos com terraplenagem subiram mais de R$ 420 milhões depois de a Dersa assinar aditivos contratuais com os consórcios que executam a obra, em 30 de setembro de 2015, incorporando composições de preços e incluindo novos serviços, mas sem alterar o valor final do contrato.
Na terça-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF) intimou a Dersa a enviar cópias de todos os contratos e aditivos relacionados ao Trecho Norte. O Estado questionou o órgão para saber se ele abriu uma outra investigação sobre o Rodoanel ou apenas colabora com a PF, mas não obteve resposta para essa pergunta. A apuração de suposto desvio virou alvo das instituições porque a obra recebe repasses do governo federal.
As modificações foram feitas a cinco meses do fim do prazo contratual da obra, que deveria ter sido concluída em fevereiro. No mês passado, em visita ao local, Alckmin disse que já havia executado 53% dos 47,6 quilômetros que vão ligar as rodovias dos Bandeirantes e Presidente Dutra e concluir assim o anel viário da Grande São Paulo. Agora, a promessa é entregá-lo em março de 2018.
Aumento
Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milhões. Planilhas de pagamentos da Dersa obtidas pelo Estado mostram que, até janeiro deste ano, o valor atualizado para esse serviço era de R$ 845,4 milhões, um aumento de 99,6%.
A Dersa afirma, contudo, que uma parte significativa desses valores na planilha de pagamentos se refere a serviços reajustados de terraplenagem feitos em outras fases da construção, como obras de artes especiais e túneis, e não na fase de terraplenagem prevista no contrato. Assim, afirma a estatal, o aumento real desse serviço foi de R$ 170 milhões, ou 40,2% do previsto na soma dos contratos.
O maior acréscimo (385,6%) foi registrado no lote 2, executado pela construtora OAS, investigada pela Operação Lava Jato e cujo sócio já foi condenado no escândalo de corrupção da Petrobrás. Nele, os valores subiram, principalmente, por causa do aumento do serviço de transporte de material por mais de 15 quilômetros (R$ 12,3 milhões) e da inclusão do serviço de remoção de rocha (matacão) em escavação (R$ 22,3 milhões).
O segundo maior aumento, segundo a Dersa, aconteceu no lote 1, do consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán, também investigado na Lava Jato. Nele, houve acréscimo de 69,8%, ou R$ 30,2 milhões, principalmente com o serviço de desmonte de rocha com uso de argamassa expansiva, que não estava prevista. Esse técnica, mais cara, é usada para destruir uma rocha sem precisar explodi-la, eliminando o impacto de vibração da terra e reduzindo o risco de danos à rede elétrica existente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Prouni: Inscrições para bolsas remanescentes
O Programa Universidade para Todos (Prouni) vai oferecer, a partir desta quarta-feira (23), bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo de seleção regular. Os interessados poderão se inscrever pelo site do Prouni até o dia 31 de março.
O Prouni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o Prouni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas nas chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.
Podem concorrer professores da rede pública de ensino, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem.
As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.
Estudantes que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos. Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil.