Ministro Edson Fachin participa de última sessão no comando do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Na semana que vem, Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja posse está marcada para 16 de agosto.

Durante discurso de despedida, Fachin apresentou um relatório de sua gestão e destacou que as principais medidas tomadas durante seu mandato foram a busca pela paz e segurança das eleições, o combate à desinformação durante o processo eleitoral, além da defesa da democracia. 

“Ao longo dos últimos 175 dias, os afazeres desse tribunal foram direcionados a busca por paz e segurança nas eleições gerais de 2022, o que se deu por meio do diálogo, da estruturação do combate à desinformação, da busca de eficiência na gestão do processo eleitoral, da promoção da transparência eleitoral da integridade e da diversidade”, afirmou. 

Fachin também defendeu enfaticamente a democracia e disse acreditar que as eleições de outubro ocorrerão em clima de paz. 

“Tenho a certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news. Tenho ainda mais certeza que em outubro próximo, o povo brasileiro elegerá com paz, segurança e transparência um terço do Senado, 513 deputados federais, mais de mil deputados estaduais e 27 governadores”, concluiu. 

Com a posse de Moraes, a vice-presidência do TSE será ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski. 

 

 

Agência Brasil

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. 

A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro. 

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice. 

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido. Péricles, de 40 anos, técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG). O candidato declarou R$197,31 de patrimônio, provenientes de caderneta de poupança. Já Samara Martins declarou um total de R$3.364,55 em bens provenientes de valores em  poupança e conta corrente.

No sábado (6), foi registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chapa é composta pelo candidato à vice, Geraldo Alckmin (PSB). 

O TSE também recebeu o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à vice-presidência.

O último pedido foi protocolado pelo PSTU, que indicou Vera Lúcia para candidata à presidência. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé (PSTU). 

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.

Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

 

Agência Brasil

Eleições 2022 mantêm maioria do eleitorado feminina, com 53%

Eleições 2022 mantêm maioria do eleitorado feminina, com 53%

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

 

Agência Brasil

Pinda recebe membros da Prefeitura de Caçapava para debater captação de recursos

Pinda recebe membros da Prefeitura de Caçapava para debater captação de recursos

A Prefeitura de Pindamonhangaba recebeu a visita de membros da Prefeitura de Caçapava dia 2 de agosto para debaterem captação de recursos e viabilização de convênios.
A comitiva de Caçapava veio a Pindamonhangaba para conhecer o Departamento de Captação de Recursos, que é vinculado ao Gabinete do Prefeito. Na ocasião, o diretor de Captação de Recursos de Pindamonhangaba, Jalissen Duarte, apresentou o departamento, a equipe, os serviços e a estratégia de ação, além de outros setores da Prefeitura, mostrando a integração entre as secretarias – o que facilita a análise, escolha de recursos e trabalhos para captar e aplicar as verbas.
O secretário de Indústria, Comércio e Agricultura de Caçapava, Rubens Pestili Almeida, disse que o objetivo da visita foi trocar experiências para as cidades se ajudarem. “Observamos um trabalho bastante avançado em Pindamonhangaba, que tem obtido bons resultado nesta área. Outra intenção é aprimorar conhecimentos, trocar experiências para nos ajudarmos e integrar ações entre as cidades”.
A coordenadora de Desenvolvimento Econômico de Caçapava, Márcia Lino Moreira, e o chefe da sessão de convênios, Henrique Assis, também acompanharam a reunião, assim como o secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos de Pindamonhangaba, Danilo Velloso.
Jalissen Duarte afirmou que o departamento “está sempre à disposição em colaborar com os municípios, para união de forças e compartilhamento mútuo de conhecimento para o crescimento e desenvolvimento da região”.

Pinda capacita empresários em exportação e acesso ao mercado internacional

Pinda capacita empresários em exportação e acesso ao mercado internacional

Pindamonhangaba sediou um encontro gerido pela Invest SP (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) sobre programas de capacitação para exportação e acesso ao mercado internacional, dia 3 de agosto, no Hotel Intercity.
O evento reuniu dezenas de empresários de pequenas e médias empresas no período da manhã. Na ocasião, eles receberam instruções sobre serviços da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, especialmente sobre exportação e pleno acesso ao mercado internacional.
O responsável por prospecção de negócio da InvestSP, Maurício Santos, destacou os trabalhos da agência, principalmente para orientar empresas e ressaltou os polos de desenvolvimento que são mantidos pela instituição fora do país, onde são mantidos quatro escritórios em lugares estratégicos: Nova Iorque, Monique, Dubai e Xangai.
Ele ressaltou a atuação desses escritórios para viabilizar a comercialização de itens produzidos por empresas paulistas dentro da América do Norte, Europa, Ásia e Oriente Médio.
O presidente da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba), Mauro Almeida, explicou sobre as ações da instituição para estímulo e fomento às ações industriais em Pindamonhangaba. Ele disse que a ACIP tem um setor específico para tratar de questões industriais e colocou à disposição para auxiliar os empresários.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pindamonhangaba, Roderley Miotto, explicou que o objetivo foi apresentar os produtos e serviços oferecidos pela InvestSP, principalmente com ênfase em exportação e acesso ao mercado internacional. “Estamos em um crescimento muito elevado em volume e em receitas relacionadas às exportações e temos muito campo para crescermos ainda mais. Acredito que este evento, envolvendo InvestSP, Prefeitura e ACIP, possa auxiliar de forma significativa nas ações do empresariado local para que eles se desenvolvam e aprendam melhor sobre os caminhos para exportar”.
O prefeito, Dr. Isael Domingues, destacou números de crescimento da economia de Pindamonhangaba, como orçamento, dados de exportação e geração de empregos. Dr. Isael elogiou os empresários da cidade pelos “grandes resultados que têm obtido, bem como geração de empregos”.
O prefeito frisou que “é importante que o empresário entenda que não são apenas as grandes indústrias que podem exportar. As pequenas e médias empresas possuem um enorme potencial de crescimento e podem colocar seus produtos no mercado internacional, ajudando a desenvolver Pindamonhangaba e o Brasil. Estamos em um momento muito especial com o setor industrial, que aponta uma tendência de grande sucesso. Muitas indústrias anunciando ampliação, novos investimentos, novas contratações e isso se reflete em toda a cidade. Aproveitem o momento promissor para expandir seus negócios e terão, com certeza, grande sucesso”, afirmou Dr. Isael.

© Valter Campanato/Agência Brasil

Atuação da Força Nacional traz segurança a terras indígenas

Com atuação em âmbito nacional, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre diversas organizações que atende à preservação da ordem pública, à segurança e também atua em calamidades.

Subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Força Nacional pode ser empregada em diversas operações. Os exemplos mais recentes são as operações de busca pelo jornalista Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira na Amazônia, ações em terras indígenas das regiões Norte e Centro-Oeste e o combate à violência urbana em alguns estados.

“Todos os dias tínhamos um contingente de cerca de 250 homens empenhados nas buscas [por Bruno e Dom Phillips]”, informou o diretor da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo o diretor, a presença da Força Nacional em terras indígenas traz tranquilidade e segurança para os habitantes locais. Ele disse que a Força Nacional usa conhecimentos militares e inteligência especializada para prestar serviços de apoio às comunidades.

Gaia informou, ainda, que a Força Nacional conta com equipamentos modernos e eficazes para as ações de segurança. “Hoje a Força Nacional utiliza o que se tem de melhor nas polícias militares do Brasil, inclusive do Exército”, complementou.

 

Agência Brasil

Pinda debate ações de proteção às mulheres

Pinda debate ações de proteção às mulheres

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, participou de uma reunião na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 52º subseção, dia 25 de julho, para apresentar um plano de ação e seus trabalhos.
A reunião contou com a presença do secretário da pasta, João Carlos Ribeiro Salgado, do adjunto Sylvio Braz, das diretoras, dos Direitos Humanos, Maria Aparecida Pedroso, e da Família, Luciana Simonetti, além do presidente da OAB, Dr. Antonio Aziz Boulos, e da presidente do Conselho da Mulher, Dr. Sthela Simões Freire – que também é a presidente dos Direitos Humanos da OAB.
“Colocamos a secretaria à disposição da OAB, bem como do Conselho da Mulher, além de definirmos eventos e apoio às ações do Conselho da Mulher para o ‘Agosto Lilás’. Nas próximas semanas devemos realizar outro encontro para traçarmos atividades conjuntas”, afirmou o secretário.
O presidente da OAB, Dr. Antonio Aziz Boulos, afirmou que a instituição está sempre de portas abertas para atividades que visam a proteção social e apoio jurídico em busca da defesa dos direitos da mulher. Ele ressaltou a importância de parcerias entre as instituições do município e dos conselhos com a Prefeitura.

© Isac Nóbrega/PR

Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a diretoria e o conselho da Petrobras. A afirmação foi feita após a estatal anunciar hoje um reajuste nos preços da gasolina e do diesel, em vigor a partir de amanhã (18). 

"Conversei agora há pouco, há poucos minutos, com Arthur Lira. Ele está neste momento se reunindo com líderes partidários. E a ideia nossa é propor uma CPI para investigarmos o presidente da Petrobras, seus diretores e também os seus conselhos administrativos e fiscal", disse o presidente, durante uma entrevista ao programa Meio-Dia RN, transmitido ao vivo em suas redes sociais. "Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles. Porque é inconcebível se conceder um reajuste com o combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo."

Para o presidente, a cúpula da Petrobras traiu o povo brasileiro, e o lucro da estatal é uma "coisa que ninguém consegue entender". "Ela lucra seis vezes mais do que a média das petrolíferas do mundo. As petroleiras fora do Brasil reduziram sua margem de lucro, continuam tendo lucro, para exatamente atender os anseios da sua população no momento de crise, porque isso tudo é fruto de uma guerra longe do Brasil", disse. “A Petrobras só no primeiro trimestre deste ano lucrou R$ 44 bilhões e você tem como reduzir essa margem de lucro, porque está previsto na Lei das Estatais que ela tem que ter um fim social.”

Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou o reajuste de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel a partir de sábado. Segundo a empresa, o último reajuste da gasolina havia ocorrido há 99 dias e o do diesel, há 39 dias. O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. 

Também nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis. Ele também decidiu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.

Governo brasileiro cumprimenta Macron por reeleição na França

Governo brasileiro cumprimenta Macron por reeleição na França

O governo brasileiro emitiu nesta segunda-feira (25) comunicado em que envia cumprimentos ao presidente da França, Emmanuel Macron, reeleito neste domingo (24) para o comando do país europeu.

Macron obteve 58,5% dos votos válidos, derrotando a candidata de extrema-direita Marine Le Pen, que obteve 41,5% dos votos.

"O Brasil reafirma a disposição de trabalhar pelo aprofundamento dos laços históricos que unem os dois países e trazem benefícios mútuos a brasileiros e franceses e manifesta expectativa de seguir implementando a ampla agenda bilateral", diz a nota enviada pelo Ministério das Relações Exteriores ao presidente reeleito.

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