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Tremembé: Vereadores decidem congelar salários

Após polêmica provocada pelo aprovação do aumento de 22% nos salários dos cargos comissionados e de vereadores em Tremembé (SP), os parlamentares informaram nesta quarta-feira (9) que recuaram da decisão e apresentaram um novo projeto de lei para revogar o reajuste . Para ser validado, o projeto precisa ser votado.

Com o congelamento dos valores, que ainda depende de aprovação na sessão do próximo dia 22, o valor dos salários será mantido sem alterações para a próxima legislatura.

O projeto aprovado no dia 5 de fevereiro previa aumento no salário do prefeito de R$ 20,3 mil para R$ 24,7 mil. Para os vereadores, o salário atual é de R$ 5,1 mil reais e passaria a 6,2 mil. O vencimento dos secretários passaria de R$ 9,1 mil para R$ 11,1 mil. O projeto, na ocasião, foi aprovado por unanimidade.

Revogação

O novo projeto, que congela os valores, foi assinado pelos dez vereadores durante a sessão desta terça-feira (8). Segundo o documento “após o questionamento da população sobre o aumento” a Câmara decidiu revogar a decisão.

O texto será apresentado na próxima sessão, no dia 15 de março, e a previsão é de que vá para votação no dia 22 de março. Ele depende de maioria simples para ser aprovado - o equivalente a cinco votos.

Vale: Detentos superam capacidade de presídios

Cidades do Vale do Paraíba e litoral norte vêm sofrendo com o alto número de detentos nos presídios. Importantes unidades prisionais estão com o dobro ou até o triplo da capacidade permitida nas celas.

Segundo os dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no Centro de Detenção Provisória de Taubaté (CDP) e no presídio 2 de Potim a capacidade máxima é de 844 presos, e atualmente estão no local 1564 e 1844 detentos respectivamente.

No CDP de Caraguá cabem 847, mas a unidade abriga 1403. Em São José, se encontra a pior superlotação: o CDP que deveria abrigar 521 pessoas, está com 1474 presos, quase três vezes mais do que o permitido.

"[Com a super lotação] São registrados casos de maus tratos, agressão, higiene, limpeza. Mas quando falamos para formalizar isso e colocar no papel, o servidor não quer, não concorda, porque tem medo. É preciso de envolvimento da sociedade civil num todo. Está comprovado que o Estado não tem condição de cumprir essa demanda sozinho", disse a juíza da Vara de Execuções Criminais, Sueli Zeraik.

O diretor do Sindicatos dos Agentes Penitenciários, Fábio César Ferreira, afirma que falta condições básicas para a função. "Está faltando funcionários. Com isso sobrecarrega servidor, que acaba fazendo o acumulo de funções. Está cada dia mais difícil efetuar nosso trabalho".

Com isso a segurança dos agentes penitenciários diminui ainda mais, resultando em agressões, como o último caso em São José dos Campos, quando um funcionário foi gravemente espancado em fevereiro. "O funcionário agredido está temeroso, cuidando dos ferimentos. Estavam 300 presos e ele sozinho no pavilhão", concluiu Fábio.

Por nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que está em fase final um concurso público para nomeação de 1.140 agentes penitenciários, que serão distribuídos em unidades no estado.

A SAP informou ainda que em média 300 pessoas dão entrada, por dia, no sistema penitenciário paulista e que para atender essa demanda, seria necessária a construção de, no mínimo, uma unidade penal por mês. As informações são do G1.

Duplicação da Oswaldo Cruz vai custar 83,7% mais

A obra de duplicação de um trecho de cinco quilômetros da Rodovia Oswaldo Cruz nem saiu do papel, mas o seu custo estimado praticamente dobrou.

Anunciada em agosto de 2013 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a obra custaria inicialmente R$ 35 milhões –esse foi o valor divulgado em agosto de 2014, quando foi aberta a licitação para contratar a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo.

Agora, no entanto, o valor foi revisto: chegou a R$ 64,3 milhões, acréscimo de 83,7% ou R$ 29,3 milhões.

Em nota, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) justificou a alteração. “Uma das finalidades do projeto executivo é, também, determinar o valor orçado das obras, com base nos serviços e materiais a serem empregados. O valor inicial foi estimado com base em estudos. O valor atual foi apontado pelo projeto, além de sofrer reajustes anuais”.

A inflação oficial registrada no período foi de 14,47%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

PROJETO/ A duplicação, anunciada em 2013, seria contrapartida do Estado à obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, que liga a capital a Taubaté, e que vai ser estendida até a Oswaldo Cruz. O ‘encontro’ das vias será na altura do km 5 da rodovia que liga Taubaté até Ubatuba.

Em 2013, a promessa era de que a duplicação seria de sete quilômetros, no trecho urbano de Taubaté — esse trecho recebia, na época, cerca de 17 mil veículos por dia.

Já em 2014 o projeto foi alterado, passando a cinco quilômetros de duplicação — do km 0 ao km 5.

ATRASOS/ Reivindicação antiga de motoristas e políticos de cidades cortadas pela rodovia, o projeto de duplicação vem sofrendo constantes atrasos.

Quando foi anunciado, em agosto de 2013, a promessa era lançar em um mês a licitação para a contratação da empresa para a elaboração do projeto executivo da obra.

Isso só aconteceu um ano depois. Nessa etapa devem ser definidas questões como o custo da duplicação, prazos, impacto ambiental e o número de desapropriações que serão necessárias — o trecho passa por bairros populosos como Belém, Jardim Eulália, Jardim Julieta e Campos Elíseos, onde é grande o número de residências e comércios às margens da rodovia.

A entrega do projeto executivo já sofreu quatro atrasos.

Inicialmente, o projeto deveria ser entregue em junho de 2015, mas o prazo foi dilatado para setembro. Depois, foram duas novas prorrogações, para dezembro e janeiro. Agora, a previsão é que o estudo seja entregue até o fim de março.

Especialista cobra mais obras

Para o engenheiro civil Jairo Borriello, a duplicação do trecho inicial da Oswaldo Cruz é fundamental, em razão do prolongamento da Carvalho Pinto.

“A duplicação é importante nesse trecho, pois vai haver um aumento de tráfego, inquestionavelmente”, analisou.

O especialista cobrou, no entanto, que as melhorias não fiquem restritas ao trecho inicial da Oswaldo Cruz.

“É importante que não se esqueçam do km 6 em diante. Se você tem um rio grande que desemboca em um rio pequeno, vai transbordar”, alegou o engenheiro, que também é vereador em São Luís do Paraitinga, pelo PPS.

Borriello argumenta que a melhoria no restante da rodovia não precisa ser, necessariamente, uma duplicação. Poderia ser, por exemplo, a transformação de trechos de acostamento em faixas reversíveis.

“Isso possibilita aumentar o fluxo, quando for necessário. O problema de rodovias de faixa única é a ultrapassagem”.

A Oswaldo Cruz costuma registrar pontos de lentidão e congestionamento durante feriados prolongados. As informações são da Gazeta de Taubaté.

Lava Jato: Marcelo Odebrecht é condenado

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou nesta terça-feira, dia 8, o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo Moro, da Justiça Federal em Curitiba, "a prática do crime corrupção envolveu o pagamento de R$ 108.809.565,00 e US$ 35 milhões aos agentes da Petrobras, um valor muito expressivo". O magistrado afirmou que "um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 46.757.500,00 em propinas".

Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho do ano passado e pode recorrer da decisão.

Cai consumo de água por habitante na RMVale

Com uma das piores crises hídricas enfrentadas pela região sudeste do país, as pessoas começaram a tomar medidas para a economia de água. Na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o baixo nível dos reservatórios no ano passado influenciou no consumo de água pela população.

Em 2014, o consumo por habitante era de 147 litros por dia. Em 2015, caiu para 130 litros. Na região, a companhia atende 1,5 milhão de pessoas. Segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o período de estiagem pode ser classificado como um dos mais críticos nos últimos 84 anos.

De acordo com o superintendente da Sabesp no Vale do Paraíba, Fernando Oliveira, a redução no consumo de água foi motivada por um novo comportamento dos moradores da região.

“Houve uma mudança de comportamento durante a crise hídrica, as pessoas passaram a fazer uso racional da água. Evidente que não se deve desperdiçar, mas não há necessidade de se privar, o consumo de água pode ser normal. Fazemos também um alerta em relação às fontes alternativas, como a água de chuva, que devem ser evitadas por causa da contaminação”, disse o superintendente da Sabesp no Vale do Paraíba, Fernando Oliveira.

Racionamento
Com o índice dos reservatórios em ascensão, a Sabesp afirma que não há risco de racionamento. O volume de água armazenada no reservatório equivalente da Bacia do Rio Paraíba do Sul corresponde a 33,67% da capacidade ante 7,85% na mesma data no ano passado, conforme boletim da ANA (Agência Nacional de Águas).

Por meio de nota, a Sabesp destaca que as cidades atendidas na região foram abastecidas normalmente. “Não houve naquele período e não há agora qualquer risco de racionamento”, acrescenta a nota da companhia.

A empresa não soube informar o levantamento de consumo por cidade. De acordo com a Sabesp, os dados refletem a média na região operada pela companhia. As informações são do Portal Meon.

Caraguá: fraudes em casas populares

Uma comissão especial foi criada há 15 dias para investigar casos de fraudes no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, em Caraguatatuba. Até o momento, 60 possíveis denúncias de irregularidades foram emitidas à prefeitura e 28 foram confirmadas.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a Comissão Municipal de Fiscalização Complementar está analisando as denúncias apresentadas em relação aos conjuntos habitacionais Nova Caraguá I, II e Residencial Jetuba.

Segundo o secretário da pasta, Marcelo Paiva, representantes de cinco secretarias realizam o trabalho de vistorias, após o recebimento das denúncias. Paiva conta que os principais problemas identificados são em relação à venda e ao aluguel das unidades, ao abandono do imóvel ou à cessão para algum conhecido ou membro da família.

Os conjuntos habitacionais foram entregues entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015. De acordo com o contrato, as famílias só podem realizar qualquer tipo de cessão do imóvel após dez anos da assinatura da compra, com a quitação da dívida. “É uma fiscalização complementar, estamos levantando todas as denúncias recebidas e checando in loco. As averiguações também contam com o apoio da Polícia Militar e Civil”, explica.

Com a comprovação das fraudes, a administração municipal encaminha laudo à Caixa Econômica Federal e ao Ministério Público, para que tomem as medidas cabíveis. “Todas as denúncias estão sendo levadas para a Caixa e para o Ministério. Como a Caixa não tinha condições de atuar na fiscalização, a administração entendeu a necessidade de criar esta comissão, contribuindo assim com o processo de transparência nas unidades”, destaca.

Denúncias
A prefeitura disponibiliza telefones para que os moradores comuniquem as irregularidades. O morador não precisa se identificar, mas a administração pede que o máximo de informação seja repassado para prosseguir com as investigações. Telefones: (12) 3897-5651 ou 0800-7700678.

Cantareira tem a maior alta do nível

Com chuvas sobre os seis mananciais de abastecimento da capital paulista e da região metropolitana de São Paulo, todos eles registraram aumento do nível de água armazenada nesta sexta-feira, 4, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O principal deles, o Sistema Cantareira, opera com 56% da capacidade, alta de 1,4 ponto porcentual em relação a esta quinta-feira, 3. É a maior elevação desde o início da crise hídrica, em janeiro de 2014.

Esses porcentuais do Cantareira, tradicionalmente divulgados pela companhia, consideram a reserva profunda como se fosse volume útil do sistema.,


Já é a 18ª alta consecutiva do manancial. A última queda do nível do Cantareira foi no dia 22 de outubro, quando o volume de água represada desceu de 15,7% para 15,6%. Em fevereiro, o sistema avançou 7,6 pontos porcentuais.

Nas últimas 24 horas, choveu sobre a região do Cantareira 27,8 mm. Nos quatro primeiros dias de março a precipitação acumulada soma 76,7 mm. Se mantiver o ritmo de chuvas, o sistema deve superar a média histórica para o mês, de 178 mm.

Segundo o índice que calcula a reserva profunda como volume negativo, o nível do manancial também avançou 1,4 ponto porcentual e passou de 25,3% para 26,7%. Já o terceiro índice, que era de 42,2% nesta quinta-feira, atingiu 43,3%.

Outros mananciais

Usado para socorrer o Cantareira durante a crise, o Guarapiranga teve alta de 2 pontos porcentuais nesta sexta-feira e passou de 84,7% para 86,7%.

Por sua vez, o nível do Alto Tietê subiu de 36,8% para 37,6%, elevação de 0,8 ponto porcentual. Os índices consideram o volume morto acrescentado em 2014.

Já os Sistemas Rio Grande e Rio Claro registraram aumento de 0,5 e 0,4 ponto porcentual, respectivamente, e operam com 94,3% e 94,9% da capacidade.

Após um temporal de 76 mm, o nível do Alto Cotia avançou 3,7 ponto porcentual e subiu de 101,8% para 105,5% da capacidade.

São José: Embraer vai contratar projetistas

A Embraer de São José dos Campos (SP) abriu as inscrições para o preenchimento de 30 vagas do programa de projetista da empresa. O cadastro pode ser feito até 31 de março.

As vagas são para técnicos e tecnólogos recém-formados na área de elétrica, eletrônica, mecânica, mecatrônica, projetos, telecomunicações e outras áreas relacionadas.

O Programa Projetista Embraer tem duração de um ano. Os selecionados passarão por um período de treinamento prático e podem ser efetivados ao fim do período. Para participar do processo seletivo é preciso fazer o cadastro pelo site embraer.com.br. Os aprovados receberão a bolsa auxílio do estágio entre outros benefícios.

 

Aeronáutica abre inscrições para concurso

A Força Aérea Brasileira abriu nesta quinta-feira (3) inscrições para concurso público com salário de quase R$ 9 mil. O processo contempla 25 funções, somando, ao todo, 50 vagas disponíveis, para candidatos de nível superior.

As inscrições podem ser realizadas até às 15 horas do dia 23 de março, no site do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. A taxa de participação custa R$ 120. Podem participar da seleção dentistas, engenheiros e farmacêuticos. Além disso, de acordo com a Aeronáutica, os candidatos deverão ter, no máximo, 36 anos até o fim de 2017.

Os participantes farão provas escritas de língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação, além de inspeção de saúde, teste de avaliação física e exame de aptidão psicológica. Também são previstas validação documental, além de prova prático-oral, esta apenas para dentistas e farmacêuticos. As provas escritas serão aplicadas em 5 de junho.

Os aprovados em todas as etapas farão o curso no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, em Belo Horizonte (MG), que tem duração de cerca de 17 semanas.

Ao final do curso, o candidato será nomeado Primeiro-Tenente e receberá salário inicial bruto de R$ 8.877,60. Mais detalhes sobre o concurso podem ser obtidos no site da Força Aérea Brasileira.

Escola da Família está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para estudantes universitários interessados em atuar no programa Escola da Família, que oferece atividades gratuitas a alunos e comunidades aos fins de semana em 2.450 unidades escolares. A seleção segue até o próximo dia 11.

Para concorrer a uma das vagas do Bolsa Universidade, o candidato deve preencher alguns requisitos: estar regularmente matriculado em um curso de graduação em instituição privada de ensino superior conveniada à Educação; não ser beneficiário de bolsa de estudos ou financiamento; e ter disponibilidade para cumprir a carga de oito horas, no sábado ou domingo. Há oportunidades em todas as regiões do Estado e previsão de início é em abril.

A proposta é que os universitários elaborem ações para um público variado (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e também auxiliem o trabalho dos voluntários nas oficinas. Todos são supervisionados de perto pelos professores e coordenadores das unidades.

Pelo trabalho no programa, a Educação custeia 50% do valor da mensalidade do curso até o limite de R$ 500,00. O restante é assumido pelas instituições de ensino superior parceira.

Como é feita a seleção

Além da inscrição online, é preciso apresentar na Diretoria de Ensino os documentos exigidos no regulamento. Os alunos classificados serão encaminhados a uma escola da rede de acordo com a pontuação, a quantidade de vagas disponíveis no curso de graduação e o número de vagas por regional. A lista de espera tem validade de 12 meses. Informações e inscrições no site escoladafamilia.fde.sp.gov.br.

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