A Secretaria Estadual de Saúde do Rio confirmou ontem mais duas mortes causadas por febre amarela no Estado, nos municípios de Macaé (norte fluminense) e Silva Jardim (Baixada Litorânea). Com as novas vítimas, já são cinco mortes em razão da doença no Estado desde março. Ao todo, 14 pessoas contraíram febre amarela.

O município com maior número de casos é Casimiro de Abreu: sete moradores da cidade contraíram a doença e um deles morreu. Macaé tem dois casos, com uma morte. Outros cinco municípios registraram um caso cada: São Fidélis, São Pedro da Aldeia (mas o morador contraiu a doença em viagem à zona rural de Casimiro de Abreu), Maricá, Porciúncula e Silva Jardim. As outras três mortes registradas no Estado ocorreram nos três últimos municípios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começaram a valer ontem, quarta-feira, dia 10.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), as regras se aplicam aos contratos firmados depois de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.

A resolução prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.

Foram estabelecidas as regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano, seja individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Além disso, define responsabilidades das partes envolvidas, obriga as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e determina os prazos para entrega dos comprovantes. Tal comprovante deverá informar eventuais cobranças de serviços pela operadora ou administradora de benefícios.

A ANS elaborou um material com perguntas e respostas para orientar o beneficiário sobre os canais para pedir o cancelamento, de acordo com o plano contratado.

A intenção com as medidas é dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” ao consumidor nos cancelamentos dos planos, de acordo com a ANS.

A partir das novas regras, a saída do beneficiário titular do plano individual ou familiar não encerra o contrato, podendo os dependentes manterem as mesmas condições contratuais. No caso da exclusão do beneficiário titular do contrato coletivo empresarial ou por adesão, serão seguidas regras específicas de resolução normativa da ANS quanto à exclusão ou não dos dependentes.

O pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares não retira do beneficiário a obrigação de pagar multa rescisória, quando prevista em contrato.

As operadoras que deixarem de cumprir as normas determinadas na resolução estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, de acordo com a ANS.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (11), o fim da emergência nacional em saúde pública por zika e microcefalia no Brasil. O governo tinha declarado a situação de emergência em novembro de 2015, quando foi notado um aumento incomum dos casos de microcefalia no Nordeste. A malformação foi, posteriormente, relacionada à infecção pelo vírus da zika.

Segundo a pasta, o fim da emergência ocorre devido à queda no número de casos de zika e microcefalia no país. Do início do ano até 15 de abril, foram registrados 7.911 casos de zika no país, o que representa uma redução de 95,4% em relação a 2016. Na mesma época do ano passado, havia 170.535 casos da doença.

Em 2017, foram confirmados 230 novos casos de microcefalia e 2.837 casos suspeitos continuam sob investigação. Ao todo, desde o início da emergência em saúde, em novembro de 2015, o Ministério da Saúde recebeu 13.490 notificações de casos suspeitos de microcefalia, dos quais 2.653 foram confirmados.

No primeiro ano da emergência - desde o início da emergência até o fim de 2016 - o país teve 2.205 casos confirmados de bebês afetados, de um total de mais de 10 mil notificações de suspeitas. Além disso, 259 mortes de fetos e recém-nascidos tiveram a confirmação de relação com o vírus nesse período.

De acordo com o governo, o Brasil "não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência", que são: impacto do evento sobre a saúde pública; se é incomum ou inesperado e se há risco de propagação internacional.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também havia declarado situação de emergência em saúde pública mundial por causa do problema em fevereiro de 2016. Em novembro, a entidade anunciou o fim da emergência internacional.

Redução de casos de arboviroses

Nos primeiros meses de 2017, até o dia 15 de abril, o Brasil registrou 113.381 casos suspeitos de dengue, 43.010 de chikungunya e 7.911 de zika. Somadas, as três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti tiveram uma redução de 88,9% no número de casos em comparação ao mesmo período de 2016. Os dados são de boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde.

A partir desta edição da campanha de vacinação contra influenza, professores das redes pública e privada passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões desses profissionais em todo o país podem se vacinar contra a gripe.

De acordo com o Ministério da Saúde, pela primeira vez, o Brasil está vacinando os professores contra a influenza. São profissionais que têm contato com dezenas de alunos diariamente, ficando expostos à contaminação.

Desde o início de abril, o país está em campanha de vacinação contra Influenza. Por determinação do Ministério da Saúde e para melhor organização do atendimento, a vacinação está sendo fracionada por grupos.

Já foram atendidos os grupos de pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, apresentando prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina no ato da vacinação. São elas: respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas, neurológicas, diabetes, imunossupressão, obesidade grau 3, transplantados e portadores de trissomias.

Também já foram chamados os grupos de profissionais da saúde que trabalham em hospitais, profissionais da saúde e idosos, grupo de gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há menos de 45 dias), crianças maiores de seis meses e menores de 5 anos, e indígenas.
O dia 13 de maio será o Dia “D”. 

O objetivo do ministério é vacinar 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. O ano de 2016 foi o primeiro em que este índice ultrapassou 90% e atingiu 93,5% de cobertura vacinal.

Até o dia 26 de maio, todas as pessoas que fazem parte do grupo prioritário, independentemente da semana determinada pelo Ministério da Saúde para cada grupo, devem procurar os 25 locais de vacinação na cidade.

Para tomar a vacina, além de ser do grupo prioritário, a pessoa deve levar o RG e a carteira de vacinação, se tiver.

O número de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil caíram de forma expressiva em relação ao ano passado. Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira, 8, indicam que até dia 15 de abril foram contabilizadas 113.381 infecções suspeitas por dengue - 90% a menos do que o registrado no mesmo período de 2016. A queda de registros de chikungunya também foi significativa: 68%. O anúncio aponta redução de 135.030 casos suspeitos para 43.010. Já a zika teve uma queda de 45% de casos em relação ao mesmo período, chegando a 7.911 suspeitas neste ano.

O diretor do departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, João Paulo Toledo, afirmou que a maior atenção neste ano é para o aumento de casos de chikungunya no Tocantins, Rio Grande do Norte e Roraima. Apesar da elevação, o número ainda não caracteriza epidemia.

No Tocantins, por exemplo, a proporção de casos é de 109,5 a cada 100 mil habitantes, um terço do que é considerado nível epidêmico. No Rio Grande do Norte, por sua vez, a proporção é de 189,8 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto, em Roraima, a incidência é de 80,5 a cada 100 mil. Toledo informou que equipes do Ministério da Saúde foram encaminhadas para a região a fim de auxiliar nos trabalhos de prevenção.

Mesmo com a redução de casos, a dengue está presente em todos os Estados do País, embora não seja identificada com nível epidêmico em nenhuma região. A maior concentração de casos está no Centro-Oeste, com 160 casos a cada 100 mil habitantes, com incidência de 281 a cada 100 mil em Goiás.

No Estado de São Paulo foram identificados 8.237 casos suspeitos de dengue, uma incidência de 18,4 - inferior à marca de 373 identificada no mesmo período do ano passado. Em 2017, foram confirmadas 17 mortes provocadas por dengue no País, enquanto o número chegou a 507 em 2016.

Quanto à zika, as maiores incidências foram registradas no Tocantins, com 49,6 casos a cada 100 mil habitantes e em Roraima, com 23,5 a cada 100 mil. No Estado de São Paulo, foram informadas 344 infecções pelo vírus, o que equivale a uma incidência de 0,8 a cada 100 mil. Ano passado, o número era de 8,9. As informações são da Agência Estado.

A partir de hoje, todas as 34 unidades de saúde de Taubaté que dispõem de salas de vacinação estarão integradas à 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até então, as doses vinham sendo aplicadas em cinco unidades.

Agora a população poderá procurar as demais unidades nos horários específicos de funcionamento de cada uma delas. A relação dos postos e seus horários de funcionamento está disponível no site da prefeitura.

O cronograma de vacinação em Taubaté tem sequência nesta terça com o atendimento das pessoas portadoras de doenças crônicas. Professores devem receber as doses da vacina a partir do dia 8 de maio.

O Dia D da campanha de vacinação ficou definido para 13 de maio. Nesta data em específico, as doses da vacina serão aplicadas nas UBS (Unidade Básica de Saúde) Mais Independência, Fazendinha, Aeroporto, Gurilândia e no Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) do Mourisco.

A campanha está prevista para terminar em 26 de maio. A expectativa é que sejam aplicadas em Taubaté cerca de 89 mil doses.

Mais informações podem ser obtidas junto à Vigilância Epidemiológica de Taubaté pelo telefone 3629-6232.

A partir desta segunda-feira (24), crianças de 9 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de pós-parto de até 45 dias) e povos indígenas já podem se vacinar contra a gripe. A vacina está disponível em todas as unidades de saúde da cidade. Para as crianças. a vacina só não estão sendo aplicadas no no Ambulatório Médico de Especialidades II (antigo INAMPS).

A campanha de vacinação começou em 17 de abril e, em Lorena, está sendo realizada em cinco etapas, divididas por grupo de risco. Além dos grupos citados acima, trabalhadores da saúde que atuam em hospitais (1ª etapa) e pessoas com 60 anos ou mais de idade (2ª etapa) também podem receber a vacina.

Próximas etapas

Os grupos portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional devem ser vacinados a partir de 02 de maio, quando terá início a 4ª etapa da campanha. Já os professores de escolas públicas e privadas, que também terão direito a vacinação este ano, poderão se vacinar na última etapa da campanha, marcada para 08 de maio.

A mobilização nacional da campanha contra a Influenza está marcada para 13 de maio.

A população de Pindamonhangaba já pode retirar medicamentos nos postos de saúde espalhados no município, conforme divulgação da Prefeitura.
Com a compra realizada pelo município, o fornecimento desses medicamentos está sendo normalizado, principalmente nas unidades de saúde dos bairros.

A Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba reconheceu as dificuldades na distribuição no início de 2017, pois o estoque do almoxarifado da Saúde estava praticamente zerado. Devido a grande demanda com a chegada dos medicamentos, a farmácia central recebe no momento uma grande quantidade de atendimentos. Atualmente, a farmácia central está atendendo cerca de 800 receitas por dia, um número muito maior que suas condições ideais.

A Secretaria de Saúde informa ainda que o atendimento nas unidades dos bairros e da farmácia central é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17 horas. Porém, enquanto ainda há fluxo muito grande de atendimento na farmácia central, é utilizado o sistema de distribuição de senhas até às 15 horas. Isso permite que o último paciente possa ser atendido até o final do expediente.

Atualmente, são distribuídos aproximadamente 220 medicamentos diferentes na Rede Municipal, sendo que a grande maioria está a disposição da população. No momento, quinze estão em falta - sendo cinco controlados -, tendo a previsão de chegada até o final deste mês.

Somente os medicamentos oxcarbazepina 300 mg comprimido e nortriptilina (controlado) estão com problemas em sua fabricação e o laboratório não fornece previsão de chegada. A compra do medicamento clomipramina 25mg (controlado) não foi fechada no último pregão, por não ter havido oferta de nenhum fornecedor no dia.

Terá início na próxima terça-feira (18), em Pindamonhangaba, a campanha nacional de vacinação contra a Influenza e de prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal. Para se vacinar, a pessoa do grupo prioritário deve comparecer ao posto de saúde mais próximo de casa, levando o RG. É recomendável levar o cartão de vacinação, se tiver.

A vacinação se estende até o dia 26 de maio, sendo o Dia "D" de mobilização nacional, o dia 13 de maio. Segundo Rafael Lamana, diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde da Prefeitura, no ano passado, cerca de 30 mil pessoas foram imunizadas em Pinda. Para este ano, a quantidade de vacinas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde deve ser um pouco maior que este número.

Em todo o país, a campanha terá início na segunda-feira (17), mas no caso de Pindamonhangaba, a data é feriado municipal de São Benedito.

O Ministério da Saúde orienta que a vacina é contraindicada a pessoas com histórico de reação anafilática em doses anteriores e a quem tem algum tipo de alergia grave à proteína do ovo.

Quem pode ser vacinado - Podem receber as doses, as pessoas dos chamados "grupos prioritários", definidos pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. São elas: crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes; puérperas (mulheres que deram à luz há menos de 45 dias); trabalhadores de saúde públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade; povos indígenas; indivíduos com 60 anos ou mais de idade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade (conforme indicação do Ministério da Saúde) apresentando prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deverá ser apresentada no ato da vacinação; e professores das escolas públicas e privadas.